Os vultosos investimentos das
Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows
locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação consumiram, de
2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O inconsequente dispêndio
do dinheiro público em festividades gratuitas, numa espécia de “política
de pão e circo elétrico”, resultaram numa investigação sigilosa,
instaurada pelo Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em
juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e
telemático que culminou com a deflagração da Operação Máscara Negra, no
início da manhã de ontem terça-feira, 9. Os desvios de recursos dos cofres
públicos com as fraudes aplicadas, principalmente, na contratação de
artistas locais e nacionais pelos dois municípios, somam aproximadamente
R$ 2,9 milhões.
De acordo com as investigações do órgão
ministerial, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco), ocorriam contratações superfaturadas sem o
cumprimento da Lei de Licitações e comprometendo até 90% das receitas
recebidas através do repasses dos royalties em decorrência da exploração
de petróleo nas águas e no solo dos mencionados municípios. Além desta
fonte de recursos, as Prefeituras investigadas empregavam até 70% das
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pela
União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços contratados.
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