
Pesquisa da Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça revela que 80% das mulheres
agredidas não querem que o autor da violência seja punido com prisão.
A pesquisa “Violência contra a Mulher e
as Práticas Institucionais” apurou também as condições de Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, criados pela Lei Maria da
Penha, e Defensorias Púbicas em 11 cidades de seis Estados brasileiros.
Entre as alternativas apontadas por
essas vítimas, 40% disseram que os agressores – com quem ela mantém ou
manteve uma relação doméstica, familiar ou íntima de afeto – devem fazer
tratamento psicológicos e/ou com assistentes sociais, 30% acham que
eles deveriam frequentar grupos de agressores para se conscientizarem,
10% acham que a prestação de serviços a comunidade é a melhor
alternativa penal.
Os pesquisadores também apuraram que 9%
das mulheres acreditam que tenham feito alguma coisa para ‘merecer’ a
agressão. “9% me parece que é um número significativo e que merece
atenção do poder público”, diz Cristiane Brandão, professora Direito
Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora da
pesquisa. Ela explica que o número é um sintoma da sociedade brasileira,
“machista e patriarcal”.
“Esse número não quer dizer que elas se
sintam a causadora da agressão, como se os homens tenham que se defender
delas, mas elas tentam remediar a situação atribuindo a violência a
outros fatores. Ela pode dizer que foi negligente na relação, não deu
atenção ao companheiro, não cuidou do asseio das crianças. Ela se
convence de que de algum modo se omitiu no papel estipulado ao gênero”,
diz Cristiane.
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