A audiência de custódia a ser implementada no RN vai reduzir em até
40% o número de novos detentos no sistema prisional do estado, que passa
por uma grande crise. A informação é da Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejuc/RN), que se pronunciou através da sua assessoria de
comunicação. O novo procedimento passará a funcionar a partir da próxima
sexta-feira (09) com a assinatura do termo de adesão entre o Tribunal
de Justiça do RN e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com a implantação do procedimento, os presos em flagrante em Natal
deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas
após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise
inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade de sua
permanência na prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.
De acordo com a Sejuc, adoção do procedimento pela Justiça do RN vai
desafogar unidades prisionais que passam por problemas de superlotação.
“Esse é um dos caminhos que visam amenizar a crise instalada no sistema
carcerário”, informou a secretaria através de sua assessoria.
Para o delegado geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel, o
procedimento vai retirar até 100% dos presos custodiados nas delegacias
de plantão da capital. De acordo com ele, a novidade representa um
grande avanço para a segurança pública potiguar.
Pimentel diz enxergar a medida de forma positiva, uma vez que vai
encurtar o caminho do preso do momento do flagrante até a aplicação da
pena atribuída ao crime cometido. “Isso vai dar maior celeridade ao
processo. Uma vez feito o procedimento de flagrante, o suspeito será
encaminhado ao Itep para outros procedimentos e em seguida entregue na
Central de Custódia, sob responsabilidade da Secretaria de Justiça”,
explicou.
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