quarta-feira, dezembro 02, 2015

Congresso deve votar nesta quarta revisão da meta fiscal para 2015.

O Congresso Nacional tem uma sessão marcada às 12h desta quarta-feira (2) para votar a revisão da meta fiscal do governo em 2015. O tema, de interesse do Palácio do Planalto, autoriza o Executivo a fechar as suas contas no ano com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões. Inicialmente, a meta previa superávit.

Para não ser acusada de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente Dilma precisa que os parlamentares aprovem o novo patamar dos gastos do governo. Na segunda-feira (30), um decreto presidencial contingenciou R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União e congelou gastos federais em dezembro. O decreto cairá caso o Congresso aprove a revisão da meta.

A votação ocorreria nesta terça-feira (1º), mas parlamentares do DEM, PPS e PSDB adotaram táticas para impedir que o quórum necessário para a deliberação fosse alcançado. Diante disso, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), remarcou a sessão.

Na ocasião, Renan afirmou acreditar que será possível votar a revisão da meta nesta quarta. "Eu acho que dá. É importante que façamos a redução da meta amanhã [quarta]. O Congresso tem feito a sua parte, tem ajudado o país. [...] Votamos tudo que o governo referiu como ajuste fiscal", disse o presidente do Senado após agendar a nova sessão.

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