Dilma Rousseff durante pronunciamento sobre a abertura do processo de impeachment (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda
estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento
formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
Veja a seguir o que dizem outros juristas e operadores do Direito sobre o processo:
Dalmo Dallari, jurista
“Eu acho que não há o mínimo fundamento jurídico para o impeachment. Eu examinei e reexaminei, conheço os pareceres e tenho a profunda convicção de que não irá adiante. Provavelmente ele [Cunha] resolveu levado por algum interesse pessoal. Ele está acuado pelo risco de cassação do seu próprio mandato, porque, dentro da própria Câmara, existe um movimento muito forte e, naturalmente, ele está fazendo uma tentativa de forçar uma negociação. Mas essa tentativa é inconsistente. Não tem qualquer fundamento jurídico. Os dois [juristas que fizeram o pedido] têm uma posição política muito forte, muito definida, contra o PT. A fundamentação deles foi exclusivamente política não foi jurídica. Porque se tivessem feito um exame jurídico, não apresentariam. Acho que isso vai dentro de poucos dias isso vai é mera fantasia, não vai ter qualquer consequência prática.”
“Eu acho que não há o mínimo fundamento jurídico para o impeachment. Eu examinei e reexaminei, conheço os pareceres e tenho a profunda convicção de que não irá adiante. Provavelmente ele [Cunha] resolveu levado por algum interesse pessoal. Ele está acuado pelo risco de cassação do seu próprio mandato, porque, dentro da própria Câmara, existe um movimento muito forte e, naturalmente, ele está fazendo uma tentativa de forçar uma negociação. Mas essa tentativa é inconsistente. Não tem qualquer fundamento jurídico. Os dois [juristas que fizeram o pedido] têm uma posição política muito forte, muito definida, contra o PT. A fundamentação deles foi exclusivamente política não foi jurídica. Porque se tivessem feito um exame jurídico, não apresentariam. Acho que isso vai dentro de poucos dias isso vai é mera fantasia, não vai ter qualquer consequência prática.”
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