A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) liberou ontem (17) a comercialização da promoção Infinity Day,
da operadora de telefonia TIM. A proibição foi estabelecida em novembro,
segundo a agência, porque a promoção poderia causar instabilidade na
rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do
serviço aos usuários da TIM.
O despacho da Anatel, publicado no
Diário Oficial da União de hoje, revoga a proibição, mas estabelece que a
Anatel poderá suspender novamente a comercialização da promoção caso as
metas previstas para o próximo período avaliativo do Plano Nacional de
Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal não se mostrem
suficientes e compatíveis com a vigência da promoção Infinity Day.
A promoção permite fazer chamadas locais
ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. O superintendente de Serviços
Privados da Anatel, Bruno Ramos, argumenta na decisão que a rede da
operadora TIM ainda precisa de melhorias, mas que isso não representa um
risco na prestação regular do serviço celular que justificaria a
atuação da agência nos aspectos relacionados ao tráfego e capacidade da
rede.
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