O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do
comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do
Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores.
O recadastramento começa em 1° de março e o
governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e
pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer.
As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana
passada.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão
Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário ir às
unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por
isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o primeiro exercício em
que o novo modelo será aplicado.
Os beneficiários receberão correspondência
avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá ser feita em
qualquer dia do mês do aniversário. Como o prazo terá início em março, os que
aniversariam em janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em 2014.
Marilene Lucas explica que será utilizada uma
ferramenta para atualização diária das informações sobre os recadastrados do
governo federal. "Foi desenvolvido um módulo dentro do Siape [Sistema Integrado
de Administração de Recursos Humanos] que será atualizado diariamente com as
informações de quem se recadastrou. Teremos todos os dias um relatório",
disse.
Caso a pessoa não faça o recadastramento após a
primeira comunicação, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30
dias contados do recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora do país
deverá apresentar declaração de comparecimento emitida pelo órgão de
representação diplomática ou consular do Brasil.
As pessoas que não se recadastrarem no prazo
devido terão o pagamento do benefício suspenso até a regularização do cadastro.
Aposentados, pensionistas e anistiados que não puderem comparecer por motivo de
saúde devem ligar para o número 0800 978 2328 e agendar uma visita técnica para
fazer a atualização em sua própria casa.
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