O governador da Bahia, Jaques
Wagner, sancionou a lei que proíbe o fumo nas escolas da rede estadual. A norma,
fruto de projeto de autoria do deputado Targino Machado (PSC), foi publicada no Diário Oficial, e já se encontra em
vigor.
Pelo dispositivo, o ato de fumar
no interior de um estabelecimento de ensino do Estado será considerado
transgressão, ficando “a diretoria, coordenação ou equivalente, responsável pelo
cumprimento da lei”.
A norma dispõe que, ao constatar
a infração a esta regra, o responsável deverá advertir o infrator, determinando
que ele se retire do estabelecimento.
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