A deputada federal e ex-ministra de Políticas para as Mulheres Iriny
Lopes (PT-ES) protocolou na Mesa Diretora da Câmara pedido de abertura
de processo disciplinar contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que
preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa. O pedido foi motivado
por causa de declaração do pastor de que, antes dele, a comissão era
dominada por 'Satanás'. Se a investigação seguir adiante, a punição pode
ser até a da perda do mandato.
"É inaceitável que um deputado
faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres
colegas que atuam com dedicação e firmeza para a promoção e valorização
dos direitos humanos", afirma Iriny, que foi presidente do colegiado em
2006.
Na visão da deputada petista, Feliciano infringiu o Código
de Ética e Decoro Parlamentar em dois incisos: o que zela pelo
prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e
representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência
os colegas e autoridades.
Pelo trâmite normal, o pedido deve ser
encaminhado à Corregedoria da Casa. O órgão, porém, não tem titular
desde que se decidiu pela criação de uma corregedoria autônoma. Por
acordo de líderes, a indicação deve ser do deputado Átila Lins (PSD-AM).
Caberá ao corregedor, dar um parecer sobre o caso e submetê-lo à Mesa
Diretora, que decidirá pelo encaminhamento do processo ao Conselho de
Ética ou arquivamento. No Conselho, o deputado seria investigado e, se
considerado culpado, estará sujeito a penas que vão de uma advertência
até a cassação do mandato, que teria de ser aprovada pelo plenário.
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