Os juízes do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN)
vão visitar as unidades prisionais do Estado na próxima semana para
avaliar problemas como superlotação e questões de higiene. A informação é
do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que está coordenando os
trabalhos do Mutirão Carcerário do TJ/RN, força-tarefa que nesta
semana esteve incumbida de analisar os processos de aproximadamente 8
mil presos.
Por decisão do juiz Henrique Baltazar, cinco Centros de Detenção
Provisória (CDPs) da Grande Natal encontram-se parcialmente
interditados, recebendo somente os presos da Região Metropolitana. Além
disso, os Centros também estão autorizados a aceitar os detidos por
força de mandado de prisão, foragidos ou transferidos de outras
unidades, desde que sejam, em todos os casos, provenientes das comarcas
da Grande Natal. Em 2011, o CNJ, após inspeção nas unidades prisionais
do Estado, baixou uma série de recomendações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário