Baseado no argumento do estatuto do torcedor em que a CBF necessita
informar no site da entidade as decisões dos julgamentos no STJD, o
Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra o
rebaixamento da Portuguesa.
Segundo o Roberto Senise Lisboa, a
decisão do STJD pode ser anulada. Em entrevista ao site "Terra", o
promotor do Ministério Público diz que não acha improvável a Portuguesa
participar da Série A do Brasileirão 2014.
No
julgamento do SJTD que aconteceu no dia 27 de dezembro de 2013, a Lusa
foi condenada a perder 4 pontos, por unânimidade, 8 votos a 0. Apesar
disso quando os relatores deram os motivos do seus respectivos votos,
nenhum deles mencionou que o questionamento do advogado da Portuguesa,
que a decisão fere o estatuto do torcedor.
Segundo a entrevista do
promotor do MP, a decisão deve ser investigada: "qualquer aluno de
direito sabe que isso não deveria ter acontecido" - disse Roberto
Lisboa.
O Ministério Público irá investigar se a Portuguesa foi ou
não avisada sobra a suspensão de Héverton. A Lusa afirma que no próprio
site e sistema da CBF, o atleta estava apontado como apto a participar
da última rodada do Brasileirão.
Caso a Portuguesa não consiga reverter a decisão no STJD, o clube já avisou que irá acionar a justiça comum. Via Terra.
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