A
operação 'Arrasta Paredão' da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb) apreendeu seis equipamentos de som em fiscalização realizada na
segunda-feira (6), no feriadão de Santos Reis.
Com
mais esta apreensão, já são oito aparelhos de som veicular irregulares
recolhidos pela fiscalização em janeiro e 88 desde março do ano passado,
quando foi iniciada.
De acordo com o comandante do Grupamento de
Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), Ivanaldo Rodrigues,
basta que o equipamento esteja funcionando em algum logradouro público
ou local privado de acesso público da cidade para que seja passível de
recolhimento.
“A Lei municipal é clara. Não é
necessário que o som esteja alto, se o paredão estiver funcionando em
local público ou privado de acesso público, como estacionamentos, o
aparelho é recolhido e o proprietário é multado”, afirma o comandante.
As
multas que são aplicadas variam entre R$ 270,50 e R$ 1354,18, explica o
supervisor de Fiscalização e Controle de Licenças da Semurb, Gustavo
Szilagyi.
Caso o infrator esteja cometendo a
irregularidade pela primeira vez, a multa é menor e ele tem seu aparelho
devolvido quando o processo transita em julgado.
Para os
reincidentes, a punição é mais severa. “Nesses casos, a multa é dobrada e
o infrator perde definitivamente a posse do paredão”, comenta Szilagyi.
Integram
a equipe da operação Arrasta Paredão 16 fiscais da Semurb e 58 guardas
da GAAM, em um constante trabalho de fiscalização e autuação, que
acontece todos os dias da semana.
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