terça-feira, setembro 30, 2014

Declaração homofóbica pode render cassação da candidatura de Levi Fidelix.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na “TV Record” na noite deste domingo (29). O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia.

Outra junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São Paulo, de autoria do próprio Renato quando deputado estadual, que funciona junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. “Esperamos que a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento como candidato à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país”, disse o deputado.

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