O Governador Robinson Faria decretou na
edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE) que os
servidores da Secretaria do Estado Saúde Pública (Sesap) cedidos a
outros órgãos deverão retornar as antigas funções. O decreto também foi
assinado pelo titular da pasta, Ricardo Lagreca.
De acordo com a Coordenação de Recursos
Humanos, são 99 funcionários públicos, sendo 14 médicos, que estão
cedidos aos órgãos municipais, estaduais e federais, além do Ministério
Público e outros órgãos do Poder Judiciário.
Na parte estadual, quatro servidores
estão na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), 21 estão na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), cinco no Tribunal
de Contas do Estado (TCE), três no Tribunal de Justiça, um na Defensoria
Pública, um na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac),
um na Fundação José Augusto (FJA) e um no Instituto de Defesa e Inspeção
Agropecuária (Idiarn).
Além disso, um trabalha no Governo de
Pernambuco, três estão na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), 15 estão na Prefeitura do Natal e 24 estão cedidos às
prefeituras do interior do estado.
O documento diz que os servidores tem
que se apresentar em até 30 dias para retornar ao órgão de origem. “Quem
não estiver ocupando um cargo comissionado em outro órgão, eles deverão
voltar a unidade que foi contratado”, afirmou Ângela Lobo, coordenadora
de Recursos Humanos.
Na próxima semana, os servidores cedidos
deverão ser comunicados pessoalmente sobre o decreto. A intenção é
tentar amenizar os problemas na rede pública estadual de saúde e
controlar o déficit de servidores.
Entretanto, o decreto não se aplica aos profissionais de saúde em funções de chefia, direção ou assessoramento superior.
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