No mês de abril, o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 419,57 milhões em
tributos estaduais, o ICMS, ITCD e IPVA. O montante foi 1% abaixo da
maior arrecadação da história do estado que foi em janeiro deste ano, no
valor de R$ 425 milhões e em relação ao mesmo período do ano passado
houve um aumento de 5,98%. Até o mês de abril, já foram arrecadados
1,534 bilhão. Os impostos estaduais representam 60% da receita própria
do Estado.
O titular da Secretaria do Estado de Tributação (SET), André Horta,
explicou o setor de energia elétrica foi responsável pelo aumento
constatado no mês de abril. Ele afirmou que não houve uma queda
substancial nos outros segmentos que formam os pilares da arrecadação
pelo ICMS.
“Houve queda, mas foi tão substancial como se pensava. Os números que
cresceram foram muito mais representativos que os números que caíram
naqueles itens mais importantes do ICMS, que são combustível, varejo,
atacado e indústria de transformação. Já o quinto item, que é a energia
elétrica, tem subido por causa do aumento no valor da tarifa”, detalhou.
Segundo o secretário, o RN é o terceiro estado do Nordeste em
crescimento na arrecadação do ICMS em 2015. André Horta comentou que até
o ano passado, o crescimento real estava sempre acima da inflação,
porém, os estados brasileiros não controlam a arrecadação por esse
índice.
“Todos os estados estão controlando em relação ao crescimento
nominal. Nós estamos fora dos dez estados que tiveram queda nominal esse
ano. Ano passado teve queda nominal julho, setembro, e dezembro”,
disse.
A meta é que a arrecadação do Estado chegue a R$ 4,7 bilhões no
acumulado de 2015. Para Horta, o número é positivo para o período de
queda na arrecadação sistêmica do país, porém afirmou a necessidade de
uma prudência financeira nas contas estaduais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário