O Rio Grande do Norte é um dos
poucos estados do Nordeste que não apresenta superlotação de menores
infratores em unidades, juntamente com o Piauí e Alagoas. Ao todo o
estado potiguar apresenta cinco instituições, com capacidade para 110
presos.
Em 2014, eles abrigaram 49 pessoas com
menos de 18 anos, que corresponde a 44,5% da capacidade. Em 2013, esse
valor era de 61 jovens.
Já a quantidade de menores em semiliberdade em 2014 foram de sete jovens enquanto no ano antecessor foi 18 menores.
Os dados são do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), que divulgou um relatório sobre acolhimento e
internação de menores infratores. O documento foi publicado a partir
no período de debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16
anos na Câmara Federal. Os dados foram feito a partir de visita dos
promotores para unidades de abrigo aos menores infratores nos 27 estados
brasileiros.
Os estados nordestinos que apresentam
maiores quantidades de abrigo são Pernambuco (12 unidades), Ceará (nove
unidades), Alagoas (seis unidades) e depois vem empatado a Paraíba e o
Rio Grande do Norte, com cinco quantidades cada.
O relatório ainda apontou que as
diretrizes estabelecidas em lei para lidar com esses adolescentes não
estão sendo cumpridas pelo poder público, e que as unidades não estão
realizando atividades socioeducativas e estão bastante parecida com as
unidades prisionais.
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