A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu
32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de
todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas
ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi
lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo
após o início da campanha.
Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por
candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio
aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem
indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise
do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das
informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais
de cada localidade.
Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras
irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou
gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral
somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.
Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de
eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias
pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.
Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo
desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de
denúncias desde 2012.
O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.
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