O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março
será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2.368.827.295,98. Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante
destinado as prefeituras – neste primeiro decêndio – será de R$ 2.961.034.119,98
– valor bruto.
Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta
crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação. “Quando se observa o real valor dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 13,04%, em
relação ao mesmo decêndio de 2016”, destaca o levantamento da entidade,
divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o valor total real repassado em 2017,
do início do ano para cá, o crescimento é de 4,35%, em relação ao repasse no
mesmo período do ano anterior.
De acordo com a CNM, o crescimento nas transferências para os Municípios nos
três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma pequena melhora no
cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os
gestores manterem os planejamentos dos gastos, para não serem pegos de surpresa
mais a frente e para conseguir cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos
prazos.
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