TRT-RN: Faculdade é condenada por assédio moral a funcionária.

Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda (Faculdade Maurício de Nassau) foi mantida, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A autora da ação alegava que era constantemente agredida verbalmente pela sua chefe imediata, a coordenadora do setor comercial, que a chamava de “ladra” e “cafetina”, além de ser tratada com gritos, xingamentos e humilhações perante empregados e clientes.

Na defesa, a Faculdade negou o assédio moral, destacando inclusive que a coordenadora do setor comercial sequer era funcionária e que, portanto, a empresa não deveria responder pelos atos que ela praticou.