As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte,
cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público
Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis
suspeitos.
Levantamento do portal no ar
junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que,
até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160.
Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm irregularidades mapeadas.
Por outro lado, a proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$
2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios. Desse total, 88.5
milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram
para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.
De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o
Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar
mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é
outra.
O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da
União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham
sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao
Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às
fraudes.
A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente.
São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não
tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.
O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44%
dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível
com os princípios do Bolsa Família – leia mais sobre perfis abaixo.
Guamaré acompanhado por São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas
(11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%). Confira outras
cidades no infográfico abaixo.
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