quinta-feira, junho 01, 2017

Justiça bloqueia R$ 3 bi de Cabral e outros suspeitos de fraudar obras no metrô.

A Justiça decretou hoje (1º) o bloqueio de até R$ 3,1 bilhões dos bens de suspeitos de fraudar contratos das obras da Linha 4 do Metrô. Dentre os suspeitos estão o ex-governador do Rio Sergio Cabral, o ex-secretário de Transportes e deputado federal, Júlio Lopes (PP-RJ), do ex-subsecretário de Turismo Luiz Carlos Velloso, além de integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e de empresas responsáveis pelas obras, como a concessionária Rio-Barra e a Odebrecht.

A decisão foi tomada pela juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, em exercício na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

“Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar”, justifica a magistrada em sua decisão.

Cabral, Júlio Lopes e Velloso compõem, segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o "Núcleo da Administração Superior" na denúncia que apura irregularidades nos quatro aditivos feitos ao contrato.

Sobre o "Núcleo Empresarial" envolvido nas irregularidades, a magistrada determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras envolvidas.

Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações.

“Entendo que as indisponibilidades supramencionadas, em princípio, formarão capital garantidor ao longo da presente demanda, apto a ressarcir o erário em caso de condenação definitiva”, diz a juíza Priscila da Ponte.

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