sexta-feira, fevereiro 02, 2018

Alemanha prorroga suspensão do reagrupamento familiar para refugiados

Após um acalorado debate, o Parlamento alemão (Bundestag), prorrogou hoje (2), até o final de julho, o projeto de lei que impede que refugiados com permissão de estadia temporária no país levem seus parentes para a Alemanha. A informação é da agência de notícias alemã DPA.

Com 376 votos a favor, 298 contra e quatro abstenções, os deputados alemães deram luz verde a uma proposta que já havia sido acordada pelo bloco conservador liderado pelo partido União Democrata Cristã (CDU) da chanceler Angela Merkel e pelo Partido Social-Democrata (SPD), as duas partes que compõem o Executivo atual e que aspiram a reeditar um novo acordo de governo de coalizão para os próximos quatro anos.

"Nosso compromisso defende a humanidade e a responsabilidade, a integração e a limitação, a generosidade e o realismo", afirmou no Bundestag o ministro do Interior, o conservador Thomas de Maizière.

A extensão desta medida restritiva, que prevalece na Alemanha desde março de 2016, foi fortemente criticada por partidos de oposição como Os Verdes e os pós-comunistas da esquerda, bem como por numerosas organizações de direitos humanos e ONGs que ajudam os solicitanttes de asilo no país. "Esta lei é arbitrária, moralmente duvidosa e desumana", denunciou o líder parlamentar da esquerda, Dietmar Bartsch.

Desde a sua formação, o partido xenófobo de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), a terceira força política do país, foi contra o direito ao reagrupamento familiar para os refugiados na Alemanha e disse que isso deveria acontecer, por exemplo, em áreas protegidas da Síria e não no território alemão.

Concretamente, a lei suspende o direito de reunificação familiar de refugiados com uma autorização de residência temporária na Alemanha. Os mais afetados são os cidadãos da Síria que receberam o asilo temporário na potência europeia, dado que há guerra em seu país.

Até hoje, muitos na Alemanha confiavam que a extensão da norma não avançasse e os refugiados tivessem um período de quatro meses para solicitar permissão para se reunir-se com seus familiares, porque em 1º de agosto entra em vigor um novo regulamento de reagrupamento famíliar.

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