A atual gestão do Governo do Estado foi
quem fez o atual orçamento estadual em exercício este ano. Contudo, como
imprevistos acontecem, a administração da governadora Rosalba Ciarlini
pode suplementar, ou seja, remanejar valores para atender demandas
inesperadas. E na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado
(DOE), o Governo do Estado mostrou que podem ser muitos os imprevistos.
Afinal, de uma só vez, publicou, exatamente, 20 suplementações ao
orçamento anual.
Ao todo, foram mais de R$ 154 milhões
remanejados, a maior parte desse valor (R$ 141 milhões) apenas para
“amortização e encargos de financiamento da dívida interna”. No artigo
seguinte, o governo justifica que “constitui fonte de recursos para
fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, os recursos
oriundos da contratação de operação de crédito, no âmbito do Programa de
Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste)
junto ao Banco do Brasil S.A, autorizada através da Lei nº 9.686, de 28
de dezembro de 2012, a serem incorporados ao elemento de receita
21141300 – Operações de Crédito Internas – Proinveste, em consonância
com o art. 43, § 1º, inciso IV da Lei nº 4.320. de 17 de março de 1964″.
Depois desse, o valor mais alto foi de
R$ 2,9 milhões para “construção e instalação de poços tubulares em
pequenas comunidades”, retirando da “execução de sistema de
abastecimento da água”. Todos os decretos foram assinados pela
governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário de Planejamento e
Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior.
Fonte: Portal no Ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário