O
juiz Airton Pinheiro destaca ser a favor de que o Tribunal de Justiça
ajude financeiramente o governo estadual, durante a crise econômica sem
precedentes pela qual passa o Rio Grande do Norte. Em seu perfil no
Facebook, neste sábado (3) o magistrado com atuação na área da Fazenda
Pública, enfatiza: “Eu sou a favor de que o TJRN preste socorro ao
Executivo!”.
Ele
acredita que uma parte robusta da poupança do Tribunal é fruto dos
restos anuais dos recursos orçamentários repassados, que não foram
aplicados no exercício respectivo e, “segundo me consta, deveriam ser
devolvidos, ano a ano, aos cofres do Estado, e não formar uma ‘poupança`
no Judiciário”, posiciona-se o juiz.
A
opinião do juiz ocorre em momento no qual a Presidência do TJRN
sinaliza apoio para ajudar o Executivo a resolver problemas financeiros
na área da saúde, a exemplo do que já fez quanto à Segurança Pública,
liberando R$ 20 milhões para que o governo construa uma penitenciária
para 600 presos.
Cirurgias,
procedimentos médicos de média e alta complexidade estão parados por
falta de pagamento. Hospitais públicos fecham alas de atendimento, entre
várias outras dificuldades existentes. A posição do magistrado
contrapõe-se a da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte
(Amarn) que é, publicamente, contra a disposição do Judiciário em
auxiliar o Executivo, em um grave momento das finanças estaduais.
Dirigentes de entidades médicas procuraram à Presidência do TJRN e
pediram apoio para encontrar uma solução para o problema, já que
milhares de cirurgias deixaram de ser realizadas, por falta de
pagamento, desde fevereiro.
“Quem faz parte do problema, deve fazer parte da solução!” – salienta Airton Pinheiro
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