O Ministério da Justiça fez duras criticas ao Rio Grande do Norte por
não identificar o paradeiro dos presos desaparecidos no massacre de
Alcaçuz, que completou um ano em janeiro deste ano.
Quatro membros do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura, órgãos ligados ao Governo Federal, seguem no estado
para verificando as condições de funcionamento da penitenciária. Seguem
desaparecidos 16 apenados, mas o número pode ser ainda maior.
O conselho informou que não existe uma resposta oficial sobre os
desaparecimentos, pois o estado não soube dizer se os presos foram
recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre e que é
necessária uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em
Alcaçuz.
Os peritos estiveram nesta segunda-feira (29) na Penitenciária de
Alcaçuz e no Presídio Rogério Madruga Coutinho colhendo depoimentos de
presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades.
Entre esta terça-feira (30) e quarta (31), se reuniram com
representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal,
Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da
Segurança Pública.
O objetivo da visita é monitorar as medidas adotadas pelas
instituições, após as recomendações emitidas em março de 2017. Um novo
relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do
RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do
Amazonas e Roraima, também palco de chacinas em 2017.
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