quinta-feira, fevereiro 28, 2013

Após ação popular, Justiça suspende pagamento da Caixa ao Corinthians.

Baseado numa ação popular, o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians.

A ação popular foi ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, com a alegação de que o pagamento seria lesivo ao patrimônio público da União. Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

Caixa e Corinthians dizem que ainda não foram notificados. Segundo Beiriz, eles podem recorrer ao TRF. Coincidentemente, representantes do banco e do clube fizeram uma reunião nesta quinta-feira, em São Paulo, mas, segundo dirigentes do Timão, a liminar não foi discutida.

- Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição privada que visa ao lucro, no caso o Corinthians - disse Beiriz, em entrevista à Rádio Globo. - É um caso para que órgãos públicos, como Caixa e Petrobras, revejam sua estratégia de patrocinar uma instituição privada. A pulicidade feita na mídia é legítima, a Caixa precisa fazer com que as pessoas conheçam seus produtos, mas patrocinar um clube de futebol não dá retorno nenhum. É apenas um ônus ao Tesouro.

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