Baseado numa ação popular, o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara
do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio
de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa
Econômica Federal ao Corinthians.
A ação popular foi ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, com a
alegação de que o pagamento seria lesivo ao patrimônio público da União.
Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério
da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de
caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Caixa e Corinthians dizem que ainda não foram notificados. Segundo
Beiriz, eles podem recorrer ao TRF. Coincidentemente, representantes do
banco e do clube fizeram uma reunião nesta quinta-feira, em São Paulo,
mas, segundo dirigentes do Timão, a liminar não foi discutida.
- Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para
o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é
conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição
privada que visa ao lucro, no caso o Corinthians - disse Beiriz, em
entrevista à Rádio Globo. - É um caso para que órgãos públicos,
como Caixa e Petrobras, revejam sua estratégia de patrocinar uma
instituição privada. A pulicidade feita na mídia é legítima, a Caixa
precisa fazer com que as pessoas conheçam seus produtos, mas patrocinar
um clube de futebol não dá retorno nenhum. É apenas um ônus ao Tesouro.
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