O Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como
Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu ontem (2/6), em Brasília
(DF), o lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes
Federativos (PFEF).
Nesta edição, o
objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos
federais descentralizados a 70 municípios. Os trabalhos serão realizados
durante o segundo semestre de 2016. No Rio Grande do Norte os
municípios a serem fiscalizados são Poço Branco e Jardim de Angicos,
ambos na região do Mato Grande.
A
escolha dos programas de governo que serão auditados em cada ente
ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três
dimensões: relevância, criticidade e materialidade. A fiscalização terá
início em julho e a expectativa é de que os trabalhos estejam
concluídos até o final de dezembro, inclusive com a publicação dos
relatórios na internet.
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