A Promotoria do Patrimônio Público está apurando a absorção de servidores ao quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado através de relotação. Nessa quinta-feira (3), reportagem do portalnoar.com destacou que pelo menos 32 deles, depois da Constituição Federal, se efetivaram no TCE.
O procedimento do Ministério Público do Estado tramita sob sigilo. A reportagem não conseguiu checar junto ao MPRN há quanto tempo a investigação está em andamento.
Nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa do TCE enviou resposta à redação sobre o caso revelado nessa quinta. Segundo a nota “Os servidores mencionados na referida lista foram incluídos no quadro do TCE-RN, à época, por força da Lei Estadual 6.045/90, das Leis Complementares Estaduais 121/94 e 185/2000, ou por força de decisão judicial. Quanto aos concursados, os servidores ingressaram em razão de três concursos públicos realizados nos últimos anos (1999, 2009 e 2015) para o provimento de cargos da estrutura orgânica do próprio Tribunal de Contas.”
O procedimento do Ministério Público do Estado tramita sob sigilo. A reportagem não conseguiu checar junto ao MPRN há quanto tempo a investigação está em andamento.
Nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa do TCE enviou resposta à redação sobre o caso revelado nessa quinta. Segundo a nota “Os servidores mencionados na referida lista foram incluídos no quadro do TCE-RN, à época, por força da Lei Estadual 6.045/90, das Leis Complementares Estaduais 121/94 e 185/2000, ou por força de decisão judicial. Quanto aos concursados, os servidores ingressaram em razão de três concursos públicos realizados nos últimos anos (1999, 2009 e 2015) para o provimento de cargos da estrutura orgânica do próprio Tribunal de Contas.”
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