Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, vence
nesta quarta-feira (1º) o prazo para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT)
entregar sua defesa das acusações de que cometeu crime de
responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar
seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram
crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de
origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente
afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para
discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo
– chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a
denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a
julgamento final.
Na semana passada, o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
apresentou proposta de cronograma no qual o Senado decidiria se leva ou
não o processo a julgamento entre os dias 1º e 2 de agosto.
Senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e
concluir esta segunda fase em julho. Parlamentares que apoiam Dilma, no
entanto, consideram curto o prazo de trabalho desta etapa da comissão.
Nesta parte intermediária do processo, a comissão realizará
diligências, coletará provas e ouvirá testemunhas de defesa e de
acusação – para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.
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