O projeto já
implantado no município de Bodó recentemente, consiste a integração de
órgãos como prefeituras, Câmaras de Vereadores, Conselhos Tutelares,
dentre outros, por troca de informações via meio digital, o que gerará
economia de recursos públicos, celeridade no atendimento de demandas
sociais que tramitam no Ministério Público sob a forma dos procedimentos
extrajudiciais de investigação, e das próprias atividades dos
cooperantes, como a redução de despesas com papel, longos deslocamentos,
correios, energia, entre outras, colaborando com a resolução de
conflitos e redução da produção de resíduos sólidos, tudo no atendimento
ao dever de eficiência a que estão submetidos os entes e entidades
públicas em geral.
Para implantação
do Projeto, o Ministério Público está encaminhando a vários órgãos
(Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Conselhos Tutelares etc.) propostas
de Termos de Cooperação, elaborados de acordo com o Projeto “Conecta
MP”, da Procuradoria-Geral de Justiça, para facilitar a troca de
documentos e informações por meio digital.
A
assinatura do Termo de Cooperação possibilitará, entre as Promotorias
de Justiça de João Câmara e os Cooperantes, o encaminhamento de
documentos, requisições e solicitações, assim como as respectivas
respostas, diretamente por meio eletrônico (e-mails oficiais), com plena
segurança. À medida que forem sendo formalizados, os termos serão
publicados no Diário Oficial do Estado, o que viabilizará aos cidadãos o
acompanhamento das adesões (ou não) das autoridades de seus municípios a
esse projeto de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
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