Após mais de 12 horas de depoimentos
neste sábado (27), foi concluída a fase de oitivas das testemunhas de
defesa e de acusação do julgamento do processo de impeachment da
presidenta afastada Dilma Rousseff. O último a depor nesta fase foi o
professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro, que falou como informante.
Lodi foi questionado por 13 dos 81
senadores, além do advogado de defesa José Eduardo Cardozo e da acusação
Janaina Paschoal. Na avaliação de Lodi, os decretos editados pela
presidenta em julho e agosto de 2015 não eram considerados infração até
aquela data pelo Tribunal de Contas da União, que só em outubro mudou
seu entendimento. “Não entro no mérito dessa mudança ser positiva ou
negativa. Naquela momento em que foram editados os decretos, esse
entendimento não existia”, disse.
Ao ser questionado pelo senador Magno
Malto (PR-ES), que Dilma teria alterado a meta e “limpado a cena do
crime”, Lodi disse que não houve crime então, “não houve limpeza de
cena”. O depoimento de Lodi durou cerca de três horas e o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e dos trabalhos, Ricardo Lewandoswski
pediu, no início do depoimento, para que o professor se limitasse a
responder às perguntas sobre o aspecto técnico e não se manifestasse
politicamente. Hoje também foi ouvido o ex-ministro da Fazenda Nelson
Barbosa, que respondeu às perguntas dos senadores por mais de oito
horas.
Sessão convocada
Ao término dos trabalhos, o Lewandoswski convocou a continuidade da sessão de julgamento do processo de impeachment para
segunda-feira (29), quando a presidente afastada Dilma Rousseff fará
sua defesa pessoalmente no plenário do Senado. Dilma terá 30 minutos
iniciais, que poderá ser prorrogado por mais 30, e cada senador poderá
fazer questionamentos por até cinco minutos, as quais Dilma poderá
responder, ou não, e utilizar para isso o tempo que julgar necessário.
Até o momento já se inscreveram para
questionar Dilma 47 dos 81 senadores. A presidenta afastada estará
acompanhada de cerca de 30 pessoas, entre ex-ministros, presidentes de
partidos aliados, assessores e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Neste domingo, às 11h, os defensores doimpeachment vão
se reunir no Senado para traçar estratégias sobre os questionamentos
que farão a Dilma e os próximos passos do processo. Aliados de Dilma
também terão reuniões neste domingo com a presidenta afastada, mas no
Palácio do Alvorada, para se preparar para a sessão de segunda-feira.
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