Pouco menos de 15 dias depois de ficar
fora do ar, o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil. De quebra,
o Facebook e o Instagram também devem ter a navegação interrompida. As
suspensões podem acontecer depois de a Justiça Federal do Amazonas
bloquear R$ 38 milhões do Facebook.
De acordo com a decisão, a empresa
descumpriu a decisão judicial para repassar os dados de usuários para
investigação. O valor corresponde à soma de multas individuais de R$ 1
milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da
quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de
cadastros feitos no aplicativo.
O Facebook Brasil argumentou que os
conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos
operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a
empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para
cumprir a decisão judicial. O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é
possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a
empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a
população brasileira e há estabelecimento da empresa no País.
“Ao conferir proteção absoluta à
intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável,
criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos,
favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo,
sequestro, tráfico de drogas etc”, entendeu o procurador da República
Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa.
De acordo com o Ministério Público, a
aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet.
Segundo o procurador da República, é possível ainda solicitar o bloqueio
do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial.
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