Após a suspensão do concurso realizado
em junho deste ano para preenchimento das vagas da Saúde por
irregularidades ( 4/2016), a Prefeitura do Natal, anunciou, em nota á
imprensa, nesta quinta-feira (28), que lançará um novo edital, após ser
concluída a sindicância que apura o que houve com o processo seletivo
suspenso. O Executivo frisou que a Secretaria de Administração está
vendo com a assessoria jurídica a forma de devolver os valores pagos nas
taxas de inscrições aos mais de 93 mil inscritos.
De acordo com a prefeitura, o concurso
continua suspenso, conforme a Portaria Nº 1275/2016 – GS/SEMAD,
publicada no Diário Oficial do Município de 28/06/2016. “A comissão de
sindicância formada para analisar os acontecimentos finalizou seus
trabalhos juntando toda a documentação necessária que agora subsidia o
Processo Administrativo que está sendo conduzido por comissão formada
com essa finalidade com prazo de conclusão dos trabalhos em mais 30
dias”, explicou.
Segundo o Executivo, a comissão já
notificou a empresa contratada para a aplicação do concurso público a
respeito das irregularidades apontadas pela sindicância. Ao mesmo tempo,
conforme destacou a nota, a sindicância irá prosseguir seus trabalhos
ouvindo o depoimento de fiscais e inscritos que apontaram
irregularidades nas salas onde fizeram as provas. “Ao final dos
trabalhos, essa comissão irá se manifestar a respeito dos fatos
apontados e irregularidades já verificadas pela sindicância realizada”,
esclareceu a Prefeitura.
Sobre a demora no processo de
investigação das irregularidades, a gestão municipal argumentou que
cumprimento dos prazos é necessário dentro das regras da administração
pública para garantir o princípio da ampla defesa sem pular etapas e
garantir a legalidade dos procedimentos. Via PnoAR.
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