Hospitais do SUS em todo o País estão descumprindo a lei federal que
garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e
depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre
maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas
relataram que não tiveram direito ao acompanhante.
A pesquisa mostrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso
ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378)
relataram não conhecer esse direito. Os dados demonstram que, apesar de
estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 é descumprida por decisões
das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da
gestante.
Motivos.
As principais razões apresentadas pelos hospitais para não autorizarem o
acompanhante são a falta de espaço físico adequado para garantir a
privacidade das gestantes (em geral, o pré-parto acontece em uma sala
com várias mulheres) e também o risco de o acompanhante atrapalhar o
processo.
João Steibel, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia (Febrasgo), diz que a superlotação das maternidades também é
um problema. “
— Quando o movimento está normal, tudo bem. Mas quando está lotado, o
acompanhante só atrapalha. Muitas vezes sou agredido verbalmente, mas
não posso abrir mão da segurança do atendimento”.
Ele diz que, para cumprir a lei, seria necessário investir na
infraestrutura dos hospitais. “O ministério (da Saúde) diz que há verbas
para o parto humanizado, mas nunca vi chegar.” A médica Daphne Rattner,
professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Rede Pela
Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), diz que não é preciso tanto
dinheiro para melhorar esse atendimento. “
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