A Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria,
atingida por um incêndio que vitimou 241 pessoas no dia 27 de janeiro.
Nove delas podem ser denunciadas pelos crimes de homicídio com dolo
eventual qualificado.
No total, 35 pessoas foram apontadas pelo inquérito policial como
responsáveis pela tragédia. Entre elas, estão o prefeito da cidade,
Cezar Schirmer, e o comandante do Corpo de Bombeiros da região,
tenente-coronel Moisés Fuchs. Eles poderão ser investigados por
responsabilidade na tragédia.
O indiciamento significa que a polícia acredita que há indicios de
autoria dos crimes por parte dos supeitos. Já entregue à Justiça, o
inquérito será encaminhado para vista do Ministério Pùblico (MP). A
partir disso, o MP tem prazo de cinco a 10 dias para oferecer ou não a
denúncia contra todos ou parte dos envolvidos, além de mudar o
enquadramento dos crimes, se julgar necessário.
Se o MP apresentar a denúncia, os indiciados viram acusados. E se a
peça for recebida pelo Judiciário, viram réus em processo criminal. O
caso do prefeito de Santa Maria, que tem foro privilegiado, será
analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Alguns casos de bombeiros também irão para a Justiça Militar.
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