O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva quer que o seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, marcado
para a próxima quarta-feira, no dia 10 de maio, seja gravado de maneira
profissional. Em petição enviada nesta sexta-feira, o advogado do
petista, Cristiano Zanin Martins, especifica como pretende registrar a
audiência — com uma câmera Sony EX3 colocada sobre um tripé e monitorada
por um “profissional devidamente habilitado para a função” — no caso, o
fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert —, conforme diz o texto. O
petista será interrogado por Moro na ação em que é réu por corrupção e
lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Nos autos, o advogado também detalha o
tamanho do equipamento — 75 x 34 x 5 mm — e garante que ele vai ser
instalado num local que não prejudique “o bom andamento do ato”. Em
petição anterior, os advogados pediam para que a câmera não ficasse
focada em Lula quando ele não estivesse com a palavra, ângulo padrão em
oitivas de todos os réus e testemunhas da Lava Jato.
Cabe agora ao juiz Sergio Moro decidir
se vai autorizar ou não o aparato. Em todos os depoimentos da Operação,
um servidor da Justiça Federal — o mesmo que escreve o termo de
audiência — opera uma câmera simples que fica imóvel posicionada em uma
mesa fitando o réu. Para o petista, o foco exclusivo nele geraria uma
“imagem negativa” e o apresentaria de “forma inferiorizada”, violando,
assim, no seu entendimento, a presunção de inocência.
O Ministério Público Federal rebateu
hoje a argumentação da defesa de Lula, lembrando que o próprio petista
já participou de uma videoconferência no modo tradicional como réu na
ação que responde por obstrução à Justiça em Brasília — e na ocasião não
reclamou disso. “A forma de gravação de depoimento adotada não apenas
por esse juízo, mas por essa subseção judiciária de Curitiba de maneira
ampla, faz-se idêntica para atos envolvendo réus e testemunhas”, diz a
força-tarefa da Lava Jato.
O MPF ainda afirma que a gravação feita
por uma câmera aberta poderia revelar “de modo indesejável” conversas
paralelas de advogados, procuradores e réus que também participam da
sessão, “o que pode acabar por publicizar indevidamente estratégias
adotadas no ato”, conforme o texto.
Além da força-tarefa, a defesa do
ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que
também é réu no processo, manifestou-se contrariamente ao pedido de
Lula. Para os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o
foco da câmera no réu “visa justamente garantir a maior fidelidade
possível da prova, já que é o direcionamento dos instrumentos de
captação de imagem e de áudio para o depoente que assegura a precisão do
registro de sua fala”. Eles concluem, dizendo que o princípio de
publicidade não autoriza a livre gravação das imagens.
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