Há três meses como relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF), o ministro Edson Fachin tem mostrado sintonia com o trabalho do
juiz Sergio Moro, que conduz as investigações em Curitiba. Até agora,
Fachin julgou sozinho pelo menos nove pedidos de libertação de
investigados. Negou todos, mantendo integralmente as decisões de Moro.
Isso nem sempre acontece quando o julgamento é feito pela Segunda Turma
do STF, responsável por analisar os processos da Lava-Jato. Dos quatro
pedidos de liberdade julgados pelo colegiado, a decisão de Moro foi
mantida em apenas um caso. O voto de Fachin foi derrotado em dois desses
julgamentos.
O colegiado vai julgar nesta terça-feira o habeas corpus do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em prisão preventiva há quase
dois anos. Fachin já votou contra a libertação do petista. Ainda faltam
os votos dos outros quatro integrantes da turma: Gilmar Mendes, Dias
Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Com base nos benefícios concedidos a dois réus da Lava-Jato
na semana passada, a defesa de Dirceu nutre esperança de vê-lo em
liberdade. No entanto, a aparente maré de libertação não necessariamente
beneficiará o petista. Os próprios integrantes da Segunda Turma do
tribunal advertem que, em casos de habeas corpus, não existe uma
tendência decisória porque cada investigado teve a prisão baseada em
argumentos diferentes.
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