O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em
agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva
foram afastados pelo ministro, por meio da decisão que suspendeu a
investigação fiscal aberta pela Receita contra 133 contribuintes para
apurar suspeitas de irregularidades fiscais.
A portaria que confirmou o retorno dos auditores aos cargos foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU).
Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os
servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para
manutenção da decisão.
Em agosto, ao suspender a investigação,
Moraes afirmou que “há graves indícios de ilegalidades na investigação”
e "direcionamento das apurações em andamento", que era realizada pela
Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de
autoridades, entre elas, ministros da Corte.
Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão.
A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria
citado em uma apuração preliminar de "possíveis fraudes de corrupção,
lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência".
Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro presidente do STF,
Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.
O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto por Toffoli para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.
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