Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger
nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha do Defensor
Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2021. A eleição acontecerá na
Sede Administrativa, em Natal, e no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. A
DPE/RN conta com 69 defensores que possuem direito a voto.
O atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, foi
empossado em janeiro de 2018 para o biênio que se encerra este ano, e é
candidato a reeleição.
Apurados os votos, o resultado será publicado no Diário Oficial do
Estado. Em seguida, a lista deve ser encaminhada em até três dias úteis a
Governadora Fátima Bezerra. A Governadora, então, irá dispor de 15 dias
após a entrega para decidir quem será o novo Defensor Público-Geral do
Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, será
automaticamente investido do cargo o candidato que tiver sido mais
votado.
O Conselho Superior dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor
Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta
dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.
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