O último mês de fevereiro superou as expectativas do Governo do
Estado em relação à arrecadação fiscal. Na tarde de ontem quarta-feira (9),
a Secretaria da Tributação (SET) anunciou que os R$ 425,3 milhões
arrecadados resultaram no terceiro maior valor da história do Rio Grande
do Norte. Os dados são relativos a números registrados desde que o ICMS
foi implantado no estado.
O valor recorde até o momento é o de janeiro de 2016, quando o Estado
conseguiu angariar pouco mais de R$ 434 milhões. O segundo melhor
desempenho foi em janeiro do ano passado, quando R$ 425,8 milhões foram
adquiridos.
No mês passado, somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), a meta inicial era que pouco mais de R$ 394,3
milhões fossem para os cofres públicos, mas o valor superou os R$ 408
milhões, percentual 3,57% acima do considerado ideal. “Foi uma grata
surpresa [a arrecadação]”, afirmou o secretário da Tributação do RN,
André Horta Melo, em entrevista coletiva realizada nesta tarde.
Segundo o titular da Set, os setores de combustível, energia elétrica
e varejo foram os responsáveis pelo bom desempenho. Ele também falou
que o incremento pode ser resultado já do reajuste do ICMS, que passa a
variar desde o último dia 28 de janeiro, entre 18% e 28%.
“É só parcialmente, até porque veremos o resultado completo do
reajuste das alíquotas só em março, mas o sucesso na arrecadação de
fevereiro é também por esse reajuste no ICMS”, destacou Horta.
Quando comparado com fevereiro do ano passado, houve um crescimento
real de 0,24%, o que nunca havia ocorrido na gestão Robinson Faria
(iniciada em janeiro de 2015).
Quanto considerado o aumento nominal, em números brutos, a
arrecadação foi cerca de R$ 39,5 milhões a mais quando comparado ao
mesmo período do ano passado, e contou com uma taxa de crescimento
nominal de 10,24%. Para os próximos meses, o secretário André Horta
disse que não sabe se o desempenho será mantido. Ele afirmou que março
“costuma ser um mês ruim em arrecadação”.
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