Representante da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino
Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Conforme a Folha revelou,
Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a
aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.
Seu apartamento, de 73 m², tem quarto,
sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre
R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Durante sessão do Conselho, Afonso disse
que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com
a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).
Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Almino Afonso também defendeu que o
Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o
endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.
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