Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet.

Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet apontou que não é possível adotar uma regra única e rígida para que os sites ou aplicativos façam essa checagem.

As sugestões indicaram que é preciso definir um método que seja mais rígido conforme aumente o risco que sites ou aplicativos oferecem. Por exemplo, um fórum de adultos precisaria de uma verificação mais rigorosa do que um site de receitas.

Publicado na semana passada, o resultado das contribuições da sociedade civil foi apresentado nesta quarta-feira (11), em São Paulo, e as manifestações indicaram que a mera declaração de idade, dizendo ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. 

A consulta pública foi realizada entre 15 de outubro e 14 de novembro do ano passado e coletou 70 contribuições que foram dadas por pessoas físicas, empresas, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.

Segundo o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, a consulta deixou claro que é preciso pensar em modelos de duplas camadas para a aferição da idade de usuários, especialmente em aplicações que envolvem riscos de exposição a conteúdos impróprios para crianças e adolescentes. 

“A aferição de idade veio para ficar”, disse Horta.

“Temos observado, no governo, o processo de que isso [a necessidade de aferição de idade] já está dado. Isso vai acontecer no mundo todo, a questão é como”, ressaltou ele.

A aferição de idade é o processo de verificar ou comprovar a idade real de um usuário antes de liberar o acesso a determinados conteúdos ou serviços digitais. 

Uma das formas mais conhecidas de aferição é a autodeclaração, em que o próprio usuário afirma sua faixa etária, geralmente através de um clique. Mas há também outras formas que podem ser adotadas, como o uso de biometria ou de credenciais digitais confiáveis.

O objetivo dessa aferição de idade é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos não permitidos para sua idade ou a conteúdos criminosos, que exploram imagens de abuso e de exploração sexual infantil.

“Se eu não deixo minhas crianças irem a um determinado lugar, por que não fazemos o mesmo com a internet?”, questionou Horta.

Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp.

Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo usuário.

A mensagem personalizada orienta o cidadão a consultar o contracheque de fevereiro. Isto porque a mudança nos limites de isenção ou nas faixas de desconto impactam no salário líquido recebido.

Desta forma, o trabalhador deve observar no próprio demonstrativo de pagamento mensal se o valor descontado sob o título IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) diminuiu ou não.

Quem ganha menos, paga menos imposto

Desde 1º de janeiro, a incidência do imposto é zero para quem tem rendimentos mensais até R$ 5 mil. Para os ganhos de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 por mês, houve uma redução da cobrança do imposto de forma decrescente.

Já os rendimentos acima de R$ 7.350 continuam seguindo a tabela progressiva de descontos do IR atual (até 27,5%).

Além da informação sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, o aviso da caixa postal Gov.br também explica sobre ajustes na tributação de altas rendas como forma de garantir o equilíbrio fiscal no país.

Pela nova legislação (Lei nº 15.270/2025), os contribuintes que recebem rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil/mês), a alíquota é progressiva até 10%. Para rendas acima de R$ 1,2 milhão por ano, a alíquota mínima efetiva é de 10%.

As alterações válidas têm reflexo a partir do pagamento de fevereiro de 2026 e também será aplicada no cálculo do imposto cobrado exclusivamente na fonte no pagamento do 13º salário anual.

A retenção do IR na fonte pagadora deve ser feita por todas as empresas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

Em caso de dúvidas, o texto aponta ao trabalhador que é possível buscar esclarecimentos diretamente com o empregador, por exemplo, no departamento de recursos humanos da empresa onde atua. Os devidos esclarecimentos podem evitar ruídos na comunicação e reduzir a necessidade de atendimento presencial na Receita Federal.

Rússia anuncia vacina contra o câncer com 100% de sucesso nos testes.

A Rússia deu início à seleção dos primeiros pacientes que receberão a vacina personalizada contra o câncer de cólon, desenvolvida no país, informou na segunda-feira (9) Veronika Skvortsova, chefe da Agência Médico-Biológica Federal (FMBA). O imunizante, chamado Oncopept, foi autorizado para uso clínico pelo Ministério da Saúde russo no final de novembro.

O tratamento adota uma abordagem inovadora: o material genético do tumor do paciente, obtido por cirurgia ou biópsia, é analisado para identificar mutações específicas nas células cancerígenas.

Com base nessas mutações, os especialistas sintetizam peptídeos personalizados — pequenos fragmentos proteicos — que estimulam o sistema imunológico a reconhecer e atacar apenas as células tumorais. “Os peptídeos ensinam o sistema imunológico a atacar especificamente o tumor, desencadeando uma resposta antitumoral direcionada”, explicou Skvortsova.

A chefe da FMBA destacou que cerca de 400 pacientes se candidataram à vacina, com solicitações vindas não apenas da Rússia, mas também de países como Estados Unidos, Países Baixos e Israel. A seleção envolve consultas médicas detalhadas, coleta de amostras tumorais e início do desenvolvimento de vacinas personalizadas para cada paciente.

Especialistas consideram a iniciativa um avanço importante no tratamento do câncer, combinando sequenciamento genético e bioinformática para criar terapias sob medida, com potencial de maior eficácia e menor impacto sobre tecidos saudáveis em comparação aos tratamentos convencionais.

Allyson Bezerra anuncia que deixará a prefeitura de Mossoró/RN no fim de março.

O prefeito de Mossoró/RN, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (11) que deixará o cargo no fim de março para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Com a saída, o vice-prefeito Marcos Medeiros assumirá a gestão do município.

O prefeito afirmou que a transição será tranquila e disse que Marcos Medeiros está preparado para assumir o comando do Executivo, por conhecer a estrutura administrativa, os servidores e o secretariado.

Ele disse ainda confiar que a próxima gestão avançará em áreas como educação, obras e infraestrutura, e declarou apoio à continuidade do trabalho desenvolvido em Mossoró/RN.

PRF apreende carga de R$ 16 mil em cigarros contrabandeados na BR-101, em Parnamirim/RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, por volta das 7h desta quarta-feira (11), uma carga de cigarros contrabandeados avaliada aproximadamente em R$ 16 mil. A apreensão ocorreu durante fiscalização na BR-101, em Parnamirim/RN.

Ao todo, foram apreendidos 1600 maços cigarros, contendo 20 unidades cada, em cargas de origem estrangeira, provenientes do Paraguai. 

De acordo com informações apuradas no local, a mercadoria havia sido adquirida em Caruaru/PE e seria revendida no bairro do Alecrim, principal zona comercial da capital potiguar.

Segundo a PRF, o homem, de 49 anos, responsável pelo transporte já possuía antecedentes pelo crime de contrabando, quando a Polícia Federal, em comprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR, encontrou em sua casa 360 pacotes de cigarros provenientes do Paraguai e Indonésia.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Shakira é confirmada como atração de megashow no Rio em maio.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou nesta quarta-feira (11) que a cantora colombiana Shakira será atração do megashow na Praia de Copacabana no dia 2 de maio. Ela se apresenta no evento chamado Todo Mundo no Rio, que já contou com shows de Madonna, em 2024, e Lady Gaga, em 2025. Houve rumores de que Britney Spears ou Justin Bieber poderiam ser as atrações internacionais deste ano.

Shakira está em uma turnê pela América Latina neste momento chamado “Las Mujeres Ya No Lloran World Tour” (As mulheres já não choram tour internacional). Em março e abril, a colombiana vai se apresentar na Jordânia, no Catar, nos Emirados Árabes e na Arábia Saudita. A turnê começou no Rio de Janeiro há exatamente um ano, em 11 de fevereiro de 2025, com um show no Estádio Nilton Santos (Engenhão).

Madonna reuniu 1,6 milhão de pessoas na orla de Copacabana. Já Lady Gaga atraiu um público de 2,1 milhões de fãs.

PF deflagra operação contra crimes de abuso sexual infantojuvenil no RN.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/2), a 26ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater armazenamento, compartilhamento e comercialização de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade de Natal/RN. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho celular e um computador que passarão por perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Justiça Federal rejeita ações de Damares e Kataguiri contra enredo de escola de samba sobre Lula.

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (11), arquivar duas ações apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro.

Os parlamentares questionavam o enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval deste ano, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente, candidato à reeleição.

Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que não cabe ação popular no caso, por ausência de um dos requisitos legais: a demonstração de dano ou risco de prejuízo ao patrimônio público.

Segundo o magistrado, a ação popular só pode prosperar quando há ilegalidade acompanhada de impacto financeiro aos cofres públicos ou à administração. Como não foi apresentado qualquer documento que comprove prejuízo ou valor a ser ressarcido, os pedidos foram indeferidos e os processos extintos.

Paralelamente, o partido Novo ingressou na terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o PT e a escola de samba, alegando propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que afirma corresponder ao custo econômico total do desfile.

Para o Novo, o enredo ultrapassa o caráter cultural e funciona como peça de pré-campanha ao associar a imagem do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais.

Nos primeiros 11 dias do mês, volume de chuvas em Natal/RN já supera média de fevereiro.

As chuvas intensas registradas nos primeiros 11 dias de fevereiro já fizeram Natal ultrapassar a média histórica prevista para todo o mês. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado chegou a 140 milímetros, acima dos 100 mm esperados para o período.

Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo mostram que, entre a noite de terça-feira (10) e a manhã desta quarta-feira (11), foram registrados 80,2 mm no Parque da Cidade, na Zona Sul, e 93,6 mm no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital.

Diante do cenário, quase todo o Rio Grande do Norte permanece sob alerta do Inmet, que prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos que podem chegar a 60 km/h até a próxima sexta-feira (13).

PF cumpre mandados contra suspeitos de produzir vídeos de estupros.

Suspeitos de participar de uma quadrilha internacional que dopava mulheres para estuprá-las, gravar os abusos em vídeo e disseminar essas imagens foram alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (11).

A Operação Somnus cumpre três mandados de prisão temporária e sete de mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará, Pará, Santa Catarina e Bahia.

Segundo a PF, as investigações deste caso começaram em 2025, quando as autoridades brasileiras receberam informações da Europol (polícia da União Europeia) sobre a ação desta quadrilha, que estuprava mulheres sedadas e, depois, distribuía os vídeos em sites e redes sociais.

Sete brasileiros são suspeitos de participar dos crimes. A PF chegou a analisar trocas de mensagens em que os criminosos discutiam quais os melhores sedativos que poderiam usar.

Anvisa indica vacina contra o HPV para prevenir mais tipos de câncer.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nova indicação terapêutica para a vacina Gardasil 9, que passa a valer também para a prevenção de cânceres de orofaringe, cabeça e pescoço associados ao HPV.

Até então, o imunizante era indicado para a prevenção de cânceres do colo do útero, da vulva, da vagina, do ânus; de lesões pré-cancerosas ou displásicas; de verrugas genitais e infecções persistentes causadas pelo vírus.

A nova indicação foi aprovada para crianças, homens e mulheres de 9 a 45 anos. A orientação da Anvisa é que a imunização seja feita antes do início da vida sexual, já que o HPV é transmitido por meio de relações sexuais. 

“A nova indicação é fundamentada na prevenção da infecção persistente pelos tipos de HPV oncogênicos, reconhecidos como principais causadores desses cânceres, bem como na demonstração de resposta imunológica robusta contra esses tipos virais”, destacou a agência.

Maior parte do país deve ter chuvas intensas hoje.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas intensas ao longo desta quarta-feira (11) na maior parte do país, em especial no Centro-Oeste.

As precipitações alcançam também boa parte da regiões Norte e Sudeste, bem como o oeste do Nordeste – mais especificamente, Maranhão, Piauí e na parte oeste da Bahia. Os volumes chuvosos podem chegar a 50 milímetros (mm) com ventos de até 60 kms por hora.

Alerta

A área de maior risco para onde foi emitido alerta sobre perigo de tempestade até quinta-feira (12) situa-se em localidades ao sul do Rio Grande do Sul, onde os volumes chuvosos podem chegar a 100 milímetros ao longo do dia.

Nas demais áreas gaúchas a expectativa é de tempestades menos intensas, até o dia 12, com volumes chuvosos de até 50 mm e ventos de até 60 km/h.

Há, segundo a Meteorologia, expectativas de queda de granizo em todo o estado, bem como no Paraná e em Santa Catarina.

Na Região Sul e no extremo sul do Mato Grosso do Sul, são esperadas tempestades na sexta-feira (13), com chuvas de até 50 mm e ventos de até 60 km/h.

Perigo potencial

Há perigo potencial de chuvas intensas de hoje até sexta-feira (13) em áreas do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O volume de chuvas pode chegar a 50 milímetros diários; e os ventos devem atingir a velocidade de 60 km/h.

O Inmet já havia alertado sobre perigo de chuvas ao longo desta quarta-feira em áreas do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Minas Gerais. O volume chuvoso pode chegar a 100 mm, com ventos de até 100km/h.

Satisfação de brasileiros com SUS supera média da América Latina.

A satisfação dos brasileiros com o Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 9 pontos percentuais entre 2022 e 2025, passando de 34% para 45%. Os dados são da pesquisa Confiança em Instituições Públicas na América Latina e no Caribe, divulgada esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que o índice brasileiro está acima da média latino-americana, que ficou em 40% em 2025.

O estudo indica ainda a percepção dos brasileiros de que o acesso e a qualidade dos serviços públicos melhoraram durante o período, com aumento de 18 pontos percentuais – o índice passou de 24% para 42%, 10 pontos percentuais acima da média da América Latina (32%).

Metodologia

Considerada padrão ouro de excelência, a pesquisa avalia cinco pilares: integridade, resposta, confiabilidade, abertura e equidade. Com uma amostra de 2 mil cidadãos, por meio de questionário, o levantamento permite comparações internacionais e oferece dados estratégicos para aprimorar a transparência e a qualidade de serviços públicos.

Ataque em escola: “Um dos piores da história do Canadá”, diz autoridade.

O primeiro-ministro da província canadense da Colúmbia Britânica, David Eby, à população que se una em apoio à comunidade de Tumbler Ridge na terça-feira (10), após um ataque a tiros em uma escola secundária local que terminou com nove vítimas e deixou diversos feridos, em um dos eventos com múltiplas vítimas mais mortais da história recente do país.

“Esta é uma tragédia devastadora e inimaginável. Não podemos imaginar o que a comunidade está passando. Mas sei que isso nos faz abraçar nossos filhos com ainda mais força esta noite”, disse Eby em uma coletiva de imprensa na terça-feira.

“Oito das pessoas que morreram em decorrência dos tiros estavam na escola, incluindo um indivíduo que, segundo informações, é o suspeito do tiroteio e que acredita-se ter morrido de um ferimento de bala autoinfligido”, afirmou ele.

Após o ocorrido, seis pessoas foram encontradas mortas dentro da escola de ensino médio; outras duas foram encontradas mortas em uma residência que se acredita estar ligada ao caso; e uma terceira morreu a caminho do hospital, informou a Polícia Montada Real Canadense.

A atiradora também foi encontrada morta, totalizando dez mortes até o momento.

Pelo menos outras duas pessoas foram hospitalizadas com ferimentos graves ou que ameaçam suas vidas, e até 25 estavam sendo tratadas por ferimentos leves, informou a polícia, acrescentando que não acreditava que houvesse mais suspeitos ou que houvesse uma ameaça contínua ao público.

ATUALIZAÇÃO: Chuva fecha 5 vias, alaga ruas e trava o trânsito em Natal/RN nesta quarta (11); veja quais pontos devem ser evitados.

Natal/RN amanheceu sob forte chuva nesta quarta-feira (11), com registro de alagamentos, trânsito lento em vias estratégicas e ocorrências pontuais de falta de energia, principalmente na Zona Norte da capital. O volume de chuva acumulado durante a madrugada provocou transtornos logo nas primeiras horas do dia e acendeu o alerta das autoridades para riscos no deslocamento urbano.

De acordo com a previsão meteorológica, o céu deve permanecer nublado ao longo do dia, com possibilidade de novas pancadas de chuva. As temperaturas variam entre 24 °C e 27 °C, enquanto a umidade relativa do ar pode chegar a 95%, combinação que favorece novos pontos de alagamento e exige atenção redobrada de motoristas e pedestres.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que equipes seguem em campo desde as primeiras horas da manhã, monitorando as principais vias por meio de agentes e do sistema de videomonitoramento. As condições do tráfego são atualizadas em tempo real, com classificação dos trechos como transitáveis ou intransitáveis, conforme o nível da água.

A orientação da STTU é para que condutores evitem áreas historicamente críticas, reduzam a velocidade, mantenham distância segura entre veículos e busquem rotas alternativas sempre que possível. A secretaria alerta que novos alagamentos podem surgir ao longo do dia caso a chuva persista.

Situação das vias – atualização da STTU

Dados da Central de Operações de Trânsito e Transporte (COTT), às 7h20 desta quarta-feira, apontam impacto direto em 15 pontos da cidade, com quatro vias completamente intransitáveis.

🟥 PONTOS INTRANSITÁVEIS

1. Rua Almino Afonso – Ribeira
2. Av. Solange Nunes – em frente à Unimetais
3. Av. Hermes da Fonseca – lateral do Colégio Auxiliadora
4. Rua Açu x Av. Afonso Pena
5. Rua Antônio Freire de Lemos – Planalto

🟩 PONTOS TRANSITÁVEIS

1. Av. Nevaldo Rocha x Cel. Estevam
2. Av. João Medeiros x Moema Tinôco
3. Rua Mossoró x Av. Afonso Pena
4. Av. da Integração
5. Viaduto do 4º Centenário – BR-101
6. Av. Sen. Salgado Filho – em frente ao Hotel Maine
7. Marginal da BR-101 – em frente à Arena das Dunas (sentido Centro)
8. Av. Duque de Caxias – em frente ao Hospital dos Pescadores
9. Av. Duque de Caxias x Esplanada Silva Jardim – Ribeira
10. Rua Cel. João Medeiros – próximo ao Colégio CEI Mirassol
11. Av. da Integração – em frente à Lagoa do Jacaré (parcialmente transitável)

📊 RESUMO GERAL

• Total de pontos observados: 18
• Vias transitáveis: 13
• Vias intransitáveis: 5

🚧 PRINCIPAIS VIAS COM INTERVENÇÕES

• Av. Senador Salgado Filho – trânsito lento no sentido Centro
• Ponte Newton Navarro – trânsito lento no sentido Centro
• Av. Felizardo Firmino Moura – trânsito lento no sentido Centro

🚨 SINISTROS

• Não há registros até o momento

🚦 SEMÁFOROS COM PANE

• Av. Prudente de Morais x Av. Antônio Basílio
• Av. Jerônimo Câmara x Rua dos Caicós
• Rua dos Pegas x Rua Baraúna

➡️ Agentes de trânsito estão no local orientando o fluxo.

Petrobras bate recorde de produção e amplia exportações em 2025.

A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas.

O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros.

>> Principais números de produção em 2025:

• Produção média anual própria: 2,99 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia (+11%)
• Produção total no 4º trimestre: 3,081 milhões de boe por dia
• Alta no 4º trimestre: +18,6% em relação ao quarto trimestre de 2024
• Queda trimestral: -1,1% frente ao terceiro trimestre de 2025
• Produção no pré-sal: 82% do total no 4º trimestre
• Pré-sal em 2025: 2,45 milhões de boe por dia (+11,4%)
• Campo de Búzios: mais de 1 milhão de barris por dia (bpd) em outubro
• Capacidade instalada em Búzios: cerca de 1,15 milhão de bpd

A Petrobras explicou que a leve retração no quarto trimestre frente ao período anterior foi causada principalmente por paradas para manutenção em plataformas da Bacia de Campos, como Marlim e Voador. O impacto foi parcialmente compensado pelo aumento de capacidade das unidades Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO, na sigla em inglês) Almirante Tamandaré e Marechal Duque de Caxias, na Bacia de Santos.

A unidade Almirante Tamandaré, maior plataforma já instalada no país, produz cerca de 240 mil barris por dia. Já a plataforma P-79, que chegou ao campo de Búzios nesta semana, deverá acrescentar mais 180 mil barris diários à capacidade da estatal.

MPRN realiza mutirão de reconhecimento de paternidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar o primeiro mutirão do ano de 2026 do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade acontecerá no dia 28 de fevereiro, das 10h às 17h, no 1º piso do Shopping Midway Mall, com oferta gratuita de exames de DNA. A ação terá vagas limitadas e quem deseja garantir o atendimento pode fazer o agendamento via whatsapp (84) 99972-5249.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento espontâneo, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consiste no reconhecimento via exame de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade.

Para a realização do exame de DNA, é preciso que estejam presentes o suposto pai e a criança ou adolescente para que seja colhido o material biológico de ambos. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou se submeter ao exame de DNA no ato do mutirão, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.

Para ser atendido é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora, além do endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou a coleta de material para exame.

Governo do RN reúne órgãos para alinhar ações de prevenção e combate à seca.

A governadora Fátima Bezerra coordenou ontem terça-feira (10), no auditório da Governadoria do Estado, a reunião com órgãos das esferas federal, estadual e municipal para discutir ações de prevenção, preparação e resposta aos impactos da seca no Rio Grande do Norte.

Entre as medidas apresentadas estão obras de infraestrutura hídrica, estratégias de apoio e fortalecimento da agropecuária, além de ações como a construção de cisternas, poços artesianos e a instalação de dessalinizadores.

Segundo Fátima Bezerra, o objetivo central é fortalecer a segurança hídrica nos municípios mais vulneráveis, com prioridade para o abastecimento humano, além de integrar ações estruturantes e medidas emergenciais.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 125 municípios com decretos de emergência reconhecidos, sendo 30 em situação de seca extrema e 58 em seca grave.

Sobre o planejamento estratégico estadual e as ações de convivência com a estiagem, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varella, detalhou que o Governo do Rio Grande do Norte já investiu R$ 1,3 bilhão em infraestrutura hídrica entre 2019 e 2025.

Entre as obras concluídas, destaca-se a Barragem de Oiticica, com capacidade de 742,6 milhões de metros cúbicos (m³), além da Adutora do Agreste Potiguar, que segue em avanço e deve beneficiar cerca de 500 mil habitantes, levando água para 38 municípios da região.

O Governo do Estado também ampliou a perfuração de poços, com mais de 600 unidades perfuradas ao longo da atual gestão, sendo 250 entregues apenas em 2025. Outra ação estruturante é o programa Açude Mais Seguro, que prevê a recuperação de barragens antigas. Das 28 selecionadas, 14 já tiveram as obras concluídas com recursos próprios.

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.

O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.

O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.

"A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos", destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.

Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.

Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.

Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

"A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor", continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.

Chuva forte provoca alagamentos e falta de energia em Natal/RN; STTU alerta para vias intransitáveis nesta quarta-feira (11).

Natal/RN amanheceu sob forte chuva nesta quarta-feira (11), com registros de alagamentos, transtornos no trânsito e ocorrências de falta de energia em algumas áreas da Zona Norte. A previsão indica céu nublado ao longo do dia, com temperaturas variando entre 24ºC e 27ºC e umidade chegando a 95%, cenário que exige atenção redobrada de motoristas e pedestres.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que segue monitorando as principais vias da capital após o volume de chuva registrado durante a madrugada. Equipes acompanham a situação em tempo real e classificam os trechos afetados como transitáveis ou intransitáveis, atualizando as condições conforme o nível da água diminui ou aumenta.

Entre os pontos considerados intransitáveis estão a Rua Almino Afonso, na Ribeira; a Avenida Solange Nunes, em frente à Unimetais; a lateral da Avenida Hermes da Fonseca, próximo ao Colégio Auxiliadora; e o cruzamento da Rua Açu com a Avenida Afonso Pena. Já locais como a Avenida Nevaldo Rocha com Coronel Estevam, Avenida João Medeiros com Moema Tinôco, Rua Mossoró com Afonso Pena, Avenida da Integração e o viaduto do 4º Centenário, na BR-101, seguem liberados, porém com trânsito lento.

A orientação das autoridades é que condutores evitem áreas críticas e redobrem a cautela, já que novos pontos de alagamento podem surgir ao longo do dia caso a chuva continue. A recomendação é reduzir a velocidade, manter distância segura e, sempre que possível, buscar rotas alternativas para evitar riscos.

IFRN Campus João Câmara/RN prorroga inscrições do Mulheres Mil até 13/02.

A Direção-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), publicou a retificação 01 do Edital Nº 02/2026-DG/JC/RE/IFRN, que prorroga o período de inscrição do processo seletivo para ingresso no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Vendedora.

Com a retificação, agora as inscrições poderão ser realizadas até 13 de fevereiro de 2026, de forma presencial na recepção do Campus João Câmara do IFRN, localizado na BR-406, Km 73, Perímetro Rural, nos horários de 8h às 11h e 13h às 15h. A participação no processo seletivo e no curso são gratuitas.

Podem se inscrever mulheres cisgênero, transgênero e travestis, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com idade mínima de 16 anos e escolaridade mínima do Ensino Fundamental II completo.

É necessário residir, preferencialmente, no município de João Câmara/RN. Do total de vagas, uma é reservada para candidatas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.

A seleção será realizada por meio de avaliação socioeconômica, tendo prioridade mulheres com menor grau de escolaridade, oriundas da rede pública de ensino, que sejam as principais responsáveis pela renda familiar ou que possuam renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado até 17 de fevereiro de 2026 e o resultado final até 20 de fevereiro de 2026, no Portal IFRN e no local das inscrições. As candidatas selecionadas deverão realizar matrícula no dia 23 de fevereiro de 2026, na Secretaria Acadêmica do Campus.

Operação Carnaval reforça segurança e fornecimento de energia para polos carnavalescos.

O coração dos foliões bate cada vez mais forte com a proximidade das aberturas oficiais da folia em todo o Rio Grande do Norte. Para garantir energia com segurança e maior confiabilidade, a Neoenergia Cosern lançou a Operação Carnaval 2026.

Ao longo dos próximos dias, o fornecimento de energia para mais de 40 localidades mapeadas em todas as regiões potiguares será reforçado e o Centro de Operações Integrado (COI), em Natal, fará o monitoramento em tempo integral dos principais polos carnavalescos.

No litoral, a Neoenergia Cosern investiu cerca de R$ 94 milhões na construção de duas Subestações Elétricas – SE Petrópolis, em Natal, e SE Gostoso, em São Miguel do Gostoso.

Ambas estão em plena operação e ampliam a capacidade de consumo em duas áreas estratégicas nessas duas litorâneas. Além disso, novas Bases Operacionais em pontos estratégicos dos litorais Norte e Sul, irão reduzir o tempo de atendimento às ocorrências.

A Base Operacional São José de Mipibu, por exemplo, beneficia mais de 119 mil pessoas em Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz. Em Touros, a Base Operacional atende a 63 mil pessoas em Parazinho, Pedra Grande, Pureza, São Miguel do Gostoso e Touros. Outras Bases Operacionais inauguradas ao longo de 2025 contemplam as cidades de Angicos, Areia Branca, Parelhas e Umarizal, por exemplo.

O sistema elétrico potiguar foi preparado para o crescimento do consumo de energia, natural para o perído de veraneio e carnaval, com a manutenção preventiva de 3 mil quilômetros de redes elétricas de distribuição e transmissão; manutenção de 2.500 religadores telecomandados; inspeção de aproximadamente 560 transformadores de distribuição; construção de 10 novos alimentadores; inspeção em 80 Subestações Elétricas; e definição de Plano de Contingência – que inclui ações para casos de eventos climáticos extremos. Somente no Litoral Leste, de São Miguel do Gostoso a Pipa, mais de 1,5 mil quilômetros de redes de distribuição de energia passaram por manutenção preventiva.

Concurso 2.971: Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 55 milhões.

O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 01 - 27 - 39 - 40 - 46 - 56.

Na quina, 33 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 65.041,25.

Outras 2.294 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.542,26 cada.

Senac RN abre mais de 1.700 vagas gratuitas em cursos presenciais e a distância.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, abriu 1.754 vagas para cursos gratuitos presenciais e a distância. As inscrições iniciam na quarta-feira (11) e podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro pelo site www.rn.senac.br.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à educação profissionalizante em áreas com alta demanda no mercado de trabalho. 

Cursos presenciais

Do total ofertado, 1.454 vagas são destinadas à cursos presenciais em Natal e nas unidades do Senac em Mossoró, Assú e Caicó. Para os cursos de qualificação e aperfeiçoamento, com carga horária mais curta, são 1.319 vagas para Assistente Administrativo, Auxiliar de Cozinha, Barbeiro, Cuidador de Idosos, Fotógrafo, Garçom, Porteiro e Vigia, Recepcionista, Programador Web, dentre outros.

Já os cursos técnicos, que possuem carga horária elevada, são 135 vagas distribuídas para Técnico em Administração (800h), Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (1.200h), Técnico em Enfermagem (1.600h), Técnico em Estética (1.200h), Técnico em Massoterapia (1.200h) e Técnico em Podologia (1.200h). 

Para ingresso nos cursos presenciais, o candidato deve cumprir os requisitos exigidos no edital, como ter renda familiar per capita de até dois salários-mínimos e estar matriculado ou ser egresso do ensino médio.  

O resultado final será divulgado no dia 25 de fevereiro no site do Senac. Os candidatos selecionados deverão comparecer presencialmente às unidades do Senac onde os cursos serão ofertados. As aulas tem início a partir de março, a depender do cronograma do curso.

Ataque a tiros em escola no Canadá deixa ao menos 10 mortos; suspeita foi encontrada sem vida.

Um ataque a tiros em uma escola de ensino médio na cidade de Tumbler Ridge, na Colúmbia Britânica, no Canadá, deixou pelo menos dez pessoas mortas ontem terça-feira (10), segundo informações da Polícia Montada Real Canadense (RCMP). A tragédia também deixou dezenas de feridos e mobilizou equipes de emergência em toda a região.

De acordo com as autoridades, seis vítimas foram encontradas dentro da escola e outras duas em uma residência ligada ao caso. Uma terceira pessoa morreu a caminho do hospital. A suspeita do ataque foi localizada sem vida dentro da unidade escolar, com indícios de ferimento autoinfligido, e não há outros suspeitos foragidos.

Ainda não foi confirmada a motivação do crime nem quantas das vítimas eram estudantes. Duas pessoas seguem em estado grave após serem transferidas de helicóptero, enquanto cerca de 25 feridos leves recebem atendimento médico local. O alerta que orientava moradores a permanecerem em casa foi suspenso no fim da tarde.

Autoridades locais classificaram o episódio como uma “tragédia devastadora”. A escola e outra unidade de ensino da cidade permanecerão fechadas durante a semana, enquanto equipes policiais continuam buscas e investigações para esclarecer o ocorrido.

Massacres desse tipo são raros no Canadá, país que possui leis rígidas de controle de armas. O caso reacende o debate sobre segurança e violência armada, especialmente após episódios históricos que levaram à criação de normas mais severas para a posse de armamentos.

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.

Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.

"Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro.

Incentivo à agricultura familiar

Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.

A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida.

O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente.

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista.

A apresentação da defesa é o primeiro passo no andamento processual da ação na qual o Ministério Público Militar (MPM) pediu, no dia 3 de fevereiro deste ano, a perda da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva. 

Após receber a manifestação de defesa do ex-presidente, o processo voltará para o gabinete do ministro. Não há prazo para julgamento do caso.

Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.

O benefício é conhecido como "morte ficta" e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. 

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma trama para se manter no poder mesmo depois de ter sido derrotado nas eleições de 2022.

Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.

TV Brasil e Rádio Nacional estreiam programas de Datena.

A TV Brasil e a Rádio Nacional, veículos públicos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentam neste mês de fevereiro dois lançamentos voltados ao fortalecimento do jornalismo em suas grades. As atrações serão comandadas pelo jornalista José Luiz Datena.

Na Rádio Nacional, o programa Alô Alô Brasil terá início no dia 23 com edições ao vivo de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h, em todas as emissoras da rede. Já na TV Brasil, o semanal Na Mesa com Datena terá estreia na terça-feira (24), às 21h, com análise dos principais temas da agenda nacional.

Datena é jornalista há mais de 50 anos, tendo passado pelas principais emissoras de televisão e rádio do país. Venceu duas edições do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Sua chegada à EBC integra a estratégia da empresa de valorizar o jornalismo em seus veículos, com ampliação do tempo dedicado à cobertura factual, aprofundamento de temas de interesse público e ainda uma maior integração entre rádio e televisão. A iniciativa busca também fortalecer a comunicação pública enquanto espaço de informação confiável e acessível, em diálogo direto com a pluralidade de ideias que marca a sociedade brasileira.

Datena afirma que é uma honra integrar a EBC e iniciar essa nova fase à frente de um programa de entrevistas, formato pelo qual tem grande apreço. Para ele, a essência de uma boa entrevista é garantir protagonismo ao convidado.

“É uma honra estar chegando à EBC. Primeiro para um programa de entrevistas, que eu adoro fazer. A arte da entrevista é dar espaço ao entrevistado. A grande estrela de uma entrevista é o entrevistado”, defende.

Polícia Federal apreendeu R$ 9,5 bilhões do crime organizado em 2025.

A Polícia Federal (PF) apreendeu, em 2025, ao menos R$ 9,5 bilhões de supostas organizações criminosas. Segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o valor, que ainda não é definitivo, corresponde à apreensão, com autorização judicial, de imóveis, veículos, aeronaves, joias e outros bens de suspeitos de integrar esses grupos.

Ao apresentar, nesta terça-feira (10), um balanço das ações da PF, Rodrigues afirmou que a crescente apreensão de bens de alto valor faz parte do esforço federal de enfrentamento ao poder econômicos das organizações criminosas, “descaptalizando-as”.

Ainda de acordo com o diretor-geral, em 2024, foram apreendidos R$ 6,5 bi; em 2023, pouco mais de R$ 3 bi; e, em 2022, menos de R$ 1 bi.

“Estamos vindo numa crescente neste grande esforço para tirar poder do crime organizado, enfrentando seu poder econômico.

PF registra queda nas apreensões de drogas, armas e munições em 2025.

O balanço anual da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira (10) aponta queda no volume de drogas e armamentos apreendidos em 2025 em comparação com o ano anterior.

A apreensão de cocaína recuou de 74,5 toneladas em 2024 para 73,1 toneladas em 2025. No caso da maconha, a PF erradicou 562,9 toneladas no último ano, ante 737,9 toneladas no período anterior.

As apreensões de armas de fogo também diminuíram, passando de 2.741 para 2.471 unidades. Já as munições recolhidas somaram 198.113 em 2025, cerca de 10% a menos do que as 220.082 apreendidas em 2024.

Mesmo com a redução dos volumes, a corporação realizou 3.864 operações ao longo do ano, cumpriu 11.605 mandados de busca e apreensão e efetuou 25.997 prisões, incluindo flagrantes e mandados judiciais.

A PF instaurou 44.091 inquéritos policiais, relatou 46.552 e manteve 47.770 investigações em andamento. O índice de solução foi de 85,25%, com 42.514 pessoas indiciadas.

Segundo a corporação, as ações resultaram em um prejuízo estimado de R$ 9,5 bilhões às organizações criminosas.

Fim da Escala 6x1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6x1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio", escreveu ele, logo após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo.

Além da escala 6x1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que precisa ter o aval do Brasil formalizado no Congresso, e a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública.

"Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável".

Já sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, o presidente da Câmara disse que o tratado precisa primeiro ser aprovado em uma comissão mista – o que ele acredita que deve acontecer na semana seguinte ao Carnaval - para depois ser levado ao plenário.

"Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil", falou.

Homem morre eletrocutado enquanto instalava câmeras em Porto do Mangue/RN

Um homem de 28 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava, ontem segunda-feira (9), no município de Porto do Mangue, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Francisco Leonardo Morais Gomes.

De acordo com as primeiras informações apuradas, Francisco executava um serviço de instalação de câmeras de monitoramento quando acabou sendo atingido por um choque elétrico. Pessoas que estavam no local perceberam o ocorrido e tentaram prestar socorro imediato.

O jovem foi encaminhado com urgência para a unidade de saúde do município, onde recebeu atendimento médico. Apesar das tentativas de reanimação, ele não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo após dar entrada no hospital.

Diante da fatalidade, familiares se dirigiram à Delegacia de Plantão em Mossoró para registrar a ocorrência. O caso deverá ser analisado pelas autoridades competentes, que irão apurar as circunstâncias do acidente e verificar se houve falha técnica ou outras responsabilidades envolvidas.

Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi "feliz", diz Hugo Motta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”.

A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.

Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pelo banco BTG Pactual na capital paulista, o presidente da Câmara afirmou que a decisão de Flávio Dino “foi feliz” e ajudou a alimentar o debate sobre esse tema.

"Com a mesma coerência de quem defende a Reforma Administrativa, nós estamos aqui para dizer que a decisão do ministro Dino foi feliz. Nós vamos fazer essa discussão e esse debate, porque é isso que a sociedade cobra de nós", disse Motta.

Durante a entrevista, ele defendeu o reajuste aos servidores da Casa e argumentou que seguiu os mesmos parâmetros que foram utilizados para os aumentos aplicados aos servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Para não haver uma disparidade nas carreiras e também por justiça, assim como aprovamos o projeto de reajuste aos servidores do Judiciário, também teríamos que tratar do reajuste dos servidores da Câmara. Usamos o mesmo parâmetro que o presidente sancionou o projeto de aumento ao Judiciário, em torno de 8%”, disse ele.

Segundo ele, a aprovação foi feita com critério e não acarretou em aumento de despesas no orçamento.

"Foi com essa coerência que nós aprovamos, e não esse trem da alegria que infelizmente foi passado de maneira errada para a sociedade. A Câmara teve critério, o projeto segue para a análise do presidente da República”, ressaltou.

No Rio Grande do Norte, construção civil inicia o ano com a maior alta desde 2021.

Em janeiro de 2026, o custo médio de construção do metro quadrado (m²) registrou alta de 1,74% no Rio Grande do Norte, resultado 1,61 ponto percentual superior ao observado em dezembro de 2025 (0,13%). Esse foi o maior avanço para um mês de janeiro desde 2021, quando o indicador apresentou elevação de 2,64%. Em janeiro do ano passado, o aumento havia sido de 0,63%.

Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o custo do metro quadrado no estado passou de R$ 1.749,52, no fim de 2025, para R$ 1.779,98 em janeiro, representando um aumento de R$ 30,46. Ao longo de todo o ano de 2025, o custo acumulou alta de R$ 53,96. No acumulado de 12 meses, a variação foi de 4,99% no Rio Grande do Norte.

A elevação no setor da construção civil foi puxada principalmente pelo aumento no custo da mão de obra, que atingiu o valor médio de R$ 718,66 em janeiro, ante R$ 696,73 em dezembro. Já o componente material ficou em R$ 1.061,32.

De acordo com o gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, “a alta na mão de obra decorre do reajuste do salário mínimo nacional em 2026. Em especial para os serventes de obra, categoria profissional que teve aumento em função da adequação a esse reajuste em 11 das 27 unidades da federação”.

Além do Rio Grande do Norte, a adequação foi observada nos estados do Pará, Amapá, Tocantins, Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Vereadora Jeska Fernandes do PT solicita cronograma de limpeza e reparo dos barreiros de João Câmara/RN.

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou e teve aprovado por unanimidade o Requerimento nº 03/26. O documento solicita à Prefeitura Municipal a disponibilização urgente de um cronograma atualizado para a limpeza e reparo dos barreiros do município.

O requerimento pede que o cronograma seja enviado com brevidade e deve conter informações detalhadas sobre:

· Datas previstas para a execução dos serviços;
· Localidades contempladas;
· Frequência das ações de manutenção preventiva;
· Identificação dos responsáveis pela execução das obras.

Justificativa
A solicitação ressalta a importância fundamental dos barreiros para o armazenamento de água e o abastecimento das comunidades rurais, principalmente durante os longos períodos de estiagem típicos da região. A vereadora argumenta que a manutenção preventiva é uma ação prioritária, que deve anteceder a chegada das chuvas. Esta medida garante que os reservatórios estejam em condições adequadas para captar e conservar a água, evitando desperdícios e assegurando o uso eficiente dos recursos hídricos escassos.

Com a aprovação unânime do plenário, o requerimento segue agora para o Poder Executivo, que deverá se manifestar e fornecer as informações solicitadas.  

Recurso de América e Potyguar será julgado no Pleno do TJD nesta sexta-feira.

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) marcou para esta sexta-feira (13), o julgamento do recurso apresentado por América e Potyguar Seridoense da decisão da 1ª Comissão Disciplinar, que manteve a perda de pontos por escalação irregular no Campeonato Potiguar. A decisão do Tribunal também resultou no rebaixamento das duas equipes à segunda divisão do Estadual.

A sessão será realizada às 10h, no auditório da sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF). O edital de citação e intimação foi publicado pelo secretário adjunto do TJD-RN, Matheus Yuri Gomes Câmara. O auditor relator do caso será Luís Henrique Saldanha Ramos.

América e Potyguar Seridoense foram punidos com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata sobre a escalação irregular de jogadores em competições. Com a decisão do Tribunal, ficou confirmada a retirada de 18 pontos do América e de 15 pontos do Potyguar.

O Tribunal também deliberou sobre a aplicação de multa, com base no artigo 119 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Ficou definido que o América deverá pagar R$ 15 mil, enquanto o Potyguar Seridoense foi penalizado com multa de R$ 1.200, valor fixado levando em consideração as condições financeiras do clube seridoense.

Dirigentes do Sinte-RN regional de João Câmara participam da abertura da Jornada Pedagógica 2026 da rede estadual do RN.

Dirigentes do Sinte-RN regional de João Câmara participam da abertura oficial da Jornada Pedagógica 2026 da rede estadual promovida pela 16a DIREC.

A solenidade aconteceu no Seste Senat em João Câmara e contou com a presença de autoridades, gestores e dos professores(as).

 

Segue alguns registros.

 

 

Operação internacional apreende 1,3 t de cocaína em alto mar.

A Polícia Federal e órgãos similares do Reino Unido e Estados Unidos participaram de uma operação internacional que, com a ajuda de uma fragata da Marinha francesa, apreenderam 1,3 tonelada de cocaína em alto mar.

A apreensão ocorreu no domingo (1º) “em área marítima externa à costa brasileira”. 

A operação contou com apoio de organismos internacionais especializados no enfrentamento ao tráfico transnacional, como a agência britânica National Crime Agency (NCA) e a Drug Enforcement Administration (DEA), dos EUA.

De acordo com a Embaixada da França no Brasil, a fragata apreendeu um total de 1.375 kg do entorpecente. O valor estimado para a carga é, segundo as autoridades francesas, de 41 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 253 milhões na cotação desta terça-feira.

Em nota, a PF informou que a intervenção marítima foi conduzida “após o compartilhamento de informações operacionais repassadas em janeiro de 2026, que indicavam a possível utilização de rotas oceânicas para o transporte de cargas ilícitas por organizações criminosas atuantes na América do Sul”.

A PF repassou às equipes estrangeiras informações sobre rotas marítimas, padrões de navegação, logística utilizada por grupos criminosos, bem como o perfil de embarcações normalmente associadas ao transporte de drogas ilícitas.

A Marinha francesa entregou três tripulantes brasileiros às autoridades brasileiras no Porto de Mucuripe, em Fortaleza. Os brasileiros já foram conduzidos à Superintendência Regional da PF no Ceará.

STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar preventivamente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi enquanto prosseguem as apurações sobre denúncias de importunação sexual. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária do Pleno.

O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Durante o período, o ministro ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo.

Os ministros também marcaram para 10 de março de 2026 a sessão que analisará o relatório final da Comissão de Sindicância. A reunião foi convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após a repercussão do caso e o surgimento de novas informações.

Antes da decisão, Buzzi já estava afastado por licença médica e havia solicitado prorrogação por mais 90 dias para tratamento psiquiátrico.

Na segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional do CNJ abriu nova reclamação disciplinar após indícios de outra possível vítima. O conselho informou que os procedimentos tramitam sob sigilo legal.

A defesa do ministro criticou a divulgação de informações e alegou vazamento de dados ainda não verificados. Os advogados afirmam que não tiveram acesso aos autos e negam qualquer irregularidade, classificando os vazamentos como indevidos.

Em depoimento à polícia, a denunciante relatou contato físico indesejado durante uma viagem ao litoral. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no mar, em local afastado da faixa de areia. A jovem afirmou enfrentar abalos emocionais e realiza acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

O advogado da vítima, Daniel Bialski, afirmou confiar no rigor das investigações e destacou a importância de preservar a denunciante e seus familiares.

Lula defende educação para o combate à violência contra mulher.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista.

Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é elemento fundamental para emancipação das mulheres.

"Uma mulher não pode morar com um homem por conta de um prato de comida, por conta de um aluguel. Não tem sentido isso", afirmou.

Lula ainda fez discurso duro para adesão dos homens no combate à violência contra as mulheres, para que denunciem os casos, e afirmou que quem agredir será denunciado e que "antes de bater na mulher, vão bater a cabeça em uma parede".

O presidente solicitou ao ministro da Educação, Camilo Santana, a inclusão no currículo escolar, da creche à universidade, de uma cultura de igualdade de gênero. 

Ferramenta promove educação financeira a famílias no CadÚnico.

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem utilizar uma ferramenta educativa que utiliza a linguagem do futebol para promover educação financeira.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o jogo Bate-Bola Financeiro propõe uma experiência simples e interativa para ensinar conceitos básicos de organização financeira, controle de gastos, planejamento e noções voltadas a pequenos negócios.

“A cada pergunta respondida corretamente, o time avança em campo até marcar o gol. Em caso de erro, o jogador tem novas chances de aprender e seguir na partida. As fases são divididas em níveis fácil, médio e difícil, permitindo uma aprendizagem gradual”, detalhou a pasta em comunicado.

O Bate-Bola Financeiro pode ser acessado gratuitamente pelo celular ou pelo computador, por meio do endereço do programa. Embora o foco sejam famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, qualquer pessoa pode acessar o jogo.

Anvisa emite alerta para uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico.

O uso de canetas para obesidade e diabetes sem prescrição médica ou fora das indicações em bula levou a Anvisa a emitir um alerta ontem segunda-feira (9). A agência aponta aumento de casos de pancreatite associados a medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro.

No Brasil, estão sob investigação seis mortes suspeitas por pancreatite possivelmente ligadas ao uso das canetas, além de mais de 200 notificações de problemas no pâncreas durante o tratamento. Todos os casos ainda estão em análise.

O alerta envolve medicamentos à base de semaglutida, liraglutida, tirzepatida e dulaglutida, abrangendo todas as canetas registradas no país. Embora a pancreatite já conste como reação adversa nas bulas, a Anvisa afirma que houve crescimento recente nas notificações, especialmente em usos para emagrecimento rápido ou fins estéticos.

A agência reforça que os medicamentos devem ser usados somente com prescrição e acompanhamento médico e orienta a interrupção imediata do tratamento em caso de suspeita de pancreatite, sem retomada se o diagnóstico for confirmado. Também há alerta para possível circulação de produtos falsificados.

Segundo o painel Vigimed, há dois casos suspeitos de morte associados ao Ozempic, três ao Saxenda e um ao Mounjaro. A Anvisa destaca que ainda não é possível confirmar relação direta, já que os pacientes tratados fazem parte de grupos com risco maior para pancreatite.

Especialistas e fabricantes reforçam a necessidade de acompanhamento médico. As empresas Novo Nordisk e Eli Lilly afirmaram que a inflamação no pâncreas consta nas bulas e orientam a suspensão do uso diante de sintomas suspeitos.