Natal/RN registra 120 mm de chuva em 24 horas e volume mensal já supera média histórica.

Natal amanheceu sob forte impacto das chuvas nesta sexta-feira (24). De acordo com a Defesa Civil do município, foram registrados cerca de 120 milímetros de precipitação nas últimas 24 horas, volume que se aproxima da média histórica para todo o mês de abril, que é de 141 mm, considerando o período de 2003 a 2025.

Com os acumulados recentes, o total de chuvas em abril já chega a 375 mm na capital potiguar, ultrapassando com folga o esperado para o período. Os dados foram coletados por pluviômetros automáticos da rede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb/Geoma), entre as 10h da quinta-feira (23) e as 10h desta sexta-feira (24).

Entre os maiores volumes registrados no período estão o Parque da Cidade, com 120,8 mm, seguido de Neópolis e Guarapes, ambos com 109,4 mm, e Ponta Negra, com 101,6 mm. Também apresentaram índices elevados os bairros de Salinas (99,2 mm), Pajuçara (86,6 mm) e Tirol (83,6 mm). Já na estação Urbana, o registro foi de 23 mm, mas o valor pode estar subestimado devido a falha no equipamento.

Segundo o levantamento, a média de precipitação nas últimas 24 horas foi de aproximadamente 89,1 mm em toda a cidade. A Defesa Civil informou que a situação segue em monitoramento contínuo, com acompanhamento das condições meteorológicas e dos impactos provocados pelas chuvas.

Inmet emite novo alerta de chuvas intensas de até 100 mm para todo o RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um novo alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (24). O aviso, classificado na cor laranja (perigo) é válido até às 10h deste sábado (25).

De acordo com o órgão, a previsão inclui chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de ventos intensos. Entre os riscos associados estão corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet também emitiu orientações de segurança à população em caso de rajadas de vento, recomendando evitar abrigo sob árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra orientação é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, quando possível.

Parte de teto de sala de aula da UFRN cai após fortes chuvas em Natal/RN.

Parte do teto de uma sala de aula da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), na UFRN, caiu nesta sexta-feira (24), em razão das fortes chuvas que caem em Natal/RN.

Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem 2026 termina nesta sexta.

O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira (24). A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

·  matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

·  estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

·  pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·  beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

As pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

Médico diz que Lula retirou lesão e deve repousar nos próximos dias.

O presidente Lula passou por um procedimento cirúrgico na manhã desta sexta-feira (24), em São Paulo, para retirada de uma lesão do couro cabeludo. Segundo o médico Ricardo Kalil, que acompanha Lula, correu tudo bem, sem nenhuma intercorrência: “ele deverá permanecer mais algumas horas no hospital e deve ir para casa hoje”, disse o doutor.

O procedimento foi feito pela médica Cristina Abdala e houve a retirada de pele na região da cabeça. “Foi uma lesão de pele. É muito comum, é a mais comum que tem no mundo”, conta Kalil.

O nome da lesão é basocelular, é localizada e não se espalha para outros lugares do corpo. “É uma lesão de pele que vem da exposição solar. É muito comum e quando ela cresce, a gente tem que tirar”, explicou a doutora Abdala. O tecido passou por biópsia.

O presidente também fez uma infiltração na mão direita para tratar uma tendinite.

Segundo Kalil, agora o presidente vai para casa e deve ficar em repouso nos próximos dias, mas isso não afetará a agenda de Lula.

“Vamos evitar grandes eventos nos próximos dias. Lula não vai tomar medicamento. Ficou uma ferida cirúrgica e é esperar cicatrizar, o que deve demorar um mês. O cuidado agora é curativo, usar chapéu e tocar a vida normal dele”, afirmou o médico.

O doutor disse também que o tratamento não vai interferir na campanha presidencial: "vai atrapalhar a campanha? A resposta é não. O máximo que vai acontecer é ele aparecer de chapéu, como aconteceu outras vezes".

O presidente chegou ao hospital por volta das 7h da manhã e a mini-cirurgia estava programada, não foi emergencial. Lula esteve acompanhado da primeira-dama Janja da Silva.

Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado.

Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator.

O texto estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, a multa prevista varia de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621.

O projeto aponta algumas exceções, deixando isentos de sanções aqueles locais destinados à gestão e ao manejo de resíduos sólidos.

Além disso, a penalidade não será aplicada nos casos de manutenção ou armazenamento de resíduos em condições adequadas e sem risco à população.

A matéria altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei dos Crimes Ambientais.

Seleção feminina de futebol recebe EUA para dois amistosos no Brasil.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, ontem quinta-feira (23), que a seleção feminina será anfitriã dos amistosos contra os Estados Unidos, tetracampeões mundiais, em junho. O primeiro duelo será dia 6, na Neo Química Arena, em São Paulo. Três dias depois, as equipes voltarão a medir forças, desta vez na Arena Castelão, em Fortaleza.

Os estádios estão entre os selecionados para receber jogos da Copa do Mundo Feminina do ano que vem. As brasileiras estão garantidas, por serem o país-sede. Para se classificarem, as estadunidenses terão de alcançar, ao menos, as semifinais do Campeonato da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), em novembro.

As seleções se enfrentaram seis vezes no Brasil, com duas vitórias para cada lado e dois empates. O último jogo foi em 21 de dezembro de 2014, pela final do Torneio Internacional de Brasília, competição amistosa que ainda reuniu China e Argentina. A rede não balançou no Mané Garrincha e o título foi das brasileiras. Uma semana antes, pela fase preliminar do evento, a equipe verde e amarela derrotou os Estados Unidos por 3 a 2, com três gols da atacante Marta.

Os encontros mais recentes - também dois amistosos - ocorreram em abril do ano passado, ambos nos Estados Unidos. No primeiro jogo, em Inglewood, as anfitriãs venceram por 2 a 0. No duelo seguinte, o Brasil ganhou por 2 a 1 em San Jose, no primeiro triunfo sobre as rivais atuando na casa delas.

“Os Estados Unidos têm uma seleção excelente, com muitas opções de atletas de alto nível. Elas são historicamente a seleção mais vencedora e o retrospecto contra o Brasil é muito favorável a elas. Mas nosso trabalho está focado em construir uma nova história e enfrentá-las será mais um passo importante”, destacou o técnico da seleção brasileira, Arthur Elias, em depoimento à CBF.

Entre os dias 11 e 18 de abril, o Brasil recebeu o Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) que reuniu as seleções de Coreia do Sul, Zâmbia e Canadá na Arena Pantanal, em Cuiabá. As brasileiras ficaram com o título após vencerem as três adversárias e chegarem a dez jogos de invencibilidade atuando no país.

Chuva bloqueia vias e água avança em Natal; veja novos pontos.

A situação do trânsito em Natal piorou nas últimas horas após as chuvas desta sexta-feira (24), com aumento de pontos de alagamento e registro de vias bloqueadas em diferentes regiões da cidade. De acordo com a STTU, o monitoramento segue sendo realizado por agentes em campo e por videomonitoramento.

Segundo o órgão, alguns trechos estão classificados como intransitáveis, enquanto outros permanecem liberados, porém com lâmina d’água, o que exige cautela dos motoristas. A lista de pontos é atualizada conforme a evolução do cenário.

🚫 Pontos intransitáveis (EVITE):

• Rua Antônio Freire de Lemos (Planalto)
• Rua Almino Afonso
• Av. Afonso Pena com Rua Mossoró
• Av. Solange Nunes (em frente à Unimetais)

⚠️ Pontos transitáveis (com risco de lâmina d’água):

• Av. Amintas Barros x Rua Bom Pastor
• Av. Mor Gouveia (após a linha férrea, sentido KM 06)
• Av. Nevaldo Rocha x Av. Cel. Estevam
• Av. Antônio Basílio x Rua São José
• Av. Prudente de Morais (em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido Arena)
• Av. Dr. João Medeiros Filho com Moema Tinôco
• Av. da Integração (próximo à marginal da BR-101)
• Av. Lima e Silva com Interventor Mário Câmara
• Av. das Alagoas com Ayrton Senna
• Av. Rio Grande do Norte (Cidade da Esperança)
• Hermes da Fonseca com Trairí
• Hermes da Fonseca com Ângelo Varela
• Av. Cel. Estevam com Antônio Basílio
• Av. Sampaio Correia (em frente ao condomínio)
• Av. Cap-Mor Gouveia com Rua Adolfo Gordo
• Rua São João de Deus com Hildebrando de Góis

De acordo com a STTU, apesar dos pontos críticos, algumas das principais vias da cidade seguem com fluxo considerado normal, como a Av. Senador Salgado Filho, a Ponte Newton Navarro e a Av. Felizardo Firmino Moura.

Segundo o órgão, até o momento não há registro de sinistros relacionados à situação das chuvas. Há, no entanto, registro de pane semafórica no cruzamento da Av. Rio Branco com a Rua Cordeiro de Farias. A recomendação é que os motoristas redobrem a atenção e, sempre que possível, busquem rotas alternativas.

Empresas aéreas terão linha de crédito para enfrentar alta de custos.

As companhias aéreas ganharam uma nova ferramenta para lidar com o aumento recente de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem quinta-feira (23) uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor.

A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, dinheiro para manter as operações do dia a dia, como pagamento de fornecedores, salários e despesas imediatas.

De onde vem o dinheiro

Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo público voltado ao desenvolvimento do setor aéreo.

Na prática, o dinheiro será emprestado às empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por bancos autorizados pela instituição.

Como vai funcionar

A linha de crédito tem regras específicas:

• Prazo total: até 5 anos para pagamento;
• Carência: até 1 ano sem pagar o valor principal;
• Custo básico: 4% ao ano, mais taxas dos bancos.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse modelo dá um fôlego financeiro às empresas, permitindo que enfrentem dificuldades no curto prazo antes de começar a quitar a dívida.

Governo não assume risco

Esses empréstimos não terão garantia do governo. Se a empresa não pagar, o prejuízo é do banco. As instituições financeiras serão responsáveis por analisar o risco antes de conceder o crédito.

Além disso, por se tratar de linha de uma operação financeira, não há impacto direto nas contas públicas.

Por que medida foi criada

O setor aéreo tem sido pressionado pelo aumento dos custos operacionais, principalmente com combustível, um dos principais gastos das companhias.

Com isso, as empresas enfrentam dificuldades de caixa no curto prazo.

A nova linha de crédito busca:

• Evitar cancelamentos de voos;
• Manter a oferta de transporte aéreo no país;
• Reduzir a necessidade de repassar aumentos de custos para as passagens.

O que muda para o passageiro

A medida não reduz diretamente o preço das passagens, mas tenta evitar aumentos imediatos. Ao dar acesso a crédito mais barato, o governo espera que as empresas não precisem elevar preços rapidamente para cobrir os custos.

A nova regra entra em vigor imediatamente após a publicação. Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Avenida Solange Nunes registra novo alagamento após chuvas intensas em Natal/RN.

O trânsito na Avenida Solange Nunes, nas proximidades da Unimetais, no bairro de Cidade Nova, em Natal, está sendo afetado por alagamento registrado após as chuvas intensas desta sexta-feira (24). O ponto é conhecido por registrar alagamentos em períodos de chuva mais intensa, o que impacta a mobilidade na região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a situação está sendo monitorada por equipes que acompanham as condições da via. A recomendação é que condutores evitem o trecho, quando possível, e busquem rotas alternativas até a normalização das condições de tráfego.

PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro.

A Polícia Federal (PF) concluiu ontem quinta-feira (23) o inquérito que apurou a morte de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, um dos presos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O relatório da corporação confirmou que Sicário atentou contra a própria vida, no dia 4 de março deste ano, na cela da carceragem da superintendência da PF, em Belo Horizonte, horas após ser preso pela corporação durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Master.

Segundo a PF, o investigado foi reanimado pelos policiais responsáveis pela custódia, recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para um hospital da capital mineira. Contudo, Mourão não resistiu e teve a morte encefálica reconhecida.

O relatório final da investigação também apontou que não houve intervenção externa na ocorrência.

O documento foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a apuração do caso.

De acordo com as investigações, Luiz Phillipi Mourão autuava como ajudante do banqueiro Daniel Vorcaro, que também foi preso. “Sicario”, como era chamado pelo empresário, ele seria responsável pelo monitoramento e obtenção de informações sigilosas de pessoas consideradas adversárias dos interesses do banqueiro.

TCE ressalta importância de gestores responderem questionário do MEC sobre primeira infância.

O Ministério da Educação realiza um levantamento nacional para mapear a situação das políticas públicas voltadas à primeira infância nos estados e municípios brasileiros. Para o Tribunal de Contas do Estado, é fundamental que os municípios potiguares e o Estado participem da iniciativa.

O questionário deve ser preenchido pelos gestores municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 30 de abril.

O objetivo do levantamento é identificar quais entes já possuem planos de primeira infância e se esses instrumentos estão atualizados de acordo com a política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O diagnóstico é essencial para subsidiar o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas, com impacto direto no desenvolvimento infantil. 

O Tribunal já havia realizado, entre outubro e dezembro de 2025, um levantamento semelhante no âmbito do Observatório de Políticas Públicas Sociais, com os 167 municípios do estado. Os dados apontam que apenas 52 municípios potiguares (31,1%) possuíam Plano Municipal pela Primeira Infância vigente à época.

Desses, 18 tinham vigência prevista para encerrar em 2025. Outro ponto identificado foi a baixa presença de comitês intersetoriais: apenas quatro municípios contavam com esse tipo de estrutura, considerada essencial para a articulação entre áreas como saúde, educação e assistência social e para a efetiva implementação das ações.

O levantamento do TCE também analisou aspectos relacionados à oferta de vagas em creches, como capacidade instalada, número de vagas ocupadas, demanda não atendida, existência de listas de espera e critérios de prioridade para atendimento. Os resultados completos do levantamento realizado pelo TCE/RN devem ser divulgados no mês de maio.

Para o Tribunal, a participação dos municípios no levantamento do MEC representa uma oportunidade de qualificar as informações disponíveis, fortalecer o diagnóstico e orientar a formulação de políticas públicas mais eficazes para a primeira infância. 

PDT oficializa pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado e aposta em “mandato compartilhado”.

O Partido Democrático Trabalhista no Rio Grande do Norte anunciou oficialmente o ex-deputado federal Rafael Motta como pré-candidato ao Senado nas eleições de 2026. A chapa terá como primeiro suplente o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A definição, segundo nota divulgada pela legenda, representa uma tentativa de unificar forças internas e construir um projeto político com foco no desenvolvimento do estado.

O partido também destaca que a composição inaugura um modelo de “mandato compartilhado”, proposta ainda pouco usual no cenário político, mas que vem sendo testada por diferentes grupos como forma de dividir responsabilidades e ampliar a representação.

De um lado, Rafael Motta chega com o perfil de renovação e experiência legislativa recente. Do outro, Jean Paul Prates agrega bagagem técnica, passagem pelo Senado e protagonismo em uma das principais estatais do país. A aposta do PDT é justamente na combinação desses perfis para fortalecer a candidatura.

A articulação conta com o respaldo das direções nacional e estadual do partido, lideradas por Carlos Lupi e Márcia Maia, respectivamente. O partido marca território na disputa majoritária como para o Senado no campo progressista. A vereadora Samanda Alves, do PT, será a outra candidata entre os partidos de centro-esquerda e esquerda.

MEC Livros terá acervo ampliado para 25 mil obras.

O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros.

O aplicativo disponibiliza títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br. Mais de meio milhão de pessoas já se cadastraram na plataforma, lançada no início do mês. 

A partir desta sexta-feira (24), usuários que tiverem lido pelo menos 10% da obra poderão devolvê-la antes do fim do prazo de 14 dias e fazer um novo empréstimo. Quem tiver lido 90% ou mais do livro pode também entregar antecipadamente. Atualmente, a devolução só pode ser feita depois de 14 dias e são autorizados empréstimos de duas obras por mês por CPF.

"A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam mais rápido, queriam pegar emprestado aquele livro, queriam devolver o livro para poder pegar outro livro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você poderá ler o seu livro. Se você não gostou e leu 10% do livro, você pode devolver o livro e pegar outro. E se você gostou e leu rápido, você também vai poder devolver o seu livro e pegar outro livro para continuar", explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O aumento do acervo do MEC Livros foi anunciado durante a entrega do 9º Prêmio Vivaleitura, que reconheceu projetos e experiências que promovem a leitura, em comemoração ao Dia Mundial do Livro. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro. Nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo que não possam comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente isso”, destacou o presidente.

>> Veja como acessar o MEC Livros: 

• Basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br;
• Na primeira página, aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias  (“Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”);
• Clique na capa da obra que deseja pegar emprestado. Há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”; 
• Em seguida, clique no botão “Emprestar e Ler" e selecione o livro.

Plano de incentivo a leitura 

No mesmo evento, o governo federal lançou o Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, que traz metas para os próximos dez anos focadas em: ampliar o acesso a livros, reduzir o preço das obras, aumentar o número espaços de leitura, expandir livrarias no interior do país e incentivar a produção literária nacional.  

Uma das metas é aumentar de 47% para 55% o percentual de leitores brasileiros até 2035.

Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.999 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (23). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 09 - 24 - 26 - 38 - 45 - 58

• 111 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 28.755,27 cada
• 5.741 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 916,43 cada.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Palmeiras bate Jacuipense e encaminha classificação na Copa do Brasil.

O Palmeiras encaminhou a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar a Jacuipense pelo placar de 3 a 0, na noite de ontem quinta-feira (23) no Allianz Parque, em São Paulo.

Desta forma, o Verdão avança na competição mesmo se for derrotado por dois gols de diferença no confronto de volta, que será disputado no Estádio do Café, em Londrina, no dia 13 de maio, a partir das 21h30 (horário de Brasília).

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira foi muito superior desde o primeiro toque na bola. E o Palmeiras conseguiu abrir o marcador logo aos nove minutos do primeiro tempo, com o atacante paraguaio Ramón Sosa em cobrança de pênalti.

Aos 36 minutos o trabalho do Verdão foi facilitado após a expulsão do zagueiro JP Talisca, que deu um carrinho forte em Lucas Evangelista. A partir daí os paulistas passaram a criar ainda mais oportunidades, e conseguiram ampliar aos 53 minutos com Felipe Anderson.

Após o intervalo, a equipe de Abel Ferreira precisou de apenas nove minutos para chegar ao terceiro, novamente com Ramón Sosa em cobrança de pênalti. A partir daí o Palmeiras tirou o pé do acelerador e o placar permaneceu sem mais alterações.

Outros resultados:

Operário-PR 0 x 0 Fluminense
Atlético-MG 2 x 1 Ceará
Athletico-PR 0 x 0 Atlético-GO

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre pedido da defesa de Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro direito.

A solicitação foi apresentada na terça-feira (21). Os advogados alegam que o ex-presidente enfrenta dores e limitações funcionais e pedem que o procedimento seja realizado entre sexta-feira (24) e sábado (25), com o objetivo de preservar sua integridade física.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27, em Brasília, por decisão de Moraes, que autorizou o regime por 90 dias devido a problemas de saúde. O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bilateral.

Relatórios médicos enviados ao STF indicam melhora no quadro pulmonar, mas apontam a persistência de sintomas como dores musculares, fadiga e episódios de soluço, que ainda dificultam a recuperação.

A realização da cirurgia depende da manifestação da PGR e da decisão final do ministro.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 678,22.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,9 milhões de famílias, com investimento de R$ 12,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

RN é o maior pagador dos serviços de média e alta complexidade.

Diante da informação enviada por sete médicos dos serviços de alta e média complexidades, de que paralisarão suas atividades na próxima semana, a Sesap informa em Nota que não possui contrato direto com esses profissionais citados. 

A contratação é feita entre os  prestadores de serviços e Natal. A participação do Estado se dá por meio de um termo de cooperação com o município, com o objetivo de transferir recursos entre os entes para financiamento da atenção especializada e procedimentos cirúrgicos e intervencionistas. 

A gestão dos recursos é feita por Natal para complementação de valores da tabela SUS.  O Estado do RN aporta 60% desse montante, Natal 35% e os outros cinco municípios, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará- Mirim e Macaíba, participam com 5%. 

Além disso, a Sesap informa que apenas uma competência do mês de novembro, encontra-se em negociação. No último dia 16 a Sesap pagou a parcela da competência do mês de outubro de 2025 e até o fim deste mês de abril, deverá apontar solução sobre o pagamento em aberto. 

Nos próximos deverá ocorrer reunião entre os prestadores de serviço – mesmo o contrato não sendo celebrado diretamente com o Estado – para analisar o quadro e procurar a devida solução. 

Todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN e conta com a participação e constante diálogo entre a Sesap e a SMS Natal.

Com recursos do PAC, começam obras que aumentam a capacidade do Porto de Natal/RN.

Com investimentos de R$ 60 milhões, começam nesta sexta-feira (24) as obras de dragagem que vão elevar a profundidade do canal de acesso ao Porto de Natal para 12 metros, permitindo a atracação de navios de maior porte e aumentando a segurança das operações portuárias.

O anúncio foi feito no final da tarde de hoje (23) em entrevista conjunta da governadora Fátima Bezerra e do diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo.

O serviço será realizado em duas etapas, no prazo inicialmente previsto de 120 dias. Primeira, a dragagem de manutenção de 4 milhas náuticas do canal (7,2 km) e, segunda, a readequação da bacia de evolução, que é uma área de manobra das embarcações.

Essas duas etapas fazem parte de um conjunto de ações de melhoria e ampliação da estrutura do porto, que inclui as defensas de proteção dos pilares centrais da Ponte Newton Navarro, esta, prestes a ser iniciada. Além disso, estão em obra as defensas do cais, e a recuperação dos armazéns, galpões e do sistema fotovoltaico. Os recursos para esse conjunto de obras são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), lançado no segundo semestre de 2023 pelo governo do presidente Lula da Silva.

“Quando falamos do Porto de Natal, estamos falando de um equipamento fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. O porto, na verdade, é sinônimo de geração de empregos, de aumento de renda do nosso povo. Nós lutamos muito por isso. Essa obra tem o selo do respeito ao meio ambiente”, disse a governadora, destacando o empenho da Codern, do Idema, do então ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e a parceria com a Marinha.

A governadora lembrou ainda que o projeto de melhoria do Porto de Natal está conectado a outras grandes obras estratégicas para o futuro do Rio Grande do Norte, entre as quais a duplicação da BR-304, trecho Natal/Mossoró; a restauração de 2 mil quilômetros de rodovias estaduais e o Ramal do Apodi, que será concluído até o final do ano.

Diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo disse que o porto está entrando em uma nova fase. “Estamos resgatando esse importante vetor de desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Embora as obras só se completem neste ano, a gente já consegue resgatar toda a exportação de frutas e estamos preparando o porto para ampliar os negócios, como minério de ferro e cargas vivas”.

Em 2025, a Gerência de Planejamento da Codern registrou aumento foi de 21,23% na movimentação de cargas em comparação com o ano anterior.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha, a melhoria da infraestrutura portuária terá impactos econômicos significativos para o RN porque Natal passará a receber navios de maior porte, atendendo à demanda de mercado. “Houve um momento em que a grande maioria da exportação de frutas do RN era feita por outros portos, especialmente o do Ceará. Saímos de uma situação difícil por falta de investimentos em 2022 para essa nova roupagem. Esses investimentos [de agora] vão permitir grande avanço nas exportações. Para a próxima safra estão previstos dois ao invés de apenas um navio por semana. Também abrirão novas oportunidades para a agropecuária potiguar com a exportação de gado vivo, a partir de junho”.

Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Norte.

Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.

A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins. 

“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.

Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.

A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível. 

Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins. 

“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.

O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Rio Grande do Norte, o acesso é feito por meio do site.

Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil. 
Para mais informações, acesse o site do Programa.

Polícia estoura laboratório clandestino em Natal/RN e apreende anabolizantes e canetas emagrecedoras.

Um laboratório clandestino descoberto em Natal pela Polícia Civil foi desarticulado ontem quinta-feira (23) durante operação que também resultou na apreensão de anabolizantes e canetas emagrecedoras sem registro sanitário. Um suspeito de 37 anos foi preso em flagrante no local, onde funcionava a estrutura ilegal de produção e armazenamento dos produtos.

O laboratório clandestino funcionava em um imóvel e, segundo a Polícia Civil, era usado para manipulação, fracionamento e armazenamento de substâncias para o consumo humano sem qualquer autorização dos órgãos de controle sanitário.

No local, os agentes encontraram anabolizantes, medicamentos controlados e canetas emagrecedoras, além de frascos, insumos, embalagens e equipamentos usados na produção irregular. O material estava acondicionado em condições consideradas inadequadas, sem controle de temperatura e higiene.

O suspeito, preso em flagrante, responderá por crimes relacionados à fabricação e comercialização de produtos sem registro e em desacordo com a legislação sanitária.

De acordo com as investigações, há indícios de que os produtos irregulares poderiam ser distribuídos para fora do RN, o que levanta a possibilidade de atuação interestadual do esquema.

A Polícia Civil informou, em nota, que a operação teve como objetivo combater a produção e comercialização irregular de substâncias sem registro sanitário, destacando que todo o material apreendido será periciado. O caso segue sob investigação.

Investigação revela esquema com mais de 400 identidades falsas usadas em bancos e empresas; servidora é afastada.

Uma servidora pública foi afastada por decisão judicial no RN após uma investigação apontar a existência de um suposto esquema envolvendo mais de 400 registros de identidades civis. Segundo as apurações, os dados teriam sido utilizados em operações bancárias e na constituição de empresas, além de outras possíveis irregularidades.

O afastamento ocorreu no âmbito da Operação Alter Ego, deflagrada pela Polícia Civil ontem quinta-feira (23), que apura a emissão de documentos de identificação com indícios de fraude em período anterior à implantação do sistema biométrico.

A Polícia Científica do RN identificou inconsistências em registros antigos após a modernização do sistema de identificação civil. Nas investigações, foram vistos indícios de que uma servidora teria usado suas credenciais funcionais para inserir dados biográficos supostamente falsos no sistema oficial, vinculando suas impressões digitais a múltiplos registros de identidade.

Esses registros poderiam ter sido usados em diferentes transações, incluindo abertura de contas bancárias, constituição de empresas e aquisição de bens, o que ainda está sob análise. O número de documentos sob suspeita pode ultrapassar 400 registros, conforme informações preliminares da investigação.

O caso também pode ter desdobramentos em outras esferas, a depender da análise de eventuais conexões com crimes financeiros.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços da investigada. Foram recolhidos equipamentos eletrônicos, como notebook e celular, que devem passar por perícia. Por determinação judicial, a servidora foi afastada de suas funções e teve acesso aos sistemas institucionais suspenso, como medida cautelar.

Habeas corpus dura horas e Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan e Poze; dupla volta à cadeia.

A Justiça Federal decretou, ontem quinta-feira (23), a prisão preventiva do MC Ryan SP e do MC Poze do Rodo, no âmbito da Operação Narco Fluxo, poucas horas após o STJ conceder habeas corpus aos investigados por irregularidades no decreto de prisão temporária anterior. A nova decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal.

A decisão judicial que restabeleceu as prisões foi motivada por novo pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade da medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal no curso das investigações.

Mais cedo, o STJ havia concedido habeas corpus aos investigados após identificar irregularidades no pedido de prisão temporária que havia sido inicialmente expedido no âmbito da operação.

A Operação Narco Fluxo investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo apurações da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, recursos ilícitos oriundos de atividades como apostas e rifas ilegais, além de tráfico internacional de drogas, teriam sido ocultados por meio de estruturas ligadas ao setor de entretenimento e produção musical.

Governo Federal reconhece a situação de emergência em João câmara e mais 88 cidades afetadas pela seca no RN.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, ontem quinta-feira (23), a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Passam por um período de estiagem os municípios de Ibotirama, na Bahia; Campina Grande, Conceição e São José da Lagoa Tapada, na Paraíba; Planalto e Santa Helena, no Paraná; Alecrim, Boa Vista do Buricá, Bossoroca, Eugênio de Castro, Garruchos, Horizontina, Pirapó, Redentora, Tuparendi e Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul, e Zortéa, em Santa Catarina.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as seguintes cidades no Rio Grande do Norte: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, José da Penha, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho-DÁgua do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairí, São José do Seridó, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Vera Cruz.

Por outro lado, foram castigados por fortes chuvas os municípios de Juscimeira, no Mato Grosso; Mercês e Malacacheta, em Minas Gerais; Altamira, no Pará, e São Fidélis e Italva, no Rio de Janeiro.

Lula passa por dois procedimentos médicos no Sírio-Libanês nesta sexta (24); veja o que está previsto.

O presidente Lula (PT) passa por dois procedimentos médicos nesta sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele viajou à capital paulista na quinta (23) para a realização dos atendimentos, que envolvem uma lesão no couro cabeludo e uma infiltração no polegar direito, segundo o Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria presidencial, os procedimentos são considerados simples e não exigem internação ou preparo especial.

Um dos atendimentos será a retirada de uma queratose na região da cabeça. O presidente já havia realizado procedimento semelhante anteriormente, também em São Paulo. O segundo é uma infiltração no polegar direito, indicada para tratamento de tendinite, condição que pode causar dor e limitação de movimentos.

Segundo o governo, os dois atendimentos são ambulatoriais e não devem interferir na agenda oficial do presidente. Lula deve manter compromissos no fim de semana. No domingo (26), ele participa do 8º Congresso Nacional do PT, em Brasília, para discutir estratégias políticas e diretrizes internas do partido.

Procedimentos

A queratose é uma alteração da pele geralmente associada à exposição solar ao longo da vida, podendo surgir em diferentes formas. Já a tendinite no polegar é uma inflamação comum que pode causar dor e limitação de movimentos, sendo tratada com infiltrações e acompanhamento médico.

Segundo informações oficiais, os procedimentos fazem parte de acompanhamento médico de rotina e são de baixa complexidade.

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta.

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.

O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.  

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Quase 8 mil celulares foram encontrados dentro de presídios no Brasil em três anos.

Quase 8 mil celulares foram apreendidos dentro de presídios brasileiros nos últimos três anos, segundo dados do Ministério da Justiça. As apreensões ocorreram durante operações de revista e expõem falhas no controle das unidades prisionais, além do risco de comunicação entre detentos e o crime fora das cadeias.

De acordo com informações oficiais, foram 2.460 aparelhos encontrados em 2023, 2.920 em 2024 e 2.162 em 2025. Em 2026, até agora, já foram 424 celulares localizados em apenas uma fase da operação Mute, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Segundo o diretor de inteligência penal, Glautter Morais, novas fases da operação ainda serão realizadas ao longo do ano, incluindo ações nacionais e estaduais para intensificar o combate à entrada de itens proibidos.

As ações utilizam tecnologia como detectores eletrônicos e georadar para localizar celulares, túneis e esconderijos nas celas. Após a apreensão, os aparelhos passam por análise para identificar como entraram nas unidades e quem fez uso deles.

Além dos celulares, o balanço também aponta a apreensão de armas e bebidas alcoólicas dentro dos presídios, o que reforça, segundo especialistas, problemas estruturais antigos no sistema prisional brasileiro.

ALERTA: Chuvas deixam 15 pontos com alagamentos em Natal/RN e exigem atenção imediata; veja onde.

As fortes chuvas registradas nas últimas horas em Natal provocaram pontos de alagamento em diversas vias da cidade na manhã desta sexta-feira (24). Segundo a STTU, nenhum trecho está intransitável, mas há pelo menos 15 pontos com água na pista, exigindo atenção redobrada de motoristas.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o monitoramento é feito em tempo real por agentes e câmeras. As áreas com lâmina d’água seguem liberadas, mas podem apresentar risco dependendo da intensidade da chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mantém alerta de perigo para o RN, com previsão de chuvas de até 100 mm por dia e ventos que podem chegar a 100 km/h. De acordo com o aviso, há risco de alagamentos, queda de energia, árvores e descargas elétricas. Em caso de emergência, a orientação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

🚫 Pontos intransitáveis:
Não há registros até o momento.

✅ Pontos transitáveis (com atenção):

Av. Amintas Barros x Rua Bom Pastor
Av. Mor Gouveia (após a linha férrea, sentido KM-06)
Av. Nevaldo Rocha x Av. Cel. Estevam (lâmina de água)
Av. Antônio Basílio x Rua São José
Av. Prudente de Morais (em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido Arena)
Av. Dr. João Medeiros Filho x Moema Tinôco
Av. Solange Nunes (em frente à Unimetais)
Av. da Integração (próximo à marginal da BR-101)
Av. Lima e Silva x Interventor Mário Câmara
Av. das Alagoas x Ayrton Senna
Av. Rio Grande do Norte (Cidade da Esperança)
Av. Hermes da Fonseca x Trairí (lâmina de água)
Av. Hermes da Fonseca x Ângelo Varela (lâmina de água)
Av. Cel. Estevam x Antônio Basílio
Rua Sampaio Correia (em frente ao condomínio Sampaio Correia)

Segundo o órgão, avenidas importantes como Senador Salgado Filho, Ponte Newton Navarro e Felizardo Moura seguem com trânsito fluindo normalmente.

Com lesão na coxa, Yamal está fora da temporada do Barcelona, mas deve jogar a Copa.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Barcelona atualizou a situação médica do atacante Lamine Yamal, que sentiu lesão e foi substituído após cobrar pênalti que deu a vitória ao clube sobre o Celta de Vigo, nesta quarta-feira, pelo Campeonato Espanhol (1 a 0). O jovem tem uma lesão no bíceps femoral da coxa esquerda. 

O clube informou que optou por um tratamento conservador. Com isso, Yamal está fora do restante da temporada, mas deve estar disponível para a Copa do Mundo. Aos 18 anos, ele vive a expectativa de disputar seu primeiro mundial com a camisa da Espanha. 

A lesão é exatamente a mesma do brasileiro Éder Militão, detectada também nesta quinta-feira, em exames realizados pelo rival Real Madrid.

Yamal encerra a temporada com 24 gols e 17 assistências em 45 jogos com a camisa do Barcelona. O clube é líder do Campeonato Espanhol, a nove pontos do Real.

STJ manda soltar MCs Ryan e Poze, presos em esquema de R$ 1,6 bi.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta quinta-feira (23) soltar o funkeiro MC Ryan SP, que foi preso no dia 15 em uma operação da Polícia Federal. Ele está no Centro de Detenção Provisória Belém, na Zona Leste de São Paulo.

Na sua decisão, o ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, afirma que o habeas corpus vale também para os demais presos na operação que se encontrarem em situação semelhante. Entre os alvos que devem ser beneficiados estão MC Poze do Rodo e os influencers Chrys Dias e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.

Eles são acusados de fazer parte de um esquema suspeito de lavar mais de R$ 1,6 bilhão por meio de bets ilegais, rifas clandestinas, tráfico internacional de drogas, empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas para o exterior.

No habeas corpus, o magistrado argumenta que considera ilegal a decisão judicial que decretou prisão temporária de 30 dias porque a própria PF tinha solicitado à Justiça prisão de apenas cinco dias, prazo que já passou.

Em nota, o advogado Felipe Cassimiro, que faz a defesa do MC Ryan SP, disse que a decisão reconhece a "ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo" e que "a consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária".

Em uma rede social, ele também postou a decisão e comemorou: "Fizemos história. Obrigado, Deus!"

RN registra três novos casos de Mpox; pacientes estão em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (23), três novos casos de Mpox no Rio Grande do Norte, registrados dentro da semana epidemiológica iniciada no dia 17. Os casos são considerados leves e os pacientes seguem em isolamento domiciliar, sob monitoramento das equipes de saúde.

Do total, dois casos foram identificados em Natal e um em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana. Segundo a Sesap, todos recebem acompanhamento seguindo os protocolos estabelecidos para a doença.

O diagnóstico laboratorial é feito pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN), referência estadual para vigilância da doença desde 2022. Já o monitoramento dos casos segue orientação técnica que prevê notificação imediata de suspeitas ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Em casos que necessitem de internação, as unidades de referência no estado são o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. A orientação é que pacientes com suspeita sejam isolados e tenham lesões protegidas, reduzindo o risco de transmissão.

Trabalhador morre após sofrer descarga elétrica durante obra em Mossoró/RN.

Um trabalhador da construção civil morreu na manhã desta quinta-feira (23) após sofrer uma descarga elétrica no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como José Maria Constantino da Silva, de 56 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, ele atuava como pedreiro em uma residência de primeiro andar quando ocorreu o acidente.

De acordo com o PM, o trabalhador teria se aproximado da rede elétrica durante uma medição e acabou recebendo a descarga. O proprietário da obra informou aos policiais que o caso se tratou de uma fatalidade.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar, a equipe constatou que a vítima já estava sem vida.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os procedimentos necessários. A perícia foi realizada pela Polícia Científica, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exames.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Sinte-RN regional de João Câmara em ação.

Registros que marcaram a ação  do Sinte-RN regional de João Câmara no município de Jandaíra/RN ontem (22/04), onde os dirigentes sindicais visitaram as escolas da rede municipal e estadual fazendo novas filiações e emitindo a carteirinha de sócio/a.

 

É o Sinte-RN valorizando os trabalhadores(as) em educação, click no link e confira todos os registros. 

Lula autoriza nomeação de mil aprovados para concurso da PF.

Lula autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no concurso público da PF realizado em 2021, “permitindo a convocação além do número de vagas originalmente previsto no edital”.

“Com isso, o governo amplia o aproveitamento do certame e acelera a recomposição do efetivo da corporação”, destacou a pasta.

As nomeações abrangem os seguintes cargos da carreira:

- agente: 705 vagas

- escrivão: 176 vagas

- delegado: 61 vagas

- perito criminal federal: 38 vagas

- papiloscopista: 20 vagas

No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.

“Ao aproveitar um concurso já realizado, a administração reduz prazos, otimiza recursos e responde com mais rapidez às demandas por reforço institucional em áreas essenciais.”

MEC Livros: biblioteca digital já tem mais de meio milhão de usuários.

Mais de 566 mil pessoas já se cadastraram na plataforma literária disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros. Cerca de 263 mil obras já foram alugadas desde o lançamento, no dia 6 de abril. 

O aplicativo disponibiliza mais de oito mil títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br. 

“A iniciativa contribui para preservar o patrimônio literário, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso à literatura, incentiva o hábito de leitura, promove a integração de novas tecnologias na educação e apoia as práticas pedagógicas”, diz o MEC. 

Os cinco livros mais lidos na plataforma são, nesta ordem: 

• Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski; 
• A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli; 
• Sem Despedidas, de Han Kang; 
• A Vegetariana, da mesma autora e 
• Harry Potter e a Pedra Filosofal, de J.K. Rowling.

Como acessar 

Para ler os livros disponíveis, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br.

O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br.

Na primeira página, já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. 

Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Após clicar nesse botão, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura. 

Os livros devem ser devolvidos em 14 dias, quando o usuário pode optar pela renovação do empréstimo pelo mesmo período ou pela devolução do título. 

Segundo o MEC, estão sendo implementadas melhorias para permitir a devolução a qualquer tempo, além da possibilidade de habilitar essa função a partir de 90% da leitura, ampliando a autonomia do usuário na gestão dos empréstimos.

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.

O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Moraes votou pela condenação e aplicou pena um ano de prisão em regime aberto. O ministro entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou. 

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 70 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.999 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 70 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet, no site das Loterias Caixa. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda.

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

•    334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
•    32.231 contribuintes sem prioridade;
•    28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
•    10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
•    4.731 contribuintes acima de 80 anos;
•    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação nesta sexta-feira (24); Evento é aberto ao público.

Uma oportunidade para refletir sobre o papel do diálogo, da mediação e da conciliação na solução de conflitos trabalhistas será na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no próximo dia 24 de abril.

Com formato híbrido, o encontro acontece das 8h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-RN (EJud21), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A atividade é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, advogados e advogadas, estudantes de direito, além do público externo interessado no tema.

O encontro é uma ação preparatória para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 e busca estimular a cultura do consenso e fortalecer o uso da mediação e da conciliação como instrumento de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.

A programação contará com a participação da juíza Mônica Aguiar Sapucaia, do TRT da 5ª Região (BA) e atualmente juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do servidor Cláudio Bulhões de Lima, do TRT-RN, instrutor de cursos de mediação e conciliação. 

Os palestrantes trarão reflexões sobre a aplicação desses métodos no cotidiano da Justiça do Trabalho e compartilharão experiências que evidenciam os benefícios do diálogo na resolução de disputas.

Assim como outras ações preparatórias realizadas em tribunais do país, o Diálogo Aberto do TRT-RN reforça a importância da atuação integrada entre magistratura, servidores e sociedade para ampliar os índices de conciliação. 

Interessados poderão acompanhar o evento gratuitamente, tanto de forma presencial quanto online. Para participar, faça a INSCRIÇÃO AQUI. 

Para o público externo será necessário realizar cadastro prévio através do sistema da EJud21 (SISEJUD), acessando o link: SISEJUD Público externo aluno .

Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano vai acontecer entre 26 e 29 de maio. “O slogan deste ano, “Um acordo muda o jogo”, é inspirado na Copa do Mundo de Futebol. Trabalhadores(as), empresários(as) e pessoas gestoras de sindicatos ou de negócios com processos em andamento podem inscrever sua ação para participar do mutirão, que é um dos principais esforços institucionais para incentivar acordos em processos em tramitação, oferecendo às partes a oportunidade de resolver seus conflitos de forma mais rápida e consensual.

Com lances abertos, Detran/RN libera visitação para leilão nesta sexta.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) está com lances abertos para o próximo leilão de veículos e sucatas, que será realizado na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, na modalidade online. Os interessados em participar devem se cadastrar previamente no site da Lance Certo Leilões, com antecedência mínima de 72 horas.

A visitação aos lotes estará disponível nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 16h, nos pátios localizados nos municípios de Caicó, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Ao todo, serão ofertados 100 lotes, sendo 61 veículos e 39 sucatas.

Entre os veículos que irão a leilão, estão modelos como um Honda Civic preto, um Gol branco e uma motocicleta seminova Honda Fan ano 2025. Já entre as sucatas, os lotes têm lances iniciais com valores variando de R$ 200 a R$3.000.

De acordo com o edital, os lotes estão distribuídos da seguinte forma: do 01 ao 16 em Caicó (ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural), do 17 ao 33 em Mossoró (Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1) e do 34 ao final em São Gonçalo do Amarante (Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água). Durante a visitação, será permitida apenas a avaliação visual dos itens, sendo proibidos o manuseio, a retirada de peças e o registro de fotos ou vídeos.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas. Os lotes classificados como sucata podem ser arrematados exclusivamente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas junto ao Detran.

O edital completo está disponível no site da Lance Certo. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146, além do e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. 

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Proposta do governo Lula.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC.

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Quando a PEC for a plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos de votação.