Venda de carros novos no país em 2026 atinge maior patamar desde 2013.

O número de veículos novos vendidos no país nos primeiros quatro meses de 2026 totalizou 1.734.599 unidades, a maior quantidade registrada no período desde 2013. O resultado é 16,3% superior às vendas do primeiro quadrimestre de 2025.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (5), são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade leva em conta as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários novos. 

“O crescimento acumulado acima de dois dígitos é expressivo e mostra que 2026 começou em ritmo consistente. No caso de automóveis e comerciais leves, os resultados do Programa Carro Sustentável e as crescentes promoções das marcas demonstram que, quando há redução de impostos e de preços, a demanda acontece”, destacou o presidente da Fenabrave, Arcelio Junior.

Adolescente armado mata 2 e fere alunos em escola no Acre.

Um ataque a tiros dentro do Instituto São José, uma escola em Rio Branco conveniada ao Estado, deixou duas servidoras mortas e alunos feridos nesta terça-feira (5). A informação foi confirmada pelo Batalhão de Operação Especiais (Bope). 

As servidoras mortas foram identificadas como Alzenir Pereira e Raquel. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão na escola atendendo as vítimas.

Equipes das polícias Militar e Civil, incluindo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e do Instituto Médico Legal (IML) estão no local.

O g1 apurou que os alunos do turno da tarde já estavam em aula quando ouviram os disparos. Ainda conforme os sobreviventes, os alunos ficaram muito assustados no momento do ataque, se jogaram no chão e tentaram fazer barricada com cadeiras. A polícia confirmou que o suspeito é um aluno do colégio de 13 anos, que entrou armado na escola.

A arma é do padrasto dele que foi levado pela PM-AC para prestar esclarecimentos. À Rede Amazônica Acre, o comandante do Bope, coronel Felipe Russo, disse que as duas vítimas fatais são inspetoras de colégio. Segundo o coronel, nenhum aluno foi ferido gravemente.

"Um aluno foi atingido na perna. Um adulto também ficou ferido. Infelizmente, tivemos duas funcionárias que estão em óbito. A informação é que um aluno de 13 anos pegou a arma no padrasto, veio e fez esses disparos. Os disparos ocorreram em um corredor que dá acesso à sala da diretora. Ele não teve acesso às salas de aulas", confirmou o coronel.

Segundo o Bope, o suspeito do ataque, um aluno do colégio de 13 anos, foi apreendido. O coronel confirmou que outros alunos, que supostamente sabiam do ataque, foram identificados pela Polícia Militar.

"Os alunos que sabiam desse fato e, de certa forma colaboraram para que ocorresse, já foram identificados e em breve a Polícia Militar vai encontrá-los", ressaltou.

O coronel confirmou que encontrou várias cápsulas e carregadores da arma no chão. O comandante disse também que as servidoras mortas foram encontradas caídas no corredor.

"São sei dizer quantos disparos ele fez. As servidoras estavam caídas, aparentemente foram atingidas pela frente. Só saberemos quando a perícia vier e fazer o levantamento", complementou.

Fim da escala 6×1? Comissão acelera debates e pode votar mudança ainda em maio.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho no regime 6×1 avançou nesta terça-feira (5) na tramitação do tema e acelerou o cronograma de discussões. A expectativa é de que o texto possa ser votado ainda na segunda quinzena de maio.

O colegiado aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas com ministros de Estado, representantes do Banco Central, centrais sindicais e setores produtivos. Também foram autorizados estudos técnicos e simulações para avaliar os impactos da proposta na economia, no emprego e na renda.

Entre os convidados das discussões estão o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de representantes de entidades sindicais e empresariais. As primeiras reuniões devem ocorrer nos próximos dias.

O plano de trabalho prevê ao menos dois debates semanais em Brasília e encontros em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. O relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pretende apresentar seu parecer até 20 de maio, com possibilidade de votação no colegiado no dia 26 e envio da proposta ao plenário ainda no fim do mês.

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais.

A decisão foi tomada um dia após o ministro questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. 

Dino determinou que a União terá prazo de 20 dias para apresentar um plano operacional com medidas práticas, como realização de mutirões para fiscalizações extraordinárias e julgamento de processos.

Conforme a decisão, o plano deverá conter quatro eixos, que deverão envolver ações sobre atuação repressiva e celeridade processual; recomposição de servidores e integração tecnológica; inteligência financeira e cooperação interinstitucional e supervisão preventiva para conter a “indústria de fundos de investimento e “zonas cinzentas”.

Governo reconhece situação de emergência em mais 22 municípios de PE.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas fortes chuvas no estado desde a semana passada.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5). 

Agora já são 23 os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O governo já havia reconhecido a situação de emergência em Timbaúba. 

Além dos municípios pernambucanos, também tiveram a situação de emergência reconhecida, em razão das fortes chuvas, as cidades da Paraíba, Bayeux e Santa Rita, e Bacuri, no Maranhão.

Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Balanço mais recente da Defesa Civil, Pernambuco registra 28 municípios afetados pelas chuvas, com 4.937 desalojados, 2.337 desabrigados, seis óbitos e 27 decretos municipais de situação de emergência. 

As mortes registradas em Pernambuco estão associadas principalmente a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra em municípios da região metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

Dr. Tadeu convoca imprensa e prepara anúncio político em Caicó/RN.

O prefeito de Caicó/RN, Dr. Tadeu, reunirá a imprensa local nesta quarta-feira (06), às 7h30, na Panificadora Seridó, para uma coletiva que promete movimentar o cenário político do município e da região. Na ocasião, ele deverá anunciar oficialmente quem irá apoiar nas eleições deste ano, em uma decisão aguardada com grande expectativa nos bastidores.

Desta vez, o gestor optou por fazer o anúncio em Caicó, reforçando o peso político da cidade no contexto regional e estadual. Recentemente, Dr. Tadeu foi convidado para coordenar a campanha de Allyson Bezerra ao Governo do Estado no Seridó. Além disso, também esteve em conversas com a candidata ao Senado Samanda Alves, o que ampliou ainda mais as especulações sobre seu posicionamento.

O prefeito já declarou anteriormente que não tem como apoiar Álvaro Dias para o governo, nem Bibi Costa para deputado estadual. Em contrapartida, afirmou que apoiará candidatos a deputado estadual que contribuíram para o retorno de Vivaldo Costa à Assembleia Legislativa. Também já sinalizou apoio ao senador Styvenson Valentim.

Diante desse cenário, a coletiva desta quarta-feira deverá esclarecer dúvidas e definir rumos importantes. A expectativa é de que o anúncio de Dr. Tadeu traga novos desdobramentos e reposicione peças no tabuleiro político do Rio Grande do Norte.

Trump faz novas críticas ao papa e afirma que Leão XIV ‘está colocando os católicos em perigo’.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o papa Leão XIV e afirmou que o pontífice estaria “colocando católicos em perigo” ao supostamente relativizar o risco de o Irã ter armas nucleares.

A declaração foi dada em entrevista ao comentarista Hugh Hewitt. Durante a conversa, Trump acusou o papa de considerar aceitável que o Irã possua armamento nuclear — algo que não foi defendido publicamente por Leão XIV.

O papa, por sua vez, tem reiterado posições em favor da paz e da negociação diplomática, negando apoio a conflitos ou armamentos nucleares.

As críticas fazem parte de uma sequência de ataques recentes de Trump ao líder da Igreja Católica, a quem já chamou de “fraco” e “péssimo”.

Diante da tensão, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, viajará ao Vaticano para se reunir com representantes da Santa Sé. O objetivo é discutir temas como Oriente Médio, segurança internacional e cooperação bilateral. O episódio também tem reflexos políticos internos nos EUA, em meio ao cenário pré-eleitoral.

Nova CNH: brasileiros economizam R$ 1,8 bilhão com curso teórico gratuito, diz ministério.

Em dezembro de 2025, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou menos burocrático e mais barato. Uma das principais mudanças foi o fim da exigência do curso teórico obrigatório em autoescolas.

Segundo o Ministério dos Transportes, a economia gerada pela medida chega a R$ 1,8 bilhão.

Em Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, o candidato precisava pagar cerca de R$ 1 mil apenas para cobrir o custo do curso teórico em uma autoescola.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custavam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. 

Dados do ministério indicam que 55% da economia total do país está concentrada em seis das 27 unidades da federação — os 26 estados e o Distrito Federal: 

Curso teórico é opcional e pode ser gratuito

Antes das mudanças, o candidato precisava cumprir pelo menos 45 horas de aulas teóricas. Com as novas regras, essa exigência deixou de existir, e o curso teórico passou a não ter carga horária mínima.

Ele pode ser feito tanto em autoescolas quanto em casa, além de escolas públicas de trânsito, instituições especializadas em ensino a distância (EaD) ou órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Também é possível realizar o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo site do Ministério dos Transportes.

Nesse formato, todo o conteúdo é digital e inclui aulas sobre regras de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e cuidados com o meio ambiente.

Apesar de o curso teórico poder ser gratuito, a prova aplicada ao candidato continua sendo paga. Em São Paulo, por exemplo, o custo é de R$ 52,83. Já em Pernambuco, o valor é menor: R$ 38,17.

Aprovado na prova teórica, o candidato já pode iniciar as aulas práticas de direção.

Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável.

No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia.

Além de Ávila, o ativista espanhol Saif Abu Keshek também foi detido e levado para Israel, enquanto mais de 100 outros ativistas pró-palestinos, a bordo de cerca de 20 barcos, foram levados para a ilha grega de Creta.

Para Lula, manter a prisão deThiago Ávila é uma ação injustificável do governo de Israel que causa grande preocupação e deve ser condenada por todos.

"A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

“Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”, acrescentou o presidente.

A prisão preventiva de Ávila e de Abu Keshek havia sido prorrogada até esta terça-feira, porém houve uma nova prorrogação para domingo (10).

Os ativistas faziam parte de uma segunda flotilha da Global Sumud, lançada em uma tentativa de romper o bloqueio israelense a Gaza por meio da entrega de assistência humanitária. Os navios haviam zarpado de Barcelona em 12 de abril.

As autoridades israelenses justificaram a prisão por suspeita de crimes que incluem assistência ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro, associação e prestação de serviços a uma organização terrorista e transferência de propriedade para uma organização terrorista.

Em outubro do ano passado, os militares israelenses já haviam abordado uma flotilha da organização e prenderam mais de 450 participantes, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg.

PRF intensifica ações do Maio Amarelo para reduzir mortes nas rodovias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta terça-feira (5), a edição 2026 do Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização para a segurança no trânsito.

Com o tema No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas, a iniciativa busca mobilizar motoristas e pedestres para reduzir acidentes, mortes e feridos nas rodovias do país.

O foco é reforçar a responsabilidade compartilhada no trânsito e ampliar a adesão a comportamentos mais seguros.

Dados da PRF mostram que, em 2025, foram registrados 72.483 sinistros de trânsito nas rodovias federais, com 6.044 mortes e 83.483 feridos.

Embora os três indicadores tenham apresentado redução em relação a 2024, os números ainda são considerados elevados. No mesmo período, o total de infrações chegou a 10.277.088, alta de 7,79%, o que evidencia, na avaliação da PRF, a persistência de condutas de risco.

MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara de Nísia Floresta/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a Câmara Municipal anule a eleição da Mesa Diretora para o período de 2027 a 2028. A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.

A recomendação baseia-se em decisões do Supremo Tribunal Federal que estabelecem que a eleição para o segundo biênio de uma legislatura deve respeitar o princípio da contemporaneidade. De acordo com esse entendimento, a escolha dos integrantes da Mesa Diretora só pode ser realizada a partir de outubro do ano que antecede o início do novo mandato.

A Promotoria de Justiça apurou que a eleição realizada em abril de 2025 foi feita de forma antecipada. A justificativa apresentada pela presidência da Câmara sobre a falta de um prazo específico no regimento interno foi considerada improcedente por contrariar as normas constitucionais e a jurisprudência da Suprema Corte.

O documento assinado pela Promotora de Justiça determina que o presidente da Câmara adote as medidas necessárias para anular o pleito em um prazo de dez dias úteis. Além da anulação, o MPRN orienta que nenhuma nova eleição para o biênio 2027/2028 seja convocada antes do mês de outubro deste ano.

O descumprimento das orientações contidas na recomendação poderá levar o MPRN a tomar medidas judiciais, como a abertura de uma Ação Civil Pública. A Câmara Municipal deve informar se vai acatar o pedido e enviar documentos que comprovem a anulação formal da eleição dentro do prazo estabelecido.

90% dos eleitores brasileiros são a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, diz pesquisa Real Time Big Data.

Pesquisa da Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5) mostra que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Outros 10% são contra.

O apoio é maior entre eleitores do senador Flávio Bolsonaro, com 96% favoráveis e 2% contrários. Entre os que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 81% apoiam e 16% rejeitam a proposta.

A redução da maioridade penal exige mudança na Constituição, que hoje considera inimputáveis menores de 18 anos. Atualmente, adolescentes que cometem infrações são punidos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Defensores da medida argumentam que crimes graves devem ser punidos com mais rigor. Já críticos avaliam que a mudança não reduz a violência e pode ampliar o encarceramento juvenil.

A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de maio de 2026. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-03627/2026.

Litoral: Chuvas elevam risco de desabamento em falésias.

As chuvas registradas nas últimas semanas acenderam um alerta no litoral do Rio Grande do Norte: as falésias, que fazem parte da paisagem turística da região, estão mais frágeis e com risco ampliado de desabamento. Diante do cenário, a Defesa Civil intensificou o monitoramento e reforçou as orientações para moradores e visitantes.

“Tivemos, recentemente, deslizamentos ocorrendo em Tibau do Sul, tanto na Praia do Madeiro como na Praia do Centro e na Baía dos Golfinhos. Não apenas aquelas falésias que são mais verticais, também temos paleofalésias, que são aquelas falésias com vegetação. Também ocorre movimento de massa, cujo gatilho está relacionado às precipitações”, disse o coordenador do Projeto Falésias, Rodrigo de Freitas, em entrevista à TV Ponta Negra.

Em Parnamirim, equipes da Defesa Civil passaram a realizar monitoramento contínuo em áreas consideradas sensíveis, especialmente nos fins de semana, quando o fluxo de visitantes é maior. As inspeções ocorrem em diferentes horários do dia, com o objetivo de identificar sinais de risco e orientar a população.

Outro fator que contribui para a instabilidade das falésias é a ocupação irregular e a circulação de pessoas próximas às bordas. Especialistas alertam que rachaduras, muitas vezes percebidas pela população, são, na verdade, fraturas naturais que indicam possível movimentação do terreno.

Média de preços para o Dia das Mães sobe abaixo da inflação.

Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), revelou que os produtos mais comprados para o Dia das Mães registraram uma alta média acumulada de 2,89% em 12 meses. Ainda assim, o percentual ficou abaixo da inflação geral do país de 4,37% e do valor observado no mesmo período do ano passado, de 4%.

Para a pesquisa, a entidade selecionou uma cesta de 38 itens que tradicionalmente são procurados nesta época do ano.

As joias se destacam com a variação mais alta da cesta de 2026, com aumento de 26,81%. De 2024 para 2025, a alta foi de 32,54%. 

Segundo a FecomercioSP, esse encarecimento se deve à valorização do ouro no mercado internacional, estimulada por incertezas geopolíticas e tensões comerciais. A prata e as bijuterias seguiram a mesma tendência de alta, com aumento de 10,48%.

As flores naturais estão 12% mais caras do que no ano passado, assim como os produtos para cabelo que aumentaram 9,74% e os livros não didáticos, que tiveram elevação de 6,74%. 

Entre os itens de vestuário, as sandálias registraram alta de 6,25%, seguidas por blusas (3,47%) e vestidos (2,22%). A menor variação do segmento ficou para as saias (1,7%). 

Entre os eletrodomésticos e eletrônicos houve queda, com o ar-condicionado liderando com 12,17%, seguido por refrigeradores (8,16%), ventiladores (7,24%) e fogões (6,48%).

“A cesta reflete uma média e não um comportamento uniforme de preços. Por isso, é importante realizar pesquisa prévia, comparar condições de pagamento e manter atenção ao orçamento doméstico a fim de evitar desequilíbrios financeiros”, recomenda a FecomercioSP.

Inmet amplia alerta de chuvas para todo o RN até quinta-feira.

O Instituto Nacional de Meteorologia ampliou os alertas de chuva para todas as cidades do Rio Grande do Norte até a próxima quinta-feira 7. O aviso anterior abrangia 111 municípios nesta terça-feira 5.

Foram emitidos dois novos alertas, com diferentes níveis de risco.

Alerta amarelo

O alerta amarelo, de perigo potencial, é válido desde esta segunda-feira 4 até as 10h de quinta-feira 7 para todo o estado.

A previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, além de ventos de até 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.

O órgão orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores e evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Pedro Novaes muda o visual para viver vilão Alexandre no filme da novela 'A Viagem'.

Pedro Novaes já está caracterizado como o vilão Alexandre, personagem icônico vivido por Guilherme Fontes na novela "A Viagem", sucesso de 1994. Com o fim das gravações de "Três Graças", o ator, de 29 anos, se despediu do personagem Leonardo Ferette e adotou um novo visual, com os cabelos loiro platinado.

Ele exibiu a transformação durante a festa de encerramento da novela, realizada na noite da última segunda-feira, 4, em um bar na Zona Sudoeste do Rio.

O filme "A Viagem", nova adaptação cinematográfica da clássica obra de Ivani Ribeiro, será produzido pelos Estúdios Globo. O projeto tem no elenco principal Carolina Dieckmann como Diná, Rodrigo Lombardi como Otávio e Pedro Novaes como Alexandre. Lucinha Lins, que integrou a versão de 1994, retorna ao papel de Dona Maroca.

RN sediará primeira jornada de Endometriose.

O Rio Grande do Norte viverá um marco no trabalho de enfrentamento a Endometriose, doença que atinge 10% das mulheres. Será realizada no dia 16 de maio a I Jornada Potiguar de Endometriose. O evento apresentará uma diversificada programação com palestrantes reconhecidos nacionalmente.

O primeiro painel da jornada será Endometriose no Consultório, com abordagem da doença na adolescência e tratamento clínico. Outro tema a ser abordado é a Endometriose Profunda, quando e como operar. A relação da infertilidade com a endometriose também será abordada na Jornada.

O evento é organizado pelas médicas Ana Lígia Dantas, Gleisse Aguiar, Kyvia Motta, Ana Tereza Regalado e Heloísa Jácome.

Entre os palestrantes estão profissionais de destaque nacional como os médicos Leonardo Bezerra, do Ceará, Karin Rossi, do Espírito Santo, e Érika Dantas, da Bahia. Todos especialistas no tratamento da Endometriose.

SOBRE A ENDOMETRIOSE

A doença atinge 10% das mulheres. A endometriose é uma doença inflamatória crônica, benigna, caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio (que reveste o útero) fora da cavidade uterina, afetando órgãos pélvicos como ovários, trompas, intestino e bexiga.

Esse tecido reage ao ciclo hormonal, causando dor intensa, cólicas incapacitantes e pode provocar a infertilidade.

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta.

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo vale para os seguintes serviços:

• alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
• transferência de domicílio eleitoral;
• revisão de dados cadastrais;
• regularização de outras pendências. 

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. Além disso, enfrentará restrições administrativas, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

Lei eleitoral

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Regularização

Devem ficar atentos ao prazo:

1. jovens que irão votar pela primeira vez;
2. pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
3. quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
4. aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

Serasa aponta 82,8 milhões de endividados no Brasil; 47% das dívidas são com instituições financeiras.

A Serasa Experian informou nesta terça-feira (5) que 82,8 milhões de brasileiros estavam endividados em março, o equivalente a 49% da população brasileira.

💸A empresa de proteção ao crédito informou ainda que 47% dos débitos, que somaram R$ 557,7 bilhões em março, estão concentrados nas instituições financeiras. Ou seja, essas dívidas estão no foco do Desenrola 2.0 – programa do governo lançado nesta semana.

🧾Segundo o Serasa, 21% das dívidas estão relacionadas com contas básicas, como contas de água, luz e gás. Outros 11,5% do endividamento são com o setor de serviços.

De acordo com a empresa:

• há 338,2 milhões de dívidas registradas;
• o valor médio de dívida por pessoa é de R$ 6.728,51;
• o valor médio de cada dívida é de R$ 1.647,64 (há pessoas com mais de uma dívida).

"O programa Desenrola gera um alivio temporário, que é importante que aconteça para que as pessoas possam buscar educação financeira e a melhor opção de crédito. Mas não pode se encerrar ali, tem que ter um movimento em torno da educação financeira para que isso não seja temporário", avaliou Fernando Gambaro, Gerente de Comunicação da Serasa.

📄Levantamento do Serasa em abril com 1.904 pessoas de todo Brasil mostrou que:

• 38% das dívidas com o setor financeiro refere-se ao desemprego ou perda de renda;
• 16% são relativas a gastos emergenciais;
• 13% estão ligadas à desorganização financeira;
• 10% ao apoio a familiares e amigos; e
• 7% ao atraso no pagamento.

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF.

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais.

A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de saúde –, como também marcou o início de uma década e meia de conquistas e avanços sociais. 

O presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, Claudio Nascimento, foi um dos primeiros converter a união estável em casamento pela justiça do Rio de Janeiro, em 2011.

Ele relembra as dificuldades que enfrentou após o falecimento de seu companheiro nos anos 1990, vítima da de HIV:

“Quando alguém falecia, [a família] vinha como urubu na carniça, em cima do que foi construído de patrimônio pelos dois companheiros ou companheiras. Isso foi um processo bastante doloroso para toda a comunidade LGBT nas décadas de 1980, 1990 e anos 2000 e, durante esse período, batalhamos demais para que esse direito fosse alcançado.” 

Antes da decisão, não havia uma jurisprudência consolidada sobre o reconhecimento da união homoafetiva, e os casos dependiam da interpretação de cada juiz.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 cerca de 58 mil casais homoafetivos viviam em união estável. Já no último Censo, realizado em 2022, esse número saltou para 480 mil.

Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção.

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

O artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025 impunha restrições ao afastamento de crianças e adolescentes das mães em situações de vulnerabilidade social e econômica, condicionando a medida ao prévio acompanhamento por equipes técnicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação federal que regula o acolhimento emergencial em casos de risco, permite a adoção imediata da medida, conforme a urgência e a gravidade da situação.

A representação, proposta por sugestão do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ, destacou que o artigo criava uma condicionante indevida à aplicação de medida protetiva emergencial, além de estabelecer regras processuais sobre adoção em desacordo com a legislação nacional, comprometendo a celeridade e a efetividade dos procedimentos.

O MPRJ também sustentou que a norma apresentava vícios de competência e violava princípios constitucionais, como a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, da intervenção mínima, da liberdade, da privacidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo.

O Órgão Especial, formado pelos desembargadores mais antigos, ao conceder a medida liminar, ‘reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido e o perigo na demora, destacando o risco à proteção integral de crianças e adolescentes e a possibilidade de danos continuados e de difícil reversão ao erário, em razão da aplicação de norma potencialmente inconstitucional”. A decisão, inicialmente proferida de forma monocrática em razão da urgência, foi posteriormente referendada por unanimidade pelo colegiado.

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo.

A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.  

Luciana Soares ganha força e pode ser a vice na chapa de Cadu Xavier ao Governo do RN.

No sábado (02), em Assú/RN, uma grande multidão recebeu Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo do RN. Entre os presentes, Luciana Soares (PV) chamou atenção pela proximidade e sintonia demonstradas com ele.

Luciana surge como um nome que pode fortalecer a chapa por representar o interior do estado. Mais do que uma cidade específica, ela amplia o alcance político, trazendo equilíbrio e reforçando a ideia de um projeto menos centralizado e mais plural.

Com tradição política, Luciana conta com a força do irmão Gustavo Soares (PSDB), que foi prefeito por dois mandatos com alta aprovação, além do apoio do atual prefeito de Assú/RN, Lula Soares (Republicanos), que tem boa avaliação na cidade.

Com isso, Cadu Xavier pode fortalecer sua presença no interior ao considerar Luciana Soares como vice, ampliando o diálogo com diferentes regiões do Rio Grande do Norte, especialmente no Vale do Assú, que tem peso eleitoral relevante. Via R/P.

Quase 50% das mulheres maiores de 16 anos sofreram assédio em 2025.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, ontem  segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa. 

“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou. 

Para o presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, o problema é um desafio a ser superado. “Existe uma preocupação muito grande do nosso tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel”. 

De acordo com a promotora de Justiça Isabela Jourdan, o assédio começa antes do fato em si.

“Ele é pautado na desqualificação, na objetificação e na invisibilização. O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e formação e para a promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas”. 

O combate ao assédio e à discriminação é fundamentado por lei, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. 

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira.

Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito.

A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo.

A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam aos seguintes requisitos:

• ter renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos (R$ 8.105); 
• possuir contratos de operações de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026 e estar com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias até ontem, nas seguintes modalidades:
  1. cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa;
  2. cheque especial com utilização de limite de crédito em conta-corrente; 
  3. crédito pessoal sem consignação em folha, inclusive empréstimos pessoais decorrentes de consolidação de dívida.

De acordo com a MP, serão usadas informações de renda declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil, confirmadas pelas próprias instituições financeiras com as quais os beneficiários mantêm vínculo.

Os descontos devem chegar a 90%, com juros reduzidos e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.

O texto foi assinado ontem segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira.

As seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Servidores da saúde de João Câmara/RN convocam mobilização pela implantação do Plano de Cargos das categorias da saúde e valorização profissional.

Os servidores e servidoras da saúde do município de João Câmara/RN foram convocados para uma paralisação da categoria que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 6 de maio. O movimento está sendo organizado pelo Sindsaúde/RN, em conjunto com outros sindicatos da área, como o SOERN e o SINDERN.

A mobilização está marcada para iniciar às 8h, na Praça Baixa Verde, em frente à Prefeitura Municipal, reunindo profissionais da saúde em defesa de direitos e melhorias para a categoria.

De acordo com os organizadores, o principal objetivo do ato é cobrar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, além de reivindicar valorização profissional e melhores condições de trabalho no serviço público de saúde do município.

O movimento também reforça a importância da união dos trabalhadores para fortalecer a luta coletiva por respeito, dignidade e reconhecimento da categoria, que desempenha papel essencial no atendimento à população.

A paralisação deve reunir diversos profissionais da área e promete chamar atenção para a realidade enfrentada pelos servidores da saúde em João Câmara/RN.

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria.

Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que beneficia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na sexta-feira (1°), um dia após a votação, a defesa de Débora pediu ao Supremo a redução de pena, antes mesmo da promulgação do PL. 

Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em meio à guerra no Irã, Brasil bate recorde de produção de petróleo.

Em um cenário em que a oferta global de petróleo enfrenta desafios causados pela guerra no Irã, o Brasil atingiu, em março, recorde na produção de petróleo e gás.

Em março, que coincidiu com o primeiro mês da guerra desencadeada por ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o Brasil produziu 5,531 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O recorde anterior pertencia a fevereiro, com 5,304 milhões de boe/d.

Boe é uma unidade de medida que padroniza o volume de gás natural e petróleo, convertendo o gás para o valor energético equivalente a um barril de petróleo bruto. Dessa forma, é possível somar a produção.

Os dados sobre produção foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Prefeito de Poço Branco/RN declara apoio a Samanda na disputa pelo Senado.

A vereadora de Natal e pré-candidata ao Senado, Samanda Alves, recebeu o apoio do prefeito de Poço Branco/RN, Edinho, durante encontro realizado nesta semana. Na ocasião, também foi confirmada uma agenda da pré-candidata no município nos próximos dias.

Ao declarar apoio, o prefeito destacou a importância de dar continuidade ao projeto que vem promovendo avanços na região do Mato Grande. “A gente já contou com o empenho da governadora Fátima Bezerra em prol do Mato Grande e de Poço Branco, e agora vamos caminhar com Samanda. Em breve ela estará na nossa cidade e será nossa pré-candidata ao Senado”, afirmou.

Samanda agradeceu o apoio e ressaltou a importância do diálogo com as gestões municipais. “Recebo esse apoio com muita responsabilidade. Poço Branco tem um papel importante no Mato Grande, e nosso compromisso é seguir somando com os municípios, apoiando quem está no dia a dia da gestão e trabalhando por mais desenvolvimento para a região”, disse.

Alckmin espera diálogo e “boa química” em encontro entre Lula e Trump.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois presidentes se encontrem nesta semana em Washington.

"Eu torço para que essa boa química que ocorreu entre o presidente Lula e o presidente Trump possa fortalecer ainda mais em benefício dos dois grandes países, duas grandes democracias do Ocidente", disse ele a jornalistas.

Para o vice-presidente, a reunião entre os dois presidentes será muito importante, principalmente porque os Estados Unidos são o principal investidor do país. 

“Esse encontro é muito importante porque os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial do Brasil, atrás da China e da União Europeia. Mas ele é o primeiro investidor no Brasil. Então é [uma reunião] muito importante”, disse ele. 

“A questão tarifária, nós sempre defendemos que tivesse uma relação melhor. Aquele tarifaço não tinha sentido porque os Estados Unidos têm déficit na balança comercial com muitos países do mundo, mas não tem com o Brasil”, ressaltou.

Para Alckmin, a reunião entre os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil será benéfica para ambos os países e deve discutir temas como big techs e terras raras. 

“O presidente Lula é do diálogo. Toda orientação é no sentido de fortalecer a relação Brasil e Estados Unidos. É um ganha-ganha. Nós temos aqui mais de 3 mil, quase 4 mil empresas americanas no Brasil. Acho que estamos vivendo um outro momento, passando o tarifaço. E agora é fortalecer essa parceria, derrubar também barreiras não tarifárias."

Segundo ele, há espaço para negociação em questões como big techs, terras raras, minerais estratégicos. "Vai ter aqui o Redata, um programa para atrair data center. Tem muita oportunidade de investimentos recíprocos”, destacou.

Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta.

O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em eleição indireta realizada, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Roberto Cidade foi eleito por unanimidade, com 24 votos dos deputados, e vai tomar posse no final da tarde de hoje, juntamente com seu vice, Serafim Corrêa (PSB), também eleito indiretamente, em cerimônia na Aleam.

Em uma rede social, Cidade disse se sentir honrado em assumir a missão de conduzir o estado, agora de forma definitiva até 5 de janeiro de 2027. Ele também disse que vai poder contribuir ainda mais para os avanços que a “população tanto anseia”

“Assumo esse compromisso ciente da responsabilidade e com o coração cheio de alegria por poder ajudar a construir um Amazonas mais próspero.”

“Agradeço pela confiança. Contem com minha total dedicação a essa terra onde nasci, cresci e escolhi para viver até os meus últimos dias”, completou. 

A eleição indireta para governador do Amazonas contou com cinco chapas inscritas. A votação foi aberta e nominal, seguindo a ordem alfabética dos deputados, que declararam seus votos em plenário.

Ao todo, cinco chapas chegaram a registrar candidatura:

• Chapa 1: William Bitar Barroso dos Santos (PSDB) e João Ricardo de Melo e Lima (PL), para vice;
• Chapa 2: Roberto Maia Cidade Filho (União Brasil) e Serafim Fernandes Corrêa (PSB);
• Chapa 3: Cícero José de Lima Alencar (Democracia Cristã) e Roque Lane Wilkens Marinho (Democracia Cristã);
• Chapa 4: Sérgio Augusto Coelho Bezerra (Novo) e Audriclea Viana Frota (Novo);
• Chapa 5: Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT) e Daiane de Jesus Dias Araújo (PT).

Durante a sessão, no entanto, os requerimentos de inscrição de quatro chapas concorrentes foram rejeitados, restando apenas a de Roberto Cidade e de Serafim Corrêa.

IR 2026: chance maior de inclusão no primeiro lote termina domingo.

Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data final para entrega do documento à Receita Federal.

A regra principal é simples. Quem declara primeiro, recebe primeiro, desde que não haja pendências. Erros ou inconsistências podem levar à chamada malha fina, o que adia o pagamento até a regularização.

Além da ordem de envio, alguns critérios aumentam a prioridade na fila de restituição. Entre eles estão o uso da declaração pré-preenchida e a opção por receber o valor via Pix.

Quanto mais requisitos o contribuinte atender, maiores são as chances de receber já no primeiro lote.

Calendário

A Receita Federal ainda não divulgou a data de consulta ao primeiro lote, mas a lista de quem receberá restituição costuma ser publicada uma semana antes do pagamento. Caso não haja imprevistos, a consulta deve ser aberta em 22 de maio.

A partir deste ano, a Receita reduziu o número de lotes de restituição e fará quatro pagamentos em vez de cinco.

Confira o cronograma de restituições previsto:

•     1º lote: 29 de maio;
•     2º lote: 30 de junho;
•     3º lote: 31 de julho;
•     4º lote: 28 de agosto.

Quem tem prioridade

A legislação estabelece uma ordem de preferência no pagamento das restituições, independentemente da data de envio. A fila tem o seguinte critério:

•     Idosos com mais de 80 anos;
•     Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
•     Contribuintes cuja principal renda seja o magistério;
•     Quem usa declaração pré-preenchida e opta por Pix;
•     Demais contribuintes.

Prazo final e multa

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 termina em 29 de maio, às 23h59min59s. 

Quem é obrigado a declarar e perder o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

A data limite para quem deseja pagar o imposto via débito automático na primeira parcela ou em cota única também vai até 10 de maio.

Apesar da vantagem de enviar cedo, especialistas recomendam atenção no preenchimento. Informações incorretas aumentam o risco de retenção na malha fina, o que pode atrasar ou até suspender a restituição.

O Fisco orienta revisar todos os dados antes do envio e evitar deixar a declaração para os últimos dias, quando o sistema pode apresentar instabilidade devido ao alto volume de acessos.

Governadora e ministra dos Direitos Humanos e Cidadania lançam programas voltados à pessoa idosa no estado.

A governadora Fátima Bezerra recebe nesta terça-feira (05) a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello dos Santos, para o lançamento dos programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania” no estado do Rio Grande do Norte. O lançamento será às 9h30, no Auditório da Reitoria do IFRN do Campus Central (Natal).

Os programas federais visam fortalecer a proteção e os direitos das pessoas idosas no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e sua região metropolitana.

As estratégias incluem formação de agentes especializados, visitas domiciliares e oficinas de letramento, além de mapear perfis socioeconômicos e identificar barreiras no acesso a políticas públicas para garantir um envelhecimento digno.

Ao final, será implementado um Observatório dos Direitos da Pessoa Idosa para o monitoramento contínuo das demandas sociais.

Butantan vai produzir vacina nacional contra chikungunya.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (4), o Instituto Butantan a fabricar a vacina contra a chikungunya, batizada de Butantan-Chik.

Com isso, o imunizante poderá ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). É indicado para população de 18 a 59 anos de idade exposta ao vírus. A partir da autorização, o Instituto Butantan também passa a ser oficializado como local de fabricação.

A vacina foi aprovada pela agência reguladora em abril de 2025, porém os locais de produção registrados eram as fábricas da farmacêutica franco-austríaca Valneva. Agora, a vacina será produzida (formulada e envasada) no Brasil com a mesma qualidade, segurança e eficácia, segundo o governo do Estado de São Paulo.

“Mais um marco importante para o Instituto Butantan e para a saúde da população. Ao executar a maior parte do processo de fabricação, o Instituto Butantan, por ser uma instituição pública, poderá entregar a vacina com um preço menor e mais acessível, com a mesma qualidade e segurança”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.

Pelo menos 4 mil voluntários, entre 18 e 65 anos, receberam o imunizante nos Estados Unidos e foram avaliados. De acordo com os resultados publicados na revista de saúde The Lancet, em 2023, 98,9% dos participantes produziram anticorpos neutralizantes.

O imunizante foi bem tolerado e demonstrou um bom perfil de segurança, com eventos adversos leves e moderados, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.

Em fevereiro de 2026, o imunizante começou a ser aplicado no SUS em municípios que registram grande incidência da doença, a partir de uma estratégia piloto do Ministério da Saúde. Além do Brasil, a vacina da chikungunya  foi aprovada no Canadá, na Europa e no Reino Unido.

MPRN adere à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caop IJ), aderiu à campanha Faça Bonito, mobilização em alusão ao dia 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

O Brasil, ao estabelecer o dia nacional, oficializou a necessidade de ações contínuas e coordenadas para proteger crianças e adolescentes da violência sexual. 

A data alinha-se diretamente aos princípios do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que orienta as políticas públicas e ações em todo o território nacional, buscando prevenir, proteger e responsabilizar nos casos de violência sexual, promovendo uma cultura de proteção integral.

Com a adesão à campanha, as redes sociais do MPRN irão publicar ao longo do mês de maio conteúdos com orientações e informações visando combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os conteúdos seguem um calendário nacional e buscam levar ao ambiente virtual informações relevantes, além de enriquecer o debate público.

Webinário

Além da adesão de conteúdos, o MPRN também irá realizar um Webinário em parceria com o Comitê Estadual da Rede de Cuidados. A capacitação acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, no formato virtual e é destinada a profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD). As inscrições podem ser feitas por meio de link (https://tinyurl.com/Webnario18demaio) até às 14h do dia 19 de maio.

18 de maio

O objetivo da data é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

Dados

Somados os dois semestres de 2024, a SaferNet detectou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a relação do número de vítimas de estupros e estupros de vulnerável reproduz o cenário já conhecido: as vítimas são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%), que são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) , dentro de suas próprias residências (61,7%).

Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado hoje pelo governo federal.

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse.

“O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.

Novo Desenrola

• Mobilização nacional com duração de 90 dias
• Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; micro e pequenas empresas
• Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas
• Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito

Principais frentes

1) Desenrola Famílias

• Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas
• Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
• Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

• Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
• Início do pagamento em até 30 dias
• Parcelas mínimas de R$ 50
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

• Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

• Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online
• Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira
• Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

• Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios
• Margem total cai de 45% para 40%
• Limite de até 5% para cartões consignados
• Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais
• Carência de até 3 meses
• Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

• Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
• Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico
• Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

• Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe
• Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias
• Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres
• Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

• Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva
• Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

• O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
• Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro.

Dino é relator de uma ação que trata da atuação da CVM e presidiu uma audiência pública para tratar do caso, que foi parar no Supremo a partir de uma ação do partido Novo. A legenda contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização do órgão.

Sem citar as fraudes envolvendo o Banco Master, o ministro questionou como o Estado brasileiro e o mercado financeiro podem evitar que outro "acidente de tão graves proporções” venha a ocorrer novamente.

“Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?, indagou.

Durante a audiência, o secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, disse que os órgãos possuem um acordo de cooperação que permite fazer a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários. Segundo Lucca, os órgãos fazem quatro reuniões trimestrais por ano.

"Independente do acordo de cooperação, é dever legal de ambos, que, no âmbito de suas competências, assim que identifique alguma irregularidade da competência de qualquer outro órgão, pode ser CVM, Polícia Federal, Coaf, tanto o Banco Central quanto a CVM, eles têm a obrigatoriedade legal de notificar outro órgão. Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, esclareceu.

“Ninguém viu”?

Sem citar o caso Master, o ministro Flávio Dino afirmou que fraudes bancárias são perceptíveis e disse que havia um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada”. 

“Eu me impressiono, não é de hoje. Ando em Brasília, exercendo cargos desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda. A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo", afirmou.

FGC

O ministro também alertou que falhas de fiscalização no mercado financeiro causam danos ao consumidor. E citou o uso dos recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcir quem foi lesado por fraudes. 

“O FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta", afirmou.

Reservatórios do RN ultrapassam 50% da capacidade total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), divulgou nesta segunda-feira (04) o Relatório Volumétrico dos principais reservatórios do estado. O levantamento indica que as reservas hídricas potiguares já ultrapassam 50% da capacidade total.

Atualmente, os 69 reservatórios monitorados acumulam, juntos, 2.658.638.780 m³, o que corresponde a 50,26% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.

No momento, 14 mananciais atingiram 100% da capacidade de acumulação. São eles: Riachão, em Rodolfo Fernandes, que alcançou sua capacidade máxima nesta segunda-feira (04); Campo Grande, em São Paulo do Potengi; os açudes públicos de Marcelino Vieira, Riacho da Cruz e Encanto; Passagem, também em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Arapuã, em José da Penha; Tesoura, em Francisco Dantas; Inspetoria, em Umarizal; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; além das lagoas do Jiqui, Pium e Boqueirão, em Touros.

Outros reservatórios se aproximam do volume máximo, como o açude Novo Angicos, em Angicos, que acumula 4.209.208 m³ (99,16% da capacidade total); a lagoa de Extremoz, com 10.801.105 m³ (98,02%); e o açude Apanha Peixe, em Caraúbas, com 9.250.000 m³ (92,50%).

Ao todo, 39 reservatórios apresentaram aumento em seus volumes. O açude Passagem, em Rodolfo Fernandes, atualmente cheio, registrou crescimento de 21% no acumulado. No dia 30 de abril, o manancial armazenava 6.490.543 m³ (78,45% da capacidade total).