O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um
pronunciamento na noite de ontem sábado (7), em cadeia nacional de rádio e
televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8
de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada
feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias,
silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões
acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”,
disse.
"Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos
de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando
mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou.
Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres
sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente
pelo governo que compõem o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com
os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de
mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou
avisando: outras operações virão".
Em seguida, afirmou: "Violência contra a mulher não é questão privada
onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".
Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas
já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”.
Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de
Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição
gratuita de absorventes.
Escala 6x1
O presidente falou também sobre a importância de acabar com a
escala 6x1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de
descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.
“É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a
trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de
acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo
para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.
O fim da escala 6x1 tem sido defendido pelo governo junto ao
Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo
avanço do tema na Câmara e no Senado.
ECA Digital
O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17
de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital.
E afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas
sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade
para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para
prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais
ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e
abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e
comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e
enganosas, entre outros crimes.
O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção
conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da
República.