sexta-feira, abril 24, 2026

Habeas corpus dura horas e Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan e Poze; dupla volta à cadeia.

A Justiça Federal decretou, ontem quinta-feira (23), a prisão preventiva do MC Ryan SP e do MC Poze do Rodo, no âmbito da Operação Narco Fluxo, poucas horas após o STJ conceder habeas corpus aos investigados por irregularidades no decreto de prisão temporária anterior. A nova decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal.

A decisão judicial que restabeleceu as prisões foi motivada por novo pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade da medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal no curso das investigações.

Mais cedo, o STJ havia concedido habeas corpus aos investigados após identificar irregularidades no pedido de prisão temporária que havia sido inicialmente expedido no âmbito da operação.

A Operação Narco Fluxo investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo apurações da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, recursos ilícitos oriundos de atividades como apostas e rifas ilegais, além de tráfico internacional de drogas, teriam sido ocultados por meio de estruturas ligadas ao setor de entretenimento e produção musical.

Governo Federal reconhece a situação de emergência em João câmara e mais 88 cidades afetadas pela seca no RN.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, ontem quinta-feira (23), a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Passam por um período de estiagem os municípios de Ibotirama, na Bahia; Campina Grande, Conceição e São José da Lagoa Tapada, na Paraíba; Planalto e Santa Helena, no Paraná; Alecrim, Boa Vista do Buricá, Bossoroca, Eugênio de Castro, Garruchos, Horizontina, Pirapó, Redentora, Tuparendi e Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul, e Zortéa, em Santa Catarina.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as seguintes cidades no Rio Grande do Norte: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, José da Penha, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho-DÁgua do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairí, São José do Seridó, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Vera Cruz.

Por outro lado, foram castigados por fortes chuvas os municípios de Juscimeira, no Mato Grosso; Mercês e Malacacheta, em Minas Gerais; Altamira, no Pará, e São Fidélis e Italva, no Rio de Janeiro.

Lula passa por dois procedimentos médicos no Sírio-Libanês nesta sexta (24); veja o que está previsto.

O presidente Lula (PT) passa por dois procedimentos médicos nesta sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele viajou à capital paulista na quinta (23) para a realização dos atendimentos, que envolvem uma lesão no couro cabeludo e uma infiltração no polegar direito, segundo o Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria presidencial, os procedimentos são considerados simples e não exigem internação ou preparo especial.

Um dos atendimentos será a retirada de uma queratose na região da cabeça. O presidente já havia realizado procedimento semelhante anteriormente, também em São Paulo. O segundo é uma infiltração no polegar direito, indicada para tratamento de tendinite, condição que pode causar dor e limitação de movimentos.

Segundo o governo, os dois atendimentos são ambulatoriais e não devem interferir na agenda oficial do presidente. Lula deve manter compromissos no fim de semana. No domingo (26), ele participa do 8º Congresso Nacional do PT, em Brasília, para discutir estratégias políticas e diretrizes internas do partido.

Procedimentos

A queratose é uma alteração da pele geralmente associada à exposição solar ao longo da vida, podendo surgir em diferentes formas. Já a tendinite no polegar é uma inflamação comum que pode causar dor e limitação de movimentos, sendo tratada com infiltrações e acompanhamento médico.

Segundo informações oficiais, os procedimentos fazem parte de acompanhamento médico de rotina e são de baixa complexidade.

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta.

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.

O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.  

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Quase 8 mil celulares foram encontrados dentro de presídios no Brasil em três anos.

Quase 8 mil celulares foram apreendidos dentro de presídios brasileiros nos últimos três anos, segundo dados do Ministério da Justiça. As apreensões ocorreram durante operações de revista e expõem falhas no controle das unidades prisionais, além do risco de comunicação entre detentos e o crime fora das cadeias.

De acordo com informações oficiais, foram 2.460 aparelhos encontrados em 2023, 2.920 em 2024 e 2.162 em 2025. Em 2026, até agora, já foram 424 celulares localizados em apenas uma fase da operação Mute, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Segundo o diretor de inteligência penal, Glautter Morais, novas fases da operação ainda serão realizadas ao longo do ano, incluindo ações nacionais e estaduais para intensificar o combate à entrada de itens proibidos.

As ações utilizam tecnologia como detectores eletrônicos e georadar para localizar celulares, túneis e esconderijos nas celas. Após a apreensão, os aparelhos passam por análise para identificar como entraram nas unidades e quem fez uso deles.

Além dos celulares, o balanço também aponta a apreensão de armas e bebidas alcoólicas dentro dos presídios, o que reforça, segundo especialistas, problemas estruturais antigos no sistema prisional brasileiro.

ALERTA: Chuvas deixam 15 pontos com alagamentos em Natal/RN e exigem atenção imediata; veja onde.

As fortes chuvas registradas nas últimas horas em Natal provocaram pontos de alagamento em diversas vias da cidade na manhã desta sexta-feira (24). Segundo a STTU, nenhum trecho está intransitável, mas há pelo menos 15 pontos com água na pista, exigindo atenção redobrada de motoristas.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o monitoramento é feito em tempo real por agentes e câmeras. As áreas com lâmina d’água seguem liberadas, mas podem apresentar risco dependendo da intensidade da chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mantém alerta de perigo para o RN, com previsão de chuvas de até 100 mm por dia e ventos que podem chegar a 100 km/h. De acordo com o aviso, há risco de alagamentos, queda de energia, árvores e descargas elétricas. Em caso de emergência, a orientação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

🚫 Pontos intransitáveis:
Não há registros até o momento.

✅ Pontos transitáveis (com atenção):

Av. Amintas Barros x Rua Bom Pastor
Av. Mor Gouveia (após a linha férrea, sentido KM-06)
Av. Nevaldo Rocha x Av. Cel. Estevam (lâmina de água)
Av. Antônio Basílio x Rua São José
Av. Prudente de Morais (em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido Arena)
Av. Dr. João Medeiros Filho x Moema Tinôco
Av. Solange Nunes (em frente à Unimetais)
Av. da Integração (próximo à marginal da BR-101)
Av. Lima e Silva x Interventor Mário Câmara
Av. das Alagoas x Ayrton Senna
Av. Rio Grande do Norte (Cidade da Esperança)
Av. Hermes da Fonseca x Trairí (lâmina de água)
Av. Hermes da Fonseca x Ângelo Varela (lâmina de água)
Av. Cel. Estevam x Antônio Basílio
Rua Sampaio Correia (em frente ao condomínio Sampaio Correia)

Segundo o órgão, avenidas importantes como Senador Salgado Filho, Ponte Newton Navarro e Felizardo Moura seguem com trânsito fluindo normalmente.

quinta-feira, abril 23, 2026

Com lesão na coxa, Yamal está fora da temporada do Barcelona, mas deve jogar a Copa.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Barcelona atualizou a situação médica do atacante Lamine Yamal, que sentiu lesão e foi substituído após cobrar pênalti que deu a vitória ao clube sobre o Celta de Vigo, nesta quarta-feira, pelo Campeonato Espanhol (1 a 0). O jovem tem uma lesão no bíceps femoral da coxa esquerda. 

O clube informou que optou por um tratamento conservador. Com isso, Yamal está fora do restante da temporada, mas deve estar disponível para a Copa do Mundo. Aos 18 anos, ele vive a expectativa de disputar seu primeiro mundial com a camisa da Espanha. 

A lesão é exatamente a mesma do brasileiro Éder Militão, detectada também nesta quinta-feira, em exames realizados pelo rival Real Madrid.

Yamal encerra a temporada com 24 gols e 17 assistências em 45 jogos com a camisa do Barcelona. O clube é líder do Campeonato Espanhol, a nove pontos do Real.

STJ manda soltar MCs Ryan e Poze, presos em esquema de R$ 1,6 bi.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta quinta-feira (23) soltar o funkeiro MC Ryan SP, que foi preso no dia 15 em uma operação da Polícia Federal. Ele está no Centro de Detenção Provisória Belém, na Zona Leste de São Paulo.

Na sua decisão, o ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, afirma que o habeas corpus vale também para os demais presos na operação que se encontrarem em situação semelhante. Entre os alvos que devem ser beneficiados estão MC Poze do Rodo e os influencers Chrys Dias e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.

Eles são acusados de fazer parte de um esquema suspeito de lavar mais de R$ 1,6 bilhão por meio de bets ilegais, rifas clandestinas, tráfico internacional de drogas, empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas para o exterior.

No habeas corpus, o magistrado argumenta que considera ilegal a decisão judicial que decretou prisão temporária de 30 dias porque a própria PF tinha solicitado à Justiça prisão de apenas cinco dias, prazo que já passou.

Em nota, o advogado Felipe Cassimiro, que faz a defesa do MC Ryan SP, disse que a decisão reconhece a "ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo" e que "a consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária".

Em uma rede social, ele também postou a decisão e comemorou: "Fizemos história. Obrigado, Deus!"

RN registra três novos casos de Mpox; pacientes estão em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (23), três novos casos de Mpox no Rio Grande do Norte, registrados dentro da semana epidemiológica iniciada no dia 17. Os casos são considerados leves e os pacientes seguem em isolamento domiciliar, sob monitoramento das equipes de saúde.

Do total, dois casos foram identificados em Natal e um em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana. Segundo a Sesap, todos recebem acompanhamento seguindo os protocolos estabelecidos para a doença.

O diagnóstico laboratorial é feito pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN), referência estadual para vigilância da doença desde 2022. Já o monitoramento dos casos segue orientação técnica que prevê notificação imediata de suspeitas ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Em casos que necessitem de internação, as unidades de referência no estado são o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. A orientação é que pacientes com suspeita sejam isolados e tenham lesões protegidas, reduzindo o risco de transmissão.

Trabalhador morre após sofrer descarga elétrica durante obra em Mossoró/RN.

Um trabalhador da construção civil morreu na manhã desta quinta-feira (23) após sofrer uma descarga elétrica no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como José Maria Constantino da Silva, de 56 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, ele atuava como pedreiro em uma residência de primeiro andar quando ocorreu o acidente.

De acordo com o PM, o trabalhador teria se aproximado da rede elétrica durante uma medição e acabou recebendo a descarga. O proprietário da obra informou aos policiais que o caso se tratou de uma fatalidade.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar, a equipe constatou que a vítima já estava sem vida.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os procedimentos necessários. A perícia foi realizada pela Polícia Científica, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exames.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Sinte-RN regional de João Câmara em ação.

Registros que marcaram a ação  do Sinte-RN regional de João Câmara no município de Jandaíra/RN ontem (22/04), onde os dirigentes sindicais visitaram as escolas da rede municipal e estadual fazendo novas filiações e emitindo a carteirinha de sócio/a.
 
É o Sinte-RN valorizando os trabalhadores(as) em educação, click no link e confira todos os registros. 

Lula autoriza nomeação de mil aprovados para concurso da PF.

Lula autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no concurso público da PF realizado em 2021, “permitindo a convocação além do número de vagas originalmente previsto no edital”.

“Com isso, o governo amplia o aproveitamento do certame e acelera a recomposição do efetivo da corporação”, destacou a pasta.

As nomeações abrangem os seguintes cargos da carreira:

- agente: 705 vagas

- escrivão: 176 vagas

- delegado: 61 vagas

- perito criminal federal: 38 vagas

- papiloscopista: 20 vagas

No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.

“Ao aproveitar um concurso já realizado, a administração reduz prazos, otimiza recursos e responde com mais rapidez às demandas por reforço institucional em áreas essenciais.”

MEC Livros: biblioteca digital já tem mais de meio milhão de usuários.

Mais de 566 mil pessoas já se cadastraram na plataforma literária disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros. Cerca de 263 mil obras já foram alugadas desde o lançamento, no dia 6 de abril. 

O aplicativo disponibiliza mais de oito mil títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br

“A iniciativa contribui para preservar o patrimônio literário, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso à literatura, incentiva o hábito de leitura, promove a integração de novas tecnologias na educação e apoia as práticas pedagógicas”, diz o MEC. 

Os cinco livros mais lidos na plataforma são, nesta ordem: 

  • Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski; 
  • A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli; 
  • Sem Despedidas, de Han Kang; 
  • A Vegetariana, da mesma autora e 
  • Harry Potter e a Pedra Filosofal, de J.K. Rowling.

Como acessar 

Para ler os livros disponíveis, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br.

O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br.

Na primeira página, já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. 

Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Após clicar nesse botão, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura. 

Os livros devem ser devolvidos em 14 dias, quando o usuário pode optar pela renovação do empréstimo pelo mesmo período ou pela devolução do título. 

Segundo o MEC, estão sendo implementadas melhorias para permitir a devolução a qualquer tempo, além da possibilidade de habilitar essa função a partir de 90% da leitura, ampliando a autonomia do usuário na gestão dos empréstimos.

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.

O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Moraes votou pela condenação e aplicou pena um ano de prisão em regime aberto. O ministro entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou. 

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 70 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.999 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 70 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet, no site das Loterias Caixa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda.

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •    334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  •    32.231 contribuintes sem prioridade;
  •    28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
  •    10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •    4.731 contribuintes acima de 80 anos;
  •    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação nesta sexta-feira (24); Evento é aberto ao público.

Uma oportunidade para refletir sobre o papel do diálogo, da mediação e da conciliação na solução de conflitos trabalhistas será na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no próximo dia 24 de abril.

Com formato híbrido, o encontro acontece das 8h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-RN (EJud21), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A atividade é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, advogados e advogadas, estudantes de direito, além do público externo interessado no tema.

O encontro é uma ação preparatória para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 e busca estimular a cultura do consenso e fortalecer o uso da mediação e da conciliação como instrumento de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.

A programação contará com a participação da juíza Mônica Aguiar Sapucaia, do TRT da 5ª Região (BA) e atualmente juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do servidor Cláudio Bulhões de Lima, do TRT-RN, instrutor de cursos de mediação e conciliação. 

Os palestrantes trarão reflexões sobre a aplicação desses métodos no cotidiano da Justiça do Trabalho e compartilharão experiências que evidenciam os benefícios do diálogo na resolução de disputas.

Assim como outras ações preparatórias realizadas em tribunais do país, o Diálogo Aberto do TRT-RN reforça a importância da atuação integrada entre magistratura, servidores e sociedade para ampliar os índices de conciliação. 

Interessados poderão acompanhar o evento gratuitamente, tanto de forma presencial quanto online. Para participar, faça a INSCRIÇÃO AQUI

Para o público externo será necessário realizar cadastro prévio através do sistema da EJud21 (SISEJUD), acessando o link: SISEJUD Público externo aluno .

Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano vai acontecer entre 26 e 29 de maio. “O slogan deste ano, “Um acordo muda o jogo”, é inspirado na Copa do Mundo de Futebol. Trabalhadores(as), empresários(as) e pessoas gestoras de sindicatos ou de negócios com processos em andamento podem inscrever sua ação para participar do mutirão, que é um dos principais esforços institucionais para incentivar acordos em processos em tramitação, oferecendo às partes a oportunidade de resolver seus conflitos de forma mais rápida e consensual.

Com lances abertos, Detran/RN libera visitação para leilão nesta sexta.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) está com lances abertos para o próximo leilão de veículos e sucatas, que será realizado na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, na modalidade online. Os interessados em participar devem se cadastrar previamente no site da Lance Certo Leilões, com antecedência mínima de 72 horas.

A visitação aos lotes estará disponível nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 16h, nos pátios localizados nos municípios de Caicó, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Ao todo, serão ofertados 100 lotes, sendo 61 veículos e 39 sucatas.

Entre os veículos que irão a leilão, estão modelos como um Honda Civic preto, um Gol branco e uma motocicleta seminova Honda Fan ano 2025. Já entre as sucatas, os lotes têm lances iniciais com valores variando de R$ 200 a R$3.000.

De acordo com o edital, os lotes estão distribuídos da seguinte forma: do 01 ao 16 em Caicó (ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural), do 17 ao 33 em Mossoró (Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1) e do 34 ao final em São Gonçalo do Amarante (Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água). Durante a visitação, será permitida apenas a avaliação visual dos itens, sendo proibidos o manuseio, a retirada de peças e o registro de fotos ou vídeos.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas. Os lotes classificados como sucata podem ser arrematados exclusivamente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas junto ao Detran.

O edital completo está disponível no site da Lance Certo. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146, além do e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. 

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Proposta do governo Lula.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC.

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Quando a PEC for a plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos de votação.

Estágio: 2ª Vara de João Câmara/RN divulga processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito.

A 2ª Vara da Comarca de João Câmara divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 10° colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 14 de abril. 

As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (22/4), e se estendem até o dia 5 de maio, diretamente pelo e-mail dfjc@tjrn.jus.br, com o assunto: “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2026”. Para se inscrever, é necessário que o candidato envie a ficha de inscrição devidamente preenchida, além de toda a documentação exigida no edital. 

O processo seletivo acontecerá em duas etapas. A primeira refere-se a uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 8 de maio, a partir das 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador João Maria Furtado, localizado na Av. Artur Ferreira da Soledade, no bairro Alto do Ferreira, na região central de João Câmara. A prova discursiva terá nota máxima de 100,0 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 60,0. 

Os dez primeiros candidatos que formarem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório. Esta segunda etapa será realizada no dia 20 de maio, a partir das 9h, no Gabinete da 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

A lista de classificação final será disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico, no dia 21 de maio.

De aliado a alvo: blogs ligados a Aize Bezerra disparam contra Holderlin Silva.

A recente manifestação de apoio do vice-prefeito da cidade de João Câmara/RN Holderlin Silva à pré-candidatura de Juninho Saia Rodada acendeu o sinal de alerta nos bastidores políticos do município e desencadeou uma onda de críticas em blogs alinhados à gestão da prefeita Aize Bezerra.

O episódio evidencia mais do que uma simples divergência pontual: trata-se de um movimento que consolida o afastamento político entre Holderlin e o grupo situacionista. Filiado ao MDB, o vice-prefeito passou a orbitar um campo político que dialoga com a oposição estadual, especialmente com o projeto liderado por Allyson Bezerra.

Desde então, o que se observa é uma mudança brusca na forma como Holderlin é retratado por setores da mídia local. Antes tratado como peça-chave na eleição da atual prefeita, agora enfrenta uma sequência de ataques e questionamentos, em um claro reposicionamento de narrativas conforme os interesses políticos em jogo.

Nos bastidores, outra ruptura significativa reforça esse cenário: o distanciamento entre Holderlin e o deputado federal Benes Leocádio. De acordo com interlocutores, a iniciativa partiu do próprio parlamentar, que optou por permanecer alinhado à prefeita, aprofundando ainda mais o isolamento político do vice-prefeito dentro do grupo governista. Via Assis Silva.

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população.

A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. 

As normas definiram o conceito de mínimo existencial para proteger o consumidor e evitar a concessão de empréstimos que comprometam toda a renda mensal com o pagamento de dívidas. 

Em 2022, um decreto ex-presidente Jair Bolsonaro fixou o mínimo existencial em R$ 303, equivalente a 25% do salário mínimo vigente na época. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo para R$ 600, valor que está em vigor. 

Após a edição dos decretos, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entraram com ações na Corte. As entidades questionaram o valor mínimo fixado nos decretos e alegaram que o valor é insuficiente para garantir condições básicas de dignidade. 

Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para determinar que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá propor estudos para atualização anual do valor do mínimo.

Contudo, os ministros decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento para aguardar o voto do ministro Nunes Marques, que não participou da sessão. 

A data para retomada do julgamento ainda não foi definida. 

ABC vence o América por 2 a 1 e encerra invencibilidade rival na Série D.

O ABC Futebol Clube venceu o América Futebol Clube por 2 a 1 na noite de ontem quarta-feira (22), na Arena das Dunas, em confronto válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D.

A equipe alvinegra construiu o resultado com gols de Wellington e Wallyson, enquanto Paulinho marcou para o time americano. O triunfo encerra a sequência de 100% de aproveitamento do América, que havia vencido seus dois primeiros compromissos na competição.

Com o resultado, ABC e América passam a somar seis pontos e permanecem dentro da zona de classificação do Grupo O, embolando a disputa pelas primeiras posições da chave. A vitória recoloca o ABC de forma mais direta na briga pela liderança, enquanto o América sofre seu primeiro revés no torneio.

O próximo compromisso do ABC será neste sábado (25), às 16h, fora de casa, diante do Sousa Esporte Clube, no Estádio Marizão, no Sertão paraibano.

Fim do suspense: Holderlin anuncia apoio a Juninho Saia Rodada para deputado federal.

O vice-prefeito de João Câmara/RN Holderlin Silva anunciou oficialmente apoio à pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal, encerrando o período de especulações sobre seu posicionamento político em João Câmara/RN.

A declaração foi feita após um recente distanciamento de Holderlin Silva de antigas alianças políticas, movimento que já indicava uma possível mudança de rumo no cenário local. Com a definição, o grupo político ao qual o vice-prefeito está ligado passa a adotar um novo direcionamento visando as eleições de 2026.

Juninho Saia Rodada, figura conhecida no Rio Grande do Norte, amplia sua base de apoio na região do Mato Grande com a adesão de Holderlin Silva. A aliança fortalece sua pré-candidatura à Câmara Federal e tende a influenciar articulações políticas em municípios vizinhos.

A expectativa agora é de que o novo alinhamento provoque reações de outros grupos políticos locais, que devem intensificar estratégias e definições nos próximos meses.

"Fizeram conosco, a gente vai fazer com eles", diz Lula sobre EUA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou ontem quarta-feira (22) a ação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF em Brasília.

Segundo Lula, a medida corresponde ao princípio da reciprocidade.

"Eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles. Esperando que eles estejam dispostos a voltar a conversar e as coisas voltarem à normalidade", disse Lula, em vídeo nas redes sociais, ao lado de Andrei Rodrigues e do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.

A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho, também da PF, do país. O delegado teria atuado na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem.

Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, em nota publicada na rede X, que a representante da embaixada norte-americana foi comunicada ontem (21) que o Brasil iria aplicar o princípio da reciprocidade "diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso", como prevê acordo bilateral de cooperação na área policial.

"A medida tão pouco observa boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação", diz a nota.

"O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança", acrescenta, afirmando ainda sobre a adoção do mesmo tratamento ao agente norte-americano. 

STM avança em processo que pode tirar patente militar de Bolsonaro.

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou ontem quarta-feira (22) a coleta de documentos e diligências em um processo que pode levar à declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro com o oficialato das Forças Armadas, o que, em última instância, pode resultar na perda de sua patente militar.

A decisão acelera a fase de instrução do processo após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que solicitou acesso a registros completos da trajetória militar do ex-presidente.

Segundo o tribunal, serão requisitados documentos como prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações internas e registros de condecorações ao Exército Brasileiro e demais Forças Armadas.

De acordo com o relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, as diligências estão previstas no regimento interno do STM e são essenciais para a análise da conduta ética e moral exigida para oficiais da reserva.

Em nota processual, o STM determinou ainda o envio de ofícios ao Exército, Marinha, Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, que deverão encaminhar os documentos ou, caso não existam registros, emitir certidão negativa.

O processo foi aberto a partir de provocação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e se apoia em condenação criminal do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal em 2025. No STM, porém, a análise não é penal, mas administrativa-militar, focada na compatibilidade com os valores do oficialato.

Fla estreia na Copa do Brasil com triunfo de 2 a 1 sobre o Vitória.

O Flamengo iniciou sua trajetória na edição 2026 da Copa do Brasil com um triunfo de 2 a 1 sobre o Vitória, na noite de ontem quarta-feira (22) no estádio do Maracanã.

Após a vitória diante de sua torcida, o Rubro-Negro da Gávea avança para a próxima fase da Copa do Brasil até mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado apenas no dia 14 de maio, uma quinta-feira, a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Barradão, em Salvador. Já o Leão precisa de um triunfo na capital baiana para continuar sonhando com as oitavas de final.

Outros resultados:

Bragantino 1 x 1 Mirassol
Goiás 2 x 2 Cruzeiro
Bahia 1 x 3 Remo
Santos 0 x 0 Coritiba
Fortaleza 2 x 1 CRB
Athletic Club 1 x 2 Internacional.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,9 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Daniel Vorcaro passa mal, urina sangue e STF autoriza saída em meio a negociação de delação.

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações confirmadas, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.

De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.

Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.

quarta-feira, abril 22, 2026

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta.

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser R$ 3,2 mil na faixa 1; R$ 5 mil na faixa 2; R$ 9,6 mil na faixa 3; e R$ 13 mil na faixa 4.

O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4. A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24).

Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro. Os advogados alegam que o procedimento pode se estender também ao sábado (25).

Foi pedida urgência ao caso, alegando-se razão médica. A defesa pediu que a autorização abarque todo o tratamento, incluindo atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.

A autorização de Moraes, que deve em seguida ser confirmada pela Primeira Turma do Supremo, é necessária por ele ser o relator da execução penal de Bolsonaro.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no poder.

Em março, Moraes concedeu a Bolsonaro um pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários, após o ex-presidente ter sido internado às pressas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Brasília, com broncopneumonia.

Na ocasião, ele cumpria pena em uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O local é conhecido como Papudinha, devido à sua proximidade ao Complexo Penitenciário da Papuda.

Abril Amarelo: Liga chama atenção para sinais de alerta do câncer ósseo.

No Abril Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre o câncer ósseo, a Liga Contra o Câncer reforça a importância do diagnóstico precoce da doença para aumentar as chances de cura. Para isso, ficar atento aos sinais do corpo, como dores persistentes ou aparecimento de nódulos, é fundamental.

De acordo com o ortopedista oncológico Michel Araújo, existem vários tipos de câncer ósseo e a dor é o principal sinal de alerta. “Uma dor que não melhora com o uso de analgésicos e já está perdurando por mais de uma ou duas semanas, já é importante procurar a consulta médica para avaliar a causa e realizar exames de imagem”, explica.

O tipo mais comum da doença é a metástase óssea, quando a doença se origina em outros órgãos, como mama, próstata, pulmão, rim e tireoide, e se dissemina para os ossos.

Além disso, fatores como histórico familiar e a presença de tumores primários também podem estar associados ao desenvolvimento da doença. Entre os tumores ósseos primários mais comuns estão o osteossarcoma, mais comum em crianças e adolescentes entre 10 e 20 anos, no período do estirão no crescimento, e o sarcoma de Ewing.

A médica Cassandra Valle, pediatra oncológica da Liga, alerta aos pais e responsáveis que fiquem atentos às queixas de dores em crianças e adolescentes. “É uma dor constante, que vai aumentando com o passar dos dias. Em estágios mais avançados, podem surgir inchaços e aumento de volume na região. O ideal é que o diagnóstico seja feito quando há apenas a dor, dando mais chances de cura”, destaca.

Como acessar os serviços da Liga

Para ser atendido pela Liga, o paciente deverá ser encaminhado por um médico e referenciado com informações sobre seu histórico de saúde para o serviço de triagem. Esse atendimento acontece presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, no Hospital Luiz Antônio, e online, que pode ser solicitado através do endereço https://triagem.liga.org.br/.


Feriado de Tiradentes tem 12 resgates e termina com morte por afogamento no litoral do RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) encerrou a operação do feriado de Tiradentes com o registo de 12 resgates de banhistas em situação de afogamento. As intervenções ocorreram em pontos estratégicos do litoral potiguar, especificamente nas praias do Amor, Redinha, Santa Rita, Ponta Negra e Miami.

Apesar da pronta resposta das equipas de guarda-vidas, que evitou que a maioria das ocorrências terminasse em tragédia, o balanço do período foi marcado por uma fatalidade na Praia de Ponta Negra. Dois turistas da mesma família, pai e filho, foram vítimas de afogamento; o pai faleceu no local e o filho, embora socorrido e encaminhado ao hospital, não resistiu.

*Reforço na Prevenção*
Segundo o tenente Vidal, oficial de operações do CBMRN, durante todo o feriado prolongado, a corporação reforçou o efetivo nas praias de maior fluxo turístico, ampliando o monitoramento de áreas de risco e o trabalho de orientação direta aos banhistas. “O nosso foco é a prevenção, mas as nossas equipas estão preparadas para uma resposta imediata em caso de perigo. Infelizmente, em situações de mar adverso ou descumprimento de normas de segurança, tragédias podem ocorrer”, afirma o tenente.

*Orientações de Segurança*
Para garantir um lazer seguro, o CBMRN reitera as seguintes recomendações:
• Sinalização: Respeite rigorosamente as bandeiras e placas de aviso.
• Álcool: Evite entrar no mar após o consumo de bebidas alcoólicas, que reduzem os reflexos e a percepção de perigo.
• Supervisão: Procure sempre tomar banho de mar em áreas guarnecidas por postos de guarda-vidas.
• Correntes de Retorno: Caso seja apanhado por uma corrente, mantenha a calma e nade lateralmente (paralelo à praia), nunca contra a corrente.
Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado imediatamente através do número 193.

Homem que confessou matar e enterrar menina de 7 anos em Natal/RN tem prisão decretada.

A Justiça decretou a prisão preventiva de José Alves Teixeira Sobrinho, suspeito de matar a menina Pétala Yonah Silva Nunes, de 7 anos, em Natal/RN. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada ontem terça-feira (21), após a prisão em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi localizado na manhã de segunda-feira (20), conduzido para interrogatório e confessou o crime. O corpo da criança foi encontrado enterrado no quintal de um imóvel no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital.

De acordo com as investigações, o caso é tratado como de extrema gravidade, o que levou o Ministério Público a pedir a conversão da prisão em flagrante para preventiva.

Na audiência, o MP apontou risco à sociedade e aos familiares da vítima, além de destacar a violência do crime. A Justiça acatou o pedido e manteve o suspeito preso. O órgão também citou elementos das investigações e outros registros que ainda devem ser analisados, reforçando a necessidade da prisão.

A Defensoria Pública informou, durante a audiência, que não apresentaria pedido de liberdade provisória naquele momento. Ao final da sessão, o suspeito fez um pedido ao juiz, que foi negado por não se tratar do momento processual adequado.

STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, determinada pelo ministro André Mendonça.

A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

Botafogo bate Chape em jogo de abertura da 5ª fase da Copa do Brasil.

O Botafogo saiu na frente na busca pela classificação às oitavas de final da Copa do Brasil, ao superar a Chapecoense por 1 a 0, com gol salvador do lateral esquerdo Alex Telles, que deixou o banco no inicio do segundo tempo para balançar a rede no fim do jogo, aos 45 minutos. Com o triunfo ontem terça-feira (21) no Estádio Nilton Santos, o Alvinegro carioca dependerá apenas de um empate no jogo da volta na Arena Condá para avançar às oitavas de final. A partida em Santa Catarina está programada para 14 de maio, às 18h (horário de Brasília).

Dos 126 times que iniciaram a Copa do Brasil em fevereiro, 12 chegaram à quinta fase: Athletic Cluv-MG, Atlético-GO, Barra-SC, Ceará, Confiança, CRB, Fortaleza, Goiás, Jacuipense, Juventude, Operário-PR e Paysandu.

A edição deste ano é a maior da história, com 34 clubes a mais do que o registrado em 2025. O torneio distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice).

Confrontos de ida da 5ª fase

QUARTA (22)

19h - Goiás x Cruzeiro – Serra Dourada

19h – Bahia x Remo – Arena Fonte Nova

19h30 – Santos x Coritiba – Vila Belmiro

20h30 - Fortaleza x CRB – Castelão

20h30 – Athletic Club-MG x Internacional – Orlando Scarpelli

21h30 – Flamengo x Vitória – Maracanã

21h30 – Bragantino x Mirassol – Cícero Souza Marques

QUINTA (23)

19h - Atlético-MG x Ceará – Arena MRV

19h30 - Palmeiras x Jacuipense – Allianz Parque

21h30- Athletico-PR x Atlético-GO – Arena da Baixada

21h30 - Operário-PR x Fluminense – Germano Krügger

Acari e Carnaúba dos Dantas no RN serão monitoradas por câmaras.

As cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas no RN passaram a contar com um sistema de monitoramento por câmeras de segurança. A implantação ocorreu por meio de uma ação conjunta entre forças de segurança, Justiça e Ministério Público.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos de penas pecuniárias, valores pagos por pessoas condenadas pela Justiça.

A iniciativa contou com a participação das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Responsável pela comarca, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior explicou a origem dos recursos.

“O modelo de cooperação, acredito, é a principal inovação na implantação desse sistema de videomonitoramento na comarca de Acari. Em várias outras cidades, foram investidos valores bem maiores, mas, sem a integração entre os diversos atores, os sistemas não alcançaram o funcionamento esperado”, afirmou.

Servidores públicos acompanham as imagens 24 horas por dia e, ao identificar alguma ocorrência, acionam as equipes responsáveis.

“O funcionamento do sistema de câmera se dará de maneira bastante simples. Servidores públicos ficarão 24 horas nesse monitoramento e assim que for encontrado algum tipo de alteração, essa alteração será comunicada para as equipes de polícia, o conselho tutelar ou outros órgãos que necessariamente darão a sua contribuição ou para prevenir ou para investigar ocorrências”, disse o magistrado.

Para operar o sistema, foram seguidas normas legais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Policiais civis e militares realizaram treinamento com os responsáveis pelo monitoramento.

Segundo o juiz, a aplicação dos recursos busca retorno direto para a população.

“A transformação de recursos oriundos de penas pecuniárias em investimentos diretos para a sociedade fortalece a percepção de que a atuação do Judiciário próxima da comunidade gera resultados concretos”, afirmou.

“A partir dessa diretriz, a tendência é de maior proximidade entre a população e a Justiça, redução da prática de ilícitos e fortalecimento da sensação de segurança”, completou.

Lingard salva Corinthians em jogo burocrático, mas com vantagem na Copa do Brasil.

O inglês Jesse Lingard fez seu primeiro gol com a camisa do Corinthians, na vitória sobre o Barra, em uma partida em que o Timão, com vários reservas, teve uma apresentação burocrática e sem inspiração na estreia pela Copa do Brasil, na Ressacada. 

Devido à sequência de quatro jogos com praticamente a mesma escalação, o técnico Fernando Diniz rodou o elenco e deu a chance de Lingard, contratado na última janela de transferências, começar como titular pela segunda vez - a primeira sob o comando do novo treinador.

O meia-atacante, que a comissão técnica vê mais como armador do que como definidor, garantiu a vitória corintiana ao aproveitar uma assistência de cabeça de Pedro Raul para finalizar de pé direito para o fundo da rede.

O gol saiu no fim de uma primeira etapa em que o Corinthians quase nada produziu e ainda sofreu na defesa. O Barra teve maior volume de jogo. 

Lingard marcou, no seu sétimo jogo, mas não chegou a ser um destaque do Timão. Ele teve uma atuação discreta, sem se apresentar muito para jogar e sem criar oportunidades ofensivas. O inglês voltou para o segundo tempo e melhorou de rendimento, sendo mais participativo, mas saiu aos 15 minutos, substituído por Zakaria Labyad.  

O triunfo colocou o Timão em vantagem para o jogo da volta, que será disputado em 14 de maio, na Neo Química Arena. O próximo compromisso da equipe corintiana será contra o Vasco, neste domingo, às 16h (de Brasília), pela 13ª rodada do Brasileirão. 

Bronzeamento artificial segue proibido no Brasil, alerta SBD-RN.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Rio Grande do Norte (SBD-RN) manifesta seu apoio e celebra a recente decisão judicial que reafirma a proibição do uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos em todo o território nacional. A decisão surge no contexto de uma ação coletiva movida pela SBD Nacional contra o Estado de Roraima (RR), que buscava flexibilizar a norma.

A sentença reforça a validade da Resolução RDC nº 56/2009 da Anvisa, que baniu o uso dessas máquinas devido aos comprovados riscos de desenvolvimento de câncer de pele e envelhecimento precoce. Para a comunidade médica, a manutenção dessa proibição é uma vitória da ciência e da segurança do paciente.

O uso de câmaras de bronzeamento artificial expõe a pele a uma concentração de raios ultravioleta (UV) significativamente superior à da luz solar natural. Em 2009, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), vinculada à OMS – Organização Mundial da Saúde, classificou o bronzeamento artificial no Grupo 1 de agentes cancerígenos, o mesmo grupo do tabaco e do amianto.

A dermatologista, Dra. Bárbara Carriço, presidente da SBD-RN, destaca que a decisão judicial é um lembrete crucial de que a estética jamais deve sobrepor-se à saúde: “Recebemos essa reafirmação jurídica com muita serenidade e responsabilidade. O bronzeamento artificial não é um procedimento estético inofensivo; ele aumenta drasticamente as chances de melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele. Nossa missão na SBD-RN é educar a população potiguar: não existe bronzeado saudável obtido por meio de radiação UV artificial. A saúde da pele deve vir sempre em primeiro lugar, e a justiça brasileira agiu corretamente ao proteger a vida contra interesses puramente comerciais.”

A SBD-RN orienta que as pessoas que desejam um tom de pele bronzeado optem por alternativas seguras, como: autobronzeadores em creme ou spray – que reagem com a queratina da pele sem necessidade de exposição à radiação; ou a exposição solar consciente – sempre com uso de filtro solar, evitando os horários de maior incidência de radiação (entre 10h e 16h). Essas são alternativas mais seguras e saudáveis para quem busca o efeito de bronze na pele.

Com cães, drones e 15 militares, bombeiros localizam homem desaparecido em zona rural de Tangará/RN.

Uma operação de busca bem estruturada do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resultou no resgate de um homem que estava desaparecido na zona rural de Tangará/RN, na região do Sítio Catolé.

A ação contou com um aparato significativo: cães farejadores, drones, cinco viaturas e uma equipe de 15 militares. Graças à mobilização rápida e coordenada, o homem foi localizado ainda no mesmo dia, apresentando sinais de desorientação.

Após o resgate, ele recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhado para a unidade de saúde do município.

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6x1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.

A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional. 

Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante de falas de lideranças da oposição de que tentariam barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. 

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com a da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

TRT/RN realiza primeiro leilão de bens do ano nesta quinta-feira, 23.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, o primeiro leilão judicial de 2026, com a oferta de mais de 60 lotes entre imóveis e bens móveis penhorados em processos trabalhistas.

Os itens já estão disponíveis para visitação no Depósito Judicial do Tribunal, em Natal, e os lances poderão ser feitos de forma presencial ou online, mediante cadastramento prévio no site do leiloeiro. O endereço é Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, em Natal.  

Para participar,  é necessário aderir às regras no site do leiloeiro, de acordo com o Provimento TRT/CR nº. 03/97, efetuando o cadastramento prévio no site do leiloeiro (http://www.mnleilao.com.br/), onde podem ser feitos os lances.

Serão leiloados lotes de imóveis, equipamentos de academia de ginástica, máquinas industriais, carros, caminhões e motocicletas de várias marcas e modelos, que foram penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte e pela Central de Apoio à Execução (Caex) do TRT-RN.  

Os bens móveis podem ser visitados no próprio Depósito Judicial do TRT-RN, onde será realizado o leilão, de segunda à sexta-feira das 8h às 14h30. A lista completa dos bens  (www.mnleilao.com.br).

Entre os carros, motos e utilitários que serão leiloados pelo TRT-RN, o destaque é um Mercedes Benz E 350 Cabriolet branco (2010).

Serão leiloados também vários imóveis em Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Campo Redondo e João Câmara, entre casas, apartamentos e terrenos, salas e prédios comerciais.

PRF e PM-RN recuperam veículo roubado na BR-304 no RN.

Na noite de ontem segunda-feira 21/04, por volta das 23h, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte recuperaram um veículo com registro de roubo no km 57 da BR-304, em Mossoró/RN.

Durante fiscalização, as equipes deram ordem de parada a um automóvel Onix, de cor vermelha. O condutor, no entanto, não obedeceu à ordem e empreendeu fuga, abandonando o veículo pouco depois e evadindo-se do local.

Após verificação, constatou-se que o automóvel possuía registro de roubo, ocorrido no dia 26/02/2026, no município de Macaíba/RN. No momento da abordagem, o veículo ostentava placas clonadas, pertencentes a outro automóvel com as mesmas características e sem restrições.

Durante a vistoria, foram localizadas ainda quatro munições calibre .12 no interior do veículo.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

Brasília sedia Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais.

A cidade de Brasília sediará a partir de hoje quarta-feira (22) a edição 2026 do Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais. A competição, que será realizada até o dia 3 de maio, reunirá mais de 150 atletas de todas as regiões, além de delegações internacionais, no Centro Olímpico e Paralímpico do Gama.

“Estamos reunindo em Brasília o que há de melhor nos saltos ornamentais do Brasil, em uma competição que é decisiva tanto para o cenário nacional quanto para a formação da seleção nas próximas competições internacionais. Além disso, realizar o evento em uma estrutura modernizada como a do Centro Olímpico do Gama eleva o nível das disputas e reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte em todo o país”, declarou o presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (CBSO), o atleta olímpico Hugo Parisi.

Na primeira semana de competições serão realizadas as disputas das categorias Júnior e Principal (Elite) com os melhores saltadores do Brasil em provas cujos resultados servirão como seletiva oficial para competições do calendário da World Aquatics (Federação Internacional de Esportes Aquáticos) no segundo semestre de 2026.

Já na segunda semana (entre 28 de abril a 3 de maio) o foco será a base, com jovens atletas de 6 a 13 anos representando alguns dos principais clubes e projetos formadores do país.

Todas as provas do Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial de Youtube da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais, a Saltos Brasil.