Prêmio para projetos no serviço público tem inscrições até 1º de junho.

Vai até 1º de junho o prazo para servidores públicos de todo o país para se inscreverem na 8ª edição do Prêmio Espírito Público.

A iniciativa reconhece projetos com impacto na melhoria dos serviços ofertados à população. A inscrição deve ser feita com projetos já implementados. 

Podem participar profissionais que atuam em instituições da administração pública direta ou indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, além de órgãos da União, estados ou municípios. 

É preciso ter pelo menos cinco anos de experiência no serviço público. 

As propostas podem ser individuais ou em grupo e precisam se enquadrar em uma das sete categorias: 

• desenvolvimento social;
• educação;
• gestão de pessoas;
• gestão e transformação digital;
• meio ambiente e emergência climática;
• segurança;
• saúde.

De acordo com o edital, os projetos vencedores recebem R$ 12 mil.

Visibilidade

Organizado pela República.org, o prêmio busca dar visibilidade ao trabalho de servidores que, na prática, contribuem para melhorar o funcionamento do Estado e a qualidade dos serviços prestados.

Anvisa e PF vão combater venda ilegal de medicamentos emagrecedores.

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) pretendem assinar um acordo de cooperação para combater, conjuntamente, o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras – medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como a tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade.

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a intensificação do enfrentamento a crimes e riscos sanitários envolvendo a produção, importação e venda irregular de medicamentos. O objetivo é frear a comercialização ilícita de produtos sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.

“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”, disse Pereira ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.

De acordo com Pereira, a cooperação consolida um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy Pen, que, no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná, em Roraima, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

53ª Expo Seridó promete movimentar Caicó/RN com grandes atrações e fortalecimento do setor agropecuário.

A cidade de Caicó/RN já vive a expectativa para a realização da 53ª Expo Seridó - Exposição Agropecuária, que acontecerá de 26 a 30 de maio, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel.

Considerada um dos mais tradicionais eventos do setor agropecuário do Rio Grande do Norte, a Expo Seridó reúne exposição de animais, negócios, fortalecimento da agricultura familiar, cultura, entretenimento e grandes atrações musicais.

A programação artística contará com nomes que prometem atrair grande público durante os dias de festa. Na quarta-feira, dia 27, o humor toma conta da arena com o show de Mução. Já na sexta-feira, dia 29, sobem ao palco Cavaleiros do Forró, Thullio Milionário e Arreio de Ouro. Encerrando a programação musical no sábado, dia 30, se apresentam Raynel Guedes, Thales Play e Elayne Tyne.

A Expo Seridó é promovida pela Prefeitura de Caicó/RN, através da SEMAPA, em parceria com o Governo do Estado, Banco do Nordeste e Governo Federal, fortalecendo o desenvolvimento econômico, o agronegócio e a valorização das tradições do Seridó.

Pagamento do 1º lote de restituição do IR 2026 tem prazo final e vantagem para quem usa Pix.

Os contribuintes que desejam receber a restituição do Imposto de Renda já no primeiro lote têm prazo até o próximo domingo (10) para enviar a declaração. A regra segue o critério de prioridade por ordem de entrega, o que favorece quem antecipa o envio.

O pagamento inicial está previsto para o dia 29 de maio, mesma data limite para a entrega dentro do prazo oficial. Para garantir o recebimento, é fundamental que os dados informados estejam corretos, evitando pendências que levem o contribuinte à malha fina.

Prioridade e critérios definidos pela Receita

Além da ordem de envio, a Receita Federal estabelece outras condições que aumentam as chances de inclusão no primeiro lote. Quem opta pela declaração pré-preenchida ou escolhe receber via Pix ganha vantagem no processamento.

Também existe uma ordem legal de prioridade. Estão na frente idosos acima de 80 anos, seguidos por contribuintes com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves. Em seguida aparecem aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.

A consulta aos valores ainda não teve data confirmada, mas costuma ser liberada poucos dias antes do pagamento. O acesso é feito pelo site oficial da Receita.

O calendário completo prevê quatro lotes de restituição. Após o primeiro, os pagamentos seguem em junho, julho e agosto, contemplando os demais contribuintes conforme a ordem estabelecida.

Governo do RN aplica aumento salarial, mas divide pagamento retroativo em seis vezes.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a concessão de reajuste de 4,26% na remuneração dos servidores públicos estaduais, incluindo militares. O aumento já foi incorporado à folha de pagamento de maio, conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 777/2025.

De acordo com o Executivo estadual, o valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada. A quitação ocorrerá em seis parcelas mensais, no período de junho a novembro de 2026.

A medida foi apresentada nesta terça-feira (5) pelo Comitê Gestor de Eficiência do Estado a representantes de sindicatos e associações de servidores. Segundo o governo, a decisão leva em consideração o atual cenário fiscal, marcado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, fatores que limitam o pagamento integral imediato dos valores retroativos.

Ainda segundo a gestão estadual, a iniciativa faz parte da política salarial permanente, que busca conciliar a valorização dos servidores com o equilíbrio das contas públicas. Confira NOTA abaixo

NOTA

O Governo do Rio Grande do Norte informa que já garantiu, na folha de maio, o reajuste de 4,26% na remuneração dos servidores públicos estaduais e militares, conforme a Lei Complementar Estadual nº 777/2025.

O valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada, em seis vezes, no período de junho a novembro de 2026.

A medida considera o atual cenário fiscal, impactado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, que limitam o pagamento integral imediato. A decisão foi apresentada pelo Comitê Gestor de Eficiência do Estado aos representantes sindicais e associações de servidores nesta terça-feira (5).

A iniciativa integra a política salarial permanente do Governo do Estado, voltada à valorização dos servidores e ao equilíbrio das contas públicas.

Égua cai em adutora e afeta abastecimento em 300 bairros de BH.

Uma égua caiu, na madrugada desta quarta-feira (6), em uma adutora do sistema Rio das Velhas e afetou o abastecimento de água de mais de 300 bairros de Belo Horizonte e de outras sete cidades da região metropolitana da capital mineira.

Segundo a Copasa, empresa de saneamento de Minas Gerais, o animal já foi retirado do local.

Além de BH, também foram afetados os municípios de Nova Lima, Raposos, Contagem, Sabará, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano. O fornecimento de água, informou a empresa, será normalizado ao longo do dia.

A Copasa informou em nota que monitora a área afetada e, como medida de segurança, descartou toda a água que estava presente na tubulação no trecho que foi atingido pelo animal. Após a retirada da égua, a empresa fez um processo de limpeza e desinfecção química de toda a rede.

“A Estação de Tratamento de Água (ETA) somente retomará o bombeamento para as cidades, após os especialistas em qualidade confirmarem, por meio de análises rigorosas, que a água atende aos mais elevados padrões sanitários vigentes.”

Estudo revela que 53% das famílias raramente leem para criança.

Estudo internacional desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado nesta terça-feira (5) aponta que 53% das famílias brasileiras nunca ou raramente leem livros para suas crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola de três estados: Ceará, Pará e São Paulo.

Nestas localidades, apenas 14% dos responsáveis fazem a leitura compartilhada entre três e sete vezes por semana. Enquanto que a média internacional para essa atividade é de 54%.

Os dados são da publicação Aprendizagem, bem-estar e desigualdades na primeira infância em 3 estados brasileiros: Evidências do International Early Learning and Child Well-being Study (IELS)..

O coordenador do levantamento e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE/UFRJ), Tiago Bartholo, diz que a situação é crítica inclusive nas camadas mais ricas da sociedade, onde o índice de leitura frequente não atinge sequer 25%.

O pesquisador entende que o ponto central é que a importância da leitura compartilhada ainda não está clara para a população como parte importante do processo de alfabetização de uma criança. Além disso, a falta deste vínculo traz impactos negativos ao desenvolvimento infantil.

"Essa informação ainda não está devidamente disseminada. São momentos muito importantes para o bem-estar e para o desenvolvimento das crianças."

O resultado indica oportunidades para ampliar políticas intersetoriais e programas de apoio à parentalidade e para fortalecer a relação entre os parentes e as escolas de educação infantil.

“Nossa perspectiva é sempre pensar em família e escolas de forma conjunta, potencializando o bem-estar e o desenvolvimento das crianças”, diz Tiago Bartholo.

TRE-RN lança campanha 2026 “Eu digo basta e denuncio” contra o assédio e a discriminação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lança agora no mês de maio, a campanha institucional “Eu digo basta e denuncio”, que reforça a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente de trabalho, em alinhamento à Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.

A iniciativa cumpre as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020 e integra o calendário da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, que prevê ações de sensibilização na primeira semana de maio em todo o Poder Judiciário.

Atuação das Comissões

No âmbito do TRE-RN, a campanha é coordenada pelas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º graus, criadas em conformidade com atos normativos da Corte e responsáveis por planejar e acompanhar medidas de prevenção, acolhimento e tratamento das notícias de assédio.

Com o slogan “Eu digo basta e denuncio”, a campanha contempla a divulgação de peças educativas nas redes sociais e nos canais internos de comunicação, além de atividades formativas dirigidas a magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e colaboradores terceirizados da Justiça Eleitoral potiguar.

Capacitação contra o Assédio 

Por meio da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana, as Comissões promoverão o curso presencial “Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: conhecer para prevenir”. O evento acontecerá no Centro de Treinamento do TRE-RN e é voltado para magistradas, magistrados, gestoras e gestores, servidoras e servidores do Tribunal.

A condução do curso ficará a cargo de Mariana de Siqueira, professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente do Comitê de Diversidade da mesma instituição. Doutora em Direito Público, a docente coordena projetos e grupos de pesquisa relacionados a feminismos, direito e gênero. O objetivo central é estimular um comportamento ético, garantir a humanização nas relações interpessoais e promover um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. 

Canais de denúncia

O TRE-RN mantém canais permanentes de acolhimento e denúncia. As Comissões de Prevenção e Enfrentamento disponibilizam um formulário eletrônico de denúncias previsto na Portaria GP nº 138/2023, garantindo sigilo e tratamento adequado às situações relatadas.

Mega não tem acertador e prêmio vai a R$ 36 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (5). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 36 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 01 - 05 - 07 - 22 - 50 - 59. 

32 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 39.390,35 cada

2.740 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 758,29 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (7), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Samanda apresenta ao prefeito Paulinho Freire recursos articulados em Brasília e reforça compromisso com Natal/RN.

A vereadora de Natal Samanda Alves (PT) se reuniu, ontem terça-feira (5), com o prefeito Paulinho Freire (União) para tratar da liberação de recursos federais e avançar em projetos estruturantes para a capital.

Durante o encontro, Samanda apresentou atualizações sobre convênios junto ao Governo Federal e reforçou a atuação do seu mandato na articulação em Brasília, em diálogo com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil. A parlamentar destacou que recursos firmados entre 2021 e 2022 só começaram a ser pagos na atual gestão federal. “Todos os valores foram liberados no governo do presidente Lula. Só este ano, já são mais de R$ 12 milhões destinados a Natal referente aos seis convênios apresentados”, afirmou.

Entre os avanços, Samanda ressaltou a liberação de quase R$ 9 milhões para a conclusão da obra da Praia do Meio, demanda que contou com o reforço dos deputados Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

A vereadora também adiantou ao prefeito a inclusão de um novo projeto de mobilidade urbana no PAC, após reformulação da proposta da trincheira da avenida Salgado Filho. A expectativa é de publicação ainda esta semana, garantindo recursos para execução da obra.

Ao final, Samanda reforçou seu papel de articulação institucional em favor da cidade. “Acima das diferenças políticas, está o compromisso com Natal. Nosso mandato segue trabalhando para garantir investimentos e melhorar a vida da população”, concluiu.

Libertadores: Palmeiras vence Sporting Cristal e assume ponta de grupo.

O Palmeiras foi até Lima, no Peru, e derrotou o Sporting Cristal pelo placar de 2 a 0, na noite de ontem terça-feira (5) no estádio Alejandro Villanueva, e assumiu a liderança do Grupo F da Copa Libertadores da América.

Os três pontos conquistados fora de casa levaram o Verdão aos oito, dois a mais do que os peruanos, que ocupam a segunda posição da classificação da chave. 

RN foi atingido por 65 mil raios entre janeiro e abril de 2026, com aumento de 52%.

O Rio Grande do Norte foi atingido por 65 mil raios entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2025, segundo levantamento feito pela Neoenergia Cosern com base em dados da Climatempo.

Nesse intervalo, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora registrou 3.144 ocorrências no fornecimento de energia provocadas por descargas atmosféricas, o que representa um crescimento de 40% na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado.

Mesmo diante desse cenário, o número de consumidores afetados pelo efeito dos raios caiu 14,3%, totalizando 178 mil unidades consumidoras interrompidas.

“Essa melhoria é resultado direto dos investimentos que temos feito no reforço da rede elétrica. Ampliamos a instalação de para-raios e adotamos equipamentos modernos, que utilizam inteligência artificial para identificar falhas e agilizar o atendimento. Com isso, conseguimos reduzir o tempo que o cliente fica sem energia e diminuir o número de pessoas afetadas pelas interrupções. Esse trabalho consistente tem sido reconhecido: em abril, pelo quinto ano consecutivo, a Aneel destacou a Neoenergia Cosern como uma das distribuidoras com melhor qualidade de fornecimento de energia do Brasil e do Nordeste”, afirma Antônio Carlos Queiroz, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta.

Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

O prazo vale para os seguintes serviços:

1. alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
2. transferência de domicílio eleitoral;
3. revisão de dados cadastrais;
4. regularização de outras pendências. 

Legislação

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Devem ficar atentos ao prazo de regularização:

• jovens que vão votar pela primeira vez;
• pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
• quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
• aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo.

"A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.   

Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena.

O Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta recebeu parecer favorável do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), e foi aprovada em votação simbólica. O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) e prevê que a nova instituição seja uma autarquia federal vinculada à pasta. A primeira sede será instalada em Brasília (DF), com possibilidade de expansão para outras regiões do país, conforme a distribuição dos povos indígenas.

De acordo com o projeto, o MEC será responsável por indicar o primeiro reitor e vice-reitor da universidade, que deverão ser, obrigatoriamente, docentes indígenas.

A Unind terá como objetivo a produção de conhecimento científico e técnico voltado ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental, além da garantia de direitos indígenas, em articulação com saberes tradicionais.

O texto também prevê que a instituição poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos para assegurar um percentual mínimo de estudantes indígenas.

Estudo da UFRN aponta que semente de tamarindo pode ajudar no controle do açúcar no sangue.

Para chegar a esse resultado, os pesquisadores combinaram ensaios laboratoriais com simulações computacionais de alta complexidade, realizadas com apoio do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD) da UFRN, fundamental para a modelagem molecular envolvida no estudo.

Os alimentos ricos em carboidratos fazem parte do dia a dia da maioria dos brasileiros. No entanto, para pessoas com Diabetes Mellitus, eles representam um desafio constante: o aumento rápido da glicose no sangue após as refeições. É nesse contexto, que um estudo, desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresenta um composto natural extraído da semente de tamarindo como possível aliado no controle da hiperglicemia.

A pesquisa, produto de mestrado da aluna Larissa Souza, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Nutrição (Ppgnut/UFRN) sob orientação dos professores Ana Heloneida, do Departamento de Nutrição (Dnut/UFRN), e Davi Serradella, do Instituto de Química (IQ/UFRN), demonstrou que o inibidor de tripsina (TTI) é capaz de reduzir a atividade da α-amilase, enzima responsável pela quebra de carboidratos em açúcares simples. Para chegar a esse resultado, os pesquisadores combinaram ensaios laboratoriais com simulações computacionais de alta complexidade, realizadas com apoio do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD) da UFRN, fundamental para a modelagem molecular envolvida no estudo.

Navio de cruzeiro atingido por hantavírus retira passageiros doentes.

Três pessoas, duas delas gravemente doentes, foram retiradas nesta quarta-feira (6) de um navio de cruzeiro de luxo atingido por um surto de hantavírus e retido por dias na costa de Cabo Verde, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O MV Hondius, que tem quase 150 pessoas a bordo, deve seguir para as Ilhas Canárias, na Espanha, disse a operadora Oceanwide Expeditions. Até o momento, três pessoas morreram atingidas pela doença.

A África do Sul confirmou que havia identificado entre as vítimas a cepa andina do vírus que pode -- em casos raros -- se espalhar entre seres humanos. Desde o início do surto, a OMS disse que o risco para a população em geral é baixo. 

O governo suíço informou que um homem que retornou ao país, depois de ser passageiro do Hondius, foi infectado com o hantavírus e está sendo tratado em Zurique. Acrescentou que não há perigo para a população em geral.

O Ministério das Relações Exteriores da Holanda afirmou que os passageiros retirados são um holandês, um alemão e um britânico. Eles serão transportados para hospitais especializados na Europa, acrescentou, sem dar mais detalhes.

Homem morre ao sofrer choque enquanto manuseava bomba no município de Ouro Branco/RN.

Um homem morreu após sofrer um choque elétrico enquanto manuseava uma bomba d’água na zona rural do município de Ouro Branco, no Seridó Potiguar. O caso aconteceu ontem terça-feira (5). A vítima foi identificada inicialmente como Joaquim Silva.

Segundo as informações, ele havia saído de casa para o local onde costumeiramente fazia esse manuseio. Com a demora dele para voltar, familiares decidiram ir atrás e encontraram o homem já sem vida.

Venda de carros novos no país em 2026 atinge maior patamar desde 2013.

O número de veículos novos vendidos no país nos primeiros quatro meses de 2026 totalizou 1.734.599 unidades, a maior quantidade registrada no período desde 2013. O resultado é 16,3% superior às vendas do primeiro quadrimestre de 2025.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (5), são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade leva em conta as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários novos. 

“O crescimento acumulado acima de dois dígitos é expressivo e mostra que 2026 começou em ritmo consistente. No caso de automóveis e comerciais leves, os resultados do Programa Carro Sustentável e as crescentes promoções das marcas demonstram que, quando há redução de impostos e de preços, a demanda acontece”, destacou o presidente da Fenabrave, Arcelio Junior.

Adolescente armado mata 2 e fere alunos em escola no Acre.

Um ataque a tiros dentro do Instituto São José, uma escola em Rio Branco conveniada ao Estado, deixou duas servidoras mortas e alunos feridos nesta terça-feira (5). A informação foi confirmada pelo Batalhão de Operação Especiais (Bope). 

As servidoras mortas foram identificadas como Alzenir Pereira e Raquel. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão na escola atendendo as vítimas.

Equipes das polícias Militar e Civil, incluindo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e do Instituto Médico Legal (IML) estão no local.

O g1 apurou que os alunos do turno da tarde já estavam em aula quando ouviram os disparos. Ainda conforme os sobreviventes, os alunos ficaram muito assustados no momento do ataque, se jogaram no chão e tentaram fazer barricada com cadeiras. A polícia confirmou que o suspeito é um aluno do colégio de 13 anos, que entrou armado na escola.

A arma é do padrasto dele que foi levado pela PM-AC para prestar esclarecimentos. À Rede Amazônica Acre, o comandante do Bope, coronel Felipe Russo, disse que as duas vítimas fatais são inspetoras de colégio. Segundo o coronel, nenhum aluno foi ferido gravemente.

"Um aluno foi atingido na perna. Um adulto também ficou ferido. Infelizmente, tivemos duas funcionárias que estão em óbito. A informação é que um aluno de 13 anos pegou a arma no padrasto, veio e fez esses disparos. Os disparos ocorreram em um corredor que dá acesso à sala da diretora. Ele não teve acesso às salas de aulas", confirmou o coronel.

Segundo o Bope, o suspeito do ataque, um aluno do colégio de 13 anos, foi apreendido. O coronel confirmou que outros alunos, que supostamente sabiam do ataque, foram identificados pela Polícia Militar.

"Os alunos que sabiam desse fato e, de certa forma colaboraram para que ocorresse, já foram identificados e em breve a Polícia Militar vai encontrá-los", ressaltou.

O coronel confirmou que encontrou várias cápsulas e carregadores da arma no chão. O comandante disse também que as servidoras mortas foram encontradas caídas no corredor.

"São sei dizer quantos disparos ele fez. As servidoras estavam caídas, aparentemente foram atingidas pela frente. Só saberemos quando a perícia vier e fazer o levantamento", complementou.

Fim da escala 6×1? Comissão acelera debates e pode votar mudança ainda em maio.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho no regime 6×1 avançou nesta terça-feira (5) na tramitação do tema e acelerou o cronograma de discussões. A expectativa é de que o texto possa ser votado ainda na segunda quinzena de maio.

O colegiado aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas com ministros de Estado, representantes do Banco Central, centrais sindicais e setores produtivos. Também foram autorizados estudos técnicos e simulações para avaliar os impactos da proposta na economia, no emprego e na renda.

Entre os convidados das discussões estão o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de representantes de entidades sindicais e empresariais. As primeiras reuniões devem ocorrer nos próximos dias.

O plano de trabalho prevê ao menos dois debates semanais em Brasília e encontros em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. O relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pretende apresentar seu parecer até 20 de maio, com possibilidade de votação no colegiado no dia 26 e envio da proposta ao plenário ainda no fim do mês.

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais.

A decisão foi tomada um dia após o ministro questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. 

Dino determinou que a União terá prazo de 20 dias para apresentar um plano operacional com medidas práticas, como realização de mutirões para fiscalizações extraordinárias e julgamento de processos.

Conforme a decisão, o plano deverá conter quatro eixos, que deverão envolver ações sobre atuação repressiva e celeridade processual; recomposição de servidores e integração tecnológica; inteligência financeira e cooperação interinstitucional e supervisão preventiva para conter a “indústria de fundos de investimento e “zonas cinzentas”.

Governo reconhece situação de emergência em mais 22 municípios de PE.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas fortes chuvas no estado desde a semana passada.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5). 

Agora já são 23 os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O governo já havia reconhecido a situação de emergência em Timbaúba. 

Além dos municípios pernambucanos, também tiveram a situação de emergência reconhecida, em razão das fortes chuvas, as cidades da Paraíba, Bayeux e Santa Rita, e Bacuri, no Maranhão.

Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Balanço mais recente da Defesa Civil, Pernambuco registra 28 municípios afetados pelas chuvas, com 4.937 desalojados, 2.337 desabrigados, seis óbitos e 27 decretos municipais de situação de emergência. 

As mortes registradas em Pernambuco estão associadas principalmente a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra em municípios da região metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

Dr. Tadeu convoca imprensa e prepara anúncio político em Caicó/RN.

O prefeito de Caicó/RN, Dr. Tadeu, reunirá a imprensa local nesta quarta-feira (06), às 7h30, na Panificadora Seridó, para uma coletiva que promete movimentar o cenário político do município e da região. Na ocasião, ele deverá anunciar oficialmente quem irá apoiar nas eleições deste ano, em uma decisão aguardada com grande expectativa nos bastidores.

Desta vez, o gestor optou por fazer o anúncio em Caicó, reforçando o peso político da cidade no contexto regional e estadual. Recentemente, Dr. Tadeu foi convidado para coordenar a campanha de Allyson Bezerra ao Governo do Estado no Seridó. Além disso, também esteve em conversas com a candidata ao Senado Samanda Alves, o que ampliou ainda mais as especulações sobre seu posicionamento.

O prefeito já declarou anteriormente que não tem como apoiar Álvaro Dias para o governo, nem Bibi Costa para deputado estadual. Em contrapartida, afirmou que apoiará candidatos a deputado estadual que contribuíram para o retorno de Vivaldo Costa à Assembleia Legislativa. Também já sinalizou apoio ao senador Styvenson Valentim.

Diante desse cenário, a coletiva desta quarta-feira deverá esclarecer dúvidas e definir rumos importantes. A expectativa é de que o anúncio de Dr. Tadeu traga novos desdobramentos e reposicione peças no tabuleiro político do Rio Grande do Norte.

Trump faz novas críticas ao papa e afirma que Leão XIV ‘está colocando os católicos em perigo’.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o papa Leão XIV e afirmou que o pontífice estaria “colocando católicos em perigo” ao supostamente relativizar o risco de o Irã ter armas nucleares.

A declaração foi dada em entrevista ao comentarista Hugh Hewitt. Durante a conversa, Trump acusou o papa de considerar aceitável que o Irã possua armamento nuclear — algo que não foi defendido publicamente por Leão XIV.

O papa, por sua vez, tem reiterado posições em favor da paz e da negociação diplomática, negando apoio a conflitos ou armamentos nucleares.

As críticas fazem parte de uma sequência de ataques recentes de Trump ao líder da Igreja Católica, a quem já chamou de “fraco” e “péssimo”.

Diante da tensão, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, viajará ao Vaticano para se reunir com representantes da Santa Sé. O objetivo é discutir temas como Oriente Médio, segurança internacional e cooperação bilateral. O episódio também tem reflexos políticos internos nos EUA, em meio ao cenário pré-eleitoral.

Nova CNH: brasileiros economizam R$ 1,8 bilhão com curso teórico gratuito, diz ministério.

Em dezembro de 2025, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou menos burocrático e mais barato. Uma das principais mudanças foi o fim da exigência do curso teórico obrigatório em autoescolas.

Segundo o Ministério dos Transportes, a economia gerada pela medida chega a R$ 1,8 bilhão.

Em Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, o candidato precisava pagar cerca de R$ 1 mil apenas para cobrir o custo do curso teórico em uma autoescola.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custavam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. 

Dados do ministério indicam que 55% da economia total do país está concentrada em seis das 27 unidades da federação — os 26 estados e o Distrito Federal: 

Curso teórico é opcional e pode ser gratuito

Antes das mudanças, o candidato precisava cumprir pelo menos 45 horas de aulas teóricas. Com as novas regras, essa exigência deixou de existir, e o curso teórico passou a não ter carga horária mínima.

Ele pode ser feito tanto em autoescolas quanto em casa, além de escolas públicas de trânsito, instituições especializadas em ensino a distância (EaD) ou órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Também é possível realizar o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo site do Ministério dos Transportes.

Nesse formato, todo o conteúdo é digital e inclui aulas sobre regras de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e cuidados com o meio ambiente.

Apesar de o curso teórico poder ser gratuito, a prova aplicada ao candidato continua sendo paga. Em São Paulo, por exemplo, o custo é de R$ 52,83. Já em Pernambuco, o valor é menor: R$ 38,17.

Aprovado na prova teórica, o candidato já pode iniciar as aulas práticas de direção.

Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável.

No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia.

Além de Ávila, o ativista espanhol Saif Abu Keshek também foi detido e levado para Israel, enquanto mais de 100 outros ativistas pró-palestinos, a bordo de cerca de 20 barcos, foram levados para a ilha grega de Creta.

Para Lula, manter a prisão deThiago Ávila é uma ação injustificável do governo de Israel que causa grande preocupação e deve ser condenada por todos.

"A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

“Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”, acrescentou o presidente.

A prisão preventiva de Ávila e de Abu Keshek havia sido prorrogada até esta terça-feira, porém houve uma nova prorrogação para domingo (10).

Os ativistas faziam parte de uma segunda flotilha da Global Sumud, lançada em uma tentativa de romper o bloqueio israelense a Gaza por meio da entrega de assistência humanitária. Os navios haviam zarpado de Barcelona em 12 de abril.

As autoridades israelenses justificaram a prisão por suspeita de crimes que incluem assistência ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro, associação e prestação de serviços a uma organização terrorista e transferência de propriedade para uma organização terrorista.

Em outubro do ano passado, os militares israelenses já haviam abordado uma flotilha da organização e prenderam mais de 450 participantes, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg.

PRF intensifica ações do Maio Amarelo para reduzir mortes nas rodovias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta terça-feira (5), a edição 2026 do Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização para a segurança no trânsito.

Com o tema No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas, a iniciativa busca mobilizar motoristas e pedestres para reduzir acidentes, mortes e feridos nas rodovias do país.

O foco é reforçar a responsabilidade compartilhada no trânsito e ampliar a adesão a comportamentos mais seguros.

Dados da PRF mostram que, em 2025, foram registrados 72.483 sinistros de trânsito nas rodovias federais, com 6.044 mortes e 83.483 feridos.

Embora os três indicadores tenham apresentado redução em relação a 2024, os números ainda são considerados elevados. No mesmo período, o total de infrações chegou a 10.277.088, alta de 7,79%, o que evidencia, na avaliação da PRF, a persistência de condutas de risco.

MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara de Nísia Floresta/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a Câmara Municipal anule a eleição da Mesa Diretora para o período de 2027 a 2028. A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.

A recomendação baseia-se em decisões do Supremo Tribunal Federal que estabelecem que a eleição para o segundo biênio de uma legislatura deve respeitar o princípio da contemporaneidade. De acordo com esse entendimento, a escolha dos integrantes da Mesa Diretora só pode ser realizada a partir de outubro do ano que antecede o início do novo mandato.

A Promotoria de Justiça apurou que a eleição realizada em abril de 2025 foi feita de forma antecipada. A justificativa apresentada pela presidência da Câmara sobre a falta de um prazo específico no regimento interno foi considerada improcedente por contrariar as normas constitucionais e a jurisprudência da Suprema Corte.

O documento assinado pela Promotora de Justiça determina que o presidente da Câmara adote as medidas necessárias para anular o pleito em um prazo de dez dias úteis. Além da anulação, o MPRN orienta que nenhuma nova eleição para o biênio 2027/2028 seja convocada antes do mês de outubro deste ano.

O descumprimento das orientações contidas na recomendação poderá levar o MPRN a tomar medidas judiciais, como a abertura de uma Ação Civil Pública. A Câmara Municipal deve informar se vai acatar o pedido e enviar documentos que comprovem a anulação formal da eleição dentro do prazo estabelecido.

90% dos eleitores brasileiros são a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, diz pesquisa Real Time Big Data.

Pesquisa da Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5) mostra que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Outros 10% são contra.

O apoio é maior entre eleitores do senador Flávio Bolsonaro, com 96% favoráveis e 2% contrários. Entre os que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 81% apoiam e 16% rejeitam a proposta.

A redução da maioridade penal exige mudança na Constituição, que hoje considera inimputáveis menores de 18 anos. Atualmente, adolescentes que cometem infrações são punidos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Defensores da medida argumentam que crimes graves devem ser punidos com mais rigor. Já críticos avaliam que a mudança não reduz a violência e pode ampliar o encarceramento juvenil.

A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de maio de 2026. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-03627/2026.

Litoral: Chuvas elevam risco de desabamento em falésias.

As chuvas registradas nas últimas semanas acenderam um alerta no litoral do Rio Grande do Norte: as falésias, que fazem parte da paisagem turística da região, estão mais frágeis e com risco ampliado de desabamento. Diante do cenário, a Defesa Civil intensificou o monitoramento e reforçou as orientações para moradores e visitantes.

“Tivemos, recentemente, deslizamentos ocorrendo em Tibau do Sul, tanto na Praia do Madeiro como na Praia do Centro e na Baía dos Golfinhos. Não apenas aquelas falésias que são mais verticais, também temos paleofalésias, que são aquelas falésias com vegetação. Também ocorre movimento de massa, cujo gatilho está relacionado às precipitações”, disse o coordenador do Projeto Falésias, Rodrigo de Freitas, em entrevista à TV Ponta Negra.

Em Parnamirim, equipes da Defesa Civil passaram a realizar monitoramento contínuo em áreas consideradas sensíveis, especialmente nos fins de semana, quando o fluxo de visitantes é maior. As inspeções ocorrem em diferentes horários do dia, com o objetivo de identificar sinais de risco e orientar a população.

Outro fator que contribui para a instabilidade das falésias é a ocupação irregular e a circulação de pessoas próximas às bordas. Especialistas alertam que rachaduras, muitas vezes percebidas pela população, são, na verdade, fraturas naturais que indicam possível movimentação do terreno.

Média de preços para o Dia das Mães sobe abaixo da inflação.

Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), revelou que os produtos mais comprados para o Dia das Mães registraram uma alta média acumulada de 2,89% em 12 meses. Ainda assim, o percentual ficou abaixo da inflação geral do país de 4,37% e do valor observado no mesmo período do ano passado, de 4%.

Para a pesquisa, a entidade selecionou uma cesta de 38 itens que tradicionalmente são procurados nesta época do ano.

As joias se destacam com a variação mais alta da cesta de 2026, com aumento de 26,81%. De 2024 para 2025, a alta foi de 32,54%. 

Segundo a FecomercioSP, esse encarecimento se deve à valorização do ouro no mercado internacional, estimulada por incertezas geopolíticas e tensões comerciais. A prata e as bijuterias seguiram a mesma tendência de alta, com aumento de 10,48%.

As flores naturais estão 12% mais caras do que no ano passado, assim como os produtos para cabelo que aumentaram 9,74% e os livros não didáticos, que tiveram elevação de 6,74%. 

Entre os itens de vestuário, as sandálias registraram alta de 6,25%, seguidas por blusas (3,47%) e vestidos (2,22%). A menor variação do segmento ficou para as saias (1,7%). 

Entre os eletrodomésticos e eletrônicos houve queda, com o ar-condicionado liderando com 12,17%, seguido por refrigeradores (8,16%), ventiladores (7,24%) e fogões (6,48%).

“A cesta reflete uma média e não um comportamento uniforme de preços. Por isso, é importante realizar pesquisa prévia, comparar condições de pagamento e manter atenção ao orçamento doméstico a fim de evitar desequilíbrios financeiros”, recomenda a FecomercioSP.

Inmet amplia alerta de chuvas para todo o RN até quinta-feira.

O Instituto Nacional de Meteorologia ampliou os alertas de chuva para todas as cidades do Rio Grande do Norte até a próxima quinta-feira 7. O aviso anterior abrangia 111 municípios nesta terça-feira 5.

Foram emitidos dois novos alertas, com diferentes níveis de risco.

Alerta amarelo

O alerta amarelo, de perigo potencial, é válido desde esta segunda-feira 4 até as 10h de quinta-feira 7 para todo o estado.

A previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, além de ventos de até 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.

O órgão orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores e evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Pedro Novaes muda o visual para viver vilão Alexandre no filme da novela 'A Viagem'.

Pedro Novaes já está caracterizado como o vilão Alexandre, personagem icônico vivido por Guilherme Fontes na novela "A Viagem", sucesso de 1994. Com o fim das gravações de "Três Graças", o ator, de 29 anos, se despediu do personagem Leonardo Ferette e adotou um novo visual, com os cabelos loiro platinado.

Ele exibiu a transformação durante a festa de encerramento da novela, realizada na noite da última segunda-feira, 4, em um bar na Zona Sudoeste do Rio.

O filme "A Viagem", nova adaptação cinematográfica da clássica obra de Ivani Ribeiro, será produzido pelos Estúdios Globo. O projeto tem no elenco principal Carolina Dieckmann como Diná, Rodrigo Lombardi como Otávio e Pedro Novaes como Alexandre. Lucinha Lins, que integrou a versão de 1994, retorna ao papel de Dona Maroca.

RN sediará primeira jornada de Endometriose.

O Rio Grande do Norte viverá um marco no trabalho de enfrentamento a Endometriose, doença que atinge 10% das mulheres. Será realizada no dia 16 de maio a I Jornada Potiguar de Endometriose. O evento apresentará uma diversificada programação com palestrantes reconhecidos nacionalmente.

O primeiro painel da jornada será Endometriose no Consultório, com abordagem da doença na adolescência e tratamento clínico. Outro tema a ser abordado é a Endometriose Profunda, quando e como operar. A relação da infertilidade com a endometriose também será abordada na Jornada.

O evento é organizado pelas médicas Ana Lígia Dantas, Gleisse Aguiar, Kyvia Motta, Ana Tereza Regalado e Heloísa Jácome.

Entre os palestrantes estão profissionais de destaque nacional como os médicos Leonardo Bezerra, do Ceará, Karin Rossi, do Espírito Santo, e Érika Dantas, da Bahia. Todos especialistas no tratamento da Endometriose.

SOBRE A ENDOMETRIOSE

A doença atinge 10% das mulheres. A endometriose é uma doença inflamatória crônica, benigna, caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio (que reveste o útero) fora da cavidade uterina, afetando órgãos pélvicos como ovários, trompas, intestino e bexiga.

Esse tecido reage ao ciclo hormonal, causando dor intensa, cólicas incapacitantes e pode provocar a infertilidade.

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta.

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo vale para os seguintes serviços:

• alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
• transferência de domicílio eleitoral;
• revisão de dados cadastrais;
• regularização de outras pendências. 

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. Além disso, enfrentará restrições administrativas, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

Lei eleitoral

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Regularização

Devem ficar atentos ao prazo:

1. jovens que irão votar pela primeira vez;
2. pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
3. quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
4. aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

Serasa aponta 82,8 milhões de endividados no Brasil; 47% das dívidas são com instituições financeiras.

A Serasa Experian informou nesta terça-feira (5) que 82,8 milhões de brasileiros estavam endividados em março, o equivalente a 49% da população brasileira.

💸A empresa de proteção ao crédito informou ainda que 47% dos débitos, que somaram R$ 557,7 bilhões em março, estão concentrados nas instituições financeiras. Ou seja, essas dívidas estão no foco do Desenrola 2.0 – programa do governo lançado nesta semana.

🧾Segundo o Serasa, 21% das dívidas estão relacionadas com contas básicas, como contas de água, luz e gás. Outros 11,5% do endividamento são com o setor de serviços.

De acordo com a empresa:

• há 338,2 milhões de dívidas registradas;
• o valor médio de dívida por pessoa é de R$ 6.728,51;
• o valor médio de cada dívida é de R$ 1.647,64 (há pessoas com mais de uma dívida).

"O programa Desenrola gera um alivio temporário, que é importante que aconteça para que as pessoas possam buscar educação financeira e a melhor opção de crédito. Mas não pode se encerrar ali, tem que ter um movimento em torno da educação financeira para que isso não seja temporário", avaliou Fernando Gambaro, Gerente de Comunicação da Serasa.

📄Levantamento do Serasa em abril com 1.904 pessoas de todo Brasil mostrou que:

• 38% das dívidas com o setor financeiro refere-se ao desemprego ou perda de renda;
• 16% são relativas a gastos emergenciais;
• 13% estão ligadas à desorganização financeira;
• 10% ao apoio a familiares e amigos; e
• 7% ao atraso no pagamento.

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF.

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais.

A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de saúde –, como também marcou o início de uma década e meia de conquistas e avanços sociais. 

O presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, Claudio Nascimento, foi um dos primeiros converter a união estável em casamento pela justiça do Rio de Janeiro, em 2011.

Ele relembra as dificuldades que enfrentou após o falecimento de seu companheiro nos anos 1990, vítima da de HIV:

“Quando alguém falecia, [a família] vinha como urubu na carniça, em cima do que foi construído de patrimônio pelos dois companheiros ou companheiras. Isso foi um processo bastante doloroso para toda a comunidade LGBT nas décadas de 1980, 1990 e anos 2000 e, durante esse período, batalhamos demais para que esse direito fosse alcançado.” 

Antes da decisão, não havia uma jurisprudência consolidada sobre o reconhecimento da união homoafetiva, e os casos dependiam da interpretação de cada juiz.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 cerca de 58 mil casais homoafetivos viviam em união estável. Já no último Censo, realizado em 2022, esse número saltou para 480 mil.

Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção.

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

O artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025 impunha restrições ao afastamento de crianças e adolescentes das mães em situações de vulnerabilidade social e econômica, condicionando a medida ao prévio acompanhamento por equipes técnicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação federal que regula o acolhimento emergencial em casos de risco, permite a adoção imediata da medida, conforme a urgência e a gravidade da situação.

A representação, proposta por sugestão do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ, destacou que o artigo criava uma condicionante indevida à aplicação de medida protetiva emergencial, além de estabelecer regras processuais sobre adoção em desacordo com a legislação nacional, comprometendo a celeridade e a efetividade dos procedimentos.

O MPRJ também sustentou que a norma apresentava vícios de competência e violava princípios constitucionais, como a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, da intervenção mínima, da liberdade, da privacidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo.

O Órgão Especial, formado pelos desembargadores mais antigos, ao conceder a medida liminar, ‘reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido e o perigo na demora, destacando o risco à proteção integral de crianças e adolescentes e a possibilidade de danos continuados e de difícil reversão ao erário, em razão da aplicação de norma potencialmente inconstitucional”. A decisão, inicialmente proferida de forma monocrática em razão da urgência, foi posteriormente referendada por unanimidade pelo colegiado.

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo.

A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.  

Luciana Soares ganha força e pode ser a vice na chapa de Cadu Xavier ao Governo do RN.

No sábado (02), em Assú/RN, uma grande multidão recebeu Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo do RN. Entre os presentes, Luciana Soares (PV) chamou atenção pela proximidade e sintonia demonstradas com ele.

Luciana surge como um nome que pode fortalecer a chapa por representar o interior do estado. Mais do que uma cidade específica, ela amplia o alcance político, trazendo equilíbrio e reforçando a ideia de um projeto menos centralizado e mais plural.

Com tradição política, Luciana conta com a força do irmão Gustavo Soares (PSDB), que foi prefeito por dois mandatos com alta aprovação, além do apoio do atual prefeito de Assú/RN, Lula Soares (Republicanos), que tem boa avaliação na cidade.

Com isso, Cadu Xavier pode fortalecer sua presença no interior ao considerar Luciana Soares como vice, ampliando o diálogo com diferentes regiões do Rio Grande do Norte, especialmente no Vale do Assú, que tem peso eleitoral relevante. Via R/P.

Quase 50% das mulheres maiores de 16 anos sofreram assédio em 2025.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, ontem  segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa. 

“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou. 

Para o presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, o problema é um desafio a ser superado. “Existe uma preocupação muito grande do nosso tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel”. 

De acordo com a promotora de Justiça Isabela Jourdan, o assédio começa antes do fato em si.

“Ele é pautado na desqualificação, na objetificação e na invisibilização. O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e formação e para a promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas”. 

O combate ao assédio e à discriminação é fundamentado por lei, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. 

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira.

Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito.

A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo.

A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam aos seguintes requisitos:

• ter renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos (R$ 8.105); 
• possuir contratos de operações de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026 e estar com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias até ontem, nas seguintes modalidades:
  1. cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa;
  2. cheque especial com utilização de limite de crédito em conta-corrente; 
  3. crédito pessoal sem consignação em folha, inclusive empréstimos pessoais decorrentes de consolidação de dívida.

De acordo com a MP, serão usadas informações de renda declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil, confirmadas pelas próprias instituições financeiras com as quais os beneficiários mantêm vínculo.

Os descontos devem chegar a 90%, com juros reduzidos e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.

O texto foi assinado ontem segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira.

As seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Servidores da saúde de João Câmara/RN convocam mobilização pela implantação do Plano de Cargos das categorias da saúde e valorização profissional.

Os servidores e servidoras da saúde do município de João Câmara/RN foram convocados para uma paralisação da categoria que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 6 de maio. O movimento está sendo organizado pelo Sindsaúde/RN, em conjunto com outros sindicatos da área, como o SOERN e o SINDERN.

A mobilização está marcada para iniciar às 8h, na Praça Baixa Verde, em frente à Prefeitura Municipal, reunindo profissionais da saúde em defesa de direitos e melhorias para a categoria.

De acordo com os organizadores, o principal objetivo do ato é cobrar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, além de reivindicar valorização profissional e melhores condições de trabalho no serviço público de saúde do município.

O movimento também reforça a importância da união dos trabalhadores para fortalecer a luta coletiva por respeito, dignidade e reconhecimento da categoria, que desempenha papel essencial no atendimento à população.

A paralisação deve reunir diversos profissionais da área e promete chamar atenção para a realidade enfrentada pelos servidores da saúde em João Câmara/RN.

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria.

Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que beneficia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na sexta-feira (1°), um dia após a votação, a defesa de Débora pediu ao Supremo a redução de pena, antes mesmo da promulgação do PL. 

Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em meio à guerra no Irã, Brasil bate recorde de produção de petróleo.

Em um cenário em que a oferta global de petróleo enfrenta desafios causados pela guerra no Irã, o Brasil atingiu, em março, recorde na produção de petróleo e gás.

Em março, que coincidiu com o primeiro mês da guerra desencadeada por ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o Brasil produziu 5,531 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O recorde anterior pertencia a fevereiro, com 5,304 milhões de boe/d.

Boe é uma unidade de medida que padroniza o volume de gás natural e petróleo, convertendo o gás para o valor energético equivalente a um barril de petróleo bruto. Dessa forma, é possível somar a produção.

Os dados sobre produção foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.