quinta-feira, maio 24, 2018

Governo federal lança nova plataforma de serviços digitais

O governo federal lançou hoje (23) a nova plataforma de serviços digitais. O portal de serviços (www.servicos.gov.br) reúne 1.600 serviços diferentes de várias áreas do Estado. A ideia é desburocratizar uma série de serviços que antes exigiam que o cidadão fosse a alguma repartição pública para tirar um documento ou dar entrada em algum pedido.

Dentre os serviços oferecidos estão solicitação de salário-maternidade, de Carteira de Trabalho e de aposentadoria por idade. O governo visa também a redução de custos com os serviços digitais. De acordo com o Ministério do Planejamento, os custos para o cidadão podem ser reduzidos em até 90%, medidos em tempo utilizado, pagamento de taxas e deslocamentos. Segundo a pasta, a economia para os usuários desses serviços pode chegar a R$ 144 milhões anuais.

As novidades anunciadas nesta terça-feira compõem o Programa Brasil Eficiente, lançado em março do ano passado. O governo quer desburocratizar o atendimento ao cidadão e às empresas, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no país.

“Queremos que o brasileiro veja que o Estado está mais ágil e mais eficiente. Se o cidadão precisa de uma informação, um documento, é obrigação do governo facilitar ao máximo. As iniciativas que estamos lançando vieram para desburocratizar”, disse o presidente Michel Temer no lançamento da plataforma.

Justiça determina desbloqueio de rodovias federais no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio das rodovias federais que cortam o estado. Como em outros pontos do país, caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel. Nesta quinta-feira (24), os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados vários pontos de interdição.

Os bloqueios que começaram no início da semana permitem a passagem de veículos de pequeno porte, mas impedem a passagens de outros caminhões.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira (23) pela juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são “pessoas incertas e desconhecidas”.
 
Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs.

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Infraero recomenda que passageiro se informe sobre situação de voos

Diante da perspectiva de falta de combustível para o abastecimento dos aviões por causa da paralisação dos caminhoneiros, a Infraero recomenda aos passageiros que procurem as companhias aéreas para saber a situação dos voos.

“Aos operadores de aeronaves, a empresa orienta que façam a consulta sobre a disponibilidade de combustível na origem e no destino do voo programado”, informou a empresa, em nota.

A Infraero informou que está monitorando o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais. A empresa “já alertou aos operadores de aeronaves que avaliem seus planejamentos de voos para que cada um possa definir sua melhor estratégia de abastecimento de acordo com o estoque disponível na origem e destino do voo.”

A empresa está mantendo contato com órgãos públicos para garantir a chegada dos caminhões com combustível aos aeroportos.
Mais cedo, veículos de imprensa noticiaram que os aeroportos de Congonhas (SP), Palmas, Recife, Maceió e Aracaju, administrados pela Infraero, teriam combustível suficiente para abastecer as aeronaves até esta quarta-feira (23). Mais seis aeroportos teriam combustível para no máximo dois dias: Goiânia, Teresina, Campo Grande, Ilhéus (BA), Foz do Iguaçu(PR) e Londrina (PR).

Questionada pela reportagem da Agência Brasil, a Infraero disse que se trata de uma avaliação interna sobre o abastecimento dos terminais.

“Sobre o relatório mencionado pela reportagem, trata-se de um levantamento diário da Infraero e que ajuda a empresa a monitorar a situação do fornecimento de querosene de aviação pelas fornecedoras, além de auxiliar na proposta de ação por parte do Poder Público no sentido de garantir o abastecimento das aeronaves”, disse.

Já a Inframerica, concessionária que controla o Aeroporto Internacional de Brasília, informou que só tem querosene de aviação suficiente até o fim da tarde de hoje (23). “Somente pousarão aqui aeronaves com capacidade para decolar sem a necessidade de abastecimento”, disse a empresa por meio de nota.

Segundo a concessionária, a decisão foi tomada em conjunto com as companhias aéreas, fornecedores de combustível e outros órgãos em reunião na tarde de hoje. Até as 17h, não houve registro de atrasos ou cancelamentos decorrentes da restrição de combustível. No final da tarde, cinco caminhões com 45 mil litros de querosene de aviação cada chegaram ao aeroporto. Mesmo assim, a Inframerica diz que a situação de alerta e contingenciamento continuam em vigor.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também emitiu nota recomendando aos passageiros o contato prévio com as companhias para saber sobre a disponibilidade dos voos.

“Considerando contratempos na malha aérea decorrentes da falta de abastecimento de querosene de aviação, em razão da paralisação nacional de caminhoneiros iniciada em 21/05, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recomenda aos passageiros, com voos marcados para os próximos dias, que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos até que a situação se normalize”.

Alimentos com muito açúcar terão alerta para consumidor, diz ministro

O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito no dia (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis.

“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso.

Desligamentos de TV analógica podem ser adiados por Copa e eleição, diz Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que o desligamento do sinal analógico de TV poderá ser adiado em algumas capitais devido à Copa do Mundo e ao calendário eleitoral. O desligamento está previsto para ocorrer no dia 30 de maio nas cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) e Teresina (PI). A Copa do Mundo começa no dia 14 de junho.

No dia 14 de agosto, seria a vez de Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

“Não dá para desligar em plena Copa. É meio arriscado”, disse Quadros.

Em relação às eleições, o problema é a propaganda eleitoral gratuita na TV, que começa em 31 de agosto e acaba no dia 4 de outubro. “Tudo vai depender da pesquisa.”

O desligamento só pode ser feito após a realização de pesquisas que mostrem que o sinal digital alcançou a maioria da população dessas cidades.

O levantamento é feito pelo Ibope, a pedido do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).

O índice da pesquisa tem que atingir 93%, com margem de erro de 3 pontos porcentuais para mais ou menos. Quando o índice não é atingido, a Anatel orienta que o desligamento seja adiado em duas ou três semanas. No caso dessas cidades, o desligamento pode ficar para depois dos dois eventos.

Pesquisa mostra que 80% dos brasileiros buscam alimentação saudável

A maioria dos brasileiros se esforça para manter uma alimentação saudável, buscando consumir produtos mais frescos e nutricialmente ricos. O resultado faz parte de levantamento inédito divulgado ontem (23) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  

Oito em cada dez brasileiros afirmam que se esforçam para ter uma alimentação saudável e 71% dos entrevistados apontam que preferem produtos mais saudáveis, mesmo que tenham que pagar caro por eles. O mesmo percentual (71%) admite estar satisfeito com a própria alimentação.

A pesquisa ouviu 3 mil pessoas com mais de 16 anos em 12 regiões metropolitanas brasileiras, entre setembro e outubro do ano passado. A margem de erro é de 1.8 pontos percentuais. O levantamento também compara os resultados atuais com o último estudo, feito em 2010.

Apesar da constatação de que os brasileiros têm buscado se alimentar melhor, a pesquisa verificou algumas contradições.

A percepção de “ter comido demais” aumentou nos últimos sete anos, passando de 52% em 2010 para 56% no ano passado. Na hora de escolher entre um alimento mais saudável e outro com melhor sabor, 61% admitiram preferir aqueles mais saborosos – alta de cinco pontos percentuais em relação a 2010. O índice de brasileiros que consideram a comida saudável muito sem gosto também é significativo, de 54% em 2010 e 52% em 2017.

Postos de Natal vestirão “luto” contra preços nesta quinta

Nesta quinta-feira (24), os postos de combustíveis de Natal amanhecerão com panos pretos envolvendo as colunas de suas fachadas e estruturas. A atitude é uma forma que o segmento varejista encontrou para marcar posição com relação à atual política de preços dos combustíveis no Brasil que, aliada a uma carga tributária extremamente injusta e pesada, tem sido a grande responsável pela disparada nos preços da gasolina, do diesel e até o etanol nos últimos meses.

Hoje, por decisão do Governo Federal, a política de preços no país autoriza o repasse imediato às refinarias – e consequentemente às distribuidoras e aos postos – da variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que além de estar sujeita à variações ligadas a intempéries políticas ainda é dolarizada (refletindo, portanto, a variação cambial Dólar/Real). Com isso, os preços têm ficado cada vez mais proibitivos e o consumidor tem sido obrigado a reduzir o consumo e os postos já amargam quedas consideráveis nas vendas.

“A maioria da população, felizmente, já tem consciência de que os revendedores são tão vítimas quanto os consumidores de todo este contexto. Para se ter uma ideia, somados, impostos, produção (refinarias) e distribuidoras ficam, em média, com 90% de todo o preço final da gasolina e do diesel, por exemplo. A margem bruta dos postos não passa de 10%, e desse montante ainda temos que custear itens como mão de obra, eletricidade e equipamentos. O que sustenta o nosso segmento é o volume de vendas, que precisa ser alto para equilibrar o negócio. Quando os preços sobem de forma absurda como agora, as vendas despencam. Por isso estamos de luto. Por todo este modelo que penaliza a nós e ao consumidor”, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), Antonio Cardoso Sales.

Nenhuma aposta acerta as seis dezenas da Mega-Sena; confira resultado

O Concurso 2.043 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 6,5 milhões, foi sorteado na noite de hoje (23) em Fernandópolis (SP). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 21 - 38 - 53 - 56 - 57 - 58.

Dezenove ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 88.579,73. Mais de 2,2 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 1.064,79 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (26), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 10 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Manifestações de caminhoneiros entram no quarto dia em todo o país

Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param os veículos em fila.

Mas, a Via Dutra (BR-116), no km 204, em Seropédica, está apenas com uma faixa liberada, a da esquerda. O tráfego é lento nesse trecho, assim como em Barra Mansa, na altura dos km 267, 269, 274 e 276.

Outros pontos de manifestação são: BR-101 Norte (em Campos, no km 75); BR-101 Niterói-Manilha (Itaboraí, entre kms 296 e 297); BR-493 (Itaboraí, próximo a Trevo da Manilha); BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182; em Volta Redonda, no km 281; e em Barra do Piraí, no km 247); BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17) e BR-116 Rio-Teresópolis (em Guapimirim, no km 104, e, em Teresópolis, no km 54).

A PRF informou que multará qualquer veículo que, deliberadamente, restringir o tráfego. A multa chega a R$ 5.689,40.

Sine-RN oferece vagas de emprego nesta quinta-feira

O Sine-RN oferece 11 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (24). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL 1
PROJETISTA (ARQUITETO) 1
VENDEDOR PRACISTA 6
Total 8

MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
ELETRICISTA DE EMBARCAÇÕES 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
Total 3

Avião da Força Aérea Brasileira cai no Rio; pilotos conseguem ejetar

Um avião F5 da Força Aérea Brasileira (FAB) sofreu uma pane e caiu na manhã de hoje (24) na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Aeronáutica, os pilotos conseguiram ejetar da aeronave antes da queda.

De acordo com a Aeronáutica, a pane ocorreu depois de o avião decolar da Ala 12 da Base Aérea de Santa Cruz, por volta das 7h40.

A PRF informou que a aeronave caiu nas proximidades da Rodovia Rio-Santos (BR-101), próximo à Cidade das Crianças, mas não chegou a atingir a rodovia.

Estudantes têm até amanhã para renovar contratos do Fies

Termina amanhã (25) o prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). 

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies,  que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Temer reúne ministros para discutir greve dos caminhoneiros

Antes de viajar para Porto Real (RJ) e Belo Horizonte (MG), o presidente Michel Temer coordena hoje (24), a partir das 8h45, no Palácio do Planalto, reunião para discutir o impasse em torno dos preços dos combustíveis. A conversa ocorre no dia seguinte ao anúncio da Petrobras de redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias.

Temer convocou para a reunião os ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia), Valter Casemiro (Transportes, Portos e Aviação), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Com a decisão de ontem (23) da Petrobras, o governo espera conseguir negociar com o movimento dos caminhoneiros, que hoje atinge o quarto dia de greve, paralisando o abastecimento de vários setores no país. Os caminhoneiros se queixam do preço final do diesel.

Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.

A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

Segundo ele, a certificação de país livre de aftosa pode, inclusive, agregar valor a outros setores, como o da suinocultura. “Não temos o mesmo risco [de outros países onde o vírus da febre aftosa circula], isso agrega valor muito grande às exportações, os mercados pagam bem melhor. Temos o ganho direto e o indireto”, explicou.

ONG denuncia internação degradante de pessoas com deficiência no país

Após visitar 19 instituições que abrigam pessoas com deficiência nos estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, a Human Rights Watch (HRW) apresentou documento denunciando a situação degradante e as graves violações dos diretos a que muitos internos são submetidos. Os dados foram apresentados hoje (23), com o lançamento do relatório Eles ficam isolados até morrer: Uma vida de isolamento e negligência, em evento na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência, internalizada no Brasil por meio do Decreto 6.949/2009, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

Segundo o coordenador da pesquisa, Carlos Ríos Espinosa, foram encontradas situações como pessoas amarradas nas camas, sem possibilidade de ter atividades cotidianas ou no exterior, uso de medicamentos sem fins terapêuticos, apenas para contenção e controle social do paciente, uso de camisas de força, quarto de isolamento, detenção ilegal e a total falta de poder de decisão sobre a própria vida, além de pouco ou nenhum objeto pessoal, chegando a compartilhar escova de dente. Em uma instituição, os pesquisadores encontraram uma pessoa de 70 anos que vive em abrigos desde os 5.

Espinosa explica que, na média, as instituições abrigam de 30 a 50 pessoas, mas foram encontradas algumas com mais de 100 pessoas, e sem o número adequado de funcionários para prestar um bom atendimento. “Encontramos situações muito delicadas, não porque as pessoas que atendem tenham intenção de infringir dano, ao contrário, os trabalhadores têm dificuldade para proporcionar o apoio por falta de recursos. Chegamos a encontrar uma situação de 51 pessoas sendo atendidas por apenas quatro profissionais. É uma situação que, obviamente, gera condições para a violação de direitos”.

Nas oito instituições que abrigam crianças, foram encontradas meninas e meninos sem acesso a atividades educativas. “Muitos profissionais, por falta de treinamento, consideravam que algumas crianças, pela própria deficiência, pelo nível de comprometimento, não podiam ter educação, e então elas eram completamente excluídas e marginalizadas”, relata o pesquisador.

A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Galileu, lembra que existe uma convenção da pessoa com deficiência no país, mas que ela ainda precisa ser implantada. “Tem que ter uma mudança de cultura, a pessoa com deficiência não é um objeto de cuidado, ela é sujeito de direitos. Esse é o grande pulo do gato”.

Protesto fecha Ponte de Igapó neste início de quinta-feira

Um protesto contra a alta dos combustíveis fecha a Ponte de Igapó, no sentido zona Sul de Natal, neste início de quinta-feira (24).

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), o trânsito está parado desde o Ganho de Igapó, na Avenida Tomaz Landim, e da Área de Lazer de Panatis, na Avenida João Medeiros Filho.

A recomendação da STTU é que o motorista busque a Ponte Newton Navarro para sair da zona Norte da capital.

Sem fluxo e com atraso no transporte público, as pessoas desistem de esperar e caminham pela Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste.

Africanos resgatados no Maranhão querem pedir refúgio ao Brasil

Resgatados em alto mar em São José de Ribamar (MA), os 25 africanos manifestaram para as autoridades brasileiras o desejo de pedir refúgio no país. Eles estão em um abrigo público em São Luís e alegam falta de condições dignas de vida e trabalho em seus países de origem. O barco em que eles estavam foi resgatado no último sábado (19) à noite.

Os imigrantes são homens entre 19 e 35 anos, naturais do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Apenas um deles fala português. Estudantes universitários ajudam na tradução das conversas com representantes da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

A defensora pública Carolina Balbinott disse que há um esforço para prestar assessoria jurídica para os imigrantes. "Eles manifestaram perante a Polícia Federal e outros órgãos que têm interesse em fazer solicitação de refúgio. A PF está procedendo dessa forma e a Defensoria Pública está acompanhando e buscando outras formas possíveis na legislação para evitar a criminalização e possibilitar a migração deles, de forma regular”, disse.

Detran disponibiliza pela internet renovação e expedição de 2º via da CNH

Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran (http://www.detran.rn.gov.br) e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

quarta-feira, maio 23, 2018

TSE cassa mandado do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues/RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandado do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. De acordo com a decisão dos ministros, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Com a decisão eles também ficaram inelegíveis por 8 anos. A nova eleição deve acontecer em até 90 dias.

Não houve unanimidade dos ministros. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos. A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

Fachin autoriza comissão de deputados a visitar Lula na prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP).

A autorização havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão à qual Lula foi condenado. Ela disse não haver “necessidade” da visita, pois uma outra comitiva do Senado já havia inspecionado o local, em 17 de abril.

Após a negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido, alegando que não poderia ter sido feito via ADPF. Fachin, porém, acolheu os argumentos de Maia e autorizou a visita da comitiva, composta por 12 deputados dos partidos PT, PSB, Psol, PC do B e PDT.

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel pelo 2º dia consecutivo

A Petrobras anunciou hoje (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (24), o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal.

Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).

Começa no Senado audiência para reconhecer o forró como patrimônio imaterial da cultura

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pela senadora potiguar Fátima Bezerra, do PT, promove nesta quarta-feira, 23, audiência pública para debater ações em defesa da cultura do forró e o reconhecimento dele como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Marcada para as 9 horas, a discussão teve início com quase uma hora de atraso. Forrozeiros como Roberto do Acordeon, Deusa do Forró e Carol Beniguinho estão presentes na audiência.

No Twitter, Fátima  classificou a audiência como “um momento festivo e de importante reconhecimento da nossa cultura”.

Faltam sete dias para desligamento do sinal analógico na Grande Natal/RN

Na próxima quarta-feira, 30 de maio, o sinal analógico de televisão será desligado em Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital nessas localidades. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é importante para vivenciar a experiência com a TV digital.

As famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br/kit e escolher o melhor local, data e horário.

Além de retirar os equipamentos, é indispensável realizar a instalação para receber o sinal digital e continuar assistindo TV após o desligamento do sinal analógico.

Greve dos caminhoneiros faz Correios suspenderem envio de Sedex

A paralisação dos caminhoneiros em mais de 20 estados atinge até as postagens nos Correios. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos suspendeu temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje). Em comunicado, os Correios informaram que a paralisação também tem gerado "forte impacto" e atrasos nas operações da empresa em todo o país.

"Tendo em vista comprometer a distribuição, também haverá o acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços Sedex e PAC [entrega não expressa], bem como das correspondências enquanto perdurarem os efeitos desta greve", diz o texto.

No mesmo documento, os Correios informam que “toda a logística brasileira” sofre prejuízos em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, iniciada segunda-feira (21).

A operação dos Correios envolve mais de 25 mil veículos, 1.500 linhas terrestres e 11 linhas aéreas de norte a sul do país. A empresa entrega mensalmente cerca de meio bilhão de objetos postais, entre eles 25 milhões de encomendas.

"Os Correios estão acompanhando os índices operacionais de qualidade de toda essa cadeia logística e, tão logo a situação do tráfego nas rodovias retorne à normalidade, a empresa reforçará os processos operacionais para minimizar os impactos à população", acrescenta a nota.

Caminhoneiros voltaram a bloquear rodovias pelo país nesta terça-feira (23), pelo terceiro dia seguido, contra o aumento no preço dos combustíveis.

Reflexão política sobre a Eleição Suplementar em João Câmara/RN.

Nessa eleição Suplementar que está acontecendo em João Câmara/RN, do qual a eleição, acontecerá no dia 03 de junho,  ele vota no 25 e eu voto no 55, mais acima de tudo, eu e o professor Luciano Damasceno somos grande amigos. Já está na hora de fazermos uma “REFLEXÃO POLÍTICA” e perguntarmos a nós mesmo: “Será que vale a pena eu me distanciar da minha família e perder as boas amizades por causa da política ?”

Vamos aprender a não misturar as coisas e saber conviver políticamente em harmonia, pois quando a política afeta o convívio familiar e as amizades, Ela passa, mais as marcas e feridas profundas ficam para sempre.
 
A Política é importante quando é feita sem demagogia e desentendimentos.
 
A Família e os Amigos são muito mais, pois é o Elo que nos une a DEUS.

Não deixe que a “politicagem” afete os seus relacionamentos.

Exerça a sua cidadania sem denegrir a imagem de ninguém.
 
As eleições passam, mas a família e as boas amizades ficam no coração.

Um abraço a todos.

Sine-RN oferece vagas de trabalho hoje

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
REPOSITOR DE MERCADORIAS 19
VENDEDOR PRACISTA 6
Total 25

MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
Total 2

Falta d’água volta a afetar camarenses.

Moradores da cidade de João Câmara/RN voltam a serem afetados com problemas da falta d’água.  Há quase uma semana não pinga uma gota d’água nas torneiras e muitas famílias já estão sofrendo com o desabastecimento.

A CAERN até o momento não se pronunciou, muito menos o escritório local, sobre quando o problema será solucionado e o abastecimento restabelecido.

Sem Carille, com Loss: como fica o Corinthians após a mudança de técnico

Fábio Carille deixa o Corinthians rumo à Arábia Saudita talvez no momento mais maduro da equipe na atual temporada.

Após começar o ano de forma irregular, crescer ao longo do Paulistão e conquistar o título na base da superação, o Timão está nas primeiras posições do Brasileirão, defende cinco jogos de invencibilidade e já está classificado para as próximas fases de Copa do Brasil e Libertadores.

O cenário para Osmar Loss dar continuidade ao bom trabalho é fávorável. Até a parada da Copa do Mundo, serão sete partidas: a primeira, nesta quinta-feira, em Itaquera, contra o Millonarios, da Colômbia.

Dentro de campo, o Corinthians deverá mudar muito pouco , sobretudo pela estruturação tática já implantada e pelas características do elenco.

Antes refém de um esquema com centroavante, mas sem ter uma peça para jogar assim, Carille encontrou no 4-2-4 o melhor futebol que o grupo poderia apresentar. E agora, com Roger no elenco, consegue variar o esquema para o 4-2-3-1 nos momentos de necessidade.

A tendência é que as ideias mais claras de Osmar Loss possam ser vistas a partir da pausa da Copa do Mundo, quando a equipe fará treinos e partidas amistosas preparatórias.

De imediato, uma decisão importante precisará ser tomada: quem formará a comissão técnica? Isso porque Leandro da Silva, o Cuca, e o preparador físico Walmir Cruz, que foram muito importantes na era Carille, irão para a Arábia Saudita.

A partir de domingo, contra o Internacional, serão ao todo seis jogos de Brasileirão, com pouco tempo de descanso e treinamento entre cada um deles. Os demais adversários são América-MG (31/5), Flamengo (3/6), Santos (6/6), Vitória (9/6) e Bahia (13/6).

Pré-seleção para lista de espera do Fies vai até hoje

O Ministério da Educação prorrogou para hoje (23) o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O prazo anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.

A previsão do Ministério da Educação é que o número de vagas atinja 310 mil, das quais 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

2ª Etapa Circuito Brasil Nordeste de Wheeling, acontecerá em João Câmara/RN no dia 27 de maio.


Termina hoje prazo para pagar taxa de inscrição do Enem

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.

A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fraturas são os acidentes que mais afastam trabalhadores do emprego no RN

Das 20 principais causas de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho no Rio Grande do Norte, sete são decorrentes de vários tipos de fraturas. Somadas, essas ocorrências obrigaram 949 trabalhadores a se ausentarem das atividades laborais por mais de 15 dias em 2017. O número corresponde a 35,41 % de todos os casos registrados no ano passado.

Os dados foram repassados ao Ministério do Trabalho pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com base nos benefícios concedidos no estado. Os números ainda são preliminares, mas servem para chamar a atenção à prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimam trabalhadores diariamente. Em todo o ano de 2017, eles afastaram 2.680 trabalhadores no Rio Grande do Norte, uma média de pelo menos sete casos por dia.

Para fazer um alerta sobre a seriedade do tema, o Ministério do Trabalho realiza até novembro a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat).

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

ABC atropela Santa Cruz e vai à semifinal da Copa do Nordeste

Um “atropelamento” contra e um a favor. Esse foi o saldo da passagem do ABC por Pernambuco. Após perder para o Salgueiro por 3 a 0, o Alvinegro goleou o Santa Cruz-PE por 4 a 1, no Arruda, na noite desta terça-feira (22), e carimbou o passaporte para a semifinal da Copa do Nordeste.

Higor Leite, Marcos Júnior, Guedes e Matheus Carvalho comandaram o passeio abecedista. Héricles descontou para os donos da casa.

Com a vaga assegurada, o ABC espera o classificado do duelo entre Vitória-BA e Sampaio Corrêa-MA. No primeiro jogo, o time maranhense venceu por 3 a 0.

Os jogos das semifinais serão disputados no mês de junho, durante a Copa do Mundo.

Agora, o Alvinegro muda a chave para a Série C do Campeonato Brasileiro. No sábado (26), o time abecedista encara o Remo-PA no estádio Frasqueirão, às 20 horas.

Para operadoras, 10 milhões de domicílios podem ter acesso à internet

As operadoras de serviços de telecomunicação defenderam hoje (22) uma plataforma com reivindicações para o setor. De acordo com o presidente da Telebrasil, organização que reúne empresas do setor de telecomunicações no país, Luiz Alexandre Garcia, se as medidas forem tomadas, podem expandir, até 2022, o acesso à internet banda larga fixa a 10 milhões de novos domicílios.

A carta, entregue ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, durante evento do setor, também será encaminhada aos candidatos a presidente. “Precisamos de políticas públicas para incentivar a digitalização do país, melhorar a eficiência do Estado, trazer mais benefícios aos cidadãos e melhorar a competitividade das nossas empresas”, disse Garcia.

De acordo com o presidente, as telecomunicações são “a infraestrutura digital do país, mas estão fora da agenda pública”. Garcia criticou a legislação da área, classificando-a de “defasada”, com “regulamentos atrasados e complexos e obrigações desatualizadas” e defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, em tramitação no Senado.

“Caso todas essas medidas sejam adotadas, produziremos em quatro anos, até 2022, o atendimento a 10 milhões de novos domicílios com internet em banda larga, a instalação de 50 mil novas antenas de celular, a ativação de mais de 100 milhões de dispositivos de internet das coisas, a implantação de serviços de cidades inteligentes com municípios de mais de 50 mil habitantes, a criação de 100 mil novos empregos e 1 milhão de profissionais capacitados”, disse.

Política de preços de combustíveis permanece inalterada, diz Petrobras

Em resposta a ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras afirma que a sua política de preços para a gasolina e o diesel continua inalterada. O ofício foi motivado por notícias em diversos veículos de comunicação sobre a redução dos preços anunciada nessa terça-feira, 22.

A partir desta quarta-feira, 23, o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0433, com queda de 2,08% em relação à média atual de R$ 2,0867. Essa é a primeira queda após cinco dias consecutivos de alta. No mês de maio, o combustível acumula alta de 13,6%.

Já o valor médio nacional do litro do diesel A caiu para R$ 2,3351, 1,54% menor do que a medida atual de R$ 2,3716. No mês, o produto acumula alta de 10,6%.

No comunicado, a Petrobras ressalta que as reduções foram definidas de forma “estritamente técnica”, e decorrem da aplicação normal dos princípios e processos de reajustes previstos na política de preços. A companhia afirma que a decisão reflete as variações dos itens do preço de paridade internacional (PPI), como câmbio e fretes marítimos.

Gramado da Arena Corinthians recebe maior nota da CBF entre 43 clubes

O campo da Arena Corinthians recebeu a maior nota entre 43 estádios que promovem jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol no país. Pela avaliação do Programa Gramados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Arena Corinthians ficou em primeiro lugar com nota 4,98 – o máximo é 5. Só não conseguiu a pontuação máxima porque faltou a chamada compactação do gramado.

Criado em 2015 pela CBF, o Programa Gramados está na sua terceira edição. O objetivo é padronizar os gramados de todos os 43 estádios que têm partidas agendadas do Campeonato Brasileiro das séries A e B.

O diretor de Marketing do Corinthians e responsável pelo planejamento estratégico da arena, Caio Campos, comemorou o resultado e disse o esforço agora é para melhorar as técnicas de manutenção do gramado. “Isso faz com que o nosso gramado seja de qualidade europeia.”

Sem revelar o total investido na Arena Corinthians, o diretor detalhou que o projeto do clube inclui ar condicionado exclusivo direcionado para o gramado, assegurando assim a temperatura adequada e a manutenção da grama, assim como há um sistema de manutenção para umidade e irrigação.

Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é 1ª opção

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que o ensino presencial e já é opção para quase metade das pessoas que buscam uma graduação. Pesquisa divulgada hoje (22) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) - que representa grande parte do ensino superior particular do país - mostra que 44% dos entrevistados optariam por essa modalidade, enquanto 56% dizem que preferem o ensino presencial. Nesse ritmo de crescimento, o Brasil terá mais alunos estudando a distância que nas salas de aula tradicionais, em 2023.

A pesquisa mostra ainda que, se informados de que os cursos a distância podem ter etapas presenciais, a aceitação aumenta para 93% dos estudantes pesquisados. Para os 7% restantes, ainda há um desconforto em ter a maior parte das aulas pela internet. Outro ponto destacado por esses alunos que não optariam pela EaD é a percepção de que o mercado de trabalho ainda não valoriza adequadamente a qualidade desses cursos.

A pesquisa inédita Um ano do Decreto EAD - O impacto da educação a distância foi feita pela ABMES em conjunto com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. Ao todo, foram entrevistados 1.012 homens e mulheres de 18 a 50 anos, sendo 256 alunos e 756 potenciais candidatos a educação superior em março deste ano.

“Estamos falando de um público diferente da graduação presencial tradicional. Estamos trazendo para o ensino superior um público mais velho, mais maduro, que já trabalha com maior intensidade. Esse público precisa da flexibilidade da EaD para completar o curso superior”, diz o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier.

O estudo mostra que aqueles que escolhem a educação presencial exclusivamente são mais jovens - 53% têm até 30 anos -; 76% trabalham; 33% são da classe social A ou B; 64% estudaram em escolas públicas e 36% em particulares.

Entre aqueles que preferem a EaD, 67% têm mais de 30 anos, 83% trabalham; 25% são das classes sociais A ou B, 75% estudaram em escolas públicas e 25% em particulares.

terça-feira, maio 22, 2018

Comitê das Nações Unidas rejeita cautelar contra prisão de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra (Suíça), rejeitou hoje (22) a solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de uma medida cautelar para evitar a permanência do petista na prisão. Porém, o comitê decidiu apreciar o mérito da questão e deu um prazo de seis meses para o governo brasileiro apresentar a defesa.

Segundo Sarah Cleveland, que é membro independente do comitê, medidas cautelares costumam ser acatadas quando o Estado viola preceitos democráticos e há riscos e danos irreparáveis, o que não foi entendido neste caso.

De acordo com o PT, o comitê informou que investiga as supostas violações às garantias fundamentais de Lula. A análise se baseia no artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que assegura a todo cidadão a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” do direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”.

Alimentos com muito açúcar terão alerta para consumidor, diz ministro

O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis.

“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso.

Serasa orienta consumidor a manter orçamento em dia

Até a próxima sexta-feira (25), moradores do Distrito Federal (DF) poderão negociar o pagamento de dívidas em aberto, regularizando seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), e receber orientações de uma equipe da Serasa sobre como manter seu orçamento em dia. O atendimento, oferecido gratuitamente, está sendo feito no horário comercial, no interior de um caminhão adaptado para receber o público, no bairro de Jardins Mangueiral, em São Sebastião, cidade do DF.

Além de poder tirar o nome da lista de inadimplentes, moradores do bairro e de áreas vizinhas também poderão verificar sua avaliação conforme o chamado Serasa Score, um sistema que atribui à pessoa uma nota que varia de 0 a 1.000 pontos, com base em seu nível de adimplência, ou seja, sua capacidade de quitar suas contas. A pontuação do Serasa Score é útil para que o consumidor entenda, por exemplo, por que tem seu cadastro negado ao solicitar empréstimos a bancos.

Marcos Ribeiro de Azevedo, chefe do gabinete da administração do Jardim Botânico, que abrange o complexo do Jardins Mangueiral, afirmou que a iniciativa faz muito sentido no contexto da região, que, estruturada a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida, tem grande densidade populacional e ainda está sendo, gradualmente, assistida pelo poder público.

"A crise atingiu todo mundo. E o Jardins Mangueiral tem uma característica muito interessante: ele começa com uma ocupação de funcionários públicos. São bombeiros, policiais militares, professores, que sofrem, já, há algum tempo, com um endividamento grande por empréstimos, que excede até mesmo seus salários", destacou.

Azevedo defendeu que qualquer pessoa, embora tenha uma renda baixa, consegue poupar, todo mês, uma quantia de dinheiro. "Acho que vai muito mais pela cultura do que pela possibilidade. Porque nós temos o hábito de ganhar e gastar. Se você ganha um maior salário, se endivida mais, em razão desse salário maior. É algo muito mais cultural do que de possibilidade."

Outro serviço que estará disponível no caminhão itinerante é o Serasa Antifraude, que avisa ao usuário cadastrado sempre que alguma movimentação utilizando seu CPF é detectada. Além dos alertas, o sistema também mantém o consumidor informado por meio de relatórios quinzenais sobre as operações feitas em seu nome.

Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel

A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.

Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios potiguares

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Departamento de Sismologia da UFRN registra tremor de terra em Taipu/RN

O Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou um novo tremor de terra de magnitude preliminar estimada em 1.9 de magnitude.. Esse evento sísmico ocorreu a cerca de 8 km da sede do município e a menos de 40 km da Zona Norte de Natal, a 01h47 do domingo (20/05).

A atividade sísmica em Taipu vem sendo acompanhada pelo LabSis desde 2010, quando ocorreu um tremor de magnitude 4.3. Em março deste ano houve um período de intensa atividade sísmica mas a magnitude máxima observada foi 2.6, no dia 13/03. Depois a atividade diminui e agora foi detectado este evento. No entanto, é impossível prever como a atividade sísmica irá evoluir.