No Brasil, em 2016, segundo os dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)
divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo
de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de
ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no
grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de
idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil
crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou
aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens
estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2
milhão).
As crianças pretas ou pardas eram maioria
entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5
a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos,
o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%
Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e
adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A
desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13
que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a
17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que
frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede
privada.
Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos
de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a
recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração,
enquanto os demais não.
A agricultura era a principal atividade
das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já
para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio,
com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam
ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos
ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.
Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de
idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho
assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos
que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram
registrados.
O rendimento médio mensal real
habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17
anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de
trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.
O número de horas efetivamente
trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um
movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média,
para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os
maiores (de 16 e 17 anos).
A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças
de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo
de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca
de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi
proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens. Via PnoAR.