Mensagem inédita entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da
Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro foi revelada em relatório da
Polícia Federal que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O
texto mostra que Bolsonaro pressionou Moro após se sentir contrariado
com um declaração do ex-juiz à imprensa. As informações são do Estadão.
O relatório da PF analisou conversas trocadas entre Bolsonaro e Moro
durante o período de 12 a 23 de abril – um dia antes de o ex-ministro
anunciar sua demissão e acusar o presidente de interferir politicamente
no comando da corporação para obter informações sigilosas.
A conversa inédita ocorreu no dia 12 de abril, quando Bolsonaro
encaminhou notícia publicada no jornal Valor Econômico na qual Moro
opinava que a polícia poderia prender quem descumprisse o distanciamento
social e quarentena – ambas medidas eram criticadas pelo presidente à
época.
“Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira
contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir.
Aberto para a imprensa”, escreveu Bolsonaro a Moro.
O então ministro respondeu: “O que existe é o artigo 268 do Código Penal. Não falei com imprensa”.
O artigo 268 considera crime punível com detenção de um mês a um ano a
quem infringir determinação do poder público que se destina a impedir
propagação de doença contagiosa.
O relatório da PF também transcreve duas conversas já divulgadas
entre Bolsonaro e Moro – uma sobre o avanço de inquérito dos atos
antidemocráticos a aliados do Planalto e outra sobre a exoneração de
Maurício Valeixo.
Nas ‘recomendações finais’ do relatório, o agente responsável pelo
relatório aponta que não teve acesso a conversas trocadas entre Moro e
Valeixo, ou a outras provas. Apesar disso, ele conclui que Bolsonaro ‘já
estaria decidido a realizar a mudança no comando da PF, independente da
formalidade aplicada no caso concreto, de ‘ex-oficio’ ou ‘a pedido’.
A PF indica no mesmo relatório que a totalidade das conversas entre o
presidente e o ex-ministro ‘se restringe a assuntos afetos à gestão
pública’. Um exemplo citado é o ato de prorrogar ou não o decreto de
fechamento de fronteira com o Uruguai durante a pandemia do novo
coronavírus. “Não há registros de conversas afetas à vida pessoal”,
apontou a PF.
As trocas de mensagens entre Moro e a deputada Carla Zambelli
(PSL-SP) também foram registradas no relatório. Após o então ministro
anunciar que sairia do governo por causa da demissão de Valeixo,
Zambelli teria solicitado a Moro que aceitasse Alexandre no comando da
PF. Em troca, ela se comprometia a ‘ajudar’ Moro, a ‘fazer o JB
prometer’. “Vá em setembro para o STF”, escreveu Zambelli.
Segundo a PF, ‘em nenhum momento as mensagens permitem entender que
houve interesse ou promessa de tal cargo (no STF), tanto por parte do
ex-ministro quanto da parte do Presidente da República’.