Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em fevereiro deste ano. 

Lindôra afirmou que a jurisprudência do STF é clara no sentido de que o pedido de arquivamento feito pela procuradoria deve ser acatado automaticamente por Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Além disso, a procuradora disse que o ministro determinou diligências após o pedido de arquivamento.

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor.

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Operação prende colombiano por exploração de jogos de azar em Natal/RN.

Policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) deflagraram, nesta sexta-feira (05), a Operação “Nem dois nem quinhentos”, que resultou na apreensão de aproximadamente 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mais de mil bilhetes de apostas e na autuação em flagrante delito de um colombiano de 27 anos pela suspeita da prática de jogos de azar. O homem detido era o responsável pela realização do bingo “Dois para quinhentos”, que era promovido em Lagoa Nova, zona sul de Natal.

A operação foi intitulada em alusão ao nome do bingo em alusão ao valor pago para participar. As vendedoras que foram conduzidas até a delegacia informaram que possuíam uma meta de venda: 60 bilhetes por dia (R$120,00) e eram pagas com R$ 44,00 por dia, caso atingissem a meta, caso não alcançasse a meta, ganhavam R$0,40 (quarenta centavos) por bilhete vendido.

A atuação dessas casas de apostas é proibida, por não possuírem regulamentação legal, não pagarem tributos e não respeitarem a legislação trabalhista, mantendo os funcionários na informalidade. Além disso, a conduta gera um sistema de práticas ilícitas violentas, pois, para se manterem sem que haja concorrência, esses grupos se utilizam de ameaça, extorsão, roubo e até homicídios, com o objetivo de se estabelecerem na localidade e expulsarem seus concorrentes.

Mossoró/RN tem o 1º caso confirmado da Varíola dos Macacos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou no início da tarde desta sexta-feira (5) que confirmou um caso de varíola dos Macacos na cidade de Mossoró. Uma amostra havia sido enviada ontem quinta-feira (4) para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o resultado foi positivo para Monkeypox, popularmente conhecida como varíola dos macacos.

O paciente é do sexo masculino, tem 48 anos e esteve em viagem no Estado de São Paulo, retornando para Mossoró no dia 23 de Julho e iniciou os sintomas no dia 25, com febre e calafrios.

O paciente encontra-se em isolamento e passa bem. Conforme a Secretária Municipal de Saúde, Morgana Dantas “o paciente que apresentar sintomas pode realizar o exame na UPA do Belo Horizonte.” O estado também liberou que os hospitais particulares podem realizar o exame com os Kits que possuem.

Com o caso em Mossoró, o Rio Grande do Norte já tem 4 casos confirmados da doença. 2 casos em Natal/RN, 1 caso em Parnamirim/RN e, agora, 1 caso em Mossoró.

Produção de veículos cresce 33,4% em julho, diz Anfavea.

A produção de veículos cresceu 33,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram fabricadas em julho deste ano 219 mil unidades, o que também representa um aumento de 7,5% em relação a junho. No acumulado de janeiro a julho, foram produzidos 1,3 milhão de veículos, uma queda de 0,2% na comparação com os primeiros sete meses de 2021.

As vendas de veículos novos tiveram elevação de 3,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram emplacadas, 182 mil unidades no período. Na comparação com junho, as vendas aumentaram 2,2%. No acumulado do ano, a comercialização de veículos registra retração de 12% em relação ao mesmo período de 2021, com a venda de 1,1 milhão de unidades.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, apesar do crescimento, as vendas mantiveram estabilidade e a percepção foi a de que houve maior volume nas vendas para frotistas, com 50 mil unidades. Ele reforçou que a diferença não é tão significativa, porém impactou o setor e é motivo para observar e entender o que está ocorrendo.

“A alta de juros e a restrição ao crédito naturalmente gera maior dificuldade de acesso, porque nosso setor depende fundamentalmente do crédito. Há uma redução que continua desde que os juros aumentaram e a participação das vendas à vista e a prazo começa a se distanciar. Neste ano 35% das vendas são a prazo e 65% à vista. No ano passado era exatamente o oposto”, disse.

As exportações de veículos tiveram alta de 76,3% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 41,9 mil unidades vendidas para o exterior. Ante junho, o número de unidades comercializadas no mercado exterior teve queda de 11,4%. No acumulado dos sete meses do ano, a alta nas exportações ficou em 28,7%, com a comercialização de 288,2 mil unidades para outros países.

“Percebe-se uma pequena retração ocasionada por questões na Argentina. Mas ainda assim é motivo de comemoração porque o setor continua mantendo um bom nível de exportações”, analisou Leite.

A quantidade de pessoas empregadas na indústria de veículos registrou aumento de 1,1% em julho em relação ao mesmo mês de 2021. Atualmente, as montadoras têm 103,8 mil trabalhadores. Na comparação com junho, a elevação é de 1,3%.

Mais de cem entidades assinam manifesto em defesa da democracia.

Em texto publicado, hoje (5), em jornais de circulação nacional, 107 entidades assinaram um manifesto em defesa da democracia. O documento foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Com o título Em Defesa da Democracia e da Justiça, o manifesto exalta a força do regime de governo brasileiro e destaca a importância das instituições, em especial o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral. “Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez”, enfatiza a carta. “Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, como períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições”, diz o texto.

O manifesto se contrapõe a discursos que avançam contra esses valores, que não são mencionados explicitamente. “Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas”, acrescenta o manifesto.

As entidades ressaltam o papel da Constituição Federal como pilar da democracia. “Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia”, destaca o texto que volta a alertar para os ataques a esses valores.

“Ela [a democracia] se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados”, diz o documento.

“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o manifesto que classifica as eleições brasileiras como “respeitadas internacionalmente”. Também é lembrada a importância da independência e harmonia dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para o desenvolvimento do país.

Entre os signatários estão entidades empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), organizações não governamentais (Anistia Internacional; Instituto Vladmir Herzog), centrais sindicais (Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical), além da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e universidades (USP; Unicamp; Unesp; PUC).

A carta foi divulgada em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, que ele afirma, sem apresentar evidências, que não são confiáveis. Em julho, em reunião com embaixadores, Bolsonaro afirmou que governo trabalharia para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. A ideia seria “corrigir falhas”.

Em nota à imprensa publicada no dia do encontro com os embaixadores, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve como objetivo “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições. “[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, disse a nota.

Varíola dos macacos: Médica que atendeu primeiro caso no RN alerta para cuidado nas relações íntimas.

Após os problemas causados pela Covid-19, o Rio Grande do Norte acompanha com tensão as notícias relacionadas a varíola dos macacos, doença transmitida pelo vírus Mokeypox. A grande preocupação se encontra, principalmente, em um dos sintomas característicos: as lesões na pele. Para se ter noção do avanço da infecção no estado, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró registraram casos suspeitos nesta semana. Até hoje (5), estão confirmadas duas infecções, dezoito suspeitas e dez descartadas.

O Portal 96 conversou com a médica infectologista Dra. Manoella Alves, que comentou sobre como foi a chegada da doença no Rio Grande do Norte. Ela foi responsável por tratar o primeiro caso confirmado e integra a Organização Panamericana de Saúde. Segundo a profissional de saúde, o primeiro enfermo confirmado da varíola dos macacos foi tratado no Hospital Giselda Trigueiro.

“A gente já imaginava que o primeiro caso estaria por vir, pois temos um fluxo muito grande de voos Nordeste-europa, que é onde a doença estava acontecendo. Penso que por o Giselda ser um hospital de excelência em infectologia, os primeiros casos, buscariam especialistas do hospital”, conta. A infectologista ainda comentou os cuidados que os potiguares devem ter para evitar a infecção.

“Evitar o contato com pessoas que estão doentes, com febre ou lesões de pele em investigação. Existe um cuidado adicional a mais que, como a maioria das transmissões tem sido na relação sexual, o ideal é que as pessoas tenham cuidado nessas relações, porque a camisinha e outros métodos de prevenção não tem protegido da doença”, afirma.

Lei obriga inclusão de obras de autores potiguares nas escolas do RN.

A literatura potiguar vai estar presente nas escolas das redes estadual e particular de ensino no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (5), lei que obriga as escolas a utilizarem as obras dos autores do estado em suas atividades interdisciplinares.

A lei, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, visa preservar a identidade cultural e a literária regional dentro da sala de aula, apoiando o patrimônio estadual. Na opinião do justificativa da proposta, o deputado defendeu que a produção em sala de aula, voltada ao estudo e desenvolvimento de obras literárias potiguares, torna-se imprescindível para a construção de conhecimento e expansão dos projetos socioculturais literários.

Segundo Francisco do PT, o estado já vem implementando ações que apoiam a literatura potiguar e incentiva os escritores do Rio Grande do Norte. Dentre essas iniciativas está o RN Literário, projeto que fomenta a cultura do livro na rede estadual de ensino, assegurando e fortalecendo a democratização da acessibilidade aos livros e à literatura.

RN registra novo tremor na costa do Litoral Norte.

Um novo tremor na costa do Litoral Norte potiguar aconteceu nesta sexta-feira (5). A atividade foi registrada pelo Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN). De acordo com a instituição, o temor foi de 1.6 na Escala Richter (mR) e aconteceu no mar da altura do município de Touros. É a terceira vez desde o início da semana que ocorre vibrações no meio do mar.

Segundo o professor e geofísico do Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN), Eduardo Menezes, foi o primeiro registro da Nova Estação de Monitoramento, parceria entre o Laboratório com a prefeitura e defesa civil de Touros. Ainda segundo o cientista, a frequência de sismos na mesma área é “considerado normal” e não tem como “afirmar nada ainda sobre o assunto”, declarou.

Segundo informações do LabSis, o Nordeste brasileiro é formado por diversos fragmentos de rochas muito antigas, com maior probabilidade de produzirem atividade sísmica local. Além disso, as camadas de solo são bastante rasas, com camadas finas de terra variando entre 4 e 25 metros acima da rocha. Em algumas localidades, a camada é tão fina que a rocha chega a ficar exposta.

Câmara aprova projeto que permite provas de concurso público on-line.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4/8) uma proposta de lei geral para concursos públicos para vagas em órgãos federais. Entre outros pontos, a regra passa a permitir a aplicação de provas de concursos públicos a distância e on-line. O texto segue agora para análise do Senado.

O projeto estabelece regras para todas as etapas da seleção – autorização, planejamento, execução e avaliação – de concursos. Estados e municípios poderão definir normas próprias. “O que se propõe é uma lei com normas mínimas para, preservando as experiências de sucesso já em andamento, contribuir para a efetiva realização e para a modernização dos concursos públicos no país”, explicou Eduardo Cury (PSDB), relator do parecer.

O projeto determina que os concursos públicos deverão realizar avaliação por provas, ou provas e análise de títulos. Também será possível a etapa de curso de formação. As avaliações ainda poderão ser feitas a distância, on-line ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. Regras específicas, entretanto, deverão ser definidas após consulta pública e observação de padrões de segurança da informação.

Conselho Penitenciário realiza inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz.

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nessa quinta-feira (4). Durante toda uma manhã e parte da tarde, conselheiros debateram com os dirigentes da unidade e com os apenados sobre as dificuldades enfrentadas e também sobre as soluções para os problemas recorrentes daquele que é o maior presídio do estado.

Da inspeção participaram o presidente do Copen, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e as conselheiras Guiomar Veras e Lorena Costa (DPU), bem como estagiárias do Capitólio (um projeto de extensão da UFRN), Maria Fernanda de Araújo, e do próprio conselho, Rebeca Cabral e Rosiane Pereira, além de servidores do Ministério Público Federal.

Ao todo, 1.849 apenados se encontram em Alcaçuz, divididos em três pavilhões. A direção apontou que, dentre as maiores dificuldades enfrentadas, estão a falta de vagas de trabalho (menos de 60 trabalham atualmente e para a própria penitenciária, sem receber salários, tendo como benefício a remissão de um dia da pena a cada três trabalhados), a limitação de pessoal (hoje Alcaçuz conta com um efetivo de apenas 158 policiais penais) e a burocracia ainda enfrentada, seja no desenvolvimento de novos projetos para ocupação dos presos, como também no encaminhamento de presos às unidades de saúde.

Por outro lado, Aldo Ribeiro ressaltou avanços como a recente formação da biblioteca do presídio, que já conta com 830 livros e que servirá para desenvolver um projeto de leitura que vai garantir a remissão de um dia de pena para cada três livros lidos. Ele destacou também iniciativas como a oficina de conserto e fabricação de estofados, onde um dos detentos vem ensinando a outros o ofício, bem como os investimentos na estrutura de atendimento médico próprio, que conta com clínico geral, odontólogo e passou a receber a visita quinzenal de um psiquiatra.

Demandas – Os conselheiros também ouviram reservadamente os presos de várias celas da penitenciária e conheceram a estrutura atual dos três pavilhões. Os apenados fizeram solicitações e deram sugestões de melhoria para o convívio dentro da unidade, bem como para o avanço no processo de reabilitação.

Os pedidos e sugestões foram registrados, serão discutidos pelo Copen e posteriormente debatidos tanto com a direção do complexo penal, quanto com o Governo do Estado, além de outras instâncias da Justiça e do Ministério Público que possam contribuir com um melhor funcionamento de Alcaçuz.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Programa Caminho da Escola ganha novas regras.

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Terminam hoje inscrições do Prouni para o segundo semestre.

Terminam hoje (5) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O prazo começou na última segunda-feira (1°) e encerraria ontem (4), mas foi prorrogado por mais um dia. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada sai no dia 9 de agosto e as matrículas deverão ser realizadas entre 9 e 17 de agosto. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir dessa edição, em substituição à divulgação da informação da nota de corte, será divulgada a classificação parcial de cada candidato. O último ranqueamento será divulgado hoje. Com isso o candidato vai poder conferir mais uma vez a sua posição em relação aos seus concorrentes, que são aqueles que selecionaram as mesmas opções de inscrição que ele.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

André Janones desiste de candidatura presidencial e apoiará Lula.

O deputado federal André Janones (Avante-MG) oficializou ontem quinta-feira (4) que saiu da disputa à Presidência da República para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito durante transmissão nas redes sociais do parlamentar, ao lado do ex-presidente.

"Lula está encampando as nossas propostas pelo auxílio. Vocês sabem que o Auxílio Emergencial foi a grande marca do nosso mandato até aqui, a luta para que o o auxílio permanecesse em R$ 600", afirmou Janones, ao justificar a desistência e o novo apoio. Segundo ele, ao retirar a candidatura, ela se unifica e passa a ser representada pela candidatura do ex-presidente.

"Nós precisamos criar condições de dizer que um dia esse país vai levantar e não vai ter ninguém com fome", disse Lula, ao reforçar o combate à fome como bandeira de campanha.

Com forte presença nas redes sociais, Janones agora deve colaborar principalmente no núcleo digital da campanha petista. Natural de Ituiutaba (MG), André Janones ganhou notoriedade durante a greve dos caminhoneiros, em 2018. Nas eleições daquele ano, acabou sendo eleito o terceiro deputado mais federal mais votado em Minas Gerais.

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado.

O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

Sul-Americana: Internacional fica no 0 a 0 com o Melgar.

O Internacional empatou sem gols com o Melgar (Peru), na noite de ontem quinta-feira (4) no estádio Monumental de la UNSA, em Arequipa, pela ida das quartas de final da Copa Sul-Americana. Com isto, a vaga para as semifinais da competição será definida apenas na próxima semana, em partida disputada em Porto Alegre.

Em uma partida na qual mais se defendeu do que atacou, a equipe comandada pelo técnico Mano Menezes teve como grande destaque o goleiro Daniel, que parou o perigoso ataque do time peruano. A nota negativa do Internacional foi o atacante Alemão, expulso aos 20 minutos do segundo tempo após dar uma cotovelada em Arias.

Agora o Colorado se concentra no Brasileiro, competição na qual visita o Fortaleza no próximo domingo (7) no estádio do Castelão.

Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (RN) completa 11 anos valorizando a literatura Potiguar.

A Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ Natal) completa este ano 11 anos de muita cultura, promovendo e estimulando os quadrinhos, a leitura e a produção literária e buscando sempre novas formas de potencializar a arte e a educação no Rio Grande do Norte (RN).

O evento será realizado de 31 de agosto à 4 de setembro, das 8h às 17h horas e contará com mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. Serão palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, sessões de autógrafos e apresentações artísticas.

Já confirmaram presença na 11ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (RN) as editoras locais Escribas, Artbooks, Fundação José Augusto, Editora CJA/TrairY, Livraria Câmara Cascudo, Guarderia Souvenirs Literários, Livraria Lcultural, Comics and Book Shop, Editora B3S, Grupo cia das letras, Editora Aleph, Bakamoon geek store e PAULUS Editora. Também devem ser lançadas mais de 50 obras literárias. Toda programação será aberta ao público e gratuita.

“São 11 anos valorizando a cultura, a literatura e a arte potiguar. Este ano nosso objetivo é realizar uma feira bastante atraente para o público, com rica e diversificada programação cultural, valorizando nossos artistas, estimulando a cultura no nosso estado e trazendo também nomes consagrados da literatura e do quadrinho nacional e regional”, afirma o coordenador da FLiQ, Osni Damasio.

A Feira de Livros e Quadrinhos de Natal tem o patrocínio da Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, Arena das Dunas, Café Santa Clara, SESC-Sistema Fecomércio, e recebe o apoio da Funcarte, FETRONOR-Despoluir, e Brisanet.

Serviço:

Evento: 11ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ)

Data: 31 de agosto à 04 de setembro de 2022

Horário: das 08h às 17h

Local: Parque das Dunas

COVID: Brasil registra 261 óbitos e 40 mil casos nas últimas 24h.

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil ontem quinta-feira (4), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 261 óbitos nas últimas 24h, totalizando 679.536 mortes;

– Foram 40.433 novos casos de coronavírus registrados, no total 33.964.494;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 210. A a média móvel de novos casos é de 30.787.

O ministério da Saúde calcula que mais de 32,6 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Jogando na Arena da Baixada, Athletico-PR empata com Estudiantes.

Athletico-PR e Estudiantes (Argentina) fizeram uma partida movimentada na Arena da Baixada, em Curitiba, ontem quinta-feira (4), pelas quartas de final da Copa Libertadores. Porém, o resultado final acabou sendo um empate em 0 a 0 que foi mais lamentado pelo Furacão. Assim, as equipes definirão quem fica com a classificação para as semifinais na próxima quinta-feira (11) no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata.

 

Antes da partida decisiva pela competição continental o Furacão tem um difícil compromisso contra o Atlético-MG, no próximo domingo (7) pelo Brasileiro.

Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje.

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.

Registros de dengue crescem 740% no Rio Grande do Norte.

Os registros de dengue aumentaram 740% este ano no Rio Grande do Norte, ao se comparar com o mesmo período do ano passado. Até o último dia 16 de julho, foram confirmados 6,4 mil casos prováveis da doença, o que representa uma incidência de 952,03 por 100 mil habitantes, de acordo com o mais novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Ainda em 2022, seis potiguares morreram em decorrência de complicações da infecção pelo vírus da dengue — que é transmitido aos humanos pelo mosquito Aedes aegypti. Há, também, outras 17 mortes em investigação laboratorial. Ao todo, foram confirmados 6.440 casos de dengue em 2022, contra 766 de 2021.

Choveu ontem quinta (4) em 140 municípios do RN.

Desde as primeiras horas de ontem quinta-feira (04) chove em todas as regiões do Rio Grande do Norte (RN). No total, em 140 municípios do Estado ocorreram chuvas, de   acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (RN) (Emparn). A região do Alto Oeste, foi a que registrou os maiores acumulados de precipitações da média histórica, relativo aos últimos 30 anos, nos municípios de Major Sales e Luís Gomes, com 106 milímetros (mm) e 92,4mm, respectivamente.

A chuva ocorrida no Alto Oeste é fruto do fenômeno conhecido como ‘chuva geográfica’ que decorre da interação entre a umidade presente no ar, vinda do oceano e as elevações de relevo características daquela região.

“As condições oceânicas do Atlântico Sul, com temperaturas das águas mais aquecidas, associadas a condição de La Ñina no Pacífico favorecem a ocorrência de chuvas no interior do Nordeste. Com isso a circulação de ventos e umidade vindas do oceano é facilitada no interior, sem instabilidade metereológicos como Zona de Convergência, e ao encontrar a condição do relevo da região provocam as chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Com relação as chuvas no litoral Potiguar, da região metropolitana de Natal, Bristot explica que são fruto do contraste térmico entre as condições do oceano e o continente. “Esse contraste térmico, com águas mais aquecidas provocando mais umidade no ar, com a temperatura do território causa chuva nessa época do ano”, completou Bristot.

Os maiores acumulados, nas demais regiões foram Tibau do Sul (Leste Potiguar) 51,4mm, Brejinho (Agreste Potiguar) 35.2mm e Ipueira (Central Potiguar) 20mm, conforme o boletim pluviométrico da Emparn, referente ao período entre 9h15 de ontem, até o mesmo horário de hoje.

O sistema de monitoramento registra nesta data que 118, dos 167 municípios do RN já atingiram volumes de normal a acima do normal. A maioria desses municípios localizados nas regiões do Oeste e Seridó Potiguar. “São chuvas pontuais e fora do normal, pois agosto já faz parte do início da estiagem no RN”, comentou Bristot.

Para os próximos dias, a previsão é de pouca chuva no território potiguar. “O segundo semestre do ano, é caracterizado por períodos de menos chuvas e mais dias com sol no RN”, comentou Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado em metereologia.emparn.rn.gov.br

Previsão dia a dia

04/08/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

05/08/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

06/08/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral e Agreste.

07/08/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Morre aos 84 anos o humorista e escritor Jô Soares.

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor e humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), segundo sua assessoria. A causa da morte ainda não foi divulgada.

O enterro e velório de Jô serão reservados à família e amigos.

Filho do empresário paraibano Orlando Heitor Soares e de Mercedes Leal Soares, José Eugênio Soares nasceu em 16 de janeiro de 1938 no Rio de Janeiro. Aos 12 anos, mudou-se com a família para a Europa, onde pensou em seguir a carreira diplomática, mas seu amor pela arte falou mais alto.

Com carreira extensa, foi humorista, apresentador de televisão, escritor, diretor e ator. Seu primeiro papel foi em “O Homem do Sputnik”, filme de Carlos manga de 1958.

Três anos mais tarde, começou a trabalhar na TV Record, onde atuou em programas como “La Reuve Chic”, “Jô Show” e “A Família Trapo”, além de escrever o “Simonetti Show”.

Sua carreira como apresentador começou no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) com o programa “Jô Soares Onze e Meia”, que foi ao ar entre 1988 e 1999. Em 2000, o humorista iniciou aquele que se tornou seu programa mais famoso, o “Programa do Jô”, encerrado em 2016.

Apostador de Mossoró/RN acerta sozinho a Mega-Sena: quase 6 milhões.

Um apostador de Mossoró (RN) ficou milionário na noite desta quinta-feira (04). Uma apostador local acertou os 06 números do Concurso 2507 da Mega-Sena e vai embolsar sozinho o prêmio de R$ 5.543.989,92, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

A realização do sorteio aconteceu em São Paulo (RN) e os números saídos do globo foram: 04, 06, 12, 34, 35, 53.

Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras.

A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia.

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.

A lei foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano .

O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa “atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar”.

A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 60.

Para 83%, Bolsonaro deve reconhecer resultado caso perca eleição.

A última rodada da pesquisa Genial/Quaest mostra um aumento da confiança do eleitor nas urnas eletrônicas. Além disso, 83% do eleitorado opina que, caso o Tribunal Superior Eleitoral informe que Jair Bolsonaro perdeu as eleições, ele deve reconhecer o resultado.

Os dados, que o Pulso publica em primeira mão, constam de perguntas específicas da pesquisa para avaliar a reação do eleitorado à insistência de Bolsonaro no discurso de que as urnas eletrônicas são suscetíveis a fraude. A pesquisa foi feita de 28 a 31 de julho, pouco depois da reunião do presidente com embaixadores, no dia 18 daquele mês, em que ele fez o mais duro e sistematizado ataque ao sistema brasileiro de votação e apuração eletrônica. 

É a terceira vez que o instituto mede a opinião do eleitor a respeito das urnas, e a curva mostra a exaustão da estratégia do presidente.

Nesta rodada, 46% dos entrevistados disseram confiar muito nas urnas eletrônicas. Eram 40% em maio deste ano, e 41% em setembro de 2021, quando a pergunta foi feita pela primeira vez. Ou seja: o aumento da confiança coincide tanto com a intensificação dos ataques de Bolsonaro quanto com a reação do TSE, que passou a contestar as afirmações sem provas do presidente quanto a fraudes supostamente já ocorridas e a suscetibilidade a outras. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e a pesquisa está registrada no TSE com o número BR-02546/2022

Número de pessoas autodeclaradas pretas cresce 243% no RN.

Aqueles que se declaram pretos no Rio Grande do Norte já somam 295 mil pessoas. A quantidade é 231% maior do que em 2012, quando 89 mil faziam essa autodeclaração étnico-racial. A constatação está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), com resultados sobre características gerais dos moradores. Os dados serão revistos a partir do Censo Demográfico 2022. Entre 2012 e 2021, a população potiguar cresceu 7,8% passando de 3,303 milhões para 3,561 milhões de pessoas. A fatia dos que se consideram negros era de 2,7% e agora representa 8,3%.

A PNADC não traz respostas claras sobre os motivos desse crescimento. Como as respostas são auto declaratórias, ou seja, o entrevistado que define sua cor, uma das hipóteses para o crescimento da proporção é que a percepção racial tenha mudado dentro da população, nos últimos anos.

Para Aercio Gomes, Subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais da Coordenadoria de Igualdade Racial do Estado, vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a afirmativa das pessoas em relação à sua cor é reflexo das políticas afirmativas que valorizam e lhes dão mais oportunidades.

Polícia Federal faz operação contra crimes de abuso sexual infantil.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Dólos para combater crimes de abuso sexual infantil nas cidades de Rifaina e Franca, no interior paulista.

O investigado foi preso por aliciamento de menores por meio da internet. Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando o acusado conheceu as vítimas, que tinham idade de 8 a 16, usando perfis falsos de redes sociais. Ele se passava por agente de modelos e pedia das crianças fotos nuas e em cenas de sexo, em troca de uma promessa de trabalho com seus supostos ídolos.

Em posse dos arquivos de imagens e vídeos enviados pelas crianças, ele se aproveitava para coagi-las e forçá-las, sob ameaças de divulgar o conteúdo na internet ou enviar aos seus pais.

No total, a polícia identificou 11 perfis falsos e 24 vítimas. O Juízo da 2ª Vara Criminal de Franca concedeu medidas de busca e apreensão e prisão temporária.

O investigado responderá pelos crimes de estupro virtual de vulnerável em 17 ocasiões, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável em três ocasiões e produzir, dirigir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente em 12 ocasiões. As penas totais dos crimes variam de 187 a 302 anos de prisão.

Band RN realiza debate entre candidatos ao Governo do Estado.

A Band RN realizará no próximo domingo (07) o primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte (RN). Com duas horas de duração, o debate focará nas perguntas entre os candidatos, sobre temas livres, dando oportunidade ao telespectador, conhecer melhor as propostas sobre os principais desafios administrativos do próximo gestor.

O debate terá início as 21H com transmissão simultânea pela TV e pelo portal ibandRN. A mediação será da Jornalista Anna Ruth Dantas, apresentadora do Jornal Band Cidade.

Em nível nacional, o Grupo Bandeirantes de Comunicação, tem importantes contribuições em momentos decisivos do país, sendo sempre a primeira emissora a realizar debates nos períodos eleitorais.

Veja fotos de antes e depois da separação de siameses brasileiros.

Os gêmeos siameses que nasceram unidos pelo crânio, Arthur e Bernardo Lima, de 3 anos, foram separados após 27 horas de cirurgias. As cirurgias foram realizadas por médicos brasileiros e britânicos no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Rio de Janeiro.

Segundo a Gemini Untwined, instituição britânica especialista em cirurgias de separação, o caso dos brasileiros foi o mais complexo realizado até então. Os gêmeos estão se recuperando bem no hospital e passarão por reabilitação de seis meses.

Veja imagens de antes e depois da cirurgia:

 

Homem suspeito de envolvimento no assassinato de menina de 10 anos é encontrado morto.

O homem que aparece em vídeos na companhia de Bárbara Victória Vitalino Rodrigues foi encontrado morto na tarde de ontem quarta-feira (3), em uma casa no bairro Cachoeirinha, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A menina desapareceu no domingo (31) após sair de casa para comprar pão. O corpo dela foi localizado na terça-feira (3), em um matagal de Ribeirão das Neves, na Grande BH.

Há indícios de que Paulo Sérgio de Oliveira, de 50 anos, tenha cometido suicídio. As informações são da Polícia Militar e da Polícia Civil. Paulo chegou a ser conduzido à delegacia na última segunda-feira (1º) após a Polícia Militar encontrar, em sua casa, um saco de pão semelhante ao que Bárbara tinha comprado. Ele foi liberado e não ficou preso.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, Paulo negou conhecer Bárbara Victória e disse que não era ele quem aparecia nas imagens das câmeras de segurança. Depois, confirmou que aparecia no vídeo e que conhecia Bárbara, mas que não tinha feito nada com ela.

O delegado Saulo Castro, porta-voz da Polícia Civil, que ainda não é possível determinar a causa da morte, mas “há indícios de possível suicídio”.

Afastamento por Covid-19 cai 90% e doença deixa de ser principal causa.

A Covid-19, que foi o principal motivo de afastamento do trabalho em 2021, passou para o 29º lugar na lista de doenças que mais registraram benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano.

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência, feito a pedido do R7, nos seis primeiros meses de 2022 foram 6.537 afastamentos por Covid-19 ante 64.561 registrados no mesmo período do ano passado, uma queda de 90%.

No ano inteiro de 2021, houve 98.787 casos de pessoas afastadas por infecção pelo coronavírus. Em 2020, esse número chegou a 37.045, de abril a dezembro. O advogado trabalhista João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, afirma que essa queda não surpreende, já que o Brasil conseguiu controlar a doença causada pelo coronavírus.

“Era esperado que diminuísse o número de afastamentos, muito em razão da vacinação. Então, o que era uma regra (o afastamento) se tornou uma exceção. Hoje não se vê um grande número de pessoas que se afaste do trabalho por essa razão”, avalia Badari. O critério do governo é listar somente as doenças que geraram indenização do INSS, ou seja, aquelas que fazem o trabalhador ser afastado por mais de 15 dias.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Este é segundo dos três sorteios da chamada Mega-Semana da Sorte. O próximo concurso será realizado no sábado (6).

Defesa Civil registra rachaduras em cinco casas após série de tremores de terra no RN.

Pelo menos cinco casas de moradores de Touros, no litoral Norte potiguar, apresentaram rachaduras após a série de tremores de terra que ocorrem na região desde o fim de semana, segundo os dados da Defesa Civil do município. O último abalo foi registrado na manhã desta quarta-feira (3).  Já o mais intenso ocorreu no domingo (31), teve magnitude de 3.7 e chegou a ser sentido em outras cidades, como Natal.

Todos os eventos tiveram epicentro em uma área no Oceânico Atlântico, distante cerca de 30 quilômetros da costa. Na casa do gari Luis Barbosa de Oliveira, 49 anos, mais conhecido como Lucas, pelo menos três rachaduras apareceram depois do abalo de domingo. Ele teme novos tremores, algo que nunca tinha sentido na região.

Segundo o morador, o imóvel é novo, foi construído há cerca de 4 anos por ele. Um dos temores do morador é que um abalo maior gere ondas fortes. “Eu moro de frente para a praia. Aí tem esse medo”, revela. Segundo o coordenador da Defesa Civil de Touros, Everton Xavier, o órgão segue realizando o levantamento e o número de casas com rachaduras provocadas pelos abalos sísmicos ainda pode aumentar.

“No momento, temos cinco domicílios que apresentaram rachaduras, mas nada que comprometa a estrutura deles. A equipe de engenharia está visitando os domicílios para elaborar laudo técnico dos danos”, afirmou. Ainda de acordo com o coordenador, não há previsão de decreto de situação de emergência, ou algo parecido. No entanto, um “relatório de situação” será produzido para ser apresentado à prefeitura.

Ainda segundo a Defesa Civil municipal, o município vai auxiliar o Laboratório de Sismologia da UFRN na implantação de uma estação sismográfica no município.

Equipe das Forças Armadas passa quase sete horas em inspeção do código-fonte da urna eletrônica no TSE.

Técnicos das Forças Armadas passaram quase sete horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles realizaram inspeção no código-fonte da urna eletrônica e tiveram acesso autorizado a outras informações. A Corte atendeu a pedido do Ministério da Defesa, que solicitou o envio da equipe como parte do processo de fiscalização das eleições.

A expectativa é que representantes da Defesa voltem nesta quinta-feira (4) para retomar o trabalho de análise. De acordo com o TSE, as Forças Armadas foram informadas de que o acesso ao código-fonte da urna estava liberado para as entidades cadastradas desde outubro do ano passado, mas não manifestaram interesse em realizar o procedimento na época.

No ofício enviado à Justiça Eleitoral, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou que o grupo tenha prazo inicial até o dia 12 deste mês para realizar as avaliações. O documento foi carimbado como prioridade, para ser atendido de maneira “urgentíssima”.

Os militares estão acessando os códigos-fonte do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022. A solicitação enviada por Paulo Sérgio foi atendida na íntegra.

A previsão é que os militares realizem ações no TSE até o dia 12 deste mês. Internamente, o Ministério da Defesa não descarta a possibilidade de pedir extensão do prazo ou solicitar novas inspeções em outras datas.

Os questionamentos da Defesa sobre a segurança, transparência e integridade do sistema eletrônico de votação têm gerado incômodo na Corte Eleitoral e são vistos como uma agenda para agradar ao presidente Jair Bolsonaro. Mas a avaliação é que não se deve colocar entraves, no momento, para ações de fiscalização, a fim de reduzir as tensões no período eleitoral.

Boate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusados.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou ontem (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente.

As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado. 

A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate, já que a única porta de emergência estava fechada.

Sul-Americano de basquete: Brasil derrota Chile por 100 a 37.

O Brasil superou o Chile por 100 a 37, na noite de ontem quarta-feira (3) no ginásio Ave Fenix, em San Luis (Argentina), pelo Campeonato Sul-Americano de basquete feminino.

Com este resultado, a equipe comandada pelo técnico José Neto terminou a primeira fase da competição na liderança do Grupo B. Agora, a seleção brasileira medirá forças com a Venezuela, já pelas semifinais, a partir das 18h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (5).

A cestinha do Brasil na partida foi a ala Patty Teixeira, do Sampaio Corrêa, que conseguiu o total de 18 pontos.

Justiça bloqueia contas da Igreja de Valdemiro Santiago para pagamento de dívida de mais de meio milhão, mas não acha nem um centavo.

A Justiça paulista decidiu bloquear as contas da Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.

A decisão foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da comarca de Ubatuba, mas acabou sendo inócua: não havia um único centavo nas contas da Igreja, que diz em seu site possuir cerca de 6.000 templos no Brasil e em outros diversos países.

A origem da disputa é uma ação de despejo movida pela professora D.O., que, em 2009, alugou um imóvel em Ubatuba para o funcionamento de um templo.

A Igreja, no entanto, parou de fazer os pagamentos combinados em outubro de 2017, e a proprietária foi à Justiça cobrar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 550 mil, considerando correção monetária, multa e custas processuais.

Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas afirmou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente de dízimos e doações. Disse que seu “caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica.”

A Igreja requereu o prazo de um ano para desocupar o imóvel, argumentando que entidades religiosas gozam de proteção especial na lei do inquilinato.

O Tribunal de Justiça não aceitou o pedido e condenou a Igreja, mantendo a ordem de despejo e o pagamento dos aluguéis atrasados. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Mundial pode apenas questionar o cálculo dos valores da dívida.

A ordem de bloqueio das contas da Igreja havia sido dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 50 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representa a professora.

Fundada em Sorocaba em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal, a Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus. Na Justiça paulista há centenas de ações de cobrança em curso.

Nos processos, a Mundial costuma afirmar que é “público e notório” que vem enfrentando dificuldades financeiras, “principalmente pelo longo período de pandemia”.

“Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas”, afirmou à Justiça. “Sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis restaram impedidos de frequentar os templos”, declarou.

Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto no país. O texto, aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários, segue agora para o Senado, que vai analisar as alterações.

O texto, de 2013, é originário do Senado e relatado pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar alterou a proposta inicial e revogou esse benefício, criticado de forma veemente pelo chefe do Executivo nacional.

O relator também acrescentou a obrigação de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame, segundo o parlamentar, deverá comprovar que o “preso irá se ajustar na nova modalidade com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. Prevê, ainda, o uso de tornozeleira eletrônica pelo condenado.

Nikão garante vitória do São Paulo sobre o Ceará na Sul-Americana.

Graças a um gol do atacante Nikão, o São Paulo derrotou o Ceará por 1 a 0, na noite de ontem quarta-feira (3) no estádio no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa Sul-Americana.

O classificado para as semifinais será definido apenas na próxima quarta (10), quando as equipes voltam a se enfrentar, mas no estádio do Castelão. Quem avançar medirá forças na próxima fase com o vencedor do confronto entre o Atlético-GO e o Nacional (Uruguai). Na partida de ida, disputada na última terça (2), o Dragão venceu por 1 a 0.

Na partida disputada no Morumbi, o gol da vitória saiu apenas aos 24 minutos do segundo tempo, quando Nikão recebeu na entrada da área, ajeitou a bola e acertou um forte chute de esquerda.

Agora as equipes se concentram no Brasileiro, onde o Ceará visita o Botafogo no sábado (6), e o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi no mesmo dia.

Auxílio de R$ 600 e reajuste no IR dependem de reforma tributária, diz Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em um evento da XP Investimento, ontem quarta-feira (03), que o pagamento permanente de R$ 600 do Auxílio Brasil e o reajuste na tabela do imposto de renda dependem da aprovação da reforma tributária, que está parada no Congresso.

“É possível dar um auxílio de 600? Ou fazer reajuste da tabela de Imposto de Renda? A resposta já está na reforma tributária.”, disse o ministro. O Auxílio Brasil, que começa a ser pago no dia nove de agosto, terá um valor de R$ 600 até dezembro deste ano. A partir de janeiro, a princípio, o benefício passaria a ser de R$ 400.

Guedes completou ainda que o governo pretende taxar dividendos de ganhos acima de R$ 500 mil por mês. Segundo o ministro, a ideia é que um teto de ganhos de até meio milhão de reais por mês seja criado. Caso o investidor ultrapasse esse valor, uma taxa de 15% sobre o excesso será cobrada.

“Você não tem que ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto. Está correto, é o imperativo moral nosso. Como você emprega várias pessoas que pagam imposto e você não paga sobre de dividendos?”, afirmou Guedes.

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS.

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Palmeiras mostra força e arranca empate com o Atlético na Libertadores.

O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Palmeiras em um jogo muito movimentado, disputado na noite de ontem quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo.

Quem avançar entre o Galo e o Verdão terá pela frente o vencedor do confronto envolvendo o Athletico-PR e o Estudiantes (Argentina), que começa a ser disputado na próxima quinta-feira (4) na Arena da Baixada, em Curitiba.

Depois da partida decisiva pela Libertadores, o Palmeiras volta a defender a sua liderança do Brasileiro, em jogo contra o Goiás no domingo (7). No mesmo dia o Atlético-MG recebe o Athletico-PR no Mineirão.

Barroso prorroga por 60 dias apuração sobre conduta de Bolsonaro na pandemia.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias uma apuração sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e políticos aliados por suposta incitação ao crime.

A apuração foi aberta a partir das conclusões da CPI da Covid, que funcionou no Senado em 2021.

A decisão do ministro atende a um pedido da Polícia Federal e que teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Bolsonaro, são alvos da apuração:

• senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente;
• deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente;
• deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo;
• deputada Carla Zambelli (PL-SP);
• deputado Osmar Terra (MDB-RS);
• deputada Bia Kicis (PL-DF);
• deputado Carlos Jordy (PL-RJ);
• deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS).

A CPI afirma que reuniu elementos que "evidenciaram a omissão" do governo federal na conscientização da população sobre o combate à Covid, além da "participação efetiva do presidente da República, de seus filhos, de parlamentares, do primeiro escalão do governo e de empresários na criação e disseminação das informações falsas" sobre a doença".

"Essas condutas colocaram a saúde das pessoas em risco, uma vez que contribuíram para o rápido incremento da contaminação pelo coronavírus, pelo surgimento de nova cepa do vírus e pelo aumento do índice de ocupação dos leitos hospitalares e, consequentemente, para a morte de milhares de brasileiros", diz o relatório.

Com a extensão do prazo, autorizada por Barroso, a Polícia Federal deve analisar as provas reunidas pela CPI.

A PGR, porém, tem apontado problemas no material reunido pela CPI para avançar nas investigações.

Número de praias impróprias cai na Grande Natal, mas ainda está acima da média.

O número de praias impróprias para banho diminuiu na Grande Natal duas semanas após a série histórica registrar a maior quantidade de locais com nível de contaminação elevado, conforme acompanhamento do Programa Água Azul.

De acordo com os dados, em 14 de julho 16 praias eram classificadas como impróprias. O mais recente boletim, de 28 de julho, indica que atualmente são nove. O padrão, de acordo com Ronaldo Diniz, coordenador do Programa, é de que o número gire em torno de três ou quatro por semana.

Os locais afetadas, segundo os últimos dados, são a Foz do Rio Potengi, em Nísia Floresta, o Rio Pium, na região da Ponte Nova, em Parnamirim, a Praia de Ponta Negra, em Natal, no acesso principal, próximo ao Morro do Careca e a Praia de Areia Preta, também na capital, na região da Praça da Jangada.

Na outra ponta do litoral, os locais impróprios estão localizados na Redinha, na zona Norte de Natal, em dois pontos (na área próximo à igreja e na região das barracas), em Extremoz – são três pontos (Barra do Rio, na região de Cata-Vento, em Graçandu, nas barracas e na Lagoa de Pitangui). Atualmente, a Lagoa de Pitangui é a que apresenta a situação mais delicada.

Câma aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

PF combate extração ilegal de madeira em terra indígena.

A Polícia Federal deflagrou hoje (3) uma operação para combater a extração e a recepção ilegal de madeira na terra indígena Cana Brava, no município de Barra do Corda (MA). Os policiais cumprem 22 mandados de busca e apreensão e sete de suspensão da atividade econômica.

De acordo com a PF, a atividade ilegal abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos. A polícia disse que durante as investigações foram identificados diversos estabelecimentos madeireiros que atuam na clandestinidade, sem emissão de Documento de Origem Florestal (DOF).

A PF também informou que, no período de um ano, foram detectados 177 alertas de desmatamento na terra indígena Cana Brava. As serrarias e movelarias investigadas estão a uma distância de aproximadamente 40 km da terra indígena, “o que demonstra a viabilidade econômica para atuarem na ilegalidade, com extração de madeira em área protegida”.

“O tempo de atividade analisado por meio da evolução geoespacial desses estabelecimentos demonstrou que as condutas perduram há vários anos, causando impactos e danos consideráveis ao meio ambiente e ao equilíbrio ecológico”, disse a polícia.

Ainda de acordo com a PF, o desmatamento ilegal, com a invasão das terras indígenas, intensifica os conflitos com indígenas da região.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização, dentre outros, com penas que podem chegar a 9 anos de reclusão.

Batizada de “Pterodon”, a operação mobilizou 110 policiais federais, bem como servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrantes do Corpo de Bombeiros e policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), no Maranhão.

O nome da operação faz referência a um gênero botânico, que inclui a sucupira entre suas espécies. A árvore é considerada uma das mais valiosas da terra indígena Cana Brava.

Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE.

Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte.

Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim.

Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos. 

A inspeção dos códigos-fonte das eleições por integrantes das Forças Armadas ocorre após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter enviado na segunda-feira (1º) um ofício ao TSE pedindo acesso “urgentíssimo” aos dados.

Em resposta, o TSE informou que o acesso a todos os códigos-fonte utilizados nas Eleições 2022 estão disponíveis desde outubro do ano passado para as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, incluindo as Forças Armadas.

A inspeção já foi realizada, por exemplo, pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Senado. A Polícia Federal (PF) marcou para realizar o procedimento entre os dias 22 e 28 deste mês.