sábado, dezembro 31, 2022

Homem morre engasgado enquanto comia pão com suco na Grande Natal/RN.

Um homem de 56 anos morreu engasgado enquanto comia pão com suco. A morte aconteceu na última quarta-feira (28), em São Gonçalo do Amarante, de acordo com os registros do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Grande do Norte (Itep-RN). A vítima foi identificada como Francisco das Chagas de Freitas.

Segundo o relato de um familiar ao Itep, que confirmou a ocorrência ao Portal da Tropical, o homem estava fazendo a refeição quando se esgasgou e não conseguiu expelir a comida. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu.

Ainda de acordo com o Itep, o laudo da morte ainda não foi concluído. Esse é o segundo caso de morte por engasgo nos últimos dias. No dia 21 de dezembro, uma mulher de 52 anos, identificada como Ednalva Feitosa, morreu engasgada com um caju. O caso aconteceu em São José de Mipibu, também na Grande Natal.

Bandeira verde: conta de luz segue sem taxa extra em janeiro de 2023.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, ontem sexta-feira (30/12), que não haverá mudança da bandeira tarifária na conta de luz em janeiro de 2023.

Com a manutenção da bandeira tarifária verde, em vigor desde 16 de abril deste ano, os consumidores não terão acréscimo na conta de luz com base no seu consumo mensal de energia.

A bandeira verde é a mais barata e tem o valor reajustado gradativamente nas classificações amarela ou vermelha.

O baixo custo na conta de luz acontece devido à chegada do período chuvoso e à melhora nos níveis dos reservatórios para geração de energia nas usinas hidrelétricas. Com isso, não é necessária a ativação das usinas termelétricas, produção que eleva o custo aos consumidores.

“Temos trabalhado para garantir tarifas de energia cada vez mais justas, o que inclui melhorias contínuas na metodologia das bandeiras e reduções estruturais nos custos”, afirmou em nota o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Feitosa cita a redução de 34,5% no custo da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu no próximo ano em comparação com 2022.

Mourão fará o pronunciamento presidencial de fim de ano neste sábado (31).

O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) convocou a rede nacional de TV e rádio para uma “mensagem institucional de final de ano”. O pronunciamento do presidente em exercício irá ao ar no sábado (31), às 20h, e deve durar 7 minutos.

Mourão assumiu a Presidência da República na tarde desta sexta-feira (30), já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos. No entanto, já afirmou que não irá passar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada em 16 de novembro de 2022.

Jean Paul Prates é confirmado como novo presidente da Petrobras.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o presidente da Petrobras no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito, ontem sexta-feira (30/12), por meio das redes sociais do próprio Prates.

“A Petrobras é uma empresa forte, exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação. É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia do país”, escreveu.

O parlamentar foi um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição.

Declaração de Jean Paul Prates no Twitter:

Recebi hoje a missão de comandar a Petrobras pelos próximos anos. Muito me honra a escolha do presidente @LulaOficial que coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros.

Shoppings registram alta de 5,9% nas vendas do Natal de 2022, diz associação.

As vendas nos shoppings tiveram um crescimento nominal de 5,9% no Natal deste ano em comparação com a mesma data no ano passado. O setor movimentou R$ 5,6 bilhões na semana de 19 a 25 de dezembro. Os dados são do Índice Cielo do Varejo Ampliado, elaborado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

O resultado ficou acima da projeção inicial da entidade, que previa um crescimento nominal de 4%. Já o tíquete médio das vendas foi de R$ 205, o que representou um aumento de 8,5% em relação aos R$ 189 de 2021.

Para o presidente da Abrasce, Glauco Humai, o desempenho dos shoppings melhorou graças ao arrefecimento da inflação e ao aumento das vagas de trabalho – fatores que fortaleceram a capacidade de consumo da população nos últimos meses.

Mega da Virada paga hoje prêmio de R$ 500 milhões; apostas podem ser feitas ate as 17h.

O sonho de virar milionário pode se tornar realidade ainda em 2022, com a 14ª edição da Mega da Virada. Neste ano, o sorteio especial promete pagar R$ 500 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.

O valor estimado pela Caixa Econômica Federal é 32% superior aos R$ 378,1 milhões pagos em 2021 e corresponde ao maior pagamento da história da loteria. Vale lembrar que a bolada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina.

O sorteio está marcado para acontecer neste sábado (31), a partir das 20h, em um estúdio de TV aberta. A transmissão ao vivo também será disponibilizada nas redes sociais da Caixa e em diversas emissoras.

Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos.

Papa emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, anunciou o Vaticano.

“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.

A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.

Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.

“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.

sexta-feira, dezembro 30, 2022

Bolsonaro decreta luto oficial de 3 dias em todo o Brasil pela morte de Pelé.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de 3 dias em todo o Brasil por causa da morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. O ex-jogador morreu na tarde de ontem quinta-feira (29) por falência múltipla dos órgãos depois de lutar contra um câncer no cólon.

O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto.

No Twitter, Bolsonaro disse que o tricampeão mundial “transformou futebol em arte e alegria”. Também desejou conforto à família do ex-atleta. Na postagem, é usada a foto de uma blusa que Pelé autografou um para o chefe do Executivo em 2020.

Lei proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados no RN.

O Rio Grande do Norte proibiu o o de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete e qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (28). A nova lei 11.326 é uma atualização de outra matéria em vigor, de 2010, que já proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo no Rio Grande do Norte.

De acordo com a legislação, os locais devem fixar aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

Além disso, os recintos fechados podem abrir áreas para fumantes, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em 06 de julho, manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização ocorre de forma ilegal no país.

Estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.

Galpão que pegou fogo em Parnamirim não tinha alvará dos bombeiros.

O galpão atingido por um incêndio na tarde da quarta-feira (28) no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, não tinha alvará do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) para funcionar como local de armazenamento para fogos de artifício, segundo informou à Tribuna do Norte a assessoria de imprensa da corporação.

No episódio, cinco pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal – uma delas morreu. O material armazenado seria entregue pela Campina Shows Pirotécnicos à Prefeitura de Parnamirim para o Réveillon da cidade.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que um laudo será emitido pela corporação a partir de perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para auxiliar nas investigações, que estão a cargo da 17ª DP de Parnamirim. De acordo com o CBMRN, o local não era apropriado para armazenar os fogos de artifício por não possuir alvará de funcionamento ou Auto de Vistoria (AVCB) da corporação.

Para o funcionamento adequado do local, além da regularização, com a emissão do alvará emitido pelos bombeiros, os artefatos, de acordo com o CBMRN, precisam conter um selo do Inmetro. “Sem nenhum tipo de alvará, a estrutura, que ficou toda danificada, foi considerada irregular”, afirmou a corporação.

Bolsonaro exonera Ciro Nogueira da Casa Civil.

Jair Bolsonaro (PL) exonerou o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (30), penúltimo dia de mandato do presidente, no “Diário Oficial da União”.

A exoneração de Ciro Nogueira foi feita a pedido do ministro, segundo a publicação.

O ministro-chefe da Casa Civil é considerado o braço direito e o principal interlocutor do presidente da República dentro do Palácio do Planalto.

Pelé foi tão grandioso que parou até guerra civil na Nigéria.

O Rei do futebol, Edson Arantes do Nascimento, faleceu, mas não Pelé, este é eterno. Afinal, legado não morre. O histórico camisa 10 colecionou grandes momentos na carreira e, dentre eles, provocou um cessar-fogo na guerra civil de Biafra, na Nigéria, em 1969.

Cessar-fogo

A Nigéria passava por uma guerra civil, em que a região de Biafra tentava conquistar a independência. O conflito colocou em lados opostos dois grupos étnicos do país: igbo e hausa, que dominavam o governo naquele momento.

Durante excursão do Santos pela África, o time paulista recebeu um convite para enfrentar um selecionado na Cidade de Benin, localizada estrategicamente entre a capital nigeriana, Lagos, e o estado de Biafra. Para acalmar o time paulista, houve a promessa de que haveria um cessar-fogo enquanto a delegação do Santos estivesse na região.

“Um dos meus grandes orgulhos foi ter parado uma guerra na Nigéria, em 1969, em uma das várias excursões que o Santos fez pelo mundo. Nós tínhamos um amistoso marcada na Cidade de Benin, que estava no meio de uma Guerra Civil. Só que o Santos era tão amado que as partes aceitaram um cessar-fogo no dia da partida. Ficou conhecido como o ‘Dia em que o Santos parou a guerra’”, contou Pelé, em post.

“Lembro bem que o empresário falou que alguns países que gostariam de nos ver jogando estavam em guerra. Mas ele conversou com as autoridades e fizeram uma trégua nos combates”, rememorou o ex-ponta-esquerda Edu, em entrevista ao jornal Gazeta Esportiva.

O jogo terminou 2 x 1 para o Santos, com gols de Edu e de Toninho Guerreiro. A guerra civil durou três anos, entre 1967 e 1970, e deixou cerca de 2 milhões de civis mortos.

quinta-feira, dezembro 29, 2022

Bombeiros isolam prédio de fábrica de fogos de artifício destruída por incêndio; Polícia Civil instaura inquérito.

O Corpo de Bombeiros isolou na manhã desta quinta-feira (29) o prédio da fábrica de fogos de artifícios que foi destruída por um incêndio na quarta-feira (28) em Parnamirim, na Grande Natal. Um galpão localizado ao lado também foi isolado. Cinco pessoas ficaram feridas no acidente.

“Estamos fazendo a parte de prevenção, porque as estruturas dos prédios estão comprometidas, então vamos fazer isolação, para que nenhuma pessoa tenha acesso, para não ter risco de acidente”, afirmou o sargento Andson Flayner.

Por volta das 8h, os militares ainda faziam trabalho de rescaldo em um dos galpões atingidos, acabando com pequenos focos. Pela manhã, várias pessoas foram ao local para ver a destruição deixada pelo fogo.

A Polícia Civil também confirmou que vai instaurar um inquérito para averiguar se o incêndio foi causado de forma criminosa, ou de quem seria a responsabilidade pelo fato. As investigações serão conduzidas pela 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

A corporação também deve receber um laudo que será elaborado pelo Corpo de Bombeiros, a fim de embasar as apurações.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que, até o início da manhã, não havia sido provocado pela polícia para realizar a perícia do local.

Feridos

Duas vítimas do incêndio estão em estado grave e com mais de 90% dos corpos queimados. A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Pelo menos 10 pessoas estavam na fábrica de fogos de artifício e cinco foram atingidas pelo fogo, no bairro Passagem de Areia. Todas as vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Os outros três pacientes levados à unidade de saúde sofreram com queimaduras mais leves e estão em condição estável, segundo a Sesap.

Duas dessas vítimas são de Pernambuco e as outras três da Paraíba.

Polícia Civil resgata bebê de cinco meses “raptado” pelo pai, suspeito de integrar facção no RN.

A Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante resgatou um bebê de cinco meses que havia sido levado pelo pai, identificado como Evandro, após ele, supostamente, agredir e quase matar a ex-mulher e mãe da criança. A informação foi trazida pelo Balanço Geral, da TV Tropical. Após o resgate, o bebê não foi devolvido para a mãe e sim para uma tia, após passar pelo Conselho Tutelar. 

“Tanto a vítima, quando o acusado são pessoas complicadas e por isso o Conselho Tutelar preferiu entrega-la para uma tia. A criança não tinha lesões aparentes, essa questão dela ter sido agredida, da mãe ter batido, ainda será apurado”, explicou o delegado de Polícia Civil de SGA, Rafael Câmara.

Segundo o relato da mãe, ela foi vítima de uma tentativa de feminicídio e conseguiu, na Justiça, um mandado de prisão contra o pai da criança. Além disso, ele também está proibido de se aproximar dela, graças a uma medida protetiva.

Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no DF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula. 

A restrição atinge colecionadores, atiradores e caçadores e vale entre entre as 18h desta quarta (28) e e a segunda-feira (2).

Live do verador e professor Silvano Carlos de prestação de contas será nesta quinta-feira às 12h.

 

Live de prestação de contas será nesta quinta-feira às 12h, com transmissão pela rádio 101 FM, NO FACEBOOK DO VEREADOR SILVANO, BLOG DO MOISÉS e BLOG DO JADSON.

Neymar é expulso em primeira partida pelo PSG após a Copa do Mundo.

Neymar foi expulso do jogo entre Paris Saint-Germain e Strasbourg, ontem quarta-feira (28), em sua primeira partida após a Copa do Mundo.

Ele vai cumprir suspensão na partida contra o Lens, neste domingo, o primeiro dia de 2023. Só deve voltar a jogar na sexta-feira que vem (6), contra o Châteauroux pela Copa da França.

Os cartões saíram nos minutos 61 e 62 da partida. Na primeira jogada, Neymar deixou a mão no rosto do adversário e levou um amarelo. Na segunda, invadiu a área com a bola e se jogou após a aproximação do zagueiro.

O PSG empatava por 1 a 1 no momento da expulsão. Marquinhos havia aberto o placar de cabeça, com assistência do próprio Neymar, mas em um lance de infelicidade também fez contra. No fim, Mbappé salvou no último minuto, e o PSG venceu por 2 a 1.

Neymar não era expulso desde abril de 2021, quando também levou dois cartões amarelos em jogo do Francês, daquela vez contra o Lille, um confronto direto pelo título que o PSG acabaria por perder.

Sessenta e cinco delegações estrangeiras confirmaram presença na posse.

A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras, compostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, informou que este será o maior evento com autoridades internacionais de alto nível no Brasil desde os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Todos os chefes de Estado e de governo de países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados. Até o momento, 30 chefes de Estado e chefes de Governo confirmaram a presença no evento. Segundo o embaixador, estarão presentes representantes de quase todos os países da América do Sul, além de autoridades da América Central, da África e do Oriente Médio, o que demonstra a importância deste momento no cenário internacional.

Os 19 chefes de Estado confirmados são o rei da Espanha e os presidentes dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Honduras, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai. 

A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, virá representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também confirmaram a presença os vice-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá. Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estarão presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia. 

Entre os chefes de Poder, virão ao Brasil os presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e do Parlamento Nacional (Sérvia).

Turquia, Costa Rica, Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul, Camarões e Arábia Saudita informaram a vinda dos respectivos chanceleres.

Igreja apontou que 16 países comunicaram a participação de enviados especiais, entre eles os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a França. A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) também devem mandar representes. 

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica informaram a presença como representantes de organismos internacionais.

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, aponta prévia do Censo 2022.

A prévia divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, aponta que o Brasil tem 207.750.291 habitantes. O número é referente aos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro.

De acordo com o resultado preliminar, o Sudeste conta com 87.348.223 habitantes e o Nordeste tem 55.389.382. Já o Sul obtém 30.685.598 habitantes, o Norte tem 17.834.762 e o Centro-Oeste tem 16.492.326. O IBGE destaca que a publicação dos números tem por finalidade cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada. “Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, explicou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Fátima anuncia pagamento de última parcela do 13° até dia 10 de janeiro de 2023.

Nesta sexta-feira (30), o Governo do RN irá pagar a última parcela do 13º salário para os servidores que recebem até R$ 7 mil. Para quem ganha acima deste valor, o pagamento será realizado entre os dias 05 e 10 de janeiro.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela governadora Fátima Bezerra, através das suas redes sociais.

A menos de três dias da posse, Lula deve anunciar ministros restantes nesta quinta (29).

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá anunciar nesta quinta-feira (29) os titulares dos 16 ministérios que ainda seguem indefinidos para o próximo governo, que terá início no próximo domingo (1º).

Conforme anúncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o terceiro governo do petista terá 37 ministérios. O número é 60% maior do que a atual configuração da Esplanada, com 23 pastas. Até o momento, 21 nomes foram confirmados.

O MDB deve ficar com três pastas. Uma delas será liderada pela senadora Simone Tebet (MS), que, após dias de negociações, sinalizou a aliados que aceitou comandar o Ministério do Planejamento.

Nesta quarta-feira (28), Lula se reuniu com a cúpula do MDB e bateu o martelo sobre outros dois nomes do partido que irão compor o próximo governo.

Segundo a analista de política da CNN Thaís Arbex, a legenda confirmou os nomes de Jader Filho e Renan Filho para as pastas dos Transportes e das Cidades, respectivamente.

Veja os ministérios que ainda estão sem nomeações:

  • Povos Indígenas;
  • Previdência Social;
  • Esporte;
  • Cidades;
  • Integração e Desenvolvimento Regional;
  • Meio Ambiente;
  • Transportes;
  • Minas e Energia;
  • Comunicações;
  • Turismo;
  • Desenvolvimento Agrário;
  • Agricultura e Abastecimento;
  • Pesca e Aquicultura;
  • Secretaria de Comunicação Social (Secom);
  • Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Planejamento e Orçamento.

Manifestantes estão deixando acampamento em Brasília, diz Exército.

O Centro de Comunicação Social do Exército disse ontem quarta-feira (28.dez.2022) que os manifestantes acampados em volta do Quartel General de Brasília “têm deixado o local de forma espontânea”.

Em um comunicado, a corporação informa que acompanha diariamente as atividades dos manifestantes contrários aos resultados das eleições e ajuda a desmontar as estruturas deixadas para trás pelos que foram embora. Leia a íntegra da nota ao fim da reportagem.

Também afirmaram que as ações são coordenadas em conjunto com o governo do Distrito Federal. Os manifestantes se concentram na área do Setor Militar Urbano.

Na terça-feira (27.dez) o futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, havia informado que os acampamentos estavam em processo de desmonte. O governo do DF também disse que o plano era desmontar as estruturas montadas ainda nesta semana.

Dino também disse esperar uma desmobilização voluntária dos acampamentos até 1º de janeiro, data da posse presidencial. Caso contrário, uma 2ª possibilidade seria a desmobilização compulsória: “Espero que essa desativação se estenda a todo o território nacional para que a lei seja cumprida”.

O abandono dos locais divulgado pelo Exército se dá 3 dias antes da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para domingo (1º.jan.2023).

Desde que o petista venceu a disputa contra o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), os manifestantes se juntaram em frente aos quartéis de todo o Brasil. Eles discordam do resultado das eleições e pedem “intervenção federal”.

Operação Verão no RN deve ter aumento de 10% no efetivo.

A Operação Verão de 2023 deverá ter um aumento de efetivo e custos de cerca de 10%, segundo estimativa do secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo. A Operação deverá ser lançada na próxima quinta (05) e segue até o carnaval. Neste ano, foram 1,7 mil policiais envolvidos. Em 2023, devem ser mais de 1,8 mil.

“Existe dotação orçamentária com as instituições para o custeio da diária operacional e alimentação dos policiais e os outros órgãos entram com publicidade, cartazes, camisetas, bonés e orientação para os turistas. Na última operação tivemos em média R$ 7 milhões com D.Os e alimentação. Deveremos ter um acréscimo de 10% para este ano”, disse o secretário de segurança do RN, Coronel Francisco Araújo.

Segundo Coronel Araújo, o quantitativo ainda não está definido exatamente em virtude das forças de segurança ainda não terem apresentado a totalidade dos seus efetivos. Órgãos como Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN), Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) e Instituto do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) também terão profissionais envolvidos. Em 2022, a Operação Verão 2022 contou com 1.300 policias militares e 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais Norte e Sul – de Tibau a Baía Formosa.

O VEREADOR PROFESSOR SILVANO CARLOS PARTICIPA DA ENTREGA DA COMENDA IRMÃ TEREZINHA GALES.

Na última sexta-feira (23/12/22), o Vereador Professor Silvano Carlos, ao lado do prefeito Manoel Bernardo, vereador Fernando Guilherme e o presidente do União Brasil, Maurício Caetano, participaram da Sessão Solene para entregar da Comenda Irmã Terezinha Gales a Fernando Batista, ( Indígena, voluntário em projetos sociais, mestre e professor  substituto da UERN) e Maria José, ( funcionária pública a disposição da Coordenação da Pastiral da Criança da Arquidiocese atendendo vários as crianças de vários municípios de do RN.) Prestigiem também a comenda recebida pelo meu Assessor Marcos Júnior, ofertada pelo vereador Fernando Guilherme  em 2020, pelo trabalho desenvolvido  à frente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente e seu ativismo pela causa da Criança e do Adolescente.
 
Alguns registros.




Transição sugere a Lula abandonar privatizações da Petrobras, Correios e EBC.

A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu que a gestão do petista não dê sequência a pelo menos seis processos de privatização de estatais ligadas ao governo federal. Entre as empresas, estão os Correios, a Petrobras e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A recomendação de abandonar a entrega das empresas à iniciativa privada consta no relatório final dos trabalhos do governo de transição entregue a Lula na semana passada. De acordo com o documento, a equipe do presidente eleito também é contra privatizar a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No relatório, a transição defende que Lula anule resoluções ou decretos editados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram as empresas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ou no Plano Nacional de Desestatização (PND), o que permitiu a realização de estudos para a privatização das estatais.

Atualmente, cada empresa listada pela transição está em uma etapa diferente do processo de desestatização. “A proposta é de revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização. Sugere-se que o Presidente da República edite despacho orientando os ministérios responsáveis a revisar os atos”, apresenta o relatório.

Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social.

O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.

Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses gastos extra-teto é de um ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí.

Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos. “Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório. 

Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício. “O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.

O relatório também alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. “O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta não só a concessão do Auxílio Brasil, mas também a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transferência de renda de estados e municípios. 

Ainda sobre o Auxílio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados foram concedidos para beneficiários do programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às vésperas da eleição.

“Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, critica o texto.

O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atuação coordenada entre os ministérios “para promover o desenvolvimento social com redução da pobreza e das desigualdades e a erradicação da fome no país”.

Pelé completa um mês internado; família continua reunida em hospital.

A internação do Rei do Futebol, Pelé, completa um mês nesta quinta-feira (29). Com progressão no câncer de cólon, não há previsão de alta para o ex-jogador, que está reunido com a família.

O ídolo brasileiro deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no dia 29 de novembro, para fazer uma reavaliação do tratamento do câncer. Na ocasião, ele também foi diagnosticado com uma infecção respiratória.

Dias depois, a equipe médica anunciou que houve progressão do quadro oncológico do Rei, demandando mais atenção ao rim e ao coração. Desde o dia 21 de dezembro, o hospital não divulga boletins sobre a saúde de Pelé.

O Rei não responde mais às quimioterapias e está sob cuidados paliativos, recebendo medidas de conforto para aliviar dores e falta de ar.

Família está reunida

Com a piora na saúde de Pelé, familiares se juntaram a ele no hospital.

Nesta terça-feira (28), Kely Nascimento, filha e uma das primeiras a estar com o Rei na internação, postou uma foto nas redes sociais com netos do ex-jogador e a irmã Flávia.

Confira o funcionamento do comércio em Natal nos últimos dias do ano.

Foram divulgados ontem quarta-feira (28) pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), os horários de funcionamento do comércio na capital potiguar nos últimos dias do ano, e também, no primeiro dia de 2023.

O comércio vai operar em horário especial no último dia do ano, sábado (31). Já no dia 1º de janeiro (domingo), os estabelecimentos estarão fechados, com exceção das praças de alimentação do Praia Shopping, Norte Shopping e Via Direta.

Comércio de rua

Centro da Cidade

De 28 a 30/12 –08 às 18h

31/12 –08 às 17h;

01/01/22 – fechado.

Alecrim

De 28 a 30/12 – das 8h às 18h;

31/12 –08 às 17h;

01/01/22 – fechado.

Shopping Center 

Praia Shopping

28 a 30/12 – 10h às 22h (Todas as Lojas)

31/12– 10h às 18h (Todas as Lojas)

01/01 – Lojas e Quiosques (Fechado) | Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Cidade Jardim

31/12, das 09h às 18h;

01/01 lojas fechadas, facultativa alimentação.

Natal Shopping

31/12 – 10 às 18h

01/01/23 – Funciona apenas o Cinépolis conforme programação

Demais lojas fechadas

Via Direta

28 a 30/12 – 09 às 21hs;

31/12- Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 09h às 19h;

01/01/23  – Totalmente fechado.

Midway Mall

28 a 30/12 : horário normal;

31/12 – 10h às 18h;

Dia 1º de janeiro (feriado): aberto apenas o Cinemark. Entrada pelo G5.

Todas as lojas fechadas, inclusive a Praça de Alimentação e Supermercado.

Partage Norte Shopping Natal

28a 30/12 – 10h às 22h (Todas as Lojas);

31/12 – 10h às 18h (Todas as Lojas);

01/01 – Lojas e Quiosques (Fechado) | Alimentação e Lazer – 11h às 22h;

Shopping 10

28 a 30/12 –  08h às 18h 31/12 – 08h às 16h

01/01/2023  – FECHADO.

Ferreira Costa Natal

31/12 – 8h-14h;

1/1 – Fechado.

Bancos

30, 31/12 e 01/01/22 – fechado.

Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Em mensagem encaminhada nesta quarta-feira (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Um dos vetos trata de autorização para o Poder Executivo usar verbas reclassificadas das emendas de relator (RP9) como emendas discricionárias (RP2). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois desrespeita a pertinência temática exigida, ao veicular matéria estranha ao projeto de lei”, diz a mensagem de veto.

Contratos

Outra questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023.

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, haja vista os dispositivos incidirem sobre a execução de despesas de outros exercícios financeiros”, justificou o presidente.

PF e PCDF prendem autores de ataques em Brasília.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), junto à Polícia Federal (PF), deflagrou megaoperação, nas primeiras horas desta quinta-feira (29/12), para prender extremistas que tentaram invadir a sede da PF, na Asa Norte, em Brasília, no último dia 12 de dezembro.

As equipes cumprem mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coluna Na Mira apurou que um dos alvos do mandado de prisão é a bolsonarista Klio Hirano. Ela foi presa nessa quarta-feira (28/12). Os demais envolvidos são procurados na ação desta manhã.

Nas mídias sociais, Klio exibe uma série de publicações, vídeos e fotos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e em encontro com outros autodenominados “patriotas”. As buscas ocorrem no DF e em outras unidades da Federação, a maioria delas no Norte do país, especialmente em Rondônia.

A investigação — conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco/Decor) — e pela Polícia Federal revelou que os vândalos estavam acampados em frente ao QG do Exército ou passaram pela concentração de bolsonaristas.

entificaram a participação de cada um dos presos nos atos e detectou, ainda, três responsáveis por comprar os combustíveis usados na depredação de bens públicos e particulares.

No total, os grupos de pessoas vestidos com camisetas verde e amarelo incendiaram 25 carros e cinco ônibus. Os vândalos depredaram comércios, postos de combustíveis e até a sede da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central).

Investigações

As apurações contaram com métodos de inteligência policial, oitivas e análises de fotos e vídeos registrados no dia do ataque. Apesar das cenas de terror registradas no centro da capital federal, nenhum suspeito foi levado para a delegacia após os atos de vandalismo.

Câmeras da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) captaram como os vândalos espalharam o medo pelas vias S1 e N1 do Eixo Monumental, mesmo com patrulhamento ostensivo na região. Em uma delas, é possível ver extremistas queimarem caçambas de lixo e correrem pela pista sem serem abordados por policiais.

Os ataques que aterrorizaram os brasilienses seguiram-se à prisão do indígena conhecido como Cacique Tserere. Alguns dos envolvidos justificaram o ato com a alegação de que agentes da Polícia Federal “prenderam injustamente um indígena”.

O Metrópoles apurou que o indígena lidera um grupo Xavante e apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL). Bastante conhecido entre manifestantes acampados há dias em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, Tserere chegou a fazer discursos inflamados contra o ministro Alexandre de Moraes.

quarta-feira, dezembro 28, 2022

SESED reúne forças de segurança do RN para planejar Operação Verão 2023.

Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.

Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.

Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.

Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.

Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.

Ministério da Justiça autoriza ação da Força Nacional na posse de Lula.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) na chamada Operação Posse Presidencial 2023, iniciada oficialmente na terça-feira (27). O decreto de autorização foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (28). A liberação para ação da Força Nacional vale até 2 de janeiro, dia seguinte à posse.

A segurança durante a posse é uma das preocupações dos integrantes da equipe de transição do governo, especialmente após o caso do bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, autuado por terrorismo no sábado (24) depois de confessar ser o responsável por um artefato explosivo que pretendia usar para tentar provocar a decretação de estado de sítio no país.

Com ele, também foram apreendidas armas e munições em situação irregular.

Papa Francisco pede orações para Bento 16: “Muito doente”.

O papa Francisco pediu orações aos fiéis pela saúde do seu antecessor, o papa emérito Bento 16, e afirmou que o pontífice emérito está “muito doente”. O papa deu a declaração durante audiência geral no Vaticano nesta 4ª feira.

“Uma oração especial pelo Papa emérito Bento 16, que no silêncio está sustentando a Igreja. Recordemos, ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e o sustente neste testemunho de amor à Igreja até o fim”, disse Francisco sem dar detalhes sobre o estado de saúde do papa emérito.

Joseph Ratzinger tem 95 anos e nasceu na Baviera, na Alemanha. Foi nomeado em 2005 para suceder o papa João Paulo 2º.

Bento 16 renunciou ao papado em 2013 dizendo que sua saúde frágil e a idade avançada não estariam à altura das exigências do cargo. Foi a 1ª renúncia de um papa em mais de 600 anos.

Em 2020, um jornal alemão publicou que ele estaria “gravemente doente”, bastante frágil e com a voz praticamente inaudível. Desde a renúncia, o papa emérito vive no Mosteiro Mater Ecclesiae, nos Jardins do Vaticano.

PM rastreia celular roubado e prende homem com drogas e munições de armas de fogo na Grande Natal.

Um preso do regime semiaberto que tinha rompido a tornozeleira eletrônica foi preso na noite de terça-feira (27), em Parnamirim, na Grande Natal, após a Polícia Militar rastrear um celular roubado e chegar até o imóvel onde ele estava.

O caso aconteceu no bairro Bela Vista. Militares do 5º Batalhão da PM, que atuam na Zona Sul de Natal, receberam a informação sobre um sinal de GPS de um celular roubado na região de Parnamirim.

Ao chegarem à casa onde o celular estava, eles conseguiram deter um suspeito e apreender uma grande quantidade de munições de arma de fogo e drogas.

Segundo a PM, foram recolhidas mais de 600 munições de diferentes calibres de arma de fogo, além de três quilos de maconha, além de outros materiais usados para o tráfico de drogas.

O suspeito foi detido em flagrante e levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Natal, na Zona Norte da cidade, onde aguarda audiência de custódia.

Criança de 8 anos é atropelada por moto e piloto foge sem prestar socorro em Parelhas/RN.

Uma criança de oito anos ficou ferida na cabeça após ser atropelada por uma moto em Parelhas, município do Seridó potiguar. O acidente ocorreu nesta terça-feira (27) e a vítima foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel. O motociclista fugiu sem prestar socorro ao garoto.

De acordo com familiares, seu estado de saúde é estável. O menino brincava próximo a sua casa no momento do acidente. Não há informações sobre se o veículo era conduzido em alta velocidade.

A vítima foi socorrida ao Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas, com ferimentos na cabeça e no olho. Após ser atendido, o menino foi encaminhado a Natal. Seu estado de saúde é estável, sendo informações da equipe médica do município.

A polícia segue buscando o motociclista envolvido no acidente. Ele poderá responder por omissão de socorro, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Volta de imposto fará gasolina subir R$ 0,69 nos postos.

A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

“Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.

No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nessa terça-feira (27/12) que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive, a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.

Sem a manutenção da regra, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços.

terça-feira, dezembro 27, 2022

Veja quem vai assumir o comando do Exército.

O general Júlio Cesar de Arruda assumirá nesta sexta-feira, 30, o comando do Exército. A data da passagem do Comando-Geral do Exército foi acordada pelo atual comandante, Marco Antônio Freire Gomes. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, está ciente da antecipação.

Os comandantes das três Forças comunicaram a intenção de deixar seus cargos antecipadamente, mas foram dissuadidos a pedido do gabinete de transição, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

O brigadeiro Baptista Junior, comandante da Força Aérea, e o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, também marcaram suas saídas dos cargos para os dias 2 e 5 de janeiro, respectivamente.

O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, também marcou a despedida do cargo. A cerimônia será no dia 29 de dezembro. Formalmente, ele continuará no cargo até o dia 31 de dezembro, véspera da posse de Lula. Ele assumiu o cargo em 2022, no lugar do general Walter Braga Netto, que deixou o posto para ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições.

Novo FGTS consignado pode beneficiar 10,9 milhões de famílias em 2023.

O trabalhador poderá usar os depósitos futuros no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela a partir de 2023. A expectativa é que o FGTS consignado, ou também chamado de FGTS futuro, comece a vigorar como modalidade de financiamento imobiliário no fim de abril.

Inicialmente, a medida vai contemplar o trabalhador com renda familiar mensal de até R$ 2.400. Cada beneficiário poderá financiar apenas um imóvel em seu nome. A decisão de aderir ou não à modalidade caberá ao trabalhador, pois ela não é obrigatória.

A estimativa é que 10,9 milhões de famílias estariam enquadradas no perfil para utilização do FGTS futuro em prestações do financiamento imobiliário, segundo levantamento do DataZAP+, baseado em dados da Pnad Contínua de 2019, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse montante equivale a 15,8% do total de famílias do país.

A proposta do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) foi aprovada em outubro pelo Conselho Curador do FGTS. Funcionará como um consignado com base em depósitos que as empresas ainda farão nas contas individuais dos empregados.

Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do FGTS do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Pela nova regra, os depósitos futuros servirão como caução em caso de necessidade de complementação dos pagamentos das parcelas do crédito habitacional. Com isso, famílias com menor capacidade de pagamento poderão ter acesso a imóveis que exigem pagamentos mensais maiores com base no FGTS consignado.

SECOM terá secretaria para monitorar redes sociais 24 horas por dia.

A Secom (Secretaria de Comunicação) no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 5 secretarias a partir de 2023: Publicidade e Propaganda, Comunicação Institucional, Imprensa e Comunicação Digital, que ficará responsável por monitorar as redes sociais. A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) também fará parte da estrutura.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro (PL), a Secom está vinculada ao Ministério das Comunicações. A estrutura está dividida em 3 subsecretarias: Gestão e Normas, Imprensa e Articulação. Há ainda a Secretaria de Publicidade e Patrocínio e Comunicação Institucional.

Na gestão Lula, as duas estruturas serão independentes. Os nomes que deverão assumir os órgãos ainda não foram oficializados. O ex-ministro Paulo Bernardo é cotado para assumir o Ministério das Comunicações e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deverá ser o secretário de Comunicação. 

A expectativa é que o petista anuncie ainda nesta semana os nomes que vão compor os 16 ministérios restantes e cargos de 2º escalão do novo governo. No total, a Esplanada de Lula 37 ministros.

Homem tenta matar mulher com facão e é preso no Oeste potiguar.

Um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada na madrugada desta terça-feira (27) em Carnaubais, no Oeste potiguar. O suspeito foi preso com o facão usado no crime.

Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 3h30 no Sítio Arraial, zona rural do município, e foi presenciado pela filha da vítima. A motivação para o crime ainda é investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que tem 37 anos, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, passou por cirurgia e está internada em estado grave.

Prisão

A Polícia Militar foi acionada após o crime e localizou o suspeito ainda na comunidade. Ele tentou correr, mas foi preso no muro da casa da vítima portando o facão.

Levado à delegacia, ele negou ter envolvimento com a mulher. Os policiais constataram que ele já tinha sido preso por furto.

Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe se ele entrou na casa da mulher para realizar um furto ou praticar um abuso sexual.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio duplamente qualificado. Segundo a Polícia Civil, o caso não foi registrado como tentativa de feminicídio pelo fato de o agressor e vítima não terem uma relação prévia.

Simone Tebet aceita o Planejamento e não haverá bancos públicos no Ministério.

A senadora Simone Tebet, em conversas com lideranças do seu partido, disse que na reunião com o presidente Lula vai aceitar o Ministério do Planejamento.

Há uma confusão a ser esclarecida, segundo fontes do MDB: a senadora nunca exigiu o Planejamento turbinado pelos bancos públicos. Apenas disse que imagina que a função do Ministério seja planejar as ações da administração direta e indireta, levando sugestões, por exemplo, para políticas habitacionais, na Caixa, e de apoio e fomento ao agronegócio, no Banco do Brasil.

Sob a pasta do Planejamento, a expectativa é de ter o controle do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a secretaria de coordenação das estatais, incluindo os bancos, o que fortaleceria o planejamento de políticas públicas, além do IBGE e do Ipea.

Esses últimos órgãos são fundamentais para o Ministério. O IBGE traz todo o retrato do Brasil, que é importante para o planejamento. Já o Ipea sempre foi um instituto para pensar o futuro do país. Faz sentido que esses órgão fiquem lá.

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis.

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina.

O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de trinta dias. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

Natal de 2022 teve queda de 65% no número de acidentes graves, diz PRF.

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos.

A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.

Ao todo, 85.668 pessoas foram submetidas a medidas de fiscalização e 60.953 veículos foram abordados. As infrações mais recorrentes registradas durante a operação foram ultrapassagem em faixa contínua (3.819 multas) e ausência do uso de cinto de segurança (2.903).

Foram realizados 45.764 testes de bafômetro, superando em 51% o registrado em 2021. Como resultado, 1.541 motoristas foram multados por dirigir sob influência de álcool e outros 95 motoristas foram presos por embriaguez ao volante. 

A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

Rio Grande do Norte abre mais de 40 mil empresas em 2022.

O Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e novembro de 2022, a abertura de 40.799 empresas e, com isso, ocupa a sexta posição na Região Nordeste, atrás da Bahia (181.720), do Ceará (103.886), de Pernambuco (102.091), da Paraíba (46.585) e do Maranhão (46.558). Os dados são do Mapa de Empresas do Ministério da Economia e o tempo médio para a abertura de uma empresa no estado neste ano é de 1 dia e 7 horas.

Levando-se em conta o número de empresas extintas no mesmo período, o Rio Grande do Norte tem um saldo positivo de 22.225 registros nos 11 meses deste ano. O estado conta atualmente com 238.820 empresas ativas, das quais 225.225 são matrizes e 13.595 filiais.

A maior parte refere-se ao Microempreendedor Individual (MEI) — figura jurídica que se dá quando a pessoa que trabalha por conta própria se legaliza como pequeno empresário –, que tem 141.182 registros no estado, dos quais 31.755 foram feitos entre janeiro e novembro deste ano. Levando-se em conta o número de MEIs fechados no período, o saldo positivo para esta natureza jurídica no Rio Grande do Norte é de 18.767.

O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica com maior número de registros no estado, com 15.037 empresas. O ramo de cabeleireiro, manicure e pedicure aparece em segundo lugar, com 9.416 empresas, e, na sequência, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios — minimercados, mercearias e armazéns, com 8.703 registros.

Lula convida Podemos para fazer parte da base governista.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), e convidou o partido para ingressar na futura base governista. Reconhecido pelo apoio ostensivo à Operação Lava-Jato, o Podemos caminhou com a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência no primeiro turno, e liberou os filiados para apoiarem quem quisessem no segundo turno.

Segundo aliados de Lula com acesso aos bastidores das negociações, se o Podemos decidir compor a futura base lulista, o partido poderia indicar um de seus quadros para assumir o Ministério do Turismo, ou preencher outro espaço no governo. O partido terá uma bancada federal de 12 deputados e 6 senadores.

Com esse movimento, Lula surpreende aliados, adversários e deverá gerar desconforto interno na legenda, porque o Podemos é o partido do deputado eleito pelo Paraná, Deltan Dallagnol, principal liderança da Lava-Jato ao lado de Sergio Moro (União Brasil), senador eleito pelo Paraná. Dallagnol foi o deputado mais votado do Paraná, com 344,9 mil votos. Em segundo lugar, ficou a presidente do PT, deputada reeleita Gleisi Hoffmann, com cerca de 261 mil votos.

No final de 2021, o Podemos lançou a pré-candidatura de Sergio Moro à Presidência da República. Mas após desentendimentos internos, o ex-juiz federal que ordenou a prisão de Lula desfiliou-se, e ingressou no União Brasil, por onde se elegeu em outubro. O Podemos também ensaiou lançar o ex-ministro e general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz à Presidência, mas, ao fim, acabou apoiando Tebet.

Segundo interlocutores, Lula está empenhado em formar um governo de frente ampla, com o maior número possível de partidos aliados que pertençam ao espectro político de centro, e até de direita. Além das siglas de esquerda, Lula já sacramentou os apoios do MDB, União Brasil, PSD e Solidariedade. Fontes do Congresso acreditam que Progressistas e Republicanos vão se aproximar do governo Lula mais adiante, após a “quarentena” do apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

No fim do primeiro turno, o partido divulgou uma nota oficial posicionando-se ao centro do espectro político, e condenando o extremismo na política. “O Podemos foi fundado como partido-movimento com o objetivo de oferecer aos brasileiros um projeto de país que afaste definitivamente a discussão política dos extremos, e represente o equilíbrio necessário e saudável à democracia. Nestas eleições presidenciais esse projeto foi liderado pela candidatura de Tebet”, disse o comunicado.