Prefeitura de João Câmara/RN publica Decreto que estabelece diretrizes financeira para 2025.

O município de João Câmara, por meio do Decreto Nº 025, de 8 de janeiro de 2025, a prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza oficializou a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro deste ano, além de fixar metas bimestrais de arrecadação da receita.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), o decreto tem como foco garantir o equilíbrio fiscal e a execução orçamentária eficiente. Ele contempla todas as entidades da administração pública direta e indireta, incluindo autarquias, fundações e fundos municipais.

Destaques do decreto

1. Execução financeira e prioridades:
   O texto prevê que despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida pública e sentenças judiciais sejam tratadas como prioritárias. Recursos para outras despesas e investimentos dependerão da regularização de pagamentos obrigatórios.
2. Regras para despesas e empenhos:
   Compromissos financeiros só poderão ser assumidos dentro dos limites estabelecidos pelo cronograma de desembolso mensal. Além disso, despesas realizadas sem previsão orçamentária adequada serão de responsabilidade direta dos gestores.
3. Ajustes e contingências:
   Alterações na programação poderão ser realizadas ao longo do ano, caso haja flutuações na arrecadação municipal, garantindo que as metas fiscais sejam cumpridas.
4. Investimentos e reserva de contingência:
   O orçamento de investimentos seguirá rigorosos critérios de execução, e uma reserva de contingência foi instituída para situações emergenciais.

Cronograma financeiro e metas de arrecadação

• Despesas totais previstas: R$ 189.522.765,00.
  Deste total, cerca de R$ 148 milhões estão alocados para despesas correntes, como pagamento de servidores e manutenção da máquina pública, enquanto R$ 41 milhões serão destinados a investimentos e amortização da dívida.
• Receita orçamentária estimada: R$ 189.522.765,00.
  As metas bimestrais de arrecadação incluem receitas tributárias, transferências correntes e de capital.

O documento está disponível no sistema orçamentário e contábil do município, e os interessados podem consultá-lo.

Chuva forte provoca adiamento do Show do A Vontade (Zezo, Raí e Luan) e Rainel Guedes; evento acontece hoje.

A forte chuva registrada na noite de ontem domingo (12) na Paria do Marco, provocou o adiamento do Show do grupo A Vontade (Zezo – Raí-Luan) no segundo dia do Verão da Gente 2025.

O show ficou para a noite desta segunda-feira (13), conforme vídeo publicado nas redes sociais.

Seu Duca, panificador mais antigo de João Câmara/RN completa 86 anos.

José Farias Sobrinho, mais conhecido como “Seu Duca da Padaria’, completa hoje 86 anos de idade e 55 anos de atividade no ramo da Panificação. Conhecido como uma dos mais antigos padeiro e proprietário de Padaria em João Câmara/RN, seu Duca ainda lúcido comemora esse momento aos lados de seus familiares. 

A Padaria de Seu Duca, hoje administrada por seus filhos segue firme na rua Alexandre Câmara na fabricação de pães, bolos, tarecos, dentre outros produtos dos ramos da panificação e confeitaria.  

A padaria de Seu Duca não é apenas um ponto de encontro para quem busca pães fresquinhos e deliciosos, mas também um marco histórico, construído com dedicação e respeito por seus clientes. O sucesso é reflexo da simplicidade e generosidade de Seu Duca, que cativou corações ao longo de mais de cinco décadas de trabalho.

Resultados do Enem 2024 já estão disponíveis na Página do Participante.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar o login do Gov.br, com CPF e senha.

Após a divulgação das notas, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, responsável pela realização do exame, apresenta instabilidade.

Ao todo, 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para as provas, que foram aplicadas em 3 e 10 de novembro do ano passado.

Chuva causa alagamentos e deixa trânsito lento na Grande Natal/RN.

Natal/RN amanheceu com chuvas na manhã desta segunda-feira (13), que resultaram em diversos pontos de alagamento, impactando o trânsito para os motoristas durante as primeiras horas do dia na capital potiguar e na região metropolitana.

Um dos pontos impactados pelas chuvas foi o cruzamento das avenidas Nascimento de Castro e Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, que deixou o local parcialmente transitável com o acúmulo de água. Outro ponto impactado pelas chuvas foi a avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim.

No domingo (12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até às 10h da manhã desta segunda-feira (13).

ABC sofre gol no fim e empata com o Laguna na estreia pelo Campeonato Potiguar 2025.

O ABC ficou no empate com o Laguna na estreia das duas equipes no Campeonato Potiguar 2025, em partida realizado no Frasqueirão, na tarde de ontem domingo (12).

O time alvinegro abriu o placar com Madison no início do segundo tempo, mas o Laguna conseguiu empatar o jogo nos acréscimos, em gol marcado por Breno.

Outros resultados da primeira rodada:

Santa Cruz de Natal 0 x 2 Potiguar de Mossoró
América 5 x 0 Baraúnas
Globo 2 x 1 Força e Luz

Na segunda rodada o ABC vai enfrentar o Potiguar de Mossoró. A partida, que tem o time mossoroense como mandante, acontecerá na Arena das Dunas, na quarta-feira (15), às 20h.

Cadastro Único: novo sistema entra em vigor em março de 2025.

O novo Cadastro Único (CadÚnico) vai entrar em vigor a partir de março de 2025. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema irá simplificar o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A novidade é que a plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal.

O sistema vai, ainda, permitir a automatização de processos, o que, segundo a Pasta, vai agilizar a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias.

Em nota, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, disse que a mudança vai facilitar o trabalho do operador, que não vai precisar preencher todo o cadastro, já que boa parte das informações será oriunda de base nacional. Ela disse, ainda, que o novo sistema simplificará a vida de quem vai se cadastrar e evitará muitas fraudes cibernéticas.

Raio afeta abastecimento de água em cidade do interior do Rio Grande do Norte.

O sistema de abastecimento de água da cidade de Santana do Matos parou de funcionar no início da manhã de ontem domingo (12), por falta de energia elétrica.

Segundo a Caern, o problema ocorreu por conta de um raio que atingiu o transformador e suspendeu o fornecimento de energia.

A previsão é de que a energia seja retomada até a noite de hoje (12), quando o abastecimento deverá ser retomado, com normalização em até três dias.

Latam anuncia suspensão da rota Rio de Janeiro-Natal a partir de março deste ano.

A LATAM Airlines anunciou a suspensão da rota entre os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e o Aeroporto de Natal a partir de 30 de março de 2025. Segundo a companhia, a interrupção ocorre devido a necessidades operacionais e não tem prazo definido para retomada.

Ainda segundo a LATAM, também foi suspensa a rota entre o Galeão (RJ) e o Aeroporto Internacional de São Luís (Maranhão).

Segundo a companhia, como alternativa de viagem para os passageiros afetados por esta suspensão, o agente de viagens pode oferecer a mudança da conexão de acordo com o seguinte:

• Galeão (GIG) – Natal (NAT): proteção em voos Latam com conexão em Guarulhos (GRU), Congonhas (CGH) ou Brasília (BSB).

Essa é a segunda suspensão de voo para o Rio Grande do Norte em menos de uma semana. Na última quarta-feira (8), a Azul Linhas Aéreas comunicou que os voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do RN, seriam suspensos a partir do dia 10 de março.

Estudante de Medicina da UERN é encontrado morto em Mossoró/RN.

O estudante  Olímpio Duarte Silva Magalhães, 23 anos, do 9º período do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Gtranded do Norte -UERN, foi encontrado morto em seu apartamento ontem domingo (12) em Mossoró/RN.

As equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico de Perícia (Itep) foram acionadas para o local. Após a perícia no interior do imóvel, o corpo do estudante foi recolhido para exames necroscópicos no Instituto de Medicina Legal (IML). Até o momento, a causa oficial do óbito não foi divulgada.

Em nota, a UERN manifestou profundo pesar e ressaltou a trajetória marcante de Olímpio: “Ele era engajado no movimento estudantil e se destacava na luta pelo acesso das minorias ao ensino superior”. Como forma de homenagem, a bandeira da universidade será mantida a meio mastro durante o período de luto.

Duas Mortes e seis feridos em violenta colisão próximo a Parelhas/RN na região Seridó Potiguar.

No inicio da noite de ontem  domingo , um grave acidente foi registrado na RN-086, no trecho entre Parelhas e a comunidade Rajada. A colisão envolveu dois veículos: um Fiat Uno, que transportava cinco pessoas e havia saído da comunidade Boa Vista, e um Toyota Etios, com três ocupantes, que trafegava no sentido Parelhas-Acari.

Inicialmente, foi confirmada a morte de uma pessoa no local. Infelizmente, horas depois, o esposo da vítima, que também estava no Toyota Etios, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, totalizando duas vítimas fatais no trágico acidente.

Outras seis pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave, e foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e ambulâncias de Parelhas e cidades vizinhas.

O delegado da Polícia Civil, Dr. Tárcio, esteve no local para acompanhar os trabalhos de perícia e as investigações sobre as causas da colisão.

O blog Neto Valentim lamenta profundamente as perdas, presta solidariedade às famílias das vítimas e pede a Deus pela recuperação dos feridos.

Flamengo perde do Boavista em estreia pelo Carioca.

Dezenove anos depois, o Flamengo voltou a ser derrotado em uma estreia de Campeonato Carioca. Com um time alternativo, repleto de jogadores do sub-20, o Rubro-Negro perdeu para o Boavista por 2 a 1.

As equipes voltam a campo no meio de semana. Na quarta-feira (15), às 15h45 (horário de Brasília), o Boavista visita o Maricá, outro time que já soma três pontos, no Estádio João Saldanha. O Flamengo, zerado, continua no Nordeste, mas vai para Campina Grande (PB), onde pega o Madureira na quinta-feira (16), às 18h30, no Amigão.

João Câmara: Publicadas novas portarias de nomeação de cargos comissionados da gestão Aize Bezerra.

O Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição desta segunda-feira (13/01), traz novas publicações de portarias de nomeação de cargos comissionados da gestão da prefeita Aize Bezerra.

Confira as novas nomeações e suas funções:
MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO – Coordenador da Junta de Serviço Militar
 

LUANA DA SILVA SOARES – Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração
 

FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO – Subcoordenador de Urbanismo da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
 

WALLACE VIEIRA DA SILVA – Assessor Especial do Gabinete da Prefeita
 

CLIUSMACLEITON LÚCIO GOMES DA COSTA – Coordenador da Filarmônica Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira.

Nesta segunda-feira 13 os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.

De olho no Sisu

As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação.

Prazo para Meta explicar nova política de moderação termina nesta 2ª.

Termina nesta 2ª feira (13.jan.2025) o prazo dado pela AGU (Advocacia Geral da União) para que a Meta explique a nova política de moderação de conteúdo. O órgão enviou, na 6ª feira (10.jan), uma notificação extrajudicial solicitando as informações em até 72h.

A empresa decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada pelo criador da big tech, Mark Zuckerberg, em um vídeo postado em 7 de janeiro.

As redes sociais da big tech também exibirão mais conteúdo de política nos feeds dos usuários e passarão a moderar os conteúdos reportados como nocivos só quando indicado pelos usuários.

As mudanças já estão em vigor e devem se intensificar nas próximas semanas, segundo anúncio do diretor do Instagram, Adam Mosseri.

Ao dizer que enviaria a notificação extrajudicial à empresa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a multinacional é uma “biruta de aeroporto” e que as novas diretrizes não estão claras desde o anúncio.

“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse.

Segundo o ministro da AGU, ainda não está sobre a mesa do governo uma possível suspensão das plataformas no Brasil. Ele afirmou, entretanto, que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, poderá entrar na Justiça contra a empresa.

“Isso [suspensão] não está em discussão neste momento, o que nós estamos discutindo é qual a política de proteção às populações vulneráveis à garantia dos direitos fundamentais que essa empresa vai adotar. Essa é a questão fundamental, porque a empresa, quando mudou sua política, ela não foi transparente e ela não informou ao governo e à sociedade brasileira como ela deve se portar daqui para frente”, declarou.

Para Messias, a principal preocupação do governo é com crianças e adolescentes, populações vulneráveis e com pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta diariamente.

Prefeitura de João Câmara/RN institui recadastramento obrigatório para servidores da educação.

A Prefeitura de João Câmara, por meio da Portaria nº 084/2025, publicada no Diário Oficial em 13 de janeiro, estabeleceu o período de recadastramento obrigatório para todos os servidores ativos da Rede Municipal de Educação. A medida visa atualizar e organizar os dados cadastrais, sendo parte das ações da nova gestão administrativa.

O recadastramento ocorrerá entre os dias 15 e 22 de janeiro de 2025 e deverá ser realizado em duas etapas:

1. Preenchimento do formulário disponível no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura.
2. Entrega presencial dos documentos na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme orientações fornecidas previamente.

A prefeita Aize Bezerra alertou que o não cumprimento do prazo resultará na suspensão do pagamento salarial até a regularização do procedimento.

O formulário pode ser acessado por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1zo3iigLqkrbDQuQQ33MdtCxqO1Ksv5PrzMuDJjBBpf4/edit.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 084/2025- GP

A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o início de uma nova gestão administrativa municipal e a necessidade de atualizar e organizar os dados cadastrais dos servidores da Rede Municipal de Educação, locados na SME,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica instituído o período de recadastramento dos servidores municipais da educação, a ser realizado entre os dias 15 e 22 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º. O recadastramento é obrigatório para todos os servidores ativos da educação, que deverão:

 

I – Preencher o formulário disponibilizado no site oficial e nas redes sociais do município, e nesta Portaria;

II – Comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação para protocolar os documentos exigidos, conforme as orientações fornecidas previamente.

 

Art. 3º. O não cumprimento do recadastramento dentro do prazo estipulado resultará na suspensão do pagamento salarial até que o procedimento seja devidamente regularizado.

 

Art. 4º. Para realizar o recadastramento, todos os servidores da Rede Municipal de Educação deverão acessar o seguinte link:

https://docs.google.com/forms/d/1zo3iigLqkrbDQuQQ33MdtCxqO1Ksv5PrzMuDJjBBpf4/edit

 

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 10 de janeiro de 2025.

 

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Israel Araujo de Sousa Neto
Código Identificador:3D02DA74