Alguns registros.
“Eu admito que tem gente que queira trabalhar por contra própria, sem registro em carteira. Mas tem que ter um sistema de seguridade social para esse cidadão quando acontecer o infortúnio. O cara bate a bicicleta ou bate o carro. Ele precisa de um sistema de seguridade que garanta a ele o mínimo de sobrevivência”, disse à imprensa em Recife (PE).
Lula destacou ainda que pretende fazer mudanças na legislação trabalhista, mas não revogar totalmente as alterações feitas pelas reformas nos últimos anos. “É por isso que nós queremos fazer uma discussão profunda com os empresários e com o movimento sindical sobre a questão da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e dos direitos dos trabalhadores. A gente não quer uma volta ao passado, a gente quer apenas garantir que os trabalhadores não sejam tratados como escravos”, acrescentou.
O candidato também ressaltou que terá como foco de um eventual novo governo o combate à fome. “Eu tenho obsessão de acabar com a fome. Porque eu não posso admitir que um país que é o terceiro produtor de alimentos do mundo, o primeiro produtor de proteína animal do planeta Terra, tenha gente atrás de osso, de carcaça de frango. São 33 milhões de pessoas que vão dormir sem comer todos os dias. Isso não é falta de dinheiro, é falta de vergonha de quem governa o país”, enfatizou.
Entre as medidas que poderiam, segundo Lula, ser tomadas para melhorar o acesso da população aos alimentos, está a criação de estoques reguladores. “Pode facilitar o aumento da produção agrícola, sobretudo do pequeno e médio produtor rural. Aumentando, você pode fazer estoque. Fazendo estoque, você pode controlar o preço. Colocar mais produto no mercado quando o preço tiver alto”, pontuou.
Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos da operação. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos outros investigados não foram divulgados.
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. A diferença é que, no orçamento secreto, o nome do deputado fica oculto durante a destinação do recurso. Ou seja, não se sabe quem está destinando dinheiro público e tudo é repassado na figura do relator.
Um dos presos, Roberto Rodrigues, é apontado como um dos relatores das emendas do orçamento secreto. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), ele foi responsável pelo cadastro de solicitações de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Na investigação, o órgão ainda descobriu que ele não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.
O g1 tenta contato com Roberto e Renato Rodrigues, além dos demais investigados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segue as emendas aprovadas:
Emenda Aditiva – 06
“IMPLANTAR E MANTER A ACADEMIA CAMARENSE DE LETRAS”.
Emenda Aditiva – 07
“IMPLANTAR E MANTER O CENTRO CULTURAL E DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO BAIRRO DO SEAC”.
Emenda Aditiva – 08
“MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.”
Emenda Aditiva – 09
“AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATIVIDADES CULTURAIS”.
Emenda Aditiva – 010
“CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA”.
Emenda Aditiva – 011
“MANTER O MUSEU DA CULTURA MENDONÇA”.
Emenda Aglutinativa – 03
“DESENVOLVER PROGRAMAS EDUCATIVOS SOBRE DROGADIÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS, MEIO AMBIENTE, ASSOCIATIVISMO, SEXUALIDADE, SAÚDE E HIGIENE”.
Emenda Aglutinativa- 04
“PROMOVER PROGRAMAS DE REDUÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE; EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR”.
Emenda Aglutinativa – 05
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO”.
Emenda Aglutinativa – 06
“CONSTRUIR ESCOLAS E/OU CMEIS DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR”.
Emenda Aglutinativa – 07
“CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DAS VÍTIMAS DE COVID-19”.
Segundo os investigadores, as ações de hoje dão sequência a apurações que vêm sendo feitas desde 2021, e que “ainda persistem”, contra um “grupo empresarial no ramo de investimentos financeiros”, ligado à promoção de eventos, em especial shows.
Cerca de 50 policiais federais participam da operação de hoje, para o cumprimento de sete mandados de prisão temporária e 18 ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Boa Vista, Belém e Natal.
“Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse”, informou a PF.
Após confirmarem o risco do material explosivo, os policiais militares acionaram o esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) para remoção da granada. A filha do antigo dono da casa, que já morreu, foi quem encontrou o artefato. Ela foi fazer uma busca na casa, quando encontrou a granada nas coisas do pai.
A orientação da PM para quando o cidadão encontrar objetos estranhos é ligar para o 190 e esperar a chegada da Polícia sem manusear o objeto.
Após visualizar o corpo, o trabalhador acionou o Ciosp, que encaminhou uma equipe da Guarda Municipal de Natal para o local. O cenário era de crueldade. A vítima teve a cabeça decepada e um dedo arrancado, além de pelo menos duas marcas de objetos contundentes nas costas. A bolsa da vítima e outros pertences.
De acordo com a Guarda Municipal, a vítima seria um travesti e que, próximo à unidade médica, há a prática de prostituição, sendo a vítima, possivelmente, atuante na região.
Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram ao local para fazer as análises iniciais e remover o corpo. Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também estiveram na Policlínica e vão investigar o caso.
Na manhã desta sexta-feira (14), o número de pessoas esperando pelo atendimento para a atualização das informações ficou ainda maior. Na fila, a reclamação das pessoas era de que o aplicativo não funcionava. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) recomenda o uso da tecnologia para que filas sejam evitadas.
Ao mesmo tempo em que as pessoas chegavam ao local, o Ministério da Cidadania anunciava a prorrogação do prazo para a atualização. Inicialmente, o limite era esta sexta-feira. Contudo, houve a extensão por mais 30 dias.
Nessa quinta-feira (13), em entrevista ao RN No Ar, da TV Tropical, o prefeito Álvaro Dias comentou sobre os problemas relacionados ao Cadastro Único. “Vou ver para que seja solucionado. O auxílio estásendo muito procurado pela a população. Nós temos como obrigação facilitar o acesso da população. Vou tomar providências para solucionar os problemas”, afirmou.
Uma das vítimas do golpe em Natal, que pediu para não ser identificada, conta que trabalha como técnico em uma repartição pública federal de saúde e teve um prejuízo de R$ 32 mil. O servidor fez um empréstimo consignado no banco, com desconto no próprio contra-cheque, e repassou o dinheiro a uma instituição financeira que assumiu um contrato com ele.
Em troca, os servidores receberiam promessas de rendimentos e lucros mensais até a quitação, meses depois, quando receberiam o investimento de volta. “Era exposto um contrato a nós, esse contrato dizia que esse procedimento junto ao banco era coberto por seguradora. Era registrado em cartórios aqui da capital e isso nos dava uma sensação de segurança”, afirmou.
Segundo as vítimas, a empresa que tem sede em Manaus fechou a filial na avenida Rui Barbosa, em Natal. Os investidores sumiram das redes sociais, não atendem ligações nem mensagens nos contatos que tinham na capital. As vítimas formaram um grupo de conversa em um aplicativo de mensagens que já conta com mais de 100 funcionários públicos que também foram vítimas do golpe do empréstimo.
“Meu sentimento é de impotência. Psicologicamente, a gente se sente bem para baixo, porque era um dinheiro que a gente conseguiu com bastante esforço”, afirma a vítima.
A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra a covid-19 foi aprovada pela Anvisa em setembro. Desde a liberação, há um impasse no Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina no plano de imunização.
Em nota, ontem quinta-feira (13), a pasta informou que solicitará à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina pediátrica nessa faixa etária. Até que seja analisado pela comissão, a vacinação estará restrita ao publico com comorbidades.
Com 95,1% do público-alvo vacinado, a Paraíba é o primeiro estado a alcançar a meta na campanha de imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A marca foi atingida na quinta-feira, 67 dias após o início da campanha. Dados do vacinômetro do Ministério da Saúde mostram que a taxa de cobertura cai para dois terços (64,76%) na média nacional.
Atrás da Paraíba, o Amapá registra 90,3% de cobertura vacinal contra a poliomielite. Nenhum outro estado rompeu a barreira dos 90%. Noutra ponta, o Acre é o estado com a menor taxa, de 30,3%, lado a lado com Roraima (30,5%), segundo a pasta. A meta do ministério é imunizar 95% das crianças de até 5 anos em todo o Brasil.
As baixas coberturas vacinais no país ameaçam não só para o retorno da pólio, mas também para o avanço de doenças como meningite, que já matou 707 pessoas no Brasil em 2022, e sarampo. Na lista de principais motivos que expliquem a baixa cobertura vacinal, especialistas apontam que a população subestima os riscos da doença, em parte porque jamais tiveram qualquer contato com vítimas e também pela falta de informações.
O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros, que são faixas ao longo das cercas aonde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, cuja finalidade é prevenir a passagem do fogo para a área de vegetação. Também devem observar qual o melhor tempo e horário.
Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do telefone 193.
O ranking britânico inclui universidades em 104 países e regiões, com a classificação realizada a partir da análise de 13 indicadores de desempenho nas áreas de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais. Cada universidade recebe um perfil detalhado, a fim de ajudar alunos, professores e gestores na tomada de decisões. Na avaliação de 2023, a UFRN teve como destaques os pilares de pesquisa e citações internacionais de trabalhos realizados na instituição.
De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, as melhorias nos resultados alcançados nos últimos anos estão associadas ao compromisso pela oferta de educação com qualidade na instituição, onde existe uma política de qualidade acadêmica dos cursos. “É importante ressaltar que esses resultados somente foram possíveis por meio do compromisso de toda a comunidade universitária, envolvendo estudantes, docentes e técnicos”, destaca.
O próximo concurso (2.529), no sábado (15), deve pagar prêmio de R$ 23 milhões.
A quina teve 64 ganhadores e cada um vai receber R$ 52.828,97. Os 4.684 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.031,18.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Jair Bolsonaro (PL): às 8h dá entrevista para podcast, às 11h faz caminhada em Duque de Caxias (RJ) e às 14h se reúne com prefeitos mineiros em Belo Horizonte.
A proximidade do final do prazo para atualizar as informações vem gerando filas e confusão pelo país. A inscrição no CadÚnico é um dos critérios para a concessão de benefícios de programas sociais do governo federal às famílias de baixa renda, como o Auxílio Brasil.
Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias, de acordo com o governo. A atualização dos dados é voltada para beneficiários do Auxílio Brasil.
A revisão cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração. Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico a partir de informações contidas em outros registros administrativos federais. Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que segue cumprindo os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil.
Em despacho realizado ontem quinta-feira (13), Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
“Ambas as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, afirma o presidente do TSE.
Tanto o Cade quanto o Ministério da Justiça ainda não se manifestaram sobre a decisão.
Pelo menos 1.256 kg do material foram encontrados por homens da Defesa Civil de 12 cidades litorâneas do Estado até o domingo (9). Na segunda, foram recolhidos, segundo o Idema, “fragmentos oleosos de grande tamanho nas praias de Maracajaú, Caraúbas, Barra de Maxaranguape e Muriú”. A pesagem da substância, no entanto, ainda não havia sido informada nem ao Idema nem à Defesa Civil do RN até esta quinta-feira (13), pelas prefeituras.
Desde a segunda, segundo a Defesa Civil do RN, não são encontrados fragmentos no litoral do Estado. As investigações estão a cargo da Marinha e da Polícia Federal, mas as causas seguem sem resposta. Na capital, informou o Idema, os registros mais recentes são do domingo – três quilos – totalizando 73 kg desde o surgimento da substância no litoral do Estado, no mês passado.
O orçamento proposto pelo governo para este ano previa R$ 100 milhões para construção de creches, o que já significou um corte de recursos voltados para esse fim. Em 2021, eram R$ 220 milhões. Portanto, trata-se de um corte efetivo de recursos (e não um bloqueio, como os que foram aplicados neste ano), que podem ser revertidos pelo Congresso.
A educação infantil é atribuição dos municípios, mas a União tem a obrigação de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres. Isso é aplicado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem projetos para apoiar os municípios para construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira.
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade.
Além da construção de creches, o orçamento federal prevê recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola. E esse recurso sofreu um corte de 95% no próximo ano, na comparação com 2022.
A construção de creches e o apoio para pré-escolas são as duas únicas ações orçamentárias voltadas para a educação infantil no Orçamento federal. Com o corte nas duas rubricas, o recurso destinado para essa etapa da aprendizagem saiu de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023, uma redução de 96% no total. A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos).
Os últimos dados do Censo Escolar, referentes a 2021, mostram que vem havendo uma queda contínua no número de crianças matriculadas em creches públicas desde 2019. Naquele ano, eram 2,456 milhões, número que caiu em 2020 e reduziu ainda mais (para 2,399 milhões) no ano passado.
A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é ter metade das crianças de até 3 anos matriculada até 2024. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que, para matricular 50% das crianças nas creches, seria necessária a abertura de 2,6 milhões de novas vagas, totalizando um custo anual de R$ 37,4 bilhões.
Cálculo com dados de 2020 mostra, porém, que nem um terço (30%) das crianças dessa faixa etária estava em creches, públicas e privadas, segundo a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Essa mesma entidade mostra que quase metade de todas as crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem necessidade de uma vaga em creche. De 11,767 milhões de crianças nessa faixa etária no país 5,4 precisam da creche, seja porque as famílias são pobres, porque são chefiadas por apenas uma pessoa adulta, ou porque suas mães ou principais pessoas cuidadoras trabalham, são economicamente ativas.
Mesmo com dados como esses dados, o país tem 422 obras de creches paradas ou inacabadas, de acordo com dados do FNDE.
Em 2019, o MEC divulgou um compromisso pela educação básica em parceria com os conselhos estaduais e municipais de educação. O governo federal prometeu, por meio do Proinfância, entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Mas o governo só entregou cerca de 800 creches em todo o Brasil, desde 2019. Apenas sete foram iniciadas e concluídas na atual gestão.
Uma das obras paradas está na cidade de Raposos, em Minas Gerais. O prefeito da cidade, Sergio Silveira Soares, conta que a creche está com as obras paradas há quatro anos por falta de recursos. A empresa que ganhou a licitação desistiu de continuar com a obra, já que os valores previstos não são mais suficientes para manter os recursos.
Com onze salas e espaço para 400 crianças, a creche seria a maior da cidade. Hoje a cidade só tem uma creche da prefeitura funcionando — a outra ficou destruída com as enchentes do início do ano.
— O dinheiro não vem. Eu estou só com uma creche e um monte de crianças precisando de vagas. A cidade é pequena, vive só com dinheiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (tributo estadual repartido com as cidades). É preciso ter dinheiro do governo federal — afirma o prefeito.
O GLOBO já mostrou outros cortes no Ministério da Educação na proposta orçamentária de 2023. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97%. Outra ação afetada é a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. Estão previstos R$ 425 mil para este fim, recurso suficiente para comprar um veículo, de acordo com dados da proposta orçamentária. Uma queda de 95% na comparação com este ano.
Enquanto corta recursos para áreas sensíveis, o governo reservou R$ 19,4 bilhões para emendas de relator, que irrigam as negociações políticas com o Congresso Nacional por meio do chamado orçamento secreto. O governo alocou R$ 1,1 bilhão do orçamento secreto no Ministério da Educação. É um dinheiro que está indicado para a pasta, mas para o qual não há destinação definida. Serão os parlamentares que irão decidir sobre o destino na verba.
O orçamento geral do Ministério da Educação é expressivo, de R$ 147 bilhões. Dentro desta conta estão recursos para a complementação do Fundeb e pagamento de salários de professores de universidades federais. Isso faz o orçamento da pasta ser alto, mas ao mesmo tempo haver cortes em outras despesas, como é o caso da educação infantil.
A Margem Equatorial abrange cinco bacias sedimentares, que se estendem da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar).
Além da nova fronteira, o plano deve contemplar a modernização de refinarias e ter um olhar mais atento para a energia limpa. Com isso, a estatal planeja adaptar suas refinarias à produção de biocombustíveis de alto valor agregado, como o bioqueresene de aviação, e também reforçar investimentos na descarbonização da produção e em estudos para projetos em energia eólica offshore destinada à produção de hidrogênio verde.
No acumulado do ano, a indústria chegou às 1.061.543 motocicletas saindo das linhas de montagem do Polo Industrial de Manaus, o que corresponde a uma alta de 18,4% na comparação com o mesmo período do ano passado (896.558 unidades).
Os números foram divulgados hoje (13) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
As vendas de motocicletas atingiram as 123.641 unidades, atrás apenas das 133.344 unidades registradas em maio. Na comparação com o mês do ano passado, houve crescimento de 13,6% (108.816 motocicletas) e em relação a agosto, a alta foi de 4,3% (118.545 unidades). Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2011 (174.487 motocicletas).
Na avaliação do presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, os números comprovam o movimento do mercado. “Estamos normalizando o abastecimento das revendas e atendendo o consumidor que espera por uma motocicleta. Ainda existe fila de espera”, disse.
Segundo os dados, as motocicletas de baixa cilindrada foram as mais vendidas, com 101.549 unidades, o que corresponde a 82,1% do mercado. Os modelos de 161 cilindradas a 449 cilindradas ficaram em segundo lugar, com 18.033 unidades (14,6% dos licenciamentos), seguidos pelas motocicletas acima de 450 cilindradas (4.059 unidades e 3,3%).
No acumulado do ano, as vendas no varejo totalizaram 986.250 unidades, aumento de 17,3% em relação ao mesmo período de 2021 (840.971 motocicletas).
As exportações alcançaram as 5.786 motocicletas, o que corresponde a uma alta de 18,8% na comparação com o mesmo período do ano passado (4.872 unidades). Na comparação com agosto, no entanto, houve queda de 25,9% (7.807 motocicletas. De janeiro a setembro, foram exportadas 43.670 unidades, volume 2,1% superior às 42.765 unidades registradas no mesmo período do ano passado.
As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.
De acordo com a Caixa, caso um apostador acerta as seis dezenas do prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 115,7 mil no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela Internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.
No vídeo, são mostradas reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publicação se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas.
Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma “desordem informacional”.
O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrupção em que ele não estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presidência da República.
Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o vídeo promove uma “manipulação de premissas verdadeiras”, mas que resultam numa “desinformação de segunda geração”.
Os ministros deram 24 horas para que a plataforma Twitter remova a referida publicação e proibiu novos posts do tipo. Com a decisão, o plenário reverteu entendimento do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia negado liminar (decisão provisória) para remover o vídeo, por não ver notícias inverídicas no material.
Em manifestações no próprio Twitter e em artigo publicado em sua página na internet, a Brasil Paralelo classificou o pedido de remoção do vídeo como “censura”, e disse haver perseguição política ao material que produz.
Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do canal. Ela afirmou que a campanha de Lula não apontou quais conteúdos específicos seriam irregulares, e que não poderia tirar a página do ar com base num questionamento geral.
“Não é possível a suspensão de um canal inteiro com base na impugnação por amostragem de alguns conteúdos”, afirmou a magistrada nesta quinta-feira (13). Bucchianeri frisou ainda se tratar de um compilado com reportagens da imprensa tradicional, sem distorções que pudessem justificar a remoção. “Não há agregação de nenhum valor criativo novo acerca dessas materiais”, acrescentou.
Ao segui-la, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou, contudo, que o canal não traz a identificação clara de que se trata de material de campanha, conforme exige a legislação eleitoral. Ele destacou ainda que um dos vídeos que foram de fato questionados trazem informações sobre o suposto kit gay, que teria sido distribuído pelo governo Lula a escolas, tema já exaustivamente desmentido por agências de checagem e pela própria Justiça Eleitoral.
Por 5 votos a 2, os ministros determinaram que o canal coloque em destaque a informação de que se trata de um instrumento de campanha eleitoral. Pelo mesmo placar, foi ordenada a remoção do vídeo sobre o suposto kit gay.
Por sua vez, o segundo tremor foi registrado às 00:53, hora local, na região do município de Pedra Preta, a magnitude preliminar foi calculada em 1.8 mR.
Não há informações sobre a população dos municípios terem sentido ou ouvido os dois eventos.
O último evento sísmico registrado e divulgado pelo Laboratório Sismológico da UFRN no estado do Rio Grande do Norte foi no município de Ceará-Mirim. No dia 9 de outubro, uma sequência de 6 tremores de terra, o de maior magnitude, aconteceu às 3:48, hora local, com 1.6 mR.
A medida acontece seis dias após uma investigação semelhante ser instaurada com relação ao município de Baraúna, também no interior, para apurar um possível transporte de pessoas do município para uma academia em Natal.
O órgão sugeriu que seja efetuada a comunicação da instauração deste Inquérito Civil ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Apesar de informar o inquérito instaurado, o MP não especifica qual teria sido a forma de utilização do veículo, mas cita que um servidor estaria usufruindo com finalidades próprias.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmou que os casos apurados teriam ocorrido nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e podem envolver mais de mil trabalhadores. Os quatro inquéritos correm em sigilo e as informações sobre os procedimentos não aparecem no sistema do órgão. Porém, o g1 teve acesso à portaria de abertura de um deles.
A primeira das quatro denúncias recebidas, registrada no dia 12 de setembro, aponta que o proprietário de um estabelecimento de alimentação em Parnamirim, na Grande Natal, obrigava os funcionários a usarem adesivos de candidatos nos seus uniformes. O número de trabalhadores vítimas da prática não é informado no documento.
Na portaria de abertura do inquérito, o procurador do trabalho André Vinicius Melatti classifica a denúncia como possível caso de violência ou assédio psicológico, bem como de abuso decorrente do poder diretivo do empregador.
“A matéria sob exame, em princípio, configura violação à ordem jurídica trabalhista, atingindo direitos transindividuais”, escreve. Sobre os processos, o MPT informou as cidades, a data em que ocorreram as denúncias de assédio eleitoral e o possível número de trabalhadores afetados:
Os criminosos estavam de posse de um dispositivo eletrônico, conhecido como ‘chupa-cabra’, além de alguns cartões de crédito. Todos os objetos foram apreendidos.
A abordagem aconteceu por volta das 9h, quando policiais localizaram duas mulheres e dois homens em atitude suspeita na região. Os militares, ao analisarem os pertences dos suspeitos, encontraram o aparelho utilizado para clonagem de cartões de crédito. Além da máquina e de cartões, ainda foram apreendidos materiais para instalação do aparelho.
Os suspeitos foram presos e encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Em julho, Brasil e Itália fizeram a final da Liga das Nações e as italianas venceram por 3 a 0, em Ancara (Turquia), levando o ouro. Mas, pela segunda etapa deste Mundial, o Brasil venceu por 3 a 2. Na ocasião, Gabi marcou 30 pontos e a italiana Paola Egonu, 37.
O Brasil chega para a semifinal com a confiança nas alturas. Isso porque na terça-feira venceu o Japão por 3 a 2 (18/25, 18/25, 25/22, 27/25, 15/13), com destaque para Gabi, com 25 pontos, todos no ataque e 50% de aproveitamento no fundamento.
Não foi só ela quem brilhou nesta virada. O técnico José Roberto Guimarães sacou atletas do banco como a levantadora Roberta, a oposta Lorenne, a ponteira Rosamaria, e a líbero Nyeme e todas foram fundamentais. O treinador não confirmou com que time deve começar nesta quinta-feira.
— Uma das minhas características é dar energia ao time e vimos o quanto o grupo foi importante. Fomos resilientes — disse Rosamaria.
Gabi saltou para a quarta posição entre as maiores pontuadoras, com 185 pontos. Logo atrás da italiana Egonu, que marcou 29 nas quartas de final. Ela é a terceira maior pontuadora da competição com 220 pontos. Ambas ocupam as mesmas posições nas estatísticas de ataque. A Itália derrotou a China por 3 sets a 1 (25/16, 25/22, 13/25, 25/17) nas quartas de final.
Como a polonesa Magdalena Stysiak (240) e a belga Britt Herbots (222) estão fora do torneio, Gabi e Egonu podem vislumbrar o topo do ranking e o prêmio de MVP.
— Se a Itália viu nosso jogo, viu que a gente não desiste. Não temos nada a perder e vamos com tudo — disse a capitã Gabi, que contou que saiu da quadra orgulhosa com o que a seleção apresentou nos sets finais — Foi bonito de ver. Somos 14 jogadoras que se ajudam sempre.
As alterações foram anunciadas na última reunião do Fórum Pix, em setembro deste ano. O evento teve participação de diversos agentes do mercado financeiro, com objetivo de discutir o funcionamento e a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
As nações contrárias ao projeto foram Rússia, Síria, Nicarágua, Coreia do Norte e Belarus. A China foi um dos Estados que se abstiveram, enquanto o Brasil votou pela adoção do texto.
Segundo a resolução, a anexação das regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia é “uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e incompatível com os princípios da Carta [da ONU]”.
Ela também reconhece que os referendos “não têm validade sob direito internacional e não constituem base para qualquer alteração do status dessas regiões da Ucrânia“.
Outro ponto da resolução aprovada nesta quarta é a exigência de que a Rússia reverta as decisões sobre as regiões citadas. A ONU também apela para que Estados e organizações internacionais não reconheçam a anexação e não participem de negociações ou ações que possam ser interpretadas como tal.
Na Assembleia, foram ouvidos representantes de diversos países, que endereçaram o tema. Após as falas iniciais e a votação, alguns diplomatas explicaram seu posicionamento.
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, escreveu o ministro.
Segundo ele, “não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.
De acordo com a PRF, o dinheiro foi encontrado em uma vistoria de rotina, em um carro com placa de Brasília. O motorista teria indicado nervosismo ao explicar a origem do dinheiro e teria dito aos policiais que a quantia incomum seria fruto do aluguel de carros.
O homem de 49 anos foi preso e encaminhado à Polícia Federal por ter cometido, em tese, o crime de lavagem de dinheiro. Há a suspeita de que o dinheiro fosse utilizado para crimes eleitorais, já que ele deu origens conflitantes sobre o seu trabalho — primeiro, teria dito que faria parte da Justiça Federal; depois, fornecido identificações para acesso ao Congresso Nacional.
O superintendente da PRF no estado, Diego Patriota, disse que a descoberta pode ser a ponta de um iceberg. “Cabe agora à Justiça identificar todo o material, veículo e valores”, disse o policial, em um vídeo divulgado pela mídia paraense.
Jogando em casa, o Corinthians não conseguiu aproveitar o calor da torcida para abrir vantagem e ir mais tranquilo para o jogo de volta, que será em berço flamenguista.
O jogo desta quarta-feira entre Timão e o Rubro-Negro teve recorde de pagantes na Neo Química Arena: 47.031 torcedores.
Entre os lances mais perigosos, destaque para uma bola na trave de David Luiz: o zagueiro chutou de fora da área e acertou o travessão de Cássio no segundo tempo. Gabigol também teve uma chance de abrir o placar no primeiro minuto da partida, chutando à direita do gol corintiano.
Já o Corinthians teve uma arrancada de Yuri Alberto em direção ao gol no primeiro tempo, mas a jogada foi interrompida por Thiago Maia. O clube paulista reclamou de um possível pênalti por bola na mão de Léo Pereira, mas o juiz seguiu com a partida.
Um apagão nos minutos finais da partida paralisou o jogo no segundo tempo. Parte dos refletores da Arena deixaram de funcionar. Aos 48 minutos da etapa final, o juiz retomou a partida, mesmo com alguns refletores ainda apagados.
Nos instantes finais do jogo, tanto Flamengo quanto Corinthians tiveram boas chances de abrir o placar, mas a decisão no Maracanã iniciará de igual para igual.
Se houver um novo empate no Maracanã, o título será decidido nos pênaltis. O vencedor do jogo de volta leva o título e conquista o tetracampeonato na Copa do Brasil, sendo vencedor o Timão ou o Fla.
“Kiev está bem ciente de que tal passo significaria uma escalada garantida para uma terceira guerra mundial”, disse a TASS, citando Venediktov.
“Aparentemente, é com isso que eles estão contando — para criar ruído informativo e chamar a atenção para si mesmos mais uma vez”, continuou.
Venediktov também repetiu uma posição russa de que o Ocidente, ao ajudar a Ucrânia, se tornam “uma parte direta do conflito”.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky anunciou uma oferta surpresa de adesão rápida à aliança militar da Otan no final de setembro, depois que o presidente Vladimir Putin realizou uma cerimônia em Moscou para proclamar as quatro regiões parcialmente ocupadas como terras russas anexadas.
Atualmente, é possível criar grupos com até 256 pessoas, mas usuários de versões beta (utilizadas em testes selecionados) já podem inserir até 512 participantes. Além dessa última possibilidade, outra amostra de usuários podem criar grupos com até 1.024.
O site WABetaInfo não informou em quais países esses testes estão sendo realizados. No entanto, o Brasil está de fora no momento.
Somente nas principais rodovias de saída da capital paulista a previsão é de que mais de 720 mil veículos deixem a cidade na quarta-feira (12). Já pelas principais rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) há expectativa de tráfego de 152 mil veículos.
Segundo a Artesp, durante o feriado, os Centros de Controles Operacionais (CCOs) das concessionárias, que fazem a gestão de 11,1 mil quilômetros da malha concedida, contarão com reforço para monitoramento e operação dos equipamentos para inspeção do tráfego e apoio, como contadores veiculares (SATs), câmeras CFTV, painéis de mensagens variáveis (os painéis eletrônicos que informam sobre as condições da rodovia), além de telefones de emergência, pontos de wi-fi e estações meteorológicas. Haverá, ainda, reforço nos serviços de atendimento médico, mecânico e no Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
As concessionárias também manterão a Operação Visibilidade, que consiste no posicionamento de viaturas operacionais em pontos estratégicos, para permitir maior agilidade e segurança no atendimento para quem trafega pelas rodovias estaduais.
Principal destino para os fiéis católicos durante o período das festividades da padroeira, a cidade de Aparecida, no interior paulista, sediou o 8º Passeio Ciclístico, evento que reúne moradores de Aparecida e região e que foi suspenso nas últimas edições da Festa da Padroeira.
A partir das 20h30 de hoje (11), o município será palco da tradicional Procissão Memória, que também não ocorreu nos últimos dois anos.
Os participantes percorrerão o trajeto de pouco mais de 2 quilômetros saindo da Basílica Santuário Nacional, levando velas e uma imagem de Nossa Senhora, até o Porto Itaguaçu, onde, segundo a tradição, três pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora quebrada e submersa nas águas do Rio Paraíba, dando início à atual devoção à padroeira nacional.
Além da Procissão Memória, dedicada a resgatar a memória das causas da fé em Nossa Senhora, a cidade do Vale do Paraíba também voltará a realizar a chamada Procissão Solene, às 18 horas de amanhã (12), feriado nacional em homenagem à santa. A celebração culmina com uma missa de encerramento das festividades, na Basílica, seguidas de um show pirotécnico.
A programação desta quarta-feira também prevê a celebração de sete missas no altar central da Basílica: às 5h; 7h; 9h (horário em que ocorrerá a Missa Solene, a principal do dia, presidida pelo arcebispo da arquidiocese de Aparecida Dom Orlando Brandes); às 12h; 14h, 16h30 e 19h15, após o término da Procissão Solene.
Além disso, será rezada a Consagração Solene à Nossa Senhora Aparecida na Basílica Histórica, às 18h. As celebrações da Festa da Padroeira 2022 serão transmitidas pela plataforma Aparecida ao Vivo e pelas redes sociais do Santuário Nacional no Facebook e também no Youtube.
A vítima era um homem de 31 anos, morador de São João de Meriti,que estava internado no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião desde 16 de setembro.
Desde que a doença chegou ao estado, a secretaria já confirmou 1.150 casos e, até ontem (10), 122 foram considerados prováveis (10). Há ainda 338 casos suspeitos em investigação e 2.270 em que a suspeita foi descartada.
A transmissão do vírus da varíola dos macacos de pessoa para pessoa ocorre por meio de feridas, fluidos corporais e gotículas do doente. Isso pode se dar mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele, inclusive sexual.
O tempo de incubação do vírus varia de cinco a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.
A Secretaria de Estado de Saúde informa que são considerados casos suspeitos de varíola dos macacos aqueles em que os pacientes, de qualquer idade, apresentam início súbito de lesão em mucosas ou erupções cutâneas agudas sugestivas para a doença em qualquer parte do corpo. Os pacientes que têm o vírus também podem apresentar edema nos órgãos genitais, que pode estar associado a outros sinais e sintomas.
Os casos passam a ser considerados prováveis quando a pessoa se enquadra em um ou mais destes critérios: exposição próxima e prolongada, sem proteção respiratória, ou contato físico direto com parcerias múltiplas e/ou desconhecidas nos 21 dias anteriores ao início dos sinais; contato com material contaminado, como roupas de cama e banho, utensílios pessoais de um caso provável ou confirmado da doença; e trabalhadores da saúde sem uso adequado de equipamentos de proteção individual que tiveram contato com caso provável ou confirmado nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas.
O Brasil tem 8.461 casos confirmados de varíola dos macacos, além de 4.736 casos suspeitos, segundo dados reunidos pelo Ministério da Saúde. A doença causou cinco mortes no país -- três no Rio de Janeiro e duas em Minas Gerais.
A Cerimônia de Coroação acontecerá na Abadia de Westminster, em Londres, e será conduzida pelo Arcebispo de Canterbury.
"A coroação refletirá o papel do monarca hoje e olhará para o futuro", diz o comunicado.
Embora já seja rei, Charles III receberá sua coroa somente 8 meses depois da morte de sua mãe, a rainha Elizabeth II. A monarca, por sua vez, quando tomou posse do trono também demorou a receber a coroa, marcada para mais de um ano depois de sua posse.
Segundo a imprensa local, Camilla, a esposa de Charles, também será coroada como rainha-consorte na mesma cerimônia.
A Abadia de Westminster também foi palco da coroação, do casamento e do velório da rainha Elizabeth II.
Foram pesquisados 25 (vinte e cinco) estabelecimentos comerciais da capital como: Hipermercados, Supermercados e Atacarejos, analisando uma cesta básica com quarenta itens.
O recuo encontrado pela pesquisa está refletido na categoria de mercearia com variação negativa de (-1,31%). Seis produtos acompanham essa redução são eles: o arroz agulhinha 1 kg tipo 2, de (-1,99%), o feijão carioquinha tipo 1 kg de (-4,57%), o açúcar cristal 1 kg de (-0,84%), o café pacote com 250 g de (-0,91%), o leite longa vida caixa 1 litro, de (-0,95%) e óleo de soja embalagem pete de 900 ml de (-7,60%).
A categoria de açougue também contribuiu para a variação negativa com queda de (-1,42%). Dos sete produtos que compõe essa categoria 71,43% estavam com preços inferiores em relação ao mês anterior. No caso do pescado, a pesquisa observou o mesmo preço praticado no mês anterior, no entanto, houve redução nos preços da carne de primeira (alcatra/coxão mole) kg de (-1,19%), da carne de segunda músculo kg de (-2,63%), da carne de sol kg de (-0,5%) e do queijo coalho kg de (-1,66%).
A mudança está relacionada com a circulação do vírus Influenza (gripe) e com o início da primavera, informa o último Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A análise, divulgada ontem (10), no Rio de Janeiro, afasta a possibilidade de o movimento ter relação com a covid-19.
Segundo a Fiocruz, o vírus Influenza A avançou em alguns estados - Bahia, Goiás, Minas Gerais, com destaque especialmente em São Paulo e no Distrito Federal. A subtipagem H3N2 tem sido a mais frequente, como foi observado no surto epidêmico de novembro e dezembro de 2021.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, disse que a tendência de aumento de casos no Distrito Federal e em São Paulo, dois dos principais polos de mobilidade interestadual, tende a afetar outros estados.
Nesse cenário, apesar de ainda predominar entre os vírus respiratórios, o SARS-CoV-2 continua a perder espaço entre os principais causadores de hospitalizações por agravamentos de síndromes respiratórias.
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 21,4% para influenza A; 1,2% para influenza B; 11,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 416% para Sars-CoV-2 (Covid-19).
