Deputados trabalhando em Brasília no fim de semana são visões
raras. Desde 1991, os deputados só apareceram para trabalhar em quatro
finais de semana. A maior parte das vezes foi para tomar posse. Em
apenas uma ocasião, no governo Collor, foi feita uma sessão para votar
uma série de medidas econômicas.
É possível que novamente o
Brasil veja os deputados federais trabalharem aos finais de semana.
Nesta sexta-feira (8), o presidente da comissão do impeachment, Rogério
Rosso (PSD-RJ), marcou uma reunião que pode varar a madrugada de sábado.
E, na próxima semana, está prevista a votação do encaminhamento do
relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff para o Senado, que
pode acontecer no final de semana.
Em 1991, os parlamentares se
reuniram na Câmara no sábado, dia 2 de fevereiro, para a primeira
sessão dos parlamentares vencedores das eleições gerais de 1990, que
levaram o agora senador Fernando Collor de Mello à Presidência do
Brasil. O então deputado Ibsen Pinheiro foi eleito presidente da
Câmara.
Naquele mesmo ano, também houve sessões deliberativas
no segundo final de semana de dezembro, essas realmente fora do padrão
da Câmara.
Nos dias 14 e 15 daquele mês, os deputados apreciaram
projetos de medidas econômicas, entre elas a criação da Ufir (Unidade
Fiscal de Referência), indexador usado como parâmetro de atualização do
saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades
de qualquer natureza. Usada como medida de valor de 1992 até o ano
2000, a UFIR era reajustada para acompanhar a inflação e servia como
unidade para corrigir diversas obrigações. Na época, a inflação girava
em torno de 23%.
Em 1º e 2 de fevereiro de 2003, outro fim de
semana, a Câmara se reuniu para uma nova posse. Dessa vez, os
parlamentares chegavam ao Congresso Nacional junto com o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, eleito pela primeira vez. E o ex-deputado
João Paulo Cunha (PT-SP) assumiu o cargo de presidente da casa.
A
última vez que os deputados frequentaram o plenário num domingo foi no
dia 1º de fevereiro de 2015. A presidente Dilma Rousseff acabava de se
reeleger presidente e numa disputa acirrada, que já começava a delinear a
crise política atual, o deputado de oposição Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
venceu o governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) por 267 votos a 136.