Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos
considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche
priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de
crianças brasileiras na faixa etária.
Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o
cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse
uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.
Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e
Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto
Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de
políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível
na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis,
o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão
matriculadas.
A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e
econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada
estado e em cada capital.
“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do
acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente
para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas
da FMCSV, Karina Fasson.
O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a
maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das
situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da
vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas
situações, 32,6%.
Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.
“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar
que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da
população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base
nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da
creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização
no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro
momento”, diz a especialista.